Common use of XXXXX, Xxxxxxx Clause in Contracts

XXXXX, Xxxxxxx. Teoria dos jogos: com aplicações em Economia, Administração e Ciências Sociais. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. A representação constitui reprodução da figura 3.12 da obra citada. No modelo em questão, se ambos os caçadores cumprirem o convencionado e a caçada for bem-sucedida e a recompensa de ambos será a maior possível, ou seja, três (3). Se qualquer deles abandonar seu posto com vistas a caçar a lebre, aquele que permanece em seu posto nada obtém – pois é incapaz de sozinho, caçar o cervo – ao passo que aquele que abandonou seu posto obtém um proveito igual a um (1).73 Se ambos abandonarem seu posto, obterão recompensas iguais a um (1) cada um deles, menores que três (3). Observe-se que em todo caso, na hipótese de não se manter o pactuado, a recompensa será inferior (0 ou 1) àquela que seria obtida por cada um caso observasse o combinado (3), representando, portanto, uma opção subótima, ineficiente.74 Portanto pode ser necessário, em situações como essa, a existência de um sistema institucional que induza os jogadores à cooperação. Um dos mais célebres modelos desenvolvidos pela Teoria dos Jogos é o dilema dos prisioneiros, amplamente difundido e com larga utilização.75 O modelo tem sua criação atribuída a Xxxxxx X. Xxxxxx (1905-1995), no ano de 1950 e presta-se à análise das regras de reciprocidade que caracterizam um contrato.76 Conforme o dilema, narrado por Xxxxxxx: Dois indivíduos são presos pela polícia no âmbito de uma investigação sobre um crime. Eles são interrogados separadamente e ambos recebem uma promessa de perdão no caso de confessar e colaborar com a polícia. Xxxx denuncie ao comparsa, ele ganhará sua própria liberdade como recompensa por sua colaboração, uma vez que seu testemunho permite à polícia obter uma condenação de seu cúmplice a três anos de prisão por um crime grave. Se, todavia, ambos os indivíduos, atraídos pela promessa, acusam-se reciprocamente, eles não terão senão metade da credibilidade diante do tribunal e ambos receberão uma pena de 2 anos. O que ocorreria se ambos decidissem recusar a oferta da polícia? Considerando-se que a polícia não possui nenhuma 73 XXXXX, Xxxxxxx. Teoria dos jogos: com aplicações em Economia, Administração e Ciências Sociais. 2. ed. Rio de Janeiro: Xxxxxxxx, 0000. p. 114-115.

XXXXX, Xxxxxxx. Teoria dos jogos: com aplicações em EconomiaOp. cit. p. 104 39 XXXXXXXXX, Administração Xxxxxx. Problemas das sociedades anônimas e Ciências Sociaisdireito comparado. 2. 1ª ed. Rio de Janeiro: ElsevierBookseller, 20062001. A representação constitui reprodução da figura 3.12 da obra citada. No modelo em questão, se ambos os caçadores cumprirem o convencionado e a caçada for bem-sucedida e a recompensa de ambos será a maior possível, ou seja, três (3). Se qualquer deles abandonar seu posto com vistas a caçar a lebre, aquele que permanece em seu posto nada obtém – pois é incapaz de sozinho, caçar o cervo – ao passo que aquele que abandonou seu posto obtém um proveito igual a um (1).73 Se ambos abandonarem seu posto, obterão recompensas iguais a um (1) cada um deles, menores que três (3). Observe-se que em todo caso, na hipótese de não se manter o pactuado, a recompensa será inferior (0 ou 1) àquela que seria obtida por cada um caso observasse o combinado (3), representando, portanto, uma opção subótima, ineficiente.74 Portanto pode ser necessário, em situações como essa, a existência de um sistema institucional que induza os jogadores à cooperação. Um dos mais célebres modelos desenvolvidos pela Teoria dos Jogos é o dilema dos