Tenant Mix. O tema pautado para tratamento no presente capítulo configura-se como o mais relevante elemento do shopping center. A Empresa de Shoppings Center S.A. – IGUATEMI, define o tenant mix como o plano de distribuição dos tipos e tamanhos de lojas pelo shopping center, de modo a gerar conveniência lucrativa para os lojistas e para os empreendedores dos shopping centers15. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, ao tratar do assunto assim profetiza: O empreendimento compreende, inclusive, uma relativa organização da competição empresarial. [...] Sem a organização da concorrência interna, não se pode considerar shopping center uma simples concentração de lojas num mesmo prédio. [...] Mesmo para enfrentar a concorrência entre os shoppings Center, o empresário deve constantemente ajustar o complexo às imposições do mercado de consumo (por exemplo: substituindo ou subtraindo lojas âncoras, oferecendo produtos da moda, melhorando a praça de alimentação). [...] Há todo um planejamento de distribuição do espaço (o tenant mix), de sorte a oferecer aos consumidores uma variada gama de produtos, marcas, além de atrativos na área de lazer e restauração. Ao locar uma loja, o empreendedor não pode perder de vista o complexo em sua inteireza, devendo atentar à necessária combinação da diversidade de ofertas, fator inerente ao sucesso do empreendimento. Se no shopping já há uma farmácia estabelecida, não se justifica, pela lógica do negócio, locar espaço para outra. [...] Por sua vez, o lojista, ao ocupar espaço no centro de compras, passa a fazer parte de um sistema empresarial, devendo se submeter às normas fixadas quanto ao horário de funcionamento, padrão dos produtos oferecidos, layout, bem como participar das promoções conjuntas de vendas, contribuir para a manutenção dos espaços comuns, integrar a associação dos lojistas etc16. Vejamos como é tratado o conceito de tenant mix pela jurisprudência: 15 Disponível em <xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxx/xxxxxxxxx.xxx?xxxx_xxxxx=xxxx_xxxxxx_xxxx>. Acesso em 22 de maio de 2013.
Tenant Mix distribuição das atividades nas UNIDADES COMERCIAIS do SHOPPING CENTER;