Âmbito temporal. A avaliação do desempenho dos docentes realiza-se, consoante seja definido pela direcção pedagógica do esta- belecimento de ensino, anualmente ou no final de cada nível salarial, e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado que releve para efeitos de progressão na carreira.
Âmbito temporal. Os apoios a conceder destinam-se a projetos executados até ao limite de 36 meses, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2022 e 31 de Dezembro de 2024.
Âmbito temporal. O Segurado só tem direito às garantias prestadas por INTER PARTNER ASSISTANCE quando os factos que deram origem ao litígio tenham ocorrido depois da entrada em vigor e antes da data de cessação dos efeitos desta cobertura e desde que o pedido de intervenção a INTER PARTNER ASSISTANCE se verifique durante a sua vigência ou dentro do prazo de um ano a contar da data de cessação dos seus efeitos.
Âmbito temporal. Esta cobertura aplicar-se-á aos sinistros resultantes de factos que ocorram no período de vigência da apólice. Estes sinistros podem ocorrer até 1 ano após a anulação do contrato, desde que resultem de factos ocorridos durante a vigência da apólice.
Âmbito temporal. O Segurado só tem direito às garantias prestadas pelo Segurador quando os factos que deram origem ao litígio tenham ocorrido depois da entrada em vigor e antes da data de cessação dos efeitos desta cobertura e desde que o pedido de intervenção ao Serviço de Proteção Jurídica, se verifique durante a sua vigência ou dentro do prazo de um ano a contar da data de cessação dos seus efeitos.
Âmbito temporal. Os apoios a conceder destinam-se a projetos executados até ao limite de 36 meses, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2023 e 31 de Dezembro de 2025, no caso dos projetos apoiados através da call de 2022, e no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2024 e 31 de Dezembro de 2026, no caso dos projetos apoiados através da call de 2023. Na candidatura, a entidade deve justificar a verificação de, pelo menos, três dos seguintes objetivos de interesse público cultural:
Âmbito temporal. Esta cobertura apenas garante o pagamento de indemnizações resultantes de eventos danosos ocorridos durante o período da sua vigência, desde que reclamados até ao prazo máximo de 1 (um) ano após o seu termo.
Âmbito temporal. Esta cobertura só se tornará efetiva após a sua contratação e desde que o litígio e o pedido de intervenção à MAPFRE se verifiquem durante a sua vigência ou dentro do prazo de 6 (seis) meses a contar da data de cessação dos seus efeitos.
Âmbito temporal. Esta cobertura apenas garante o pagamento de indemnizações resultantes de eventos danosos ocorridos durante o período de vigência da apólice, desde que reclamados até ao prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir do termo da apólice.
Âmbito temporal. A garantia concedida abrange as reclamações feitas durante o período de vigência da apólice, em consequência de eventos ocorridos durante esse mesmo período e ainda, as reclamações respeitantes a eventos verificados no período de retroativo de 5 (cinco) anos, desde que não sejam conhecidos pelo Segurado à data da celebração do contrato. Ficam ainda garantidas as reclamações feitas até 1 ano após a data de cessação da apólice relativamente a danos que sejam reclamados, se desconhecidos pelas partes, durante o período de vigência da apólice, exceto se o risco estiver coberto por contrato de seguro posterior.