Contract

O Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, em conjunto com a Comissão Organizadora de Processos Seletivos, nomeada através do Decreto nº 161, de 23 de Novembro de 2023, TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de pessoal em regime temporário nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para atender à necessidade do interesse público e formação de cadastro de reserva.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Simplificado a que se refere o presente Edital será executado pelo IPPEC, endereço eletrônico

xxx.xxxxx.xxx.xx e correio eletrônico xxxxx@xxxxx.xxx.xx.

1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao provimento de vagas existentes, em caráter temporário, de acordo com a Tabela 3.1 deste Edital.

1.3 A convocação para as vagas informadas na Tabela 3.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência do Poder Executivo Municipal, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.

1.4 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital.

1.5 Os conteúdos programáticos da prova objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital.

1.6 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx.

1.7 Os candidatos convocados serão regidos por estatuto próprio do município de Maracajá, conforme estabelecido na legislação municipal que criou o respectivo cargo.

1.8 É de inteira responsabilidade do candidato, ler e tomar ciência de todos itens constantes no presente edital.

1.9 Este edital tem prazo de validade de 1 (um) ano a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Poder Executivo Municipal.

2. DO CRONOGRAMA

2.1 Os candidatos interessados, deverão se ater aos prazos estabelecidos e acompanhar cada etapa conforme cronograma estabelecido neste edital.

Tabela 2.1

DATAS	ETAPA OU ATIVIDADE
16/01/2024	Publicação do Edital
16/01 a 23/01/2024	Período de Inscrição com isenção da taxa de inscrição
25/01/2024	Publicação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos
26/01/2024	Prazo para recurso Edital de Isenção
16/01/2024 a 31/01/2024	Período de Inscrição
01/02/2024	Último dia para pagamento do boleto bancário
05/02/2024	Publicação da relação das inscrições homologadas e divulgação dos locais para realização das provas objetivas.
06/02/2024	Prazo para recurso quanto a homologação das inscrições
11/02/2024	Data Provável da Prova Escrita e Títulos
11/02/2024 às 20 horas	Publicação do gabarito preliminar da prova objetiva no site xxx.xxxxx.xxx.xx
12/02/2024	Recebimento de recurso contra gabarito preliminar e questões da prova escrita
19/02/2024	Publicação do resultado da prova escrita e títulos e convocação para a prova prática
20/02/2024	Recebimento de recurso contra a publicação do resultado final da prova escrita
21/02/2024	Edital de Homologação final para os cargos que não exige prova prática
24/02/2024	Data Provável da Prova Prática
26/02/2024	Publicação do resultado da prova prática
27 e 28/02/2024	Recebimento de recurso contra a nota da prova prática
29/02/2024	Edital de Homologação final para os cargos com prova prática

3. DOS CARGOS

3.1 Os cargos, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, às vagas para pessoa com deficiência (PcD), o vencimento base inicial, o valor da taxa de inscrição e os requisitos básicos para posse no cargo são os estabelecidos a seguir:

Tabela 3.1

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
Cargo	Carga Horária Semanal	Vagas Ampla Concorrência	Vagas PcD	Vencimento base (R$)	Taxa de Inscrição R$	Requisitos básicos
Agente de Limpeza Urbana, Obras e Serviços Gerais	40h	CR	*	1.623,70	70,00	Encontrar-se alfabetizado
Faxineira/Copeira	40h	CR	*	1.623,70	70,00	Ensino fundamental Completo
Gari/Separador de Resíduos Sólidos	40h	CR	*	1.623,70	70,00	Ensino fundamental Completo
Mecânico	40h	CR	*	2.994,48	70,00	Encontrar-se alfabetizado
Merendeira	40h	CR	*	1.623,70	70,00	Encontrar-se alfabetizado
Motorista de Ambulância	40h	CR	*	2.246,18	70,00	Encontrar-se alfabetizado e CNH D
Motorista de Caminhão	40h	CR	*	1.915,34	70,00	Encontrar-se alfabetizado e CNH C
Operador de Máquinas e Equipamentos	40h	CR	*	2.298,34	70,00	Encontrar-se alfabetizado e CNH C
Motorista de Ônibus	40h	CR	*	1.915,34	70,00	Ensino fundamental Completo e CNH D
Monitor de Ônibus	40h	CR	*	1.623,70	70,00	Ensino fundamental Completo
Operador de Tratores Agrícolas	40h	CR	*	1.706,40	70,00	Encontrar-se alfabetizado e CNH C
Servente de Escola	40h	CR	*	1.623,70	70,00	Encontrar-se alfabetizado
Vigia	40h	CR	*	1.623,70	70,00	Encontrar-se alfabetizado
Zelador de Escola	40h	CR	*	2.471,26	70,00	Encontrar-se alfabetizado
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
Cargo	Carga Horária Semanal	Vagas Ampla Concorrência	Vagas PcD	Vencimento base (R$)	Taxa de Inscrição R$	Requisitos básicos
Agente Administrativo Escolar	40h	CR	*	1.749,92	100,00	Ensino Médio Completo
Auxiliar de enfermagem	40h	CR	*	3.325,00	100,00	Ensino Médio Completo
Auxiliar Educacional	40h	CR	*	1.623,70	100,00	Ensino Médio Completo
Auxiliar de Agente Administrativo	40h	CR	*	1.623,70	100,00	Ensino Médio Completo
Auxiliar de Ensino na Ed. Infantil	30h	CR	*	1.217,78	100,00	Ensino Médio Completo
Fiscal em Vigilância Sanitária	40h	CR	*	1.937,97	100,00	Ensino Médio Completo
Técnico em Enfermagem ESF	40h	CR	*	3.325,00	100,00	Ensino Médio/Técnico em Enfermagem **
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Cargo	Carga Horária Semanal	Vagas Ampla Concorrência	Vagas PcD	Vencimento base (R$)	Taxa de Inscrição R$	Requisitos básicos
Assistente Social	30h	CR	*	2.860,82	150,00	Ensino Superior em Serviço Social **
Assistente Social - Educação	30h	CR	*	2.860,82	150,00	Ensino Superior em Serviço Social **
Enfermeiro	40h	CR	*	4.750,00	150,00	Ensino Superior em Enfermagem **
Fisioterapeuta	30h	CR	*	4.077,93	150,00	Ensino Superior em Fisioterapia **
Fonoaudiólogo	10h	CR	*	1.577,52	150,00	Ensino Superior em Fonoaudiologia **
Odontólogo	20h	CR	*	4.076,20	150,00	Ensino Superior em Odontologia **
Prof. de Artes	40h	CR	*	3.447,68	150,00	Licenciatura plena em Artes
Professor AAE (Atendimento educacional especializado)	40h	CR	*	3.447,68	150,00	Diploma e Histórico Escolar de Curso de Licenciatura em Pedagogia, Especialização em Educação Especial e Comprovante de Proficiência em Tradução e Interpretação em Libras (PROLIBRAS).
Prof. de Ciências	20h	CR	*	1.723,84	150,00	Licenciatura plena em Ciências
Prof. de Educação Física	40h	CR	*	3.447,68	150,00	Licenciatura Plena em Educação Física **

