Common use of SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Clause in Contracts

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. A CONTRATADA deverá fornecer a todos os trabalhadores o tipo adequado de equipamento de proteção individual – EPI; A CONTRATADA deverá treinar e tornar obrigatório o uso de EPI; O equipamento de proteção individual fornecido ao empregado deverá, obrigatoriamente, conter a identificação da CONTRATADA; Os funcionários deverão estar identificados por meio do uso de uniformes; A CONTRATADA, em qualquer hipótese, não se eximirá da total responsabilidade culposa quanto às legislações trabalhistas e previdenciária, bem como suas Portarias e Normas, nem quanto à segurança individual e coletiva de seus trabalhadores; Xxxxxxx ser observadas pela CONTRATADA todas as condições de higiene e segurança necessárias à preservação da integridade física de seus empregados, ao patrimônio da PMSP e de outrem, e aos materiais envolvidos nas obras e ou serviços; Somente será autorizada a executar obras e/ou serviços para PMSP a CONTRATADA que possuir profissionais qualificados e que estejam instruídos quanto às precauções relativas ao seu trabalho e apresentem estado de saúde compatível com as atividades desenvolvidas. Portanto os trabalhos nunca deverão ser executados sem que sejam analisados os riscos previstos, os sistemas de proteção individual e coletiva e estado geral das ferramentas e equipamentos utilizados; A PMSP atuará objetivando o total cumprimento das normas, estando autorizada a interditar serviços ou parte destes em caso do não cumprimento das exigências da Lei. Se houver paralisações, estas não serão caracterizadas como justificativa por atraso nas obras e/ou serviços; A CONTRATADA deverá providenciar, de imediato, o atendimento das exigências da PMSP. Para casos específicos em que a fiscalização conceder prazo de 48 (quarenta e oito) horas para atendimento das exigências, as prorrogações dos referidos prazos não poderão ultrapassar 15 (quinze) dias para o atendimento completo; Esgotado o prazo descrito no item anterior, a PMSP poderá promover as medidas cabíveis; Cabe a CONTRATADA solicitar a PMSP a presença imediata do responsável pela fiscalização em caso de acidentes nas obras e/ou nos serviços e/ou nos bens de terceiros, para que seja providenciada a perícia necessária; O perímetro do canteiro de obras deve estar devidamente cercado e sinalizado, de modo que apenas pessoas autorizadas possam adentrar na área em obras, visto que, o parque/ clube/ centro esportivo continuará em pleno funcionamento, estando aberto ao público durante o horário de seu funcionamento.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. A CONTRATADA CONTRATADA, deverá fornecer a todos os trabalhadores o tipo adequado de equipamento de proteção individual – EPI; A CONTRATADA deverá treinar e tornar obrigatório o uso de EPI; O equipamento de proteção individual fornecido ao empregado deverá, obrigatoriamente, conter a identificação da CONTRATADA; Os funcionários deverão estar identificados por meio do uso de uniformes; A CONTRATADA, em qualquer hipótese, não se eximirá da a total responsabilidade culposa quanto às as legislações trabalhistas e previdenciária, bem como suas Portarias e Normas, nem quanto à segurança individual e coletiva de seus trabalhadores; Xxxxxxx ser observadas pela CONTRATADA todas as condições de higiene e segurança necessárias à preservação da integridade física de seus empregados, ao patrimônio da PMSP Subprefeitura e de outrem, e aos materiais envolvidos nas obras e ou serviçosobras; Somente será autorizada a executar obras e/ou serviços para PMSP a CONTRATADA que possuir profissionais qualificados e que estejam instruídos quanto às precauções relativas ao seu trabalho e apresentem estado de saúde compatível com as atividades desenvolvidas. Portanto os trabalhos nunca deverão ser executados sem que sejam analisados os riscos previstos, os sistemas de proteção individual e coletiva e estado geral das ferramentas e equipamentos utilizados; A PMSP atuará Subprefeitura autuará objetivando o total cumprimento cumprimentos das normas, estando autorizada a interditar serviços a obra ou parte destes em caso casa do não cumprimento das exigências da Lei. Se houver paralisaçõesparalizações, estas não serão caracterizadas como justificativa por