Common use of VALIDADE DA PROPOSTA Clause in Contracts

VALIDADE DA PROPOSTA. 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Obs.: Nos preços cotados estão incluídos todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto, composição do BDI, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto desta Licitação. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . , com sede à , neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial nº ...../2022 e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data, , de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr. , portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presente, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. AMAI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001-72, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 100, Centro, no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXXXX, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SC, denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... nº ....., na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............, doravante denominado CONTRATADO, de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º 9.648/98, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas e condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA. 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Obs.: Nos preços cotados estão incluídos todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução Prazo de entrega do objeto: Nome para contato: Telefone para contato: E-mail para contato e envio da Nota de Empenho: EM, composição do BDIDE DE 2021. ..............................................., encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/INSCRITO NO CNPJ Nº ..........................., POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O(A) SR(A) , PORTADOR(A) DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº ................ E CPF Nº............................, DECLARA, PARA FINS DO DISPOSTO NO INC. V DO ART. Nº 27 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ACRESCIDO PELA LEI Nº 9.854, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, QUE NÃO EMPREGA MENOR DE DEZOITO ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE DEZESSEIS ANOS. RESSALVA: EMPREGA MENOR, A PARTIR DE QUATORZE ANOS, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ ( )1. 1 Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. O(A)......(órgão ou equipamentos, mão entidade pública que gerenciará a ata de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes registro de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto desta Licitação. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . preços), com sede à no(a) ......, na cidade de _/UF, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 0000000000000000000, neste ato representada pelo(s) diretores ou sóciosrepresentado PREFEITO CONSTITUCIONAL, com qualificação completa (nomeXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, RGportador da matrícula funcional nº .............,, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador considerando o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à julgamento da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022pregão, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especialna forma eletrônica, para esta licitação. (NOME DA EMPRESAREGISTRO DE PREÇOS nº ......./200..., publicada no ...... de ...../...../200....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completoempresa(s) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial nº ...../2022 e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local indicada(s) e data, qualificada(s) nesta ATA, de de 2022. A empresa acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), inscrita atendendo as condições previstas no CNPJ sob o nº edital, por intermédio de seu representante legal Sr. , portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIMsujeitando-AMAI O signatário da presente, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 1993 e suas alterações. AMAI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001-72, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 100, Centro, no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXXXX, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SC, denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... nº ....., na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............, doravante denominado CONTRATADODecreto n.º 7.892, de comum acordo 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com amparo legal na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º 9.648/98, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas e condições seguintesas disposições a seguir:

VALIDADE DA PROPOSTA. 60 90 (sessentanoventa) dias contados dias, a partir da data da sessão pública de abertura do Pregãopregão. Obs.LOCAL E DATA OBS: Nos preços cotados estão incluídos todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução Papel Timbrado, carimbo do objeto, composição CNPJ. À Pregoeira do BDI, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão Município de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário Cornélio Procópio Declaramos para a execução total e completa do objeto desta Licitação. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . , com sede à , neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial nº ...../2022 e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data, , de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr. , portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presente, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a inexistência modalidade Pregão Eletrônico nº /2021, instaurado pela Prefeitura Municipal de fatos supervenientes impeditivos da Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que: • Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados ao (a) Xxxxxxxxx, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; • Comprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação ou que comprometam exigidas na licitação; • Comprometemo-nos a idoneidade da proponente repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações de legislação correspondente, publicada durante a vigência do Contrato; • Temos conhecimento e submetemo-nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. AMAI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001-72, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 100, Centro, no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXXXX, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SC, denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... nº ....., na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............, doravante denominado CONTRATADO, de comum acordo e com amparo legal ao disposto na Lei Federal n.º 8.666/938.078 – Código de Defesa do Consumidor, atualizada bem como, ao Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº /2021, realizado pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º 9.648/98Prefeitura de Xxxxxxxx Xxxxxxxx – PR. Por ser expressão da verdade, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas e condições seguintes:firmamos a presente. , em de de 20 .