Prof. de Educação Infantil	40h	CR	*	3.447,68	150,00	Nível Superior Completo em Pedagogia com habilitação em educação Infantil ou Normal Superior com habilitação em Educação Infantil.
Prof. de Educação Patrimonial Ambiental	10h 20h 30h 40h	CR	*	3.447,68	150,00	Licenciatura Plena em História ou Geografia ou Ciências
Prof. de Ensino Religioso	20h 40h	CR	*	3.447,68	150,00	Licenciatura Plena em Ciências da Religião ou Curso de Teologia reconhecido pelo MEC
Prof. de Geografia	10h 20h 30h 40h	CR	*	3.447,68	150,00	Licenciatura Plena em Geografia
Professor de História	10h 20h 30h 40h	CR	*	3.447,68	150,00	Licenciatura Plena em História
Prof. de Língua Portuguesa	20h	CR	*	3.447,68	150,00	Licenciatura Plena em Letras (Habilitação em Português)
Prof. de Matemática	20h	CR	*	1.723,84	150,00	Licenciatura Plena em Matemática
Prof. de Séries Iniciais	40h	CR	*	3.447,68	150,00	Superior Completo em Pedagogia com habilitação em Séries/Anos Iniciais ou Normal Superior com habilitação em Séries/Anos Iniciais
Prof. de Bilíngue (Libras)	10h 20h 30h 40h	CR	*	3.447,68	150,00	Habilitação profissional de nível superior em Tradução e Interpretação em Libras ou Habilitação profissional de nível superior, em Pedagogia e certificação de proficiência na Libras
Prof. De Inglês	40 h	CR	*	3.447,68	150,00	Licenciatura Plena em Letras (Habilitação em Inglês)
Psicólogo - Educação	40h	CR	*	4.109,22	150,00	Ensino Superior em Psicologia **
Técnico Pedagógico	40h	CR	*	3.447,68	150,00	Licenciatura Plena em Pedagogia

*Não há reserva de vagas para candidatos com deficiência para provimento imediato devido ao quantitativo de vagas oferecido, sendo mantido cadastro de reserva.

** Possuir registro no respectivo Conselho de Classe profissional.

3.2 O candidato aprovado no presente Processo Seletivo Simplificado ficará vinculado ao regime jurídico e previdenciário previsto na legislação municipal vigente na data de assinatura do Ato de Admissão e Posse no Cargo de Provimento temporário.

3.3 A sigla “CR” significa: Cadastro Reserva. Os candidatos classificados, acima do número de vagas previstas na Tabela acima, passarão a integrar o Cadastro de Reserva e poderão ser chamados quando de surgimento de vagas para o respectivo cargo, observado o prazo de vigência do edital do Processo Seletivo Simplificado.

3.4. Em hipótese alguma será realizada a readaptação ou readequação da função de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado, devendo o(a) mesmo(a) ficar atento e desempenhar fielmente às atribuições do ANEXO I do referido edital.

3.5 Quando da posse, o Município irá determinar em qual local o servidor irá atuar, podendo ser na zona urbana, bairros, distrito, ou rural, conforme necessidade do município.

3.6 O deslocamento ao local de trabalho (cidade ou interior) é de responsabilidade do candidato, não cabendo ao município a obrigatoriedade de condução.

4. REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

4.1 Para a investidura no cargo, o candidato aprovado deverá, obrigatoriamente, preencher os requisitos a seguir e apresentar os seguintes documentos:

a) Ter nacionalidade brasileira e os admitidos estrangeiros na forma da lei;

b) Ter idade mínima de 18 anos;

c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo comprovada mediante laudos de exame médico e laudo de exame psiquiátrico, às custas do candidato aprovado, emitido por profissionais legalmente habilitado;

d) Cadastro de Pessoa Física – CPF;

e) Comprovante de Regularização do CPF junto à Receita Federal;

f) Carteira de Identidade;

g) Comprovante de endereço atualizado;

h) Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

i) Certidão de nascimento dos filhos e CPF de cada filho (Se não tiver CPF, deverá ser providenciado);

j) Apresentar frequência escolar;

k) Menor de 5 anos, apresentar cópia da Carteirinha de Vacinação e Atestado de frequência escolar;

l) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral atualizado;

m) Carteira de Trabalho CTPS e PIS/PASEP;

n) Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo, conforme tabela 3.1 do Edital;

o) Registro da(s) especialidade(s) no Órgão de Classe quando necessário (ex. Médicos Especialistas...) (Declaração do Registro pelo Conselho, em papel Timbrado ou o carimbo na carteirinha);

p) Carteira Nacional de Habilitação – CNH - para os cargos em que a tabela 3.1 deste edital assim o exigir;

q) Cursos necessários que são requisitos para o cargo, conforme determinado na tabela 3.1 do presente edital;

r) Resultado do Exame Toxicológico (dentro dos últimos 90 dias, contados a partir da data da coleta. (Somente para os cargos que exigirem CNH como requisito básico); Cfe CTB Lei 9.503, Art. 148-A, § 1º e 2º;

s) Carteira de Reservista ou Documento comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino);

t) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e cópia da declaração do Imposto de Renda do último ano de referência;

u) Declaração de não possuir acúmulo de cargo, função, emprego público ou aposentadoria exceto os previstos em Lei;

v) Certidão de antecedentes criminais da comarca onde residiu nos últimos cinco anos.

