Common use of SECRETARIA-GERAL Clause in Contracts

SECRETARIA-GERAL. 2.1. PORTARIAS PGJ CONSIDERANDO o requerimento encaminhado pela Promotora de Justiça Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, datado de 01/06/2021, CONCEDER, de 01 a 20 de julho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC e titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 02 de junho de 2021. Procuradora-Geral de Justiça em exercício CONSIDERANDO o requerimento encaminhado pela Promotora de Justiça Xxxxxxx xxxx Xxxxxxx, datado de 01/06/2021, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 03 de junho de 2021. Procuradora-Geral de Justiça em exercício CONCEDER à servidora XXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15372, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 20, 21 e 23 de junho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 04 de junho de 2021. PORTARIA PGJ/PI Nº 1157/2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO - 0085320 - CLC/ASSCOMPRAS, no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0016.0004471/2021-94, R E S O L V E DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula n° 303, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e A EMPRESA CORE TEC BR TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.168.251/0001-00 (CONTRATO Nº 15/2021/FMMPI). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 04 de junho de 2021. 015 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XX XXXXXX Anexo PUBLICAÇÃO PORTARIA FISCAL CONTRATO (0085550) SEI 19.21.0016.0001395/2021-17 / pg. 13 ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 1395/2021-17 procedimento origem

SECRETARIA-GERAL. 2.1. PORTARIAS PGJ CONSIDERANDO a solicitação oriunda do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por intermédio do ofício nº 116/2021, da Juíza Xxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxx, solicita a designação de Promotores de Justiça para atuação no mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude; CONSIDERANDO o requerimento encaminhado pela Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e este Ministério Público Estadual, R E S O L V E DESIGNAR as Promotoras de Justiça XXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXX e XXXXXX XXXX XX XXXX XXXXX para participaremdo mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 18 de outubro de 2021. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 15 de outubro de 2021. R E S O L V E DESIGNAR a Promotora de Justiça Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, datado titular da 41ª Promotoria de 01/06/2021Justiça de Teresina, CONCEDERpara atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 18 de 01 a 20 de julho outubro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias em substituição à Promotora de Justiça XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Coordenadora do Centro Xxxxxxx Xxxxxx Brasil de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC e titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2021Carvalho. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (Teresina/PI), 02 18 de junho outubro de 2021. Procuradora-Geral R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXX XXXXXXX REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de outubro de 2021, às 9h, em exercício CONSIDERANDO o requerimento encaminhado pela substituição à Promotora de Justiça Xxxxxxx xxxx Xxxxxxx, datado de 01/06/2021, titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (Teresina/PI), 03 18 de junho outubro de 2021. Procuradora-Geral CONSIDERANDO a solicitação oriunda do Egrégio Tribunal de Justiça em exercício CONCEDER à servidora XXX XXXXXXXX do Estado do Piauí, por intermédio do ofício nº 116/2021, da Juíza Xxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxx, solicita a designação de Promotores de Justiça para atuação no mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e este Ministério Público Estadual e a solicitação do Promotor de Justiça Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx contida no PGEA nº 19.21.0307.0013261/2021-26, R E S O L V E DESIGNAR os Promotores de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX eCARLOS XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX para participarem do mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, Assessora no dia 19 de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15372, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 20, 21 e 23 de junho outubro de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 04 18 de junho outubro de 2021. PORTARIA PGJ/PI Nº 1157/2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO - 0085320 - CLC/ASSCOMPRAS, no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0016.0004471/2021-94, R E S O L V E DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTOTHIAGO DE XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula n° 303nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo a Procuradoria Geral de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e A EMPRESA CORE TEC BR TECNOLOGIA LTDA EPPa empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 25.168.251/0001n.º 05.757.597/0002-00 18 (CONTRATO Nº 15/202162/2021/FMMPIPGJ). PROCURADORIAREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (Teresina/PI), 04 18 de junho outubro de 2021. 015 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XX XXXXXX Anexo PUBLICAÇÃO PORTARIA FISCAL CONTRATO (0085550) SEI 19.21.0016.0001395/2021-17 / pg. 13 ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 1395/202119.21.0330.0006803/2021-17 29 procedimento origem

