XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX. Publicado no D.O. de 30.11.2000, Seção 1, p. 46 v. 138, n. 230 – E. ANEXO I DA RESOLUÇÃO NO 468, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000 A2 (88 a 138 kV) 17,08 42,98 A3 (69 kV) 18,43 46,33 A3a (30 kV a 44 kV) 6,38 93,51 A4 (2,3 kV a 25 kV) 6,62 96,94 AS (Subterrâneo) 9,78 101,46 B1-RESIDENCIAL: 175,14 B1-RESIDENCIAL BAIXA RENDA: Consumo mensal até 30 kWh 61,30 Consumo mensal de 31 a 100 kWh 105,08 Consumo mensal de 101 a 200 kWh 157,62 B2-RURAL 110,44 B2-COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 78,05 B2-SERVIÇO DE IRRIGAÇÃO 101,24 B3-DEMAIS CLASSES 176,20 B4-ILUMINAÇÃO PÚBLICA: B4a - Rede de Distribuição 90,48 B4b - Bulbo da Lâmpada 99,33 B4c - Nível de IP acima do Padrão 147,14 TARIFA DE EMERGÊNCIA – AUTOPRODUTOR DEMANDA CONSUMO (R$/kW/ANO) (R$/MWh) A2 (88 a 138 kV) HORO-SAZONAL AZUL 40,94 179,81 A3 (69 kV) HORO-SAZONAL AZUL 41,95 252,71 A3a (30 a 44 kV) HORO-SAZONAL AZUL 47,54 264,63 A3a (30 a 44 kV) HORO-SAZONAL VERDE 11,89 264,63 A4 (2,3 a 25 kV) HORO-SAZONAL AZUL 43,97 244,71 A4 (2,3 a 25 kV) HORO-SAZONAL VERDE 10,98 244,71 PROCURADORIA GERAL/ANEEL ANEXO II DA RESOLUÇÃO NO 468, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000 A2 (88 a 138 kV) 17,31 43,55 A3 (69 kV) 18,67 46,94 A3a (30 kV a 44 kV) 6,46 94,75 A4 (2,3 kV a 25 kV) 6,71 98,22 AS (Subterrâneo) 9,90 102,81 B1-RESIDENCIAL: 177,46 B1-RESIDENCIAL BAIXA RENDA: Consumo mensal até 30 kWh 62,11 Consumo mensal de 31 a 100 kWh 106,47 Consumo mensal de 101 a 200 kWh 159,71 B2-RURAL 111,91 B2-COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 79,08 B2-SERVIÇO DE IRRIGAÇÃO 102,58 B3-DEMAIS CLASSES 178,54 B4-ILUMINAÇÃO PÚBLICA: B4a - Rede de Distribuição 91,68 B4b - Bulbo da Lâmpada 100,65 B4c - Nível de IP acima do Padrão 149,09 TARIFA DE EMERGÊNCIA – AUTOPRODUTOR DEMANDA CONSUMO (R$/kW/ANO) (R$/MWh) A2 (88 a 138 kV) HORO-SAZONAL AZUL 41,48 182,19 A3 (69 kV) HORO-SAZONAL AZUL 42,51 256,06 A3a (30 a 44 kV) HORO-SAZONAL AZUL 48,17 268,14 A3a (30 a 44 kV) HORO-SAZONAL VERDE 12,04 268,14 A4 (2,3 a 25 kV) HORO-SAZONAL AZUL 44,55 247,95 A4 (2,3 a 25 kV) HORO-SAZONAL VERDE 11,13 247,95 PROCURADORIA GERAL/ANEEL A Lei nº 8987, de 13/02/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão dos serviços públicos, em seu Art. 6º define que “toda a concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato”. Define, ainda, no § 1º, deste mesmo Art., serviço adequado como sendo “o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, seg...
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX. Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2000, seção 1, p. 35, v. 138, n. 230-E.
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX. Publicado no D.O de 19.11.1998, Seção 1, p. 57, v. 136, n. 222-E
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX. RESOLUÇÃO No 625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX. (*) Resolução original publicada no Diário Oficial de 04/10/1999, republicada com alterações conforme determinação do art. 2o da Resolução nº 219, de 23 de abril de 2003. Este texto não substitui o republicado no D.O. de 02.12.2003, seção 1, p. 83, v. 140, n. 234.
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX. Publicado no D.O. de 09.02.2001 – Seção I 29-E.
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 6 DE JULHO DE 2004
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX. SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO Em 6 de julho de 2004 atribuições delegadas pela Resolução ANEEL nº 203, de 2 de julho
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX. Publicado no D.O de 18.09.2003, seção 1, p. 000, x. 000, x. 000. Este texto não substitui o publicado no D.O de 18.09.2003. Vendedora Compradora maio junho julho agosto FURNAS Eletropaulo - - 679.604,84 691.144,09 EMAE Eletropaulo - - 141.391,73 144.946,97 CESP Eletropaulo - - 741.201,98 759.839,20 Geração Paranapanema Eletropaulo - - 181.158,16 185.713,31 AES TIETE Eletropaulo - - 232.523,13 238.369,82
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX. Publicado no D.O. de 28.08.2000, Seção 1, p. 38, v. 138, n. 166 - E ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 328, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 QUADRO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA I - INTRODUÇÃO