w) Qualificação Cadastral - xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx

x) 1 (uma) foto 3x4.

y) Exame Admissional (Realizado pelo Serviço de Medicina do Trabalho, no Dpto de RH)

4.2 Demais documentos que a Prefeitura Municipal de Maracajá – SC vier a exigir.

4.3 A admissão dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado dar-se-á conforme a legislação vigente do Município de Maracajá na data da admissão.

4.4 A comprovação da escolaridade e o preenchimento dos demais requisitos legais indispensáveis à nomeação no cargo público será exigida quando da posse no cargo público. A não apresentação, naquela ocasião, de todos os documentos exigidos implicará na desclassificação do Processo Seletivo Simplificado e imediata convocação do candidato seguinte na ordem de classificação.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1 A inscrição no Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

5.2 As inscrições para este Processo Seletivo Simplificado serão realizadas somente via internet. Não serão aceitas inscrições efetuadas de forma diversa da estabelecida neste item.

5.3 O período para a realização das inscrições será o período estabelecido na Tabela 2.1 – Cronograma das Etapas, observado horário oficial de Brasília/DF, através do endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx.

5.4 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá:

a) preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital;

b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor estipulado na Tabela 3.1 até a data estabelecida no cronograma deste Edital.

5.5 Em hipótese alguma, após finalizado o preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição, será permitido ao candidato alterar o cargo para o qual se inscreveu.

5.6 O candidato terá sua inscrição deferida mediante o pagamento correto do boleto bancário.

5.6.1 Será permitida a realização de duas inscrições, uma para cada período, conforme tabela a seguir:

MANHÃ	TARDE
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR	AGENTE DE LIMPEZA URBANA, OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE SOCIAL	ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO
AUXILIAR EDUCACIONAL	AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO
FAXINEIRA/COPEIRA	AUXILIAR DE ENSINO NA ED. INFANTIL
XXXXXXXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MERENDEIRA	ENFERMEIRO
MONITOR DE ÔNIBUS	FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA	FISIOTERAPEUTA
MOTORISTA DE ÔNIBUS	GARI/SEPARADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OPERADOR DE TRATORES AGRÍCOLAS	MECÂNICO
PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA	MOTORISTA DE CAMINHÃO
PROF. DE ARTES	ODONTÓLOGO
PROF. DE CIÊNCIAS	OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PROF. DE EDUCAÇÃO FÍSICA	PROF. DE BILÍNGUE (LIBRAS)
PROF. DE SÉRIES INICIAIS	PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSOR XXX	PROF. DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL AMBIENTAL
PROFESSOR DE HISTÓRIA	PROF. DE ENSINO RELIGIOSO
PSICÓLOGO - EDUCAÇÃO	PROF. DE GEOGRAFIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF	PROF. DE MATEMÁTICA
TÉCNICO PEDAGÓGICO	PROF. DE INGLÊS
ZELADOR DE ESCOLA	SERVENTE DE ESCOLA
VIGIA

5.7 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição. Ressalta- se ainda, que não será permitido, em hipótese alguma, a realização de duas inscrições para dois cargos que a tabela acima estabeleça como mesmo período. Ocorrendo tal fato, será homologada somente a última inscrição do candidato. É permitido somente uma inscrição por período, ou seja, uma inscrição em cargo do período da manhã e outra inscrição em cargo do período da tarde. O candidato que fizer duas inscrições para o mesmo período não poderá, em hipótese alguma, solicitar reembolso da inscrição não homologada. É de inteira responsabilidade do candidato a leitura interpretação do presente edital.

5.7.1 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Solicitação de Inscrição, bem como a falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, implicando, em qualquer época, na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais cabíveis. Caso a irregularidade seja constatada após a admissão do candidato, o mesmo exonerado do cargo público, respeitando ao procedimento administrativo legal.

5.8 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda a rede bancária ou Casas Lotéricas, até a data de seu vencimento. As inscrições realizadas com pagamento após a data prevista como prazo final para pagamento não serão deferidas.

5.9 O IPPEC, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior à estabelecida no cronograma deste edital. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, a não ser por anulação plena deste Processo Seletivo Simplificado.

5.10 Não serão aceitas inscrições pagas em cheque que venha a ser devolvido por qualquer motivo, nem as pagas em depósito ou transferência bancária, PIX, tampouco as de programação de pagamento que não sejam efetivadas.

5.11 O IPPEC não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação e/ou congestionamento das linhas de comunicação, problemas de agências bancárias, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5.12 Quanto ao indeferimento da solicitação de inscrição, caberá interposição de recurso, protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx, no período estipulado para interposição de recurso, explícita na Tabela 2.1 - Cronograma, observado o horário oficial de Brasília/DF.

6. DA INSCRIÇÃO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)

6.1 Às pessoas com deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. As disposições deste Edital, referentes às Pessoas com Deficiência, que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009), combinado com os artigos 3º e 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Lei nº 7.853/89, Lei nº 12.764/12 regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.368/14, Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

6.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 6.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990.

6.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).