VALIDADE DA PROPOSTA. 10.1 No mínimo 60 (sessentadias. Licitante: Declaro, para os devidos fins, que foi entregue ao laboratório de sorologia do Lacen o(s) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Obs.: Nos preços cotados estão incluídos todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto, composição do BDI, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto desta Licitação. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . , com sede à , neste ato representada pelo(sproduto(s)/Equipamento(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço)correspondentes aos itens, a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIMseguir relacionados, conforme estabelece o Edital. Teresina-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial nº ...../2022 e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data, PI, de de 20222014. A empresa Responsável pela Entrega Responsável pelo Recebimento (Carimbo e Assinatura) 1ª VIA – Comissão Técnica 2ª VIA – DLCA/SEAD/PI Ata de Registro de Preços nº Pregão Eletrônico nº 07/2014– DLCA Aos dias do mês de. do ano de dois mil e onze, inscrita no CNPJ sob o nº na Xx. Xxxxx Xxxxxxx, por intermédio de seu representante legal Sr. s/n, portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presenteBloco I, 2º andar, em nome Teresina – PI, na sede da proponente , declara para todos os fins Diretoria de direitoLicitações e Contratos Administrativos - DLCA/SEAD, a inexistência Secretaria de fatos supervenientes impeditivos Estado da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos Administração, representada pelo(a) Secretário(a), , portador(a) do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da Lei R.G nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. AMAI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001-72, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 100, Centro, no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXXXX, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC PI e CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SC, denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... nº ....., na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito inscrito(a) no CPF sob o nº ............ _ , juntamente com a Diretoria de Licitações e RG Contratos Administrativos - DLCA, representada por seu(ua) Diretor(a), , portador(a) do R.G nº ............SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob nº , doravante denominado CONTRATADOe as empresas qualificadas abaixo, de comum acordo e nos termos da Lei federal nº 8.666/93, com amparo legal na as alterações introduzidas pela Lei federal nº 8.883/94 do, Lei Federal n.º 8.666/93nº 10.520/02, atualizada Lei Estadual nº 6.301/2013, Decreto Estadual nº 11.319 de 13.12.2004, Decreto Estadual 11.346/04 e das demais normas aplicáveis à espécie, resolvem efetuar o registro de preços, conforme decisão alcançada pela Lei n.º 8.883/94 , às fls. ......... e Lei n.º 9.648/98HOMOLOGADA sob fls. ........., firmam o presente que ambas do Processo Administrativo nº. AA.002 1.008500/13-02– DLCA/SEAD/PI, referente ao Pregão Eletrônico para aquisição com opção para Registro de Preços nº 07/2014– DLCA. Os preços registrados constam da planilha de preços (ata de abertura da sessão) em anexo, devendo-se regerá pelas Cláusulas observar quanto ao fornecimento, às seguintes cláusulas e condições seguintescondições:

VALIDADE DA PROPOSTA. 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Obs.: Nos preços cotados estão incluídos todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto, composição do BDI, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto desta Licitação. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . , com sede à , neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . .)6 dias, sediada a contar da data de sua apresentação; Fone: (endereço completoxx) (xxxx)-(xxxx), DECLARAFax: (xx) (xxxx)-(xxxx), e-mail: . Dados Bancários: Banco: Agência: Contacorrente: Firma: Carimbo CNPJ Endereço: Cidade: Estado: CNPJ: Declara sob as penas da leilei que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no presente Pregão Presencial edital, referentes à Tomada de Preços nº ...../2022 e006/2018 – IPEN. Declara conhecer a legislação de regência da licitação e que os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no Edital, aindao que conhecemos e aceitamos em todos os seus termos, inclusive quanto ao pagamento e outros; Declara que nos preços cotados estão incluídos, além dos serviços, todos os custos com mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, tributos, salários, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, lucratividade, seguros, taxas e contribuições e quaisquer outros, de qualquer natureza, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data, , de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ incidam sob o nº objeto da contratação, por intermédio nada mais sendo lícito pleitear a esse título. Declara, também, que nenhum direito a indenização ou a reembolso de seu representante legal Sr. quaisquer despesas nos será devido, portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presentecaso a nossa proposta não seja aceita, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. AMAI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob seja qual for o nº 43.109.606/0001-72, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 100, Centro, no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXXXX, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SC, denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... nº ....., na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............, doravante denominado CONTRATADO, de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º 9.648/98, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas e condições seguintes:motivo;