atraso nas obras e/ou serviçosobras; A CONTRATADA deverá providenciar, de imediato, o atendimento das exigências da PMSPSUB- PJ. Para casos específicos em que a fiscalização conceder prazo de 48 (quarenta e oito) horas para atendimento das exigências, as prorrogações dos referidos prazos não poderão ultrapassar 15 (quinze) dias para o atendimento completo; Esgotado o prazo descrito no item anterior, a PMSP SUB-PJ poderá promover as medidas cabíveis; Cabe a CONTRATADA solicitar a PMSP SUB-PJ a presença imediata do responsável pela para a fiscalização em caso de acidentes nas obras e/ou nos serviços e/ou nos bens de terceirosobras, para que seja providenciada a perícia necessária; O perímetro do canteiro de obras deve estar devidamente cercado e sinalizado, de modo que apenas pessoas autorizadas possam adentrar na área em obras, visto que, o parque/ clube/ parque/clube/centro esportivo continuará em pleno funcionamento, estando aberto ao público durante o horário de seu funcionamento.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. 3.1 A CONTRATADA deverá atender na íntegra a Lei Federal nº 6.514 de 22/12/77, Portaria MTB nº 3.214 de 08/06/78 e respectivas Normas Regulamentadoras – NR 01 a 36, e ainda, a Portaria MTB nº 945 de 01/08/17. Na apresentação de seus funcionários deverá encaminhar à FOMENTO PARANÁ, cópia de entrega de PPRA e PCMSO atualizados; 3.2 A CONTRATADA deverá fornecer a todos os trabalhadores o tipo adequado empregados os Equipamentos de equipamento Proteção Individual – EPI adequados ao risco e em perfeito estado de proteção individual conservação e funcionamento, bem como todos os Equipamentos de Proteção Coletiva – EPI; EPC; 3.3 A CONTRATADA deverá treinar orientar e tornar obrigatório supervisionar seus empregados sobre o uso obrigatório e correto dos Equipamentos de EPI; O equipamento Proteção Individual - EPI e os de proteção individual fornecido ao empregado deveráProteção Coletiva - EPC; 3.4 A CONTRATADA deverá cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; 3.5 A CONTRATADA deverá instruir os seus empregados, obrigatoriamenteatravés de ordens de serviço escritas e com a ciência do trabalhador, conter a identificação da CONTRATADA; Os funcionários deverão estar identificados por meio do uso de uniformes; A CONTRATADA, em qualquer hipótese, não se eximirá da total responsabilidade culposa quanto às legislações trabalhistas e previdenciária, bem como suas Portarias e Normas, nem quanto à precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; 3.6 A CONTRATADA deverá zelar pela segurança individual e coletiva de seus trabalhadores; Xxxxxxx ser observadas pela trabalhadores e não será eximida de qualquer responsabilidade a respeito; 3.7 A CONTRATADA deverá observar todas as condições de higiene e segurança necessárias necessária à preservação da integridade física de seus empregados, ao patrimônio da PMSP do órgão contratante e de outrem, e aos materiais envolvidos nas obras e ou nos serviços; Somente será ; 3.8 A CONTRATADA só estará autorizada a executar obras e/ou os serviços para PMSP a CONTRATADA que possuir com profissionais qualificados e que estejam instruídos quanto às precauções relativas ao seu trabalho trabalho, e que apresentem estado de saúde compatível com as atividades a serem desenvolvidas. Portanto os trabalhos nunca deverão ser executados sem que sejam analisados os riscos previstos, os sistemas ; 3.9 Os equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e estado geral das ferramentas e equipamentos utilizados; A PMSP atuará objetivando deverão ser entregues, quando cabível, diretamente nos locais de prestação de serviços, pela CONTRATADA, que deverá também fazer a fiscalização de uso dos mesmos. 