6.1.3 A compatibilidade da pessoa com deficiência com o cargo no qual se inscreveu será declarada por junta médica especial, perdendo o candidato o direito à nomeação caso seja considerado inapto para o exercício do cargo.

6.2 A pessoa com deficiência participará do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, a avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação da prova e às notas mínimas exigidas de acordo com o previsto no presente Edital.

6.3 Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009), combinado com os artigos 3º e 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Lei nº 7.853/89, Lei nº 12.764/12 regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.368/14, Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça

– STJ, Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

6.4 Para concorrer como Pessoa com Deficiência ou a condições especiais para realização da prova e da candidata lactante, o candidato deverá:

6.4.1 a) Acessar o site xxx.xxxxx.xxx.xx;

b) efetuar sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado no período estabelecido na Tabela 2.1 - Cronograma, através do site xxx.xxxxx.xxx.xx.

c) Enviar o formulário de solicitação de reserva de vagas para PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) permanente ou temporária, devidamente preenchido e assinado, conforme Anexo IV deste Edital e o laudo médico com as informações descritas no item a seguir;

6.4.1.1 O laudo médico deverá estar redigido em letra legível e dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença– CID, com citação do nome por extenso do candidato, CPF, carimbo indicando o nome, número do CRM e a assinatura do médico responsável por sua emissão. Somente serão considerados os laudos médicos emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da realização da inscrição.

6.4.1.2 Enviar através de link específico de CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS no site

xxx.xxxxx.xxx.xx, dentro do prazo estipulado no cronograma deste Edital, os seguintes documentos:

a) Anexo IV devidamente preenchido e assinado

b) laudo médico conforme item 6.4.1.1

c) documento de identificação oficial com foto.

6.4.1.2.1 O candidato deve estar "logado" no site para enviar os documentos.

6.5 O candidato com deficiência que não proceder conforme as orientações deste item será considerado como não portador de deficiência, perdendo o direito à reserva de vaga para PcD e passando à ampla concorrência. Nestes casos, o candidato não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

6.6 Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da Organização Mundial da Saúde e da Legislação supracitada neste item, a opção de concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência será desconsiderada, passando o candidato à ampla concorrência.

6.7 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como pessoa com deficiência estará disponível no Edital de homologação das inscrições, disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx em data disponível na Tabela

2.1 - Cronograma.

6.7.1 O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD, poderá impetrar recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx, no período proposto na Tabela 2.1 - Cronograma, observado horário oficial de Brasília/DF.

6.8 O candidato inscrito como Pessoa com Deficiência, se aprovado no Processo Seletivo Simplificado, terá seu nome divulgado na lista geral dos aprovados e na lista dos candidatos aprovados específica para pessoas com deficiência.

6.9 Não havendo candidatos aprovados para a vaga reservada às pessoas com deficiência, esta será preenchida com estrita observância da ordem de classificação geral.

6.10 Da candidata lactante:

6.10.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá:

6.10.1.1 Levar acompanhante;

6.10.1.2 Levar certidão de nascimento do lactente (cópia simples) ou laudo médico (original ou cópia autenticada) que ateste esta necessidade.

6.10.2 A candidata que necessitar amamentar deverá ainda levar um acompanhante, sob pena de ser impedida de realizar a prova na ausência deste. O acompanhante ficará responsável pela guarda do lactente em sala reservada para amamentação. Contudo, durante a amamentação, é vedada a permanência de quaisquer pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local.

6.10.3 Ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos eletrônicos durante a realização do certame.

6.10.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se, temporariamente, da sala de prova acompanhada de uma fiscal. Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a título de compensação durante o período de realização da prova.

6.11 O IPPEC não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede.

6.12 Não haverá devolução da cópia da certidão de nascimento, laudo médico original ou cópia autenticada, bem como quaisquer documentos enviados e não serão fornecidas cópias desses documentos.

6.13 O IPPEC não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da referida documentação ao seu destino.

6.14 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx em data provável estabelecido na Tabela 2.1 - Cronograma. O candidato que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida poderá impetrar recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx no período estabelecido na Tabela 2.1 - Cronograma, observado horário oficial de Brasília/DF.

7 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

7.1 – Haverá isenção total da taxa de inscrição para o candidato que:

a) for beneficiário da Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, até a data da inscrição no Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022; ou

b) for Doador de Sangue, nos termos da Lei Estadual nº 10.567/97ou

c) for Doador de Medula, nos termos da Lei Estadual nº 10.567/97: ou

d) possuir renda que não ultrapasse a dois salários mínimos, nos termos da Lei Estadual nº 11.289/99; ou

e) for voluntario da Justiça Eleitoral ou jurados que atuarem no Tribunal do Júri, nos termos da Lei Estadual nº 17.998/2020.

7.1.2 - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n.º 83.936/1979.

7.1.3 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

7.1.4 - A relação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos será divulgada no diário oficial e no site xxx.xxxxx.xxx.xx

na data estabelecida na Tabela 2.1 - Cronograma.

7.1.5 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar o endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx, imprimir o boleto para pagamento da taxa de inscrição e efetuar o pagamento até o prazo estabelecido na Tabela 2.1 - Cronograma, conforme procedimentos descritos neste edital.

7.1.6 – O prazo de recurso estabelecido na Tabela 2.1 - Cronograma, não permite aos recorrentes o acréscimo de documentos que não foram enviados em data correta, bem como documentos em desacordo com o item 7 e seguintes subitens.