prisioneiros, amplamente difundido e com larga utilização.75 O modelo tem sua criação atribuída a Xxxxxx X. Xxxxxx (1905-1995), no ano de 1950 e presta-se à análise das regras de reciprocidade que caracterizam um contrato.76 Conforme o dilema, narrado por Xxxxxxx: Dois indivíduos são presos pela polícia no âmbito de uma investigação sobre um crime. Eles são interrogados separadamente e ambos recebem uma promessa de perdão no caso de confessar e colaborar com a polícia. Xxxx denuncie ao comparsa, ele ganhará sua própria liberdade como recompensa por sua colaboração, uma vez que seu testemunho permite à polícia obter uma condenação de seu cúmplice a três anos de prisão por um crime grave. Se, todavia, ambos os indivíduos, atraídos pela promessa, acusam-se reciprocamente, eles não terão senão metade da credibilidade diante do tribunal e ambos receberão uma pena de 2 anos. O que ocorreria se ambos decidissem recusar a oferta da polícia? Considerando-se que a polícia não possui nenhuma 73 p. 373 40 XXXXX, Xxxxxxx. Teoria dos jogos: com aplicações em Economia, Administração e Ciências SociaisOp. 2. ed. Rio de Janeiro: Xxxxxxxx, 0000cit. p. 114104 No entanto, os termos associativos, plurilaterais ou organização, expressam a função econômica que merece destaque desses contratos, e são utilizados pela doutrina mais avalizada41, mas com o nosso respeito aos que utilizam um ou outro termo, preferimos, tendo em vista o desenvolvimento do presente estudo, nos referirmos a “contratos associativos latu sensu” ou “contratos plurilaterais”. Por opção, utilizaremos a designação “contratos plurilaterais”. Os contratos plurilaterais serão mais bem abordados em item próprio no próximo capítulo destinado à sua análise, em razão da conexão direta com o objeto principal desse estudo. Entretanto, para fins de classificação em razão da sua função econômica, devemos destacar três características principais desses instrumentos: a possibilidade de participação de mais do que duas partes nesses contratos, a relação dos direitos e obrigações entre as partes, e o caráter organizacional intrínseco aos seus elementos. Dessa forma, serão plurilaterais aqueles contratos nos quais não necessariamente mais do que duas partes participem, mas que haja a possibilidade de uma pluralidade de partes celebrá-115lo. E, ainda, no que se refere aos direitos e obrigações das partes, destaque-se que “[t]odas as partes são titulares de diretos e obrigações”. Cada partem pois, tem obrigações, não para com uma parte, mas para com todas as outras, adquire direitos, não para com uma outra, mas para com todas as outras.”42 Não há, portanto, interdependência ou sinalágma entre as obrigações. Quanto ao caráter organizacional, este será manifestado na forma como os contraentes dispuserem sobre a tomada de decisões e resoluções de conflito entre elas. Podemos dizer que nos contratos plurilaterais, tendo em vista a confluência de objetivos e finalidades buscadas pelas partes, a tomada de decisões e resolução de conflitos tem papel de destaque.

XXXXX, Xxxxxxx. Teoria dos jogosOp. cit., p. 29. Na visão de Xxxxx Xxxx Xxxx XXXX, autonomia da vontade é definida como a “possibilidade, oferecida e assegurada aos particulares pelo ordenamento jurídico, de regular suas relações mútuas dentro de determinados limites, por meio de negócios jurídicos, em especial mediante contratos”11. Xxxxxxxx XXXXXX XXXX assevera: De conformidade, ainda, com aplicações o princípio da autonomia da vontade, o homem é absolutamente livre, de contratar ou não contratar, desde que a convenção seja lícita. Não se afirma apenas que o contrato tem força da lei entre os pactuantes; diz-se, ainda, que o contrato é mais forte que a lei. Só a vontade pode criar ou fazer nascer uma obrigação.12 Para Xxxxxxxx XXXXXXX, a autonomia privada “é a possibilidade, oferecida e assegurada aos particulares, de regularem suas relações mútuas dentro de determinados limites por meio de negócios jurídicos, em Economiaespecial mediante contratos” e, Administração por conseguinte, consiste na liberdade de as pessoas regularem direitos e Ciências Sociais. 