3.10 Cabe à FOMENTO PARANÁ exigir da CONTRATADA o total cumprimento das normasnormas que regulam a segurança e medicina do trabalho, estando autorizada a interditar serviços ou parte destes e em caso do não cumprimento das exigências da Leilegais poderá interditar imediatamente por medida de cautela os serviços ou parte destes. Se houver Essas paralisações, estas se houverem, não serão caracterizadas como justificativa por atraso nas obras e/ou na execução dos serviços; ; 3.11 A empresa CONTRATADA deverá providenciar, tomar providências de imediato, imediato para o atendimento cumprimento das exigências da PMSPfeitas pela FOMENTO PARANÁ. Para casos específicos em que específicos, a fiscalização da FOMENTO PARANÁ poderá conceder o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para atendimento cumprimento das exigências, as prorrogações dos referidos prazos não poderão ultrapassar 15 (quinze) sendo que este prazo poderá ser prorrogado no máximo até 10 dias para o atendimento completo; Esgotado integral cumprimento; 3.12 Decorrido o prazo descrito no item anterioracima, a PMSP FOMENTO PARANÁ, observado o contraditório e a ampla defesa, poderá promover aplicar as medidas cabíveis; Cabe a penalidades descritas neste Edital, inclusive rescindir o Contrato; 3.13 Caberá à CONTRATADA solicitar a PMSP à FOMENTO PARANÁ a presença imediata do responsável pela fiscalização em caso de acidentes nas obras e/ou nos acidente em serviços e/ou nos serviços e/ou bens de terceiros, para que seja providenciada a perícia necessária; O perímetro ; 3.14 A CONTRATADA não se eximirá da total responsabilidade quanto à negligência ou descumprimento da legislação em vigor, em especial da Lei Federal nº 6.514 de 22/12/77, Portaria MTB nº 3.214 de 08/06/78 e respectivas Normas Regulamentadoras - NR de nº 01 a 36, em especial as NR de nº 04, 05, 06, 07, 10, 18, 23 e 24, bem como, a Portaria MTB nº 945 de 01/08/17. 3.15 Obriga-se a CONTRATADA quanto ao EPI a: a) adquirir o tipo adequado à atividade do canteiro de obras deve estar devidamente cercado e sinalizado, de modo que apenas pessoas autorizadas possam adentrar na área em obras, visto que, o parque/ clube/ centro esportivo continuará em pleno funcionamento, estando aberto ao público durante o horário de seu funcionamento.empregado;

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. A CONTRATADA CONTRATADA, deverá fornecer a todos os trabalhadores o tipo adequado de equipamento de proteção individual – EPI; A CONTRATADA deverá treinar e tornar obrigatório o uso de EPI; O equipamento de proteção individual fornecido ao empregado deverá, obrigatoriamente, conter a identificação da CONTRATADA; Os funcionários deverão estar identificados por meio do uso de uniformes; A a CONTRATADA, em qualquer hipótese, não se eximirá da a total responsabilidade culposa quanto às as legislações trabalhistas e previdenciária, bem como suas Portarias e Normas, nem quanto à segurança individual e coletiva de seus trabalhadores; Xxxxxxx ser observadas pela CONTRATADA todas as condições de higiene e segurança necessárias à preservação da integridade física de seus empregados, ao patrimônio da PMSP Subprefeitura e de outrem, e aos materiais envolvidos nas obras e ou serviçosobras; Somente será autorizada a executar obras e/ou serviços para PMSP a CONTRATADA que possuir profissionais qualificados e que estejam instruídos quanto às precauções relativas ao seu trabalho e apresentem estado de saúde compatível com as atividades desenvolvidas. Portanto os trabalhos nunca deverão ser executados sem que sejam analisados os riscos previstos, os sistemas de proteção individual e coletiva e estado geral das ferramentas e equipamentos utilizados; A PMSP atuará Subprefeitura autuará objetivando o total cumprimento cumprimentos das normas, estando autorizada a interditar serviços a obra ou parte destes em caso casa do não cumprimento das exigências da Lei. Se houver paralisaçõesparalizações, estas não serão caracterizadas como justificativa por atraso nas obras e/ou serviçosobras; A CONTRATADA deverá providenciar, de imediato, o atendimento das exigências da PMSPSUB- PJ. Para casos específicos em que a fiscalização conceder prazo de 48 (quarenta e oito) horas para atendimento das exigências, as prorrogações dos referidos prazos não poderão ultrapassar 15 (quinze) dias para o atendimento completo; Esgotado o prazo descrito no item anterior, a PMSP SUB-PJ poderá promover as medidas cabíveis; Cabe a CONTRATADA solicitar a PMSP SUB-PJ a presença imediata do responsável pela para a fiscalização em caso de acidentes nas obras e/ou nos serviços e/ou nos bens de terceirosobras, para que seja providenciada a perícia necessária; O perímetro do canteiro de obras deve estar devidamente cercado e sinalizado, de modo que apenas pessoas autorizadas possam adentrar na área em obras, visto que, o parque/ clube/ centro esportivo continuará em pleno funcionamento, estando aberto ao público durante o horário de seu funcionamento.