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta é válida por: 60 (sessenta) dias contados dias. OBS: Mínimo 60 dias, a partir contar da data da sessão pública do Pregãoabertura dos envelopes contendo as mesmas. Obs.Representante Legal/Procurador Observação: Nos preços cotados estão incluídos Emitir em papel timbrado da proponente. Pela presente credenciamos o (a) Sr. (a) , portador(a) da cédula de identidade nº e CPF/MF , a participar da licitação instaurada pelo Hospital Municipal São José, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto, composição do BDI, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto desta Licitaçãodemais atos inerentes ao certame. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . , com sede à , neste ato representada pelo(s) diretores ou sóciosinscrita no CNPJ/MF sob o nº , com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial RG nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial nº ...../2022 e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade em situação regular com as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social (FGTS e INSS) e Trabalhista, e que atende a todas as demais exigências de declarar ocorrências posteriores. Local e data, , de de 2022habilitação constantes no edital do referido certame. A empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº n.º , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a): , portador (a) da Cédula de Identidade n.º e inscrito no do CPF/MF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva (se houver): {emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz}. Aos dias do mês de de , reuniram-se no Hospital Municipal São José, tendo como Pregoeiro Sr. , portador da cédula de identidade acordo com a Portaria nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presente/ , em nome da proponente doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da Lei nº 8.66610.520/02, de 21 de junho de 1993do Decreto Municipal nº 14.040/07 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial S.R.P nº 066/2017, cujo o resultado do procedimento licitatório foi homologado pelo Sr. (Autoridade competente) e suas alterações. AMAI, pessoa jurídica de direito público, inscrita publicado no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001-72, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 100, Centro, no município de Xanxerê, Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000RESOLVE registrar os preços para eventual aquisição de nas quantidades, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXXXX, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SC, denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... nº ....., na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............, doravante denominado CONTRATADO, de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º 9.648/98, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas termos e condições seguintes:descritas no edital, que passa a fazer parte desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame acima numerado.

VALIDADE DA PROPOSTA. dias. (não inferior a 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregãodias). ObsLocal de entrega: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas Local e Data. RAZÃO SOCIAL / NOME: CNPJ: Ref.: Nos preços cotados estão incluídos todos PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02, sob as penalidades cabíveis, que cumpriremos plenamente os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto, composição do BDI, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão requisitos de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto desta Licitação. A empresa . . . . . . habilitação exigidos no Edital. , inscrito no CNPJ nº de de 2019. . . . . . Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Pelo presente instrumento particular de procuração, a (razão social da empresa), com sede à , neste ato representada pelo(s(endereço completo) diretores ou sócios, com qualificação completa inscrita no CNPJ/ MF sob o nº (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandatonº do CNPJ), nomeia e constituiconstitui seu bastante procurador (a) o (a) Sr. (a) (nome do representante) portador (a) da cédula de identidade (nº RG), seu Procurador o Senhor e CPF (nome, RG, nº CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação representar perante o Município de Bela Vista de Minas na modalidade Sessão de Pregão Presencial nº /2022/2019, usando dos o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução de preços, desistir e interpor recursos, interpô-losrubricar documentos e assinar atas, apresentar lancesprestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, negociar preços e enfim, praticar todos os demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial nº ...../2022 e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data, , de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr. , portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presenteatos pertinentes ao certame, em nome da proponente outorgante. , declara de de 2019 Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Declaramos para todos os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Nº /2019, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste Pregão, bem como estamos cientes de que comprometam a idoneidade da proponente nos termos devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, na forma do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 §2º, da Lei nº 8.6668.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei. , de 21 de junho 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Av. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS, Estado de 1993, e suas alterações. AMAIMinas Gerais, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001CNPJ: 18.311.043/0001-7253, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 10070, Centro, no município Bela Vista de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000Minas/MG, neste ato representada representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXXXXprefeito Municipal, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SC, denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... nº ....., na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............, doravante denominado CONTRATADOSenhor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º 9.648/98, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas e condições seguintes:ora em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTE.