7.1.1.1 - O candidato que faz jus ao benefício deverá:

a) Acessar o site xxx.xxxxx.xxx.xx;

b) efetuar sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado no período estabelecido na Tabela 2.1 - Cronograma, através do site xxx.xxxxx.xxx.xx.

c) Xxxxxxxxx a declaração de que atende à condição estabelecida nos itens anteriores, conforme Xxxxx XXX deste edital.

d) Enviar através de link específico de ISENTOS no site xxx.xxxxx.xxx.xx, dentro do prazo estipulado no cronograma deste Edital, os seguintes documentos (digitalizados – pode ser uma foto, desde que em boa qualidade) sob pena de indeferimento na ausência de qualquer um dos documentos abaixo relacionados:

7.2 BENEFICIADOS PELA LEI ESTADUAL Nº 11.289/99:

7.2.1 Requerimento de isenção Anexo III devidamente preenchido e assinado e documento pessoal oficial com foto;

7.2.2 Candidato que esteja empregado: Comprovante de renda do candidato (igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos- nacional); ou

7.2.3 Candidato desempregado: Declaração a próprio punho preenchida e assinada que se encontra desempregado e fotocópia da Carteira de Trabalho da Previdência Social – CTPS (da folha de identificação e das folhas em que constarem os contratos de trabalho, mesmo sem nenhum registro).

7.3 OS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE OU DE MEDULA LEI Nº 10.567/97:

7.3.1 Requerimento de isenção Anexo III devidamente preenchido e assinado e documento pessoal oficial com foto;

7.3.2 Documento que comprove sua condição de doador de sangue ou de medula, de acordo com os requisitos exigidos na Lei nº. 10.567/97, ou ainda, documento que comprove equiparação de doador de sangue como integrante de Associações de Doadores de Sangue. O documento para comprovação da condição de doador de sangue ou de medula deverá ser expedido por órgão oficial ou entidade credenciada coletora, discriminando o número e as correspondentes datas em que foram realizadas as doações, em número não inferior a 03 (três).

7.4 BENEFICIADOS PELA LEI 13.656 DE 30 DE ABRIL DE 2018

7.4.1 Requerimento de isenção Anexo III devidamente preenchido e assinado e documento pessoal oficial com foto;

7.4.2 Comprovante de Cadastramento atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com assinatura e carimbo do servidor emitente, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias da data de publicação do presente edital. O referido documento poderá ser obtido nos órgãos ligados a Assistência Social dos Municípios;

7.5 BENEFICIADOS PELA LEI ESTADUAL Nº 17.998/20:

7.5.1 Requerimento de isenção Anexo III devidamente preenchido e assinado e documento pessoal oficial com foto;

7.5.2 Certidão expedida pela Justiça Eleitoral ou da Vara Criminal do Tribunal do Júri competente, o serviço prestado à Justiça Eleitoral ou Tribunal do Júri, por, no mínimo, dois eventos eleitorais (Eleição, plebiscito ou referendo) ou Júri, consecutivos ou não. Documento deverá conter o nome completo do eleitor ou jurado, a função desempenhada, o turno e a data da eleição e/ou as datas em que prestou serviço de jurado perante o Tribunal do Júri, nos termos da Lei nº 17.998/2020.

8. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

8.1 O edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx, em data provável disponível na Tabela 2.1 - Cronograma.

8.2 No edital de deferimento das inscrições constará a listagem dos candidatos às vagas para ampla concorrência, às vagas para pessoa com deficiência e dos candidatos solicitantes de condições especiais para a realização da prova.

8.3 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx no período estabelecido na Tabela 2.1 - Cronograma, tendo início as 08h até 23h59min da data final estipulada, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8.4 O IPPEC, quando for o caso, submeterá os recursos à Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, a qual decidirá sobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx.

8.5 - No Edital de homologação das inscrições, será publicada a relação de pedidos especiais deferidos e indeferidos para realização da prova escrita. O candidato que solicitou o atendimento especial e cumpriu fielmente o item 6.4 deste Edital e não constar nesta relação, deverá protocolar recurso, solicitando o atendimento especial que necessita.

8.5.1 - O candidato portador de necessidades especiais, que não recorrer no prazo estipulado em Edital, NÃO poderá reclamar ou solicitar condições especiais no dia da prova.

9. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

9.1 O Processo Seletivo Simplificado constará das seguintes provas e fases:

9.1.1 Primeira etapa: realização de prova escrita objetiva, aplicada a todos os candidatos, possuindo caráter eliminatório e classificatório.

9.1.2 Segunda etapa: Realização de prova prática de caráter eliminatório e classificatório para os cargos de Motorista de Ambulância, Motorista de Caminhão, Motorista de ônibus, Operador de Máquinas e Equipamentos e Operador de Tratores Agrícola.

9.1.2.1 Segunda etapa: Realização de prova de títulos de caráter apenas classificatório para os cargos de Prof. de Artes, Professor AAE, Prof. de Ciências, Prof. de Educação Física, Prof. de Educação Infantil, Prof. de Educação Patrimonial Ambiental, Prof. de Ensino Religioso, Prof. de Geografia, Professor de História, Prof. De Inglês, Prof. de Língua Portuguesa, Prof. de Matemática, Prof. de Séries Iniciais, Prof. de Bilíngue (Libras).

9.1.3 Terceira etapa: realização de exame pré-admissional, sendo obrigatório nessa etapa a apresentação dos exames, sendo os exames realizados e pagos pelo candidato interessado e entregues na prefeitura, conforme data e horário estipulados na convocação. Os documentos serão avaliados pela Medicina do Trabalho, conferindo ainda se o candidato preenche todos os requisitos para investidura no cargo.

Observação: A ausência do candidato em qualquer uma das etapas eliminatórias nas datas e horários estabelecidos em edital próprio desclassifica automaticamente o candidato do presente Processo Seletivo Simplificado.