SECRETARIA-GERAL. 2.1. PORTARIAS PGJ CONSIDERANDO R E S O L V E DESIGNAR o requerimento encaminhado pela Promotora servidor XXXXXX XXXX XXXX, matrícula nº 15491, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxdo Estado do Piauí e a empresa PORTO IMOBILIÁRIA LTDA-ME, datado inscrita no CNPJ: 20.458.756/0001-96 (Contrato nº 06/2020), cujo objeto é a contratação do serviço de 01/06/2021avaliação mercadológica dos aluguéis dos imóveis locados, CONCEDERbem como daqueles em processo de locação por parte do MP/PI. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 22 de 01 a 20 junho de julho 2020. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Procurador-Geral de 2021Justiça, 20 (vinte) dias remanescentes Teresina-PI, 22 de férias à Promotora junho de 2020. Procuradora-Geral de Justiça XXXXXX REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 22 de junho de 2020. Procuradora-Geral de Justiça TORNAR SEM EFEITO as Portarias PGJ nº 1152/2020 e 1157/2020, referentes a nomeação de XXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Coordenadora do Centro CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo comissionado de Apoio Operacional Assessor de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC e titular da 4ª Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2021Barro Duro. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 02 22 de junho de 20212020. Procuradora-Geral de Justiça em exercício CONSIDERANDO NOMEAR XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o requerimento encaminhado pela Promotora cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça Xxxxxxx xxxx Xxxxxxx(CC-01), datado junto à Promotoria de 01/06/2021Justiça de Xxxxx Xxxx; O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 03 22 de junho de 20212020. Procuradora-Geral de Justiça em exercício CONCEDER à servidora XXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15372, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 20, 21 e 23 de junho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 04 de junho de 2021. PORTARIA PGJ/PI Nº 1157/2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO - 0085320 - CLC/ASSCOMPRAS, no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0016.0004471/2021-94, R E S O L V E DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula n° 303, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público Governo do Estado do Piauí e A EMPRESA CORE TEC BR TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.168.251/0001-00 (CONTRATO Nº 15/2021/FMMPI). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 04 de junho de 2021. 015 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XX XXXXXX Anexo PUBLICAÇÃO PORTARIA FISCAL CONTRATO (0085550) SEI 19.21.0016.0001395/2021-17 / pg. 13 ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 1395/2021-17 procedimento origemEncerrado até Fevereiro

SECRETARIA-GERAL. 2.1. PORTARIAS PGJ CONSIDERANDO DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula n° 122, Técnica Ministerial área Administrativa, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-09), em substituição ao servidor Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, matrícula nº 15092, enquanto durar as folgas deste, no período de 13, 14, 15, 16, 17, 20, 29 e 30 de setembro de 2021 e 01 de outubro de 2021, com efeitos retroativos. Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o requerimento encaminhado pela servidor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula n° 371, Analista Ministerial área Orçamento, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Auditor (CC-09), em substituição ao servidor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 15020, enquanto durar as férias deste, no período de 01 a 10 de setembro de 2021, com efeitos retroativos. Procurador-Geral de Justiça REVOGAR a designação da Promotora de Justiça Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXXXXX XXXXX XXXX XXXXX para compor grupo de trabalho, datado a fim de 01/06/2021estudar as questões relacionadas às alterações à Resolução CPJ/PI nº 03/2018, CONCEDERatinente às atribuições do Núcleo Criminal das Promotorias de Justiça de Teresina/PI, contida na Portaria PGJ/PI nº 2292/2021. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 16 de 01 setembro de 2021. DESIGNAR, com efeitos retroativos a 20 14 de julho setembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à a Promotora de Justiça XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Coordenadora do Centro XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX para atuar nas audiências de Apoio Operacional de Defesa atribuição da Educação e Cidadania - CAODEC e titular da 4ª 1ª Promotoria de Justiça de OeirasXxxxx XX, referentes conforme especificado abaixo: 0800005-78.2021.8.18.0065 14 de setembro de 2021 9h30 0802327-08.2020.8.18.0065 16 de setembro de 2021 8h15 0803376-50.2021.8.18.0065 16 de setembro de 2021 9h 0801350-79.2021.8.18.0065 23 de setembro de 2021 8h30 0000172-65.2020.8.18.0065 23 de setembro de 2021 11h REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 17 de setembro de 2021. DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXX XXXXXXX REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na oitiva de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, designada para o dia 17 de setembro de 2021, às 9h, referente ao 1º processo nº 0803416- 13.2021.8.18.0039, em substituição ao Promotor de Justiça titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 17 de setembro de 2021. DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP nº 001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ/PI 1891/2020. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 17 de setembro de 2021. DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXX XXXXX, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri - GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0003422-12.2019.8.18.0140, dia 29 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 17 de setembro de 2021. DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para auxiliar nos trabalhos da correição extraordinária na área de segurança pública (crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial) no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no período do exercício de 04 a 06 de outubro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 17 de setembro de 2021. R E S O L V E DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXX XXXXX XXXXXX para atuar como gestora doAcordo de CooperaçãoTécnica nº17/2021 (PGEA n°19.21.0713.0006541/2021-97), que tem como objeto possibilitar aimplementaçãodoProjeto"Sala Lilás",reformando uma sala dentro da Delegacia Regional de Picos PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 02 17 de junho setembro de 2021. Procuradora-Geral CONCEDER ao Promotor de Justiça em exercício CONSIDERANDO o requerimento encaminhado pela Promotora XXXXXX XXXXX XXXXXXX, titular da 4ª Promotoria de Justiça Xxxxxxx xxxx Xxxxxxxde Picos, datado 04(quatro) dias de 01/06/2021compensação para serem usufruídos em 21, 22, 23, 24, 27 e 28 de setembro de 2021,referentes aos plantõesministeriaisrealizados em 20 e 21 de fevereiro de 2021 e 03 e 04 de julhode 2021, conforme certidõesexpedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020. Subprocurador de Justiça Institucional Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº05/2021para aSeção de Estágios, por e-mail (xxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx)em um único arquivo PDF,até o dia23 desetembrode 2021;Link para acesso à relação de documentos xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xx/xxx-xxxxxxxxxxx/?xxx=xxxxxxxx-x-xxx-xxxxxxxxx:xxxxxxxxxx-xxxx-xxxxx 043 XXXX XXXXXXX XX XXXXX 045 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX 07 XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX 03 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX 01 XXXXXXXX XXXXX XXXXXX 01 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXX Subprocurador de Justiça Institucional DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na audiência de instrução e julgamento de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, designada para o dia 20 de setembro 2021, às 9h, referente ao processo nº 0801671-95.2021.8.18.0039, em substituição ao Promotor de Justiça titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (Teresina/PI), 03 17 de junho setembro de 2021. Procuradora-Geral de Justiça em exercício CONCEDER à servidora XXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15372, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 20, 21 e 23 de junho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme CONSIDERANDOa designação contida na Portaria PGJ/PI nº2287/2021, DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência judicial nos autos do Processo nº 2128/20202003.40.00.001796--1, a ser realizada no dia 22/09/2021, às 9:00, de forma virtual, no CEJUC da Justiça Federal. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 04 17 de junho setembro de 2021. PORTARIA PGJ/PI EXONERAR o (a) servidor (a) XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, matrícula nº 15510, do cargo comissionado de Assessor Ministerial - CC01, junto à Secretaria Unificada de Parnaíba. Subprocurador de Justiça Institucional EXONERAR o (a) servidor (a) XXX XXXXX DA CONCEICAO XXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº 15675, do cargo comissionado de Assessor Ministerial - CC01, junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia; Subprocurador de Justiça Institucional EXONERAR o (a) servidor (a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 15588, do cargo comissionado de Assessor Ministerial - CC01, junto à Promotoria de Justiça de Batalha. Subprocurador de Justiça Institucional EXONERAR o (a) servidor (a) XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 15723, do cargo comissionado de Assessor Ministerial - CC01, junto ao XXXXXX. Subprocurador de Justiça Institucional EXONERAR o (a) servidor (a) TIAGO CERQUEIRA COUTO, matrícula nº 15466, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria - CC01, vinculado ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE; Subprocurador de Justiça Institucional EXONERAR o (a) servidor (a) THAIS DE XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, matrícula nº 15775, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça - CC01, junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina; Subprocurador de Justiça Institucional EXONERAR o (a) servidor (a) HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA BRAZ E XXXXX, matrícula nº 15318, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete - CC02, junto à 31ª Promotoria de Justiça; Subprocurador de Justiça Institucional NOMEAR ITALA GLAUCIA FREITAS REZENDE, CPF Nº 1157/2021 000.000.000-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Caracol. O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos (xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx), devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A PROCURADORAposse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais. Procurador-GERAL DE JUSTIÇA em exercícioGeral de Justiça NOMEAR MEG XXXXX XX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com lotação junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia. O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos (xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx), devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais. Subprocurador de Justiça Institucional NOMEAR XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, CPF Nº 000.000.000-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC- 01), com lotação junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos; O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos (xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx), devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais. Subprocurador de Justiça Institucional XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), com