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta tem validade de 60 (sessenta) dias contados a partir contar da data marcada para apresentação da sessão pública mesma, nos termos do edital da licitação. Através do presente, credenciamos o(a) Sr. (a) , portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) no CPF sob nº , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregão. Obs.: Nos preços cotados estão incluídos , sob nº 04/2021, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa ,CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto, composição do BDI, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto desta Licitaçãodemais atos inerentes ao certame. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . , com sede à , neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial nº ...../2022 e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data, , de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , n° por intermédio de seu representante legal Sro(a) Sr(a) portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. , portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presente, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 27 da Lei nº no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e suas alteraçõesnão emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. AMAIPor ser expressão da verdade, pessoa jurídica firmamos o presente. Assinatura do representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramos, sob as penas da Lei, conhecer e aceitar as condições constantes no Pregão Presencial nº 04/2021 e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de direito público17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Nome do Contador/CRC do Contador ou representante legal da empresa. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa tendo como objeto a Contratação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte para o fornecimento de brinquedos para área externa da EMEI LAR DA CRIANÇA. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001n° 87.612.826/0001-7290, com sede na Xxx Xxxxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx, nº 100x° 0000, Centroneste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresa.............., inscrita no município de XanxerêCNPJ n°....................., Estado de Santa Catarinacom sede na Rua. , Cep 89.820-000n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Prefeito Municipal SrSr(a). XXXXX XXXXXXXXXX....................,(nacionalidade), portador (estado civil), (profissão), portador(a) da R.G. nº 1692088 SSP/SC e carteira de identidade n°...................., CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiron°............., residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SCdomiciliado(a) na Rua.............., denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº .........n°............., estabelecida na Rua ........... nº .....bairro. , na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............de. , doravante denominado CONTRATADOdenominada CONTRATADA, de comum acordo e com amparo legal base na licitação modalidade Pregão nº. 04/2021 na Lei Federal n.º n° 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 assim como em conformidade com as condições do Edital referido, e Lei n.º 9.648/98termos da proposta, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas contrato, mediante as cláusulas e condições seguintesa seguir enunciadas:

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta tem validade de 60 (sessenta) dias contados a partir contar da data marcada para apresentação da sessão pública mesma, nos termos do edital da licitação. Através do presente, credenciamos o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) no CPF sob nº _ , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregão. Obs.: Nos preços cotados estão incluídos , sob nº 67/2019, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto, composição do BDI, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto desta Licitaçãodemais atos inerentes ao certame. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . , com sede à , neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial nº ...../2022 e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data, , de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , n° por intermédio de seu representante legal Sro(a) Sr(a) portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. , portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presente, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 27 da Lei nº no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e suas alteraçõesnão emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. AMAIPor ser expressão da verdade, pessoa jurídica firmamos o presente. Assinatura do representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramos, sob as penas da Xxx, conhecer e aceitar as condições constantes no Pregão Presencial nº 67/2019 e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de direito público17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando a locação de equipamentos de impressão e fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001n° 87.612.826/0001-7290, com sede na Xxx Xxxxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx, nº 100x° 0000, Centroneste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresa.............., inscrita no município de XanxerêCNPJ n°....................., Estado de Santa Catarinacom sede na Rua. , Cep 89.820-000n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Prefeito Municipal SrSr(a). XXXXX XXXXXXXXXX....................,(nacionalidade), portador (estado civil), (profissão), portador(a) da R.G. nº 1692088 SSP/SC e carteira de identidade n°...................., CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiron°............., residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SCdomiciliado(a) na Rua.............., denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº .........n°............., estabelecida na Rua ........... nº .....bairro. , na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............de. , doravante denominado CONTRATADOdenominada CONTRATADA, de comum acordo e com amparo legal base na licitação modalidade Pregão nº. 67/2019, na Lei Federal n.º n° 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 assim como em conformidade com as condições do Edital nº 73/2019, e Lei n.º 9.648/98termos da proposta, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas contrato, mediante as cláusulas e condições seguintesa seguir enunciadas:

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta tem validade de 60 (sessenta) dias contados a partir contar da data marcada para apresentação da sessão pública mesma, nos termos do edital da licitação. Através do presente, credenciamos o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) no CPF sob nº , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregão. Obs.: Nos preços cotados estão incluídos , sob nº 71/2018, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa ,CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto, composição do BDI, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto desta Licitaçãodemais atos inerentes ao certame. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . , com sede à , neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial nº ...../2022 e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data, , de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , n° por intermédio de seu representante legal Sro(a) Sr(a) portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. , portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presente, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 27 da Lei nº no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e suas alteraçõesnão emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. AMAIPor ser expressão da verdade, firmamos o presente. DECLARO que a empresa , CNPJ nº DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. de Independência e a empresa tendo como objeto o aluguel de brinquedos para a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo do Município. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001n° 87.612.826/0001-7290, com sede na Xxx Xxxxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx, nº 100x° 0000, Centro, no município de Xanxerêxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, portador da Carteira de Santa CatarinaIdentidade n°..............., Cep 89.820-000CPF n°............., residente e domiciliado na Rua................, n°................, bairro............, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa.............., inscrita no CNPJ n°..........., com sede na Rua....., n°............., bairro............, na cidade de............., neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXXXX............., brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e carteira de identidade n°.................., CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiron°............., residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SCna Rua............ n° , denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... nº .....bairro............, na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............de............., doravante denominado CONTRATADOdenominada CONTRATADA, de comum acordo e com amparo legal base na licitação modalidade Pregão Presencial nº. 71/2018, na Lei Federal n.º n° 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 assim como em conformidade com as condições do edital da referida licitação, e Lei n.º 9.648/98termos da proposta, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

VALIDADE DA PROPOSTA. 60 (sessenta) dias contados Declaro que examinei, conheço e me submeto a partir da data da sessão pública do Pregão. Obs.: Nos preços cotados estão incluídos todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objetotodas as condições contidas no Edital de Licitação – Pregão Presencial nº. 038/2021, composição do BDIbem como verifiquei todas as especificações nele contidas, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais não havendo qualquer discrepância nas informações e/ou equipamentosdocumentos que dele fazem parte. Declaro ainda que, mão estou ciente de obra especializada ou nãotodas as condições que possam de qualquer forma influir nos custos e despesas relativas à realização integral de seu objeto. Lagoa da Prata/MG, fretes.........de de 2021. Nome e assinatura do responsável/representante da empresa Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de direito, seguros em gerala EMPRESA , equipamentos auxiliarescom sede na Xxx , ferramentasxx. , encargos da Legislação Tributáriaxxxxxx xx , Socialxxxxxx , Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o que for necessário para a execução total e completa do objeto desta Licitação. A empresa nº. . . / - , representada, neste ato, por seu Sr. , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na , NOMEIA E CONSTITUI seu bastante procurador, o Sr. . , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na , portador da cédula de identidade RG nº. . . , inscrito no CNPJ nº e do CPF/MF nº. . . - , a quem são conferidos poderes para representar a empresa outorgante no Pregão Presencial nº. 038/2021, instaurado pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - MG, em especial para firmar declarações e atas, apresentar ou desistir da apresentação de lances verbais, negociar os preços propostos, interpor ou desistir da interposição de recursos e praticar os demais atos pertinentes ao certame acima indicado. Empresa , com sede na Xxx , xx. , xxxxxx xx , xxxxxx , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. . . / - , em conformidade com o disposto no art. 4º, inciso VII, da Lei nº. 10.520/2002, DECLARA que está apta a cumprir plenamente todos os requisitos habilitatórios exigidos no edital que rege o certame acima indicado. Assinatura e Nº. do RG do declarante. A Empresa …......................................, com sede à …......................... nº. …......, bairro …......................., cidade de …....................../estado , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. …........................, vem declarar, sob as penas da lei, na forma do § 2º, artigo 32, da lei nº. 8.666/93 e suas alterações, que, até a presente data, não existem fatos supervenientes e impeditivos para sua participação neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valiosoprocesso licitatório, e em especialque não pesa contra si, para esta licitaçãodeclaração de inidoneidade expedida por órgão da administração pública de qualquer esfera de governo, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. MODELO DE A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (NOME DA EMPRESAa) , CNPJ portador do Documento de Identidade nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) e inscrito no CPF sob o nº. , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação em cumprimento ao disposto no presente Pregão Presencial nº ...../2022 einciso XXXIII, aindado art. 7º da Constituição da República, que está ciente da obrigatoriedade não emprega menor de declarar ocorrências posteriores. Local dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e data, , não emprega menor de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr. , portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presente, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. AMAI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001-72, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 100, Centro, no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXXXX, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SC, denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... nº ....., na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............, doravante denominado CONTRATADO, de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º 9.648/98, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas e condições seguintes:dezesseis anos.