9.2 – DA PRIMEIRA ETAPA – PROVA OBJETIVA

9.2.1 - A prova escrita dos cargos de nível fundamental será composta de 25 questões, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
Conteúdos	Quantidade de Questões	Peso Individual	Total de pontos
Língua Portuguesa	07	4,0	28,00
Matemática	05	4,0	20,00
Conhecimentos Gerais	05	4,0	20,00
Conhecimentos Específicos	08	4,0	32,00
TOTAL DE PONTOS NA PROVA			100,00

9.2.1.1 - A prova escrita dos cargos de nível médio e técnico será composta de 30 questões, com as seguintes áreas de conhecimento:

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
Conteúdos	Quantidade de Questões	Peso Individual	Total de pontos
Língua Portuguesa	05	3,0	15,00
Matemática/ Raciocínio Lógico	05	3,0	15,00
Conhecimentos Gerais	05	2,0	10,00
Conhecimentos em Informática	05	2,0	10,00
Conhecimentos Específicos	10	5,0	50,00

100,00

TOTAL DE PONTOS NA PROVA

9.2.1.1.1 - A prova escrita dos cargos de nível superior será composta de 40 questões, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Conteúdos	Quantidade de Questões	Peso Individual	Total de pontos
Língua Portuguesa	10	2,0	20,00
Matemática/ Raciocínio Lógico	10	2,0	20,00
Conhecimentos Gerais	05	1,0	5,00
Conhecimentos em Informática	05	1,0	5,00
Conhecimentos Específicos	10	5,0	50,00
TOTAL DE PONTOS NA PROVA			100,00

9.2.2 - Os conteúdos programáticos estão disponibilizados no Anexo II – Conteúdos Programáticos, observando-se a especificidade para cada cargo e estarão disponíveis no site xxx.xxxxx.xxx.xx.

9.2.3 DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

9.2.3.1 A prova objetiva será aplicada na cidade de Maracajá, Estado de Santa Catarina, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

9.2.3.2 O IPPEC poderá utilizar sala(s) existentes e/ou extra(s) nos locais de aplicação da prova, alocando ou remanejando candidatos para essa(s), conforme as necessidades.

9.2.3.3 A prova objetiva será aplicada em data provável conforme Tabela 2.1 - Cronograma, em horário e local a ser informado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx.

9.2.3.4 O horário de início da prova será o mesmo, ainda que realizada em diferentes locais.

9.2.3.5 Havendo alteração da data prevista, a prova poderá ocorrer em sábados, domingos e feriados. Despesas provenientes da alteração de data serão de responsabilidade do candidato.

9.2.4 O ensalamento será publicado no dia da publicação do Edital de Homologação das inscrições.

9.2.4.1 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado, observado o horário oficial de Brasília/DF.

9.2.5 O local ou horário de realização da prova objetiva, constante no Edital de Ensalamento, divulgado conforme subitens anteriores, não será alterado em hipótese alguma a pedido do candidato. De outro lado, o período de realização das provas (manhã/tarde), poderá ter seu turno modificado a critério da banca examinadora e para melhor alocação dos candidatos.

9.2.6 O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e seu documento oficial de identificação com foto (documento físico).

9.2.7 São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº 9.503, art.159, de 23/9/97.

9.2.8 No caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização da prova objetiva e, ainda, ser submetido à identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital e imagem.

9.2.9 Não serão aceitos como documentos de identidade protocolos de solicitação de documentos, certidões de nascimento e de casamento, títulos eleitorais, carteiras funcionais sem valor de identidade, Carteira de Habilitação sem foto, carteira de estudante, Carteiras de Agremiações Desportivas, fotocópias dos documentos de identidade, ainda que autenticadas, bem como documentos ilegíveis e/ou não identificáveis, ainda, não serão aceitos quaisquer tipos de documentos na forma “digital”.

9.2.10 Não haverá segunda chamada para a prova objetiva, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

9.2.11 Após a abertura do pacote de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.

9.2.12 Em hipótese alguma será permitido ao candidato:

9.2.12.1 prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial físico de identificação original com fotografia;

9.2.12.2 realizar a prova sem que sua inscrição esteja previamente confirmada;

9.2.12.3 ingressar no local de prova após o fechamento do portão de acesso;

9.2.12.4 realizar a prova fora do horário ou espaço físico pré-determinados;

9.2.12.5 comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;

9.2.12.6 portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos objetos e/ou equipamentos citados no item 12 deste Edital;

9.2.12.7 em toda e quaisquer dependências físicas onde será realizada a prova, o uso de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no item 12 deste edital. É expressamente proibida a realização de qualquer tipo de imagem, por qualquer meio eletrônico, do local de prova, por parte do candidato, cabendo ao IPPEC a aplicação da penalidade devida.

9.2.13 O IPPEC recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos ou equipamentos relacionados no item 12 deste Edital. Caso seja necessário o candidato portar algum desses objetos, estes deverão ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pelo IPPEC e conforme o previsto neste Edital. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares antes do acondicionamento no envelope, garantindo assim que nenhum som será emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado.

9.2.14 O IPPEC não ficará responsável pela guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos, tampouco se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

9.2.15 Não será permitida entrada de candidatos no local de prova portando armas.

9.2.16 Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realização da prova objetiva.

9.2.17 O IPPEC poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos, bem como utilizar detectores de metais.

9.2.18 Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.

9.2.19 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

9.2.20 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder conforme as instruções contidas na mesma e na capa do caderno de questões.

9.2.21 O candidato deverá assinalar as respostas das questões da prova objetiva na Folha de Respostas, preenchendo os alvéolos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

9.2.22 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato, tais como marcação rasurada, marcação não preenchida integralmente, marcações feitas a lápis, ou qualquer outro tipo diferente da orientação contida na Folha de Respostas ou na capa do caderno de questões.

9.2.23 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de

Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta.

9.2.24 Após identificado e acomodado na sala, o candidato somente poderá sair no decorrer da prova acompanhado de um fiscal de provas.

9.2.25 O candidato poderá entregar sua Folha de Respostas e deixar definitivamente o local de realização da prova objetiva somente após decorridos, no mínimo, 30 (trinta) minutos do seu início, podendo levar consigo o Caderno de Questões, devendo, obrigatoriamente, devolver ao fiscal da sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.

9.2.26 Os dois últimos candidatos só poderão deixar a sala após entregarem suas Folhas de Respostas e assinarem a ata e o lacre de fechamento do envelope no qual serão acondicionadas as Folhas de Respostas da sala.

9.2.27 A prova objetiva terá a duração de 03 (três) horas, incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização da prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova.

9.2.27.1 As provas serão constituídas de questões objetivas, inéditas ou de domínio público, de múltipla escolha e terá 5 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 1 (uma) alternativa correta, sendo atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis.

9.2.27.2 O candidato deverá obter 30 (trinta) pontos ou mais na prova objetiva para não ser eliminado do Processo Seletivo Simplificado, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.

9.2.27.3 Sugere-se que os candidatos evitem levar bolsas, mochilas e, principalmente, telefone celular.

9.2.27.4 Será proibido o compartilhamento de qualquer objeto (caneta, lápis, borracha, garrafas, alimentos, dentre outros), bem como o candidato poderá trazer sua garrafa de água transparente ou opaca, sem rótulo, abastecida com água e não deverá compartilhar a mesma, de maneira alguma, podendo em caso excepcional utilizar os bebedouros do estabelecimento de ensino para abastecimento das garrafas de uso individual, durante a prova.

10. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR

10.1 O gabarito preliminar será divulgado em data provável disponível na Tabela 2.1 - Cronograma, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx.

10.2 Quanto ao gabarito preliminar divulgado caberá a interposição de recurso, devidamente fundamentado, nos termos do item 11 deste Edital.

10.2.1 O recurso contra o gabarito deverá seguir criteriosamente os itens deste edital.

10.3 - DA SEGUNDA ETAPA - DA PROVA PRÁTICA

10.3.1 A prova prática será aplicada aos cargos de Motorista de Ambulância, Motorista de Caminhão, Motorista de ônibus, Operador de Máquinas e Equipamentos e Operador de Tratores Agrícola, em dia estabelecido na Tabela 2.1 - Cronograma, em horário e local a ser publicado no edital de divulgação das notas da prova escrita objetiva.

10.3.2 Somente serão considerados classificados na primeira etapa e convocados para as provas práticas os candidatos que obtiverem na prova escrita nota maior ou igual a 30 (trinta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo abaixo estabelecido. Em caso de empate na nota da prova escrita na última colocação, serão convocados todos os empatados. Os demais candidatos serão considerados desclassificados deste Processo Seletivo Simplificado.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS POR CARGO
Cargo	Número Máximo de Candidatos Classificados para Prova Prática
Motorista de Ambulância	20
Motorista de Caminhão	20
Motorista de ônibus	20
Operador de Máquinas e Equipamentos	20
Operador de Tratores Agrícola	20

10.3.3 Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos serão avaliados operando retroescavadeira, motoniveladora e pá carregadeira, devendo o candidato optar por uma das máquinas para realizar a prova prática.

10.3.3.1 Os candidatos ao cargo de Operador de Tratores Agrícola serão avaliados operando trator agrícola com implementos ao realizar a prova prática.

10.3.3.1 Os candidatos ao cargo de Motorista de Ambulância serão avaliados dirigindo Ambulância ao realizar a prova prática.

10.3.3.1 Os candidatos ao cargo de Motorista de Caminhão serão avaliados dirigindo caminhão ao realizar a prova prática.

10.3.3.1 Os candidatos ao cargo de Motorista de ônibus serão avaliados dirigindo ônibus ao realizar a prova prática.

10.3.2 Os critérios para a avaliação da prova prática serão os seguintes:

a) Verificação das condições da máquina ou veículo na pista;

b) Partida e parada;

c) Uso do câmbio e dos freios;

d) Localização do veículo na pista;

e) Observação de normas e das placas de sinalização;

f) Velocidade desenvolvida;

g) Obediência às situações do trajeto.

10.3.3 A prova prática será valorada da seguinte forma: o candidato inicia a prova com 100 pontos, sendo-lhe subtraído o somatório de pontos perdidos relativos às faltas cometidas durante a realização da prova, sendo sua pontuação final calculada de acordo com a fórmula abaixo:

Pontuação da Prova Prática = (100 - ∑ PP), sendo “∑ PP” = somatória dos pontos perdidos.

A gravidade das faltas será definida conforme o previsto no Código de Trânsito Brasileiro e serão valoradas da seguinte forma:

a) Faltas Gravíssimas: 30 pontos negativos;

b) Xxxxxx Xxxxxx: 20 pontos negativos;

c) Faltas Médias: 10 pontos negativos, e;

d) Faltas Leves: 05 pontos negativos.

10.3.4 Os candidatos deverão possuir CNH compatível com o requisito para o cargo ou categoria superior, em plena validade, no ato da prova prática; não serão aceitos protocolos de alteração de categoria. Não será aceito CNH Digital, devendo ser apresentado ao avaliador a CNH original, na forma física.

10.4 DA SEGUNDA ETAPA - DA PROVA DE TÍTULOS

10.4.1 Para os cargos de Prof. de Artes, Professor AAE, Prof. de Ciências, Prof. de Educação Física, Prof. de Educação Infantil, Prof. de Educação Patrimonial Ambiental, Prof. de Ensino Religioso, Prof. Xx Xxxxxx, Prof. de Geografia, Professor de História, Prof. de Língua Portuguesa, Prof. de Matemática, Prof. de Séries Iniciais, Prof. de Bilíngue (Libras) haverá prova de títulos que avaliará sua formação profissional e continuada, desde que o título não seja requisito para investidura no cargo.

10.4.2 A prova de títulos será realizada em data estabelecida na Tabela 2.1 - Cronograma, em sala especial para este fim.

10.4.3 Os títulos poderão ser apresentados à Comissão Organizadora de Processo Seletivo pessoalmente ou por terceiros, sem necessidade de procuração.

