TERMOS DEFINIDOS. Os termos e expressões listados nesse subitem, sempre que grafados com letra maiúscula, terão o significado aqui atribuído, sem prejuízo de outros termos e expressões definidos nos ANEXOS ao presente CONTRATO ou, ainda, na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
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Samples: Contrato De Concessão Para Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário No Município De Olímpia, camposdojordao.sp.gov.br, Contrato De Concessão
TERMOS DEFINIDOS. Os termos e expressões listados nesse subitemnessa subcláusula, sempre que grafados com letra maiúscula, terão o significado aqui atribuído, sem prejuízo de outros termos e expressões definidos nos ANEXOS ao presente CONTRATO ou, ainda, na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
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Samples: www.portomaravilha.com.br