VALIDADE DA PROPOSTA. 60 (sessenta( ) dias úteis contados a partir da data da sessão pública abertura do PregãoInvólucro 01 – PROPOSTA COMERCIAL (não inferior a 60 dias). Obs.: Nos preços cotados estão incluídos todos os custos diretos Declaramos conhecer e indiretos necessários à perfeita execução do objetonos submetemos integralmente a todas as demais cláusulas e condições desta Cotação Prévia de Preços, composição do BDI, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto integrante desta Licitaçãoproposta. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . , com sede à , neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARADeclaramos, sob as penas da lei, que cumpre plenamente a empresa , localizada à , possui todos os requisitos exigidos na Cotação Prévia de habilitação no presente Pregão Presencial Preços N. 002/2018. NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT nº ...../2022 e003/2014 – DIEESE - SICONV N° 811485/2014, para habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, DECLARANDO, ainda, estar ciente de que está ciente da obrigatoriedade a falta de declarar ocorrências posterioresatendimento a qualquer exigência para habilitação constante do Edital, ensejará de penalidade à Declarante. Local e dataInformo a relação das companhias aéreas com as quais a empresa , tem convênio: xxxxxxxxxxxxxxxxxx. , de de 20222018. A Representante Legal CPF Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa , localizada à , emitirá bilhetes de passagens com tarifas promocionais ou reduzidas para os serviços prestados, sempre que colocados à disposição pelas companhias aéreas, inclusive as disponibilizadas ao consumidor individual quando apresentarem menor preço e de que os preços das tarifas de embarque serão os vigentes na data de emissão dos bilhetes. , de de 2018. Representante Legal CPF Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa , localizada à , de de 2018. Representante Legal CPF (EMPRESA) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada a , por intermédio de seu representante legal Sr. o(a) Sr(a) , portador portador(a) da cédula Carteira de identidade Identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presentee do CPF nº , em nome da proponente DECLARA, declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32da lei, parágrafo 2º que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e artigo 97 da Lei nº 8.666, não emprega menor de 21 de junho de 1993, e suas alterações. AMAI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001-72, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 100, Centro, no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXXXX, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SC, denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... nº ....., na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............, doravante denominado CONTRATADO, de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º 9.648/98, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas e condições seguintes:dezesseis anos.

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta PROPOSTA DE PREÇO terá validade de 60 (sessenta) dias contados dias, a partir da data da sessão pública do Pregãode reunião de abertura desta licitação. Obs5.Declaro que estão incluídos no preço, todos os custos, impostos, taxas e despesas, tais como, seguro, salários, encargos sociais, previdenciários, fiscais, comerciais, administrativas, trabalhistas, treinamento, seguro de acidente, transporte, indenizações e equipamentos necessários à execução dos serviços objeto deste edital. LOCAL E DATA ASSINATURA E CARIMBO DA PROPONENTE (OBS.: Nos REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE) Anexo Planilha detalhada de preços cotados estão incluídos que será utilizada para possíveis ampliações ou suprimento de itens contratados durante a implantação. Pregão Presencial N. 070/2014 – página 37 MOBILIÁRIO DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VL UNIT. R$ VL TOTAL R$ MOB-01 MÓDULO PARA JOGOS INTERATIVOS "A sustentabilidade não é um jogo" Móvel para interativo para colocar na parte externa, conforme projeto e medidas especificadas nos planos. un 1 Móvel construído com compensado resinado (fenólico) com espessura de 10 mm e acabamento em cor preta. Estrutura interior em tubo quadrado de aço inox. A abertura do móvel com duas portas facilita a visão do interior que contém dois monitores interativos, um deles na altura apropriada para facilitar a sua utilização pelos visitantes que utilizarem cadeira de rodas. O móvel é selado hermeticamente com espuma de neoprene e silicone para sua proteção do clima exterior. Este armário contém no seu interior todos os custos diretos mecanismos para fazer funcionar o monitor interativo e indiretos necessários à perfeita execução do objetotambém incorpora um equipamento de ar-condicionado para evitar o aquecimento interno que ocasionam os aparelhos. Possui entrada e retorno de ar. Uma das caraterísticas deste móvel é que sua base é paletizada, composição do BDIquer dizer, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentospode se mudar sua localização mediante um carrinho transpalete. O tubo pregueado que atua como elemento decorativo desloca-se lateralmente, mão de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário nos permite melhorar sua estabilidade e, por outro lado, quando o móvel está em versão expositiva com as portas abertas, permite a visão frontal na sua totalidade e serve para prender as portas do armário. DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VL UNIT. R$ VL TOTAL R$ Base construída com painel de compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm, acabamento em verniz natural com um perfil mais grosso para encaixar a execução total e completa urna. Tampa frontal para o acesso do objeto desta Licitação. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . monitor, com sede à rebaixamento de 5 mm para incorporar logotipo. Urna de vidro transparente laminado de 4mm. Estrutura fabricada em aço dobrado e acabamento pintado na cor cinza, neste ato representada pelo(s) diretores ou sóciosde medidas totais 8,50 m de largura x 2,10 de altura com divisões para instalar 16 monitores. Na parte posterior inclui uma chapa perfurada para permitir a circulação de ar, para evitar o aquecimento dos equipamentos. DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VL UNIT. R$ VL TOTAL R$ Módulo construído com compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm, com qualificação completa (nomeacabamento em verniz natural e abertura para instalar o monitor. Na parte inferior do monitor deixa-se um espaço livre para acabamento com adesivo de vinil de corte. Em cada lateral do módulo tem soldado um tubo retangular pregueado, RGpintado na cor cinza, CPFcomo os instalados nos suportes do logotipo externo. Estrutura interna de madeira de pinho de 4,5 cm, nacionalidade, estado civil, profissão forrada com painel de compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm com acabamento em verniz natural. Porta lateral com fechadura e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), rodapé furados com furadeiras na base para facilitar a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial nº ...../2022 e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data, , de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr. , portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presente, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. AMAI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001-72, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 100, Centro, no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXXXX, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SC, denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... nº ....., na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............, doravante denominado CONTRATADO, de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º 9.648/98, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas e condições seguintes:ventilação.

VALIDADE DA PROPOSTA. 60 (sessenta) dias contados Após tomarmos conhecimento dos documentos e exigências editalícias, submetemos à apreciação da PMCA, a partir da data da sessão pública do Pregão. Obs.: Nos preços cotados estão incluídos nossa proposta comercial e certificamos que todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objetodocumentos foram examinados, composição do BDIassumindo total responsabilidade por quaisquer erros ou omissões porventura existentes. Declaramos, que se consideram incluídos nesta proposta comercial todos os tributos, encargos sociais fiscais, trabalhistas, previdenciários, comerciais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão contraídas até o percentual de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista 0,08% (oito centésimos por cento) para execução de serviços e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário insumos equivalentes correrão às nossas expensas para a execução total e completa conclusão das respectivas obras. Indicamos abaixo os dados pessoais do objeto desta Licitação. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . , representante legal com sede à , neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIMa assinatura de contrato, porventura a nossa empresa seja declarada a vencedora do certame: Nome do Representante da Licitante: ; ( ) Sócio ( ) Procurador Nacionalidade , Estado civil ; RG nº: , CPF nº: ; Telefone: Celular: ; Endereço eletrônico: ; Endereço Residencial: nº Bairro Cidade UF: ; Nome do Responsável Técnico: ; Inscrição no CREA nº ; Dados Bancários da Contratada: (Preferencialmente Banco do Brasil). Agência: Conta-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial nº ...../2022 e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriorescorrente: Banco: . Local e data: O projeto, planilha orçamentária em excel, como anexos separados do edital, estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, plataforma do site transparência, link licitações,, para realização de de 2022download. MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº /2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS E A empresa EMPRESA , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal SrPARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. , portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presente, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. AMAIMUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrita no por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ sob o nº 43.109.606/000101.612.370/0001-7242, com sede sediada na Xxx Xxxxxxxx XxxxxxxXxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 100136, Centro, no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000Centro em Catas Altas/MG, neste ato representada ato, representado pelo Prefeito Municipal Prefeito, Sr. XXXXX XXXXXXXXXXXxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Catas Altas/MG, portador da R.G. Carteira de Identidade nº 1692088 M-2.128.456, expedida pela SSP/SC MG e CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileirodoravante denominado CONTRATANTE, e a empresa , CNPJ nº , sediada na , nº , Bairro em /UF, CEP , neste ato, representada pelo(a) , Sr.(a) , brasileiro(a), título profissional, estado civil, portador(a) da Carteira de Identidade nº ,expedida pela SSP/UF e CPF nº , residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SCna , denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... Bairro em /UF, CEP , tendo como Responsável Técnico, o(a) Sr(a) , título profissional, inscrição nº ....., na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............CREA/ , doravante denominado CONTRATADOdenominada CONTRATADA, de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal n.º 8.666/93têm entre si, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º 9.648/98, firmam celebrado o presente que se regerá pelas Cláusulas contrato de prestação de serviços de engenharia em decorrência da modalidade de Tomada de Preços nº 011/2018, processo autuado nº 311/2018, julgado em / / e homologado em / / , conforme as cláusulas e condições seguintes:elencadas.

VALIDADE DA PROPOSTA. A validade da presente proposta é de 60 (sessenta) dias contados a partir dias. Local Data / / Razão Social Logradouro n° Bairro Cidade UF CEP TEL CNPJ/CPF Inscrição Estadual Para os fornecimentos objeto da data licitação em referência, credenciamos o Sr. portador da célula de identidade n° , expedida pela , outorgando-lhe plenos poderes para representá-la na sessão pública do PregãoCarta Convite n° 087/2015 - Edital n° 05/2015, em especial para formular lances verbais e para interpor recursos ou deles desistir. Obs.: Nos preços cotados estão incluídos todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto, composição do BDI, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto desta Licitação. A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . , com sede à , neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço)Por oportuno, a quem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARAoutorgante declara, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos a inexistência de habilitação fato impeditivo de sua participação no presente Pregão Presencial nº ...../2022 ecitado certame; declarando-se, ainda, ciente de todas as disposições relativas à licitação em causa e sua plena concordância com as condições constantes no edital. Nome Cargo Identidade CPF Data: / / Proponente: Razão Social: Logradouro: N°: Bairro: Cidade: UF: CEP: TEL CNPJ: Inscrição Estadual: DECLARA-SE que está ciente da obrigatoriedade o proponente acima qualificado possui o(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) abaixo relacionado(s) para remessa de declarar ocorrências posterioresdados relativos às decisões emitidas pela comissão e informações necessárias ao correto andamento do processo licitatório. Local Declaro, para os fins de direito, que conheço o teor do Edital CARTA CONVITE n° , e datasubmeto-me às condições e exigências inseridas no mesmo, nada existindo que possa colocar impedimentos à sua finalidade. E, para que esta declaração surta os seus jurídicos e legais efeitos, vai a mesma devidamente datada e assinada , de de 2022. A empresa Cidade Empresa: dia mês ano Assinatura: Nome legível: , inscrita inscrito no CNPJ sob o nº n° , por intermédio de seu representante legal Sr. o(a) Sr(a) , portador da cédula de identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presenteIdentidade n° , em nome da proponente e do CPF n° , declara para todos os fins de direitoDECLARA, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 sob pena da Lei nº 8.666em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7° da Constituição da República, que não emprega menor de 21 dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de junho de 1993, e suas alterações. AMAI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.606/0001-72, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 100, Centro, no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXXXX, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SC, denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua ........... nº ....., na cidade de ........., neste ato representada pelo Sr , inscrito no CPF sob o nº ............ e RG nº ............, doravante denominado CONTRATADO, de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º 9.648/98, firmam o presente que se regerá pelas Cláusulas e condições seguintes:dezesseis anos.