lotação junto à Coordenadoria de Recursos Humanos; O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos (xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx), devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais. Subprocurador de Justiça Institucional XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01); O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos (xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx), devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais. Subprocurador de Justiça Institucional NOMEAR XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC- 01); O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos (xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx), devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais. Subprocurador de Justiça Institucional NOMEAR XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX X XXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) vinculado ao GATE e designá-la para exercer suas funções junto ao Grupo de Apoio aos Promotores com atuação no uso Tribunal do Juri - GAEJ; O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos documentos exigidos para fins de suas atribuições posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos (xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx), devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO - 0085320 - CLC/ASSCOMPRAS, no Procedimento . Subprocurador de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0016.0004471/2021-94, Justiça Institucional R E S O L V E DESIGNAR RELOTAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTOXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula n° 303nº 15416, Assessor de Promotoria de Justiça, do GATE para 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data; Subprocurador de Justiça Institucional NOMEAR XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF Nº: 000.000.000-00, para fiscalizar exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete - CC02, com lotação junto ao CACOP; O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a execução do contrato firmado entre o Fundo utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos documentos exigidos para fins de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e A EMPRESA CORE TEC BR TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita posse no CNPJ referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos (MF) sob o nº 25.168.251/0001-00 (CONTRATO Nº 15/2021/FMMPI). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PIxxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx), 04 devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de junho 03 de 2021janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais. 015 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XX XXXXXX Anexo PUBLICAÇÃO PORTARIA FISCAL CONTRATO (0085550) SEI 19.21.0016.0001395/2021-17 / pgSubprocurador de Justiça Institucional 2.2. 13 ContratosWeb - Recibo PREMIAÇÃO SERVIDOR QUE INSPIRA Data do envio do recurso: 13/09/2021 Requerente: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Recurso referente a premiação Servidor que Inspira: Solicitação de Finalização Informativo para efeito validação de cumprimento uma única ficha de indicação assinada por todos os profissionais da IN TCE/PI Nº 06 área de 16/10/2017 nº processo administrativo 1395/2021-17 procedimento origemtrabalho. Decisão: Por unanimidade, os componentes da comissão, conheceram do recurso, posto que tempestivo, mas negaram provimento do mesmo, tendo em conta o expressamente previsto no art. 8 do edital Servidor que inspira, o mesmo enfatiza a votação ser livre, devendo membro, servidor ou estagiário indicar um servidor por categoria. Em nenhum momento o edital expressa a indicação ser em grupo, a mesma é individual e intransferível, esse é o motivo da solicitação ser via email e assinada pelos membros, servidores e estagiários conforme art. 5.

SECRETARIA-GERAL. 2.1. PORTARIAS PGJ CONSIDERANDO :19.21.0151.0037789/2023-92. ALTERARa Portaria PGJ/PI Nº 4951/2023 para constar o requerimento encaminhado pela Promotora de Justiça Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, datado de 01/06/2021, seguinte:CONCEDER, o regime de 01 teletrabalho a 20 Servidor (a)XXXXX XXXXXX XXXXXX TOCANTINS, matrícula 156 ocupante do cargo de julho de 2021Analista Ministerial, 20 lotado (vintea) dias remanescentes de férias junto à Promotora de Justiça XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC e titular da 4ª 8ª Promotoria de Justiça de OeirasTeresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, maio/2024, julho/2024, agosto/2024, outubro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 31 de janeiro de 2024. ADIAR,ad referendumdo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de JustiçaEDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2021. REGISTRE-SE2024,anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024,referentes ao 1º período do exercício de 2024,conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAde 11/12/2023, em Teresina (PI), 02 de junho de 2021. Procuradora-Geral de Justiça em exercício CONSIDERANDO o requerimento encaminhado pela Promotora de Justiça Xxxxxxx xxxx Xxxxxxx, datado de 01/06/2021, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 03 de junho de 2021. Procuradora-Geral de Justiça em exercício CONCEDER à servidora XXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15372, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 20, 21 e 23 de junho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão acordo com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2128/20204955/2023,30 (trinta) dias para fruição no período de 01 a 30 de junho de 2024. PROCURADORIAProcurador-Geral de Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 04 de junho de 2021. PORTARIA PGJ/PI Nº 