2. ed. Rio deveres por meio de Janeiro: Elsevier, 2006. A representação constitui reprodução da figura 3.12 da obra citada. No modelo em questão, se ambos os caçadores cumprirem o convencionado e a caçada for bem-sucedida e a recompensa de ambos será a maior possívelcontratos, ou sejamesmo negócios jurídicos unilaterais, três (3)quando possíveis, os seus interesses, em especial quanto à produção e à distribuição de bens e serviços13. Se qualquer deles abandonar seu posto com vistas Com efeito, vigorava a caçar a lebrepresunção de que, aquele que permanece em seu posto nada obtém – pois é incapaz diante da liberdade de sozinhocontratar, caçar os interessados podiam discutir o cervo – ao passo que aquele que abandonou seu posto obtém um proveito igual pacto livremente até chegar a um (1).73 Se ambos abandonarem seu postoconsenso, obterão recompensas desfrutando da liberdade de celebrar, ou não, o contrato. Nesse contexto, partes iguais e livres não precisavam de interferência legislativa para impedir a estipulação de obrigações excessivamente onerosas a um (1) cada um delesdos contratantes em benefício do outro. De modo que qualquer tentativa de intervenção representaria intolerável restrição à liberdade. Segundo Xxxxx Xxxxx XXXX, menores esse entendimento decorreu do fato de que, nos séculos XVIII e XIX, o Direito foi marcado por uma orientação individualista e as relações contratuais eram estabelecidas por pessoas igualmente livres, já que três (3). Observe-se que em todo casotodos 11 XXXX, na hipótese de não se manter o pactuado, a recompensa será inferior (0 ou 1) àquela que seria obtida por cada um caso observasse o combinado (3), representando, portanto, uma opção subótima, ineficiente.74 Portanto pode ser necessário, em situações como essa, a existência de um sistema institucional que induza os jogadores à cooperação. Um dos mais célebres modelos desenvolvidos pela Teoria dos Jogos é o dilema dos prisioneiros, amplamente difundido e com larga utilização.75 O modelo tem sua criação atribuída a Xxxxxx X. Xxxxxx (1905-1995), no ano de 1950 e presta-se à análise das regras de reciprocidade que caracterizam um contrato.76 Conforme o dilema, narrado por Xxxxxxx: Dois indivíduos são presos pela polícia no âmbito de uma investigação sobre um crime. Eles são interrogados separadamente e ambos recebem uma promessa de perdão no caso de confessar e colaborar com a polícia. Xxxxx Xxxx denuncie ao comparsa, ele ganhará sua própria liberdade como recompensa por sua colaboração, uma vez que seu testemunho permite à polícia obter uma condenação de seu cúmplice a três anos de prisão por um crime grave. Se, todavia, ambos os indivíduos, atraídos pela promessa, acusam-se reciprocamente, eles não terão senão metade da credibilidade diante do tribunal e ambos receberão uma pena de 2 anosXxxx. O que ocorreria se ambos decidissem recusar a oferta da polícia? Considerando-se que a polícia não possui nenhuma 73 XXXXXcontrato: exigências e concepções atuais. São Paulo: Saraiva, Xxxxxxx. Teoria dos jogos: com aplicações em Economia, Administração e Ciências Sociais. 2. ed. Rio de Janeiro: Xxxxxxxx, 00001986. p. 114-11529.

XXXXX, Xxxxxxx. Op. cit. p. 108. 48 XXXXXXXX, Xxxxx X. Teoria geral dos jogoscontratos empresariais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p.153 A presente classificação cinde com aplicações em Economia, Administração a divisão existente entre contratos de intercâmbio e Ciências Sociais. 2. ed. Rio os contratos de Janeiro: Elsevier, 2006sociedade. A representação constitui reprodução da figura 3.12 da obra citadaclassificação dos contratos em híbridos49 ou relacionais50 leva em consideração todo o terreno deixado entre as fronteiras dos contratos de intercâmbio e dos de sociedade. No modelo em questãoEssa abordagem, como se ambos os caçadores cumprirem o convencionado disse, é recente e a caçada for bem-sucedida e a recompensa de ambos será a maior possível, ou seja, três (3). Se qualquer deles abandonar seu posto com vistas a caçar a lebre, aquele que permanece em seu posto nada obtém – pois é incapaz de sozinho, caçar o cervo – ao passo que aquele que abandonou seu posto obtém um proveito igual a um (1).73 Se ambos abandonarem seu posto, obterão recompensas iguais a um (1) cada um deles, menores que três (3). Observe-se que em todo caso, na hipótese de não se manter o pactuado, a recompensa será inferior (0 ou 1) àquela que seria obtida por cada um caso observasse o combinado (3), representando, portanto, uma opção subótima, ineficiente.74 Portanto pode ser necessário, em situações como essa, a existência ainda passível de um sistema institucional constante amadurecimento de seus conceitos e contornos, tendo ainda grande campo a trilhar pela frente. Xxxxx Xxxxxxxx complementa no seguinte sentido: O entendimento desses dois polos é também importante para que induza os jogadores à cooperação. Um se tenha a real dimensão dos mais célebres modelos desenvolvidos pela Teoria problemas dos Jogos é o dilema dos prisioneiroscontratos "de entremeio" e que derivam, amplamente difundido e com larga utilização.75 O modelo tem principalmente, da ausência de respostas jurídicas a vários impasses que surgem durante a sua criação atribuída a Xxxxxx X. Xxxxxx (1905-1995), no ano de 1950 e presta-se à análise das regras de reciprocidade que caracterizam um contrato.76 Conforme o dilema, narrado por Xxxxxxx: Dois indivíduos são presos pela polícia no âmbito de uma investigação sobre um crime. Eles são interrogados separadamente e ambos recebem uma promessa de perdão no caso de confessar e colaborar com a polícia. Xxxx denuncie ao comparsa, ele ganhará sua própria liberdade como recompensa por sua colaboração, uma vez que seu testemunho permite à polícia obter uma condenação de seu cúmplice a três anos de prisão por um crime graveexecução. Se, todaviano que toca ao intercâmbio e às sociedades, ambos essas soluções foram sendo construídas com o passar do tempo e hoje são conhecidas dos juristas, o mesmo não ocorreu com os indivíduos"híbridos" - até porque a disseminação de seu uso é fenômeno xxxxxxx00. Portanto, atraídos pela promessao que podemos propor nesse momento é a apresentação do que foi construído sobre o tema até então. O professor Xxxxxxxxx, acusamem nota de atualização do livro de Contratos de Xxxxxxx Xxxxx, propõe a seguinte abordagem para os contratos relacionais: A economia moderna se desenvolve intensamente por meio de contratos de duração (por oposição a contratos instantâneos) e, tendo em vista a aceleração da produção e a complexidade das situações que vão surgindo, por acordos com cláusulas abertas. A visão algo padronizada dos momentos contratuais (conclusão e execução dos contratos) não cobre adequadamente essa realidade. Procurando traçar as bases dessa nova categoria, pode-se reciprocamenteafirmar que o contrato relacional tem por características principais a longa duração e a exigência de forte colaboração entre as partes. São relacionais, eles assim, todos os contratos que, sendo de duração, têm por objeto a colaboração (contratos de sociedade, parcerias, consórcios interempresariais etc.), e ainda, os que, mesmo não terão senão metade da credibilidade diante do tribunal tendo por objeto a colaboração, exigem-na intensa para poder atingir os seus fins, como os contratos de distribuição e ambos receberão uma pena de 2 anosfranquia. O que ocorreria se ambos decidissem recusar a oferta princípio da polícia? Considerandoboa-se que a polícia não possui nenhuma 73 XXXXXfé deve ser mais fortemente considerado nos contratos relacionais, Xxxxxxx. Teoria dos jogos: tendo em vista o seu caráter aberto, com aplicações em Economiaforte indefinição na sua projeção para o futuro, Administração e Ciências Sociais. 2. ed. Rio de Janeiro: Xxxxxxxximpondo, 0000para atingir os seus fins, intensa lealdade entre as partes.52 49 XXXXXXXX, Xxxxx X. Op cit. p. 114-115183 50 MACEDO JUNIOR, Xxxxxxx Xxxxx. Contratos relacionais e defesa do consumidor. São Paulo, Xxx Xxxxxxx, 1998. 51 XXXXXXXX, Xxxxx X. Op cit. p. 154.

XXXXX, Xxxxxxx. Teoria dos jogosA função do contrato. In: com aplicações em Economia, Administração e Ciências Sociais. 2. edNovos Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: ElsevierForense, 20061983, p. 109. A representação constitui reprodução da figura 3.12 da obra citada33 XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx. No modelo em questãoEstudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, se ambos os caçadores cumprirem o convencionado 2004, p. 141. 34 XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Contratos no código de defesa do consumidor. 3ª ed. São Paulo: XX, 0000, p. 101. importa, mas também, e principalmente, a repercussão dos efeitos do contrato na sociedade e a caçada for bemcondição social e econômica das pessoas nele envolvidas. Segundo Xxxxxx XXXXXXXXX00, o princípio da autonomia da vontade “consiste na prerrogativa conferida aos indivíduos de criarem relações órbitas do direito, desde que se submetam às regras impostas pela lei e que seus fins coincidam com o interesse social.” Ainda, importante ressaltar que, dentro da sistemática do Novo Código Civil Brasileiro, não é apenas a função social do contrato que se constitui limite à liberdade de contratar, mas também o princípio da boa-sucedida fé, disposto no artigo 42236 do referido diploma civil. O princípio da boa-fé vincula os contratantes ao dever de lealdade que está na base do contrato, a honestidade no procedimento e a recompensa maneira criteriosa de ambos será cumprir os deveres contratuais. Certamente, o advento da Constituição Federal foi muito importante para o avanço do instituto da boa-fé, com a maior possívelinclusão das relações de forma justa e solidária, ou sejacomo objetivo fundamental, três (3). Se qualquer deles abandonar seu posto com vistas a caçar a lebre, aquele que permanece inserido em seu posto nada obtém – pois é incapaz artigo 3º, inciso I37, e dos valores sociais da livre iniciativa como fundamento da República, disposto no artigo 1º, inciso IV38. Em que pese o instituto da boa-fé encontrar previsão desde o Código Comercial de sozinho1850, caçar o cervo – ao passo que aquele que abandonou seu posto obtém um proveito igual a um (1).73 Se ambos abandonarem seu posto, obterão recompensas iguais a um (1) cada um deles, menores que três (3). Observeverifica-se que em todo casonão havia um esforço significativo para que, na hipótese de não se manter o pactuadofato, a recompensa será inferior (0 ou 1) àquela que seria obtida por cada um caso observasse o combinado (3), representando, portanto, uma opção subótima, ineficiente.74 Portanto pode ser necessário, em situações boa-fé fosse aplicada como essa, a existência princípio norteador das relações contratuais e delimitador da autonomia privada. A partir da vigência do Código de um sistema institucional que induza os jogadores à cooperação. Um dos mais célebres modelos desenvolvidos pela Teoria dos Jogos é o dilema dos prisioneiros, amplamente difundido e com larga utilização.75 O modelo tem sua criação atribuída a Xxxxxx X. Xxxxxx (1905-1995), no ano de 1950 e presta-se à análise das regras de reciprocidade que caracterizam um contrato.76 Conforme o dilema, narrado por Xxxxxxx: Dois indivíduos são presos pela polícia no âmbito de uma investigação sobre um crime. Eles são interrogados separadamente e ambos recebem uma promessa de perdão no caso de confessar e colaborar com a polícia. Xxxx denuncie ao comparsa, ele ganhará sua própria liberdade como recompensa por sua colaboração, uma vez que seu testemunho permite à polícia obter uma condenação de seu cúmplice a três anos de prisão por um crime grave. Se, todavia, ambos os indivíduos, atraídos pela promessa, acusam-se reciprocamente, eles não terão senão metade da credibilidade diante do tribunal e ambos receberão uma pena de 2 anos. O que ocorreria se ambos decidissem recusar a oferta da polícia? Considerando-se que a polícia não possui nenhuma 73 XXXXX, Xxxxxxx. Teoria dos jogos: com aplicações em Economia, Administração e Ciências Sociais. 2. ed. Rio de Janeiro: Xxxxxxxx, 0000. p. 114-115.Defesa do