Saúde Coletiva. As informações necessárias para diagnóstico do situação da saúde coletiva nos municípios serão coletadas por meio de um levantamento em base de dados, tais como: • DATASUS; • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); • Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); • Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA); • Sistema de Apoio a Relatório de Gestão (SARGSUS); e • Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Para o levantamento dos índices de morbidade e mortalidade de doenças, será considerada a classificação do Capítulo da Classificação Internacional de Doenças - CID-10, suas categorias, grupo de doenças e doenças identificadas no banco de dados para o referido município, priorizando as doenças infecciosas e parasitárias, relacionados ao saneamento ambiental inadequado. Quanto a Estratégia Saúde da Família, as informações serão levantadas através dos Planos Municipais de Saúde e Relatórios de Gestão. Estes documentos serão solicitados por intermédio de um questionário conforme Apêndice D. As informações incompletas que não forem enviadas pelos municípios serão complementadas pelas bases de dados do Ministério da Saúde. Também serão identificados os programas existentes que tem relação com saúde e saneamento como Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental em Saúde e Vigilância em Saúde do Trabalhador. O diagnóstico possibilitará não só uma visão geral da saúde coletiva dos municípios, como também prever ações na área de saneamento visando a promoção da saúde da população. É indiscutível a importância da fase de diagnóstico. No entanto, será na fase de prognósticos onde serão efetivamente elaboradas as estratégias de atuação para melhoria das condições dos serviços saneamento para os municípios. Esta etapa envolve a formulação de estratégias para alcançar os objetivos, diretrizes e metas definidas para os Planos, incluindo a organização ou adequação das estruturas municipais para o planejamento, a prestação de serviço, a regulação, a fiscalização e o controle social, ou ainda, a assistência técnica e, quando for o caso, a promoção da gestão associada, via convênio de cooperação ou consórcio intermunicipal, para o desempenho de uma ou mais destas funções. O estabelecimento de diretrizes permitirá fixar alguns parâmetros direcionadores das ações e projetos que comporão os Planos tendo por base os principais desafios e potencialidades regionais que precisam ser observadas na execução do Plano. Nesse se...