1157/2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, no uso de suas das atribuições legaisconferidas pelo artigo 12, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 1232/2022, alterado pelo Ato PGJ nº 1281/2023; CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO - 0085320 - CLC/ASSCOMPRAS, o despacho contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0016.0004471/202119.21.0161.0003259/2024-9479; CONSIDERANDO a arguição de suspeição do Promotor de Justiça da 1ª e da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato para atuação em processo, R E S O L V E DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTOPromotor de Justiça XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, em respondência pela Promotoria de Caracol-PI, para atuar nos autos do Processo nº 0000006-09.2020.8.18.0073, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Monteiro. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos plantões ministeriais de atribuição da 35ª e 36ª Promotorias de Justiça de Teresina, dias 11 e 12 de fevereiro de 2024, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR o Servidor XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula n° 303nº15821, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí Piauí,e A EMPRESA CORE TEC BR TECNOLOGIA LTDA EPPa empresaRAGG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.168.251/000140.294.178/0001-00 (CONTRATO 07(CONTRATO Nº 15/2021/FMMPI02/2024FMPPI-PI). PROCURADORIAProcurador-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 04 Geral de junho de 2021. 015 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XX XXXXXX Anexo PUBLICAÇÃO PORTARIA FISCAL CONTRATO (0085550) SEI 19.21.0016.0001395/2021-17 / pg. 13 Justiça ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 1395/202119.21.0431.0011062/2023-17 12 procedimento origem

SECRETARIA-GERAL. 2.1. PORTARIAS PGJ CONSIDERANDO a solicitação oriunda do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por intermédio do ofício nº 116/2021, da Juíza Xxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxx, solicita a designação de Promotores de Justiça para atuação no mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude; CONSIDERANDO o requerimento encaminhado pela Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e este Ministério Público Estadual, R E S O L V E DESIGNAR as Promotoras de Justiça XXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXX e XXXXXX XXXX XX XXXX XXXXX para participaremdo mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 18 de outubro de 2021. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 15 de outubro de 2021. R E S O L V E DESIGNAR a Promotora de Justiça Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, datado titular da 41ª Promotoria de 01/06/2021Justiça de Teresina, CONCEDERpara atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 18 de 01 a 20 de julho outubro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias em substituição à Promotora de Justiça XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Coordenadora do Centro Xxxxxxx Xxxxxx Brasil de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC e titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2021Carvalho. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (Teresina/PI), 02 18 de junho outubro de 2021. Procuradora-Geral R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXX XXXXXXX REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de outubro de 2021, às 9h, em exercício CONSIDERANDO o requerimento encaminhado pela substituição à Promotora de Justiça Xxxxxxx xxxx Xxxxxxx, datado de 01/06/2021, titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (Teresina/PI), 03 18 de junho outubro de 2021. Procuradora-Geral CONSIDERANDO a solicitação oriunda do Egrégio Tribunal de Justiça em exercício CONCEDER à servidora XXX XXXXXXXX do Estado do Piauí, por intermédio do ofício nº 116/2021, da Juíza Xxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxx, solicita a designação de Promotores de Justiça para atuação no mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e este Ministério Público Estadual e a solicitação do Promotor de Justiça Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx contida no PGEA nº 19.21.0307.0013261/2021-26, R E S O L V E DESIGNAR os Promotores de Justiça XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX eCARLOS XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX para participarem do mutirão remoto de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude, Assessora no dia 19 de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15372, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 20, 21 e 23 de junho outubro de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 04 18 de junho outubro de 2021. PORTARIA PGJ/PI Nº 1157/2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO - 0085320 - CLC/ASSCOMPRAS, no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0016.0004471/2021-94, R E S O L V E DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTOTHIAGO DE XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula n° 303nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo a Procuradoria Geral de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e A EMPRESA CORE TEC BR TECNOLOGIA LTDA EPPa empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 25.168.251/0001n.º 05.757.597/0002-00 18 (CONTRATO Nº 15/202162/2021/FMMPIPGJ). PROCURADORIAREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (Teresina/PI), 04 18 de junho outubro de 2021. 015 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XX XXXXXX Anexo PUBLICAÇÃO PORTARIA FISCAL CONTRATO Portaria do Fiscal (00855500134915) SEI 19.21.0016.0001395/202119.21.0330.0006803/2021-17 29 / pg. 13 23 ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 1395/202119.21.0330.0006803/2021-17 29 procedimento origem