10.4.4 A prova de títulos avaliará a frequência e conclusão somente em cursos relacionados diretamente com a área afim e que sejam expedidos por instituição de ensino credenciada pelo MEC, obedecendo ao seguinte quadro de avaliação:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Título	Valor de cada título	Valor máximo dos títulos
a) Certificado e/ou Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação a nível de ESPECIALIZAÇÃO, com carga horária mínima de 360 horas na área do cargo.	2,50	2,50
b) Certificado e/ou Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação a nível de MESTRADO, na área do cargo.	3,50	3,50
c) Certificado e/ou Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação a nível de DOUTORADO, na área do cargo.	4,00	4,00
MÁXIMO DE PONTOS A SER OBTIDO		10,00

10.4.5 Para a comprovação de pós-graduação NÃO serão aceitas DECLARAÇÕES em hipótese alguma, devendo ser apresentado o Diploma ou Certidão de Conclusão.

10.4.6 Os certificados ou diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação deverão ser expedidos por instituição oficial reconhecida e credenciada pelo MEC.

10.4.7 A apresentação dos títulos se dará por fotocópia autenticada em cartório e não poderão apresentar rasuras, borrões, emendas ou entrelinhas. Não serão recebidos documentos que não estejam autenticados em cartório, excetuando-se os documentos com autenticação digital, desde que contenham o QR CODE, site e o código de verificação da autenticidade impressos no certificado ou diploma.

11. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

11.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos.

11.2 Para os cargos com prova objetiva escrita e prova prática serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a média aritmética ponderada, obtida entre a prova escrita, e a prova prática, mediante a seguinte fórmula: (nota da prova escrita) x 0,4 + (nota da prova de aptidão prática) x 0,6 = nota de Classificação.

11.2.2 Os candidatos que prestarão prova objetiva escrita e prova de títulos serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a média final, resultante da soma algébrica obtida pela soma da nota da prova escrita com a nota da prova de títulos.

11.2.3 O candidato deverá obter 30,00 (trinta) pontos ou mais na nota para não ser eliminado do Processo Seletivo Simplificado, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.

11.3 Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até a data de publicação do resultado e classificação deste Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003).

b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos.

c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa.

d) obtiver maior pontuação em Matemática.

e) obtiver maior pontuação em conhecimentos gerais.

f) obtiver maior pontuação em Informática (se houver a disciplina para o cargo).

g) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade (exceto os enquadrados na alínea “a” deste subitem).

h) sorteio público.

11.4 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado será publicado por meio de duas listagens, a saber:

a) Lista Geral, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como pessoa com deficiência, em ordem de classificação;

b) Lista de Pessoas com Deficiência, contendo a classificação exclusiva dos candidatos habilitados inscritos como pessoa com deficiência, em ordem de classificação.

12. DA ELIMINAÇÃO

12.1 Poderá ser eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que:

12.1.1 não estiver presente na sala ou local de realização da prova no horário determinado para o seu início;

12.1.2 for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude para obter aprovação própria ou de terceiros;

12.1.3 for surpreendido, durante a realização da prova, utilizando e/ou portando indevidamente ou diferentemente das orientações deste Edital:

a) equipamentos eletrônicos como máquinas calculadoras, MP3, MP4, telefone celular, tablets, notebook, gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro e/ou qualquer aparelho similar;

b) livros, anotações, réguas de cálculo, dicionários, códigos e/ou legislação, impressos que não estejam expressamente permitidos ou qualquer outro material de consulta;

c) relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

12.1.4 tenha qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos eletrônicos ou relógio de qualquer espécie, que venha a emitir ruídos, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e/ou conforme as orientações deste Edital, durante a realização da prova;

12.1.5 for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;

12.1.6 faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

12.1.7 fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio, que não os permitidos;

12.1.8 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

12.1.9 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

12.1.10 descumprir as instruções contidas no caderno de questões e na Folha de Respostas;

12.1.11 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

12.1.12 não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for o caso, coleta da impressão digital durante a realização da prova;

12.1.13 for surpreendido portando qualquer tipo de arma.

12.1.14 recusar-se a ser submetido ao detector de metal;

12.1.15 ausentar-se da sala portando o caderno de questões da prova objetiva antes do tempo determinado no subitem 9.2.24;

12.1.16 recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização;

12.1.17 não atingir a pontuação mínima para classificação, prevista neste Edital.

12.2 Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

13. DOS RECURSOS

13.1 Caberá interposição de recursos, devidamente fundamentados ao IPPEC, conforme exposto no item 2.1, desde a publicação das decisões objetos dos recursos, assim entendidos:

13.1.1 contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa. Não serão aceitos inclusão de documentos faltantes que não foram enviados dentro do período estabelecido;

13.1.2 contra o indeferimento da inscrição nas condições: pagamento não confirmado, condição especial e inscrição como pessoa com deficiência;

13.1.3 contra as questões da prova objetiva e o gabarito preliminar;

13.1.4 contra a nota da prova prática e prova de títulos;

13.1.5 contra a nota final e classificação dos candidatos.

13.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação das decisões objetos dos recursos no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx, sob pena de perda do prazo recursal.

13.3 Os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx.

13.3.1 As alegações devem estar fundamentadas em:

a) Citação das fontes de pesquisa;

b) Nome dos autores;

c) Bibliografia específica com cópia das páginas dos livros citados.

13.4 - Procedimentos para envio do recurso:

a) Acessar o site;

b) Preencher o formulário de recurso (Anexo V), fundamentar, assinar e digitalizar;

c) Anexar as cópias escaneadas das páginas dos livros citados;

d) Enviar através de link específico de Recursos no site xxx.xxxxx.xxx.xx, dentro do prazo estipulado no cronograma deste Edital. O candidato deve estar "logado" no site para enviar recursos.

Os arquivos devem ser preferencialmente em .pdf. Arquivos enviados em extensões diferentes não serão analisados pela Banca e serão preliminarmente indeferