Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cláusulas Exemplificativas

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE. Para visualizar o documento original clique no link: xxxxx://xxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/#/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx?xxxxxx=0XXX0XX0XX- S2HO05KZR0-P2TH9ZW2VI.
Sample 1See All (24)
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Portaria n° 1.571/2023-SDPGE O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribui- ções legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Com- plementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 035/2022 – GDPGE; CONSIDERANDO licença paternidade concedida ao Defensor Público HEITOR XXXXXXX XXXXXX XXXXX- RA, matrícula nº 215.379-3, titular da Defensoria Pública de Florânia/RN, para o período de 27 de outubro de 2023 a 15 de novembro ano em curso, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo no 2.379/2023; CONSIDERANDO férias concedidas ao Defensor Público XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 215.379-3, titular da Defensoria Pública de Florânia/RN, para o período de 16 a 19 de novembro ano em curso, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo no 1.586/2022; RESOLVE:
Sample 1
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte SUBDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Portaria n. 1.572/2023 – SDPGE O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribui- ções legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Com- plementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 035/2022 – GDPG, de 11 de janeiro de 2022, CONSIDERANDO folgas compensatórias concedidas ao Defensor Público Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, titular da 13ª Defensoria Pública Criminal de Natal/RN, o período de 30 e 31 de outubro de 2023 e nos dias 1°, 3, 6, 7 e 8 de novembro do corrente ano, conforme decisão proferida nos autos do processo administrativo n° 335/2023; RESOLVE:
Sample 1
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Op. Cit. P. 69.
Sample 1
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Sample 1
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. SETOR DE COMPRAS E COLETA DE PREÇOS (encaminhamento obrigatório, imediatamente após a fase de lances) PREGÃO: ATT: OBJETO:
Sample 1
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Fabíola Lucena Maia Defensora Pública do Estado Coordenadora do Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos - NUTEC (em substituição legal) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE. Para visualizar o documento original clique no link: xxxxx://xxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/#/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx?xxxxxx=0XXX0XX0XX- AGDGIYLRPS-P2TH9ZW2VI.
Sample 1

Related to Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

  • XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx Direito do trabalho. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

  • XXXXXX XXXXX, Xxxxxx Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 12 ed. São Paulo: Dialética, 2008. p. 655.

  • XXXX XXXXXXX É a causa primordial de um evento danoso. Quando existem várias causas, trata-se da causa que predomina e/ou que efetivamente produz o evento danoso.

  • XXXXXX, Xxxxxx Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da XXXXX:130373677 Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e- CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU= 22180785000164, OU=presencial, CN=JAYLON XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização:

  • XXXXXXX XXXXX Curitiba, 9 de maio de 2022.

  • XXXXX, Xxxxxxx O cenário político, bem como as condições sócio-econômicas nacionais e internacionais, pode afetar o mercado resultando em alterações nas taxas de juros e câmbio, nos preços dos papéis e nos ativos em geral. Tais variações podem afetar o desempenho dos ativos financeiros, dos Fundos Investidos e, consequentemente, do FUNDO.

  • XXXXX, Xxxxx Xxxxxx Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria das Obrigações Contratuais e Extra- contratuais. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 59.

  • XXXXXX, Xxxxx Xxxxx Curso de Direito Civil – Direito das coisas e direitos autorais, v. 4. 4ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, p. 588. [.] no Brasil e demais países signatários do Acordo TRIPs, é obra protegida pelo direito autoral a base de dados com estru- tura nova. O titular da base tem, então, direito de exclusivida- de sobre essa configuração, mas não sobre o conteúdo, que é protegido por regras de concorrência desleal apenas. Portanto, em tese, a criação do empregado inserida em um con- trato de trabalho poderia ser tutelada pelo ordenamento jurídico pátrio, as- segurando ao seu criador a proteção em face de terceiros, desde que a obra possua forma original e função estética destacável. Mas, uma vez que tanto os direitos patrimoniais como os mo- rais do autor nascem do ato de criação, independentemente do registro em qualquer órgão como, por exemplo, o Instituto Nacional de Propriedade Inte- lectual (INPI), como compatibilizar referida regra aos contratos de trabalho para a realização de obra certa ou não que, aparentemente, retiram do autor/ criador a titularidade dos direitos autorais? Conforme examinado, os direitos morais sobre a criação sempre serão do autor/criador, contudo, o direito de exploração patrimonial do direi- to do autor poderá ser explorado por terceiro, no caso o empregador. O registro da obra em órgãos como o INPI possui natureza mera- mente declaratória do direito autoral, ou seja, apenas confirma a existência do direito e do seu titular e serve, apenas, de elemento de prova da anterioridade da autoria. Deste modo, ainda que não haja o registro da obra ou do projeto protegido pela Lei de Direitos Autorais, ao autor será garantido o reconheci- mento do seu direito moral de autoria. Observe-se que, via de regra, o autor, detentor do direito moral, possui o direito de exploração da obra produzida. Contudo, a Lei de Direitos Autorais traz duas importantes exceções à regra, a saber: a) os direitos patrimoniais sobre as obras coletivas pertencem ao organizador da obra – aquele que convocou ou contratou os criadores (art. 17, § 2º da LDA);

  • XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx Curso de Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr, 2013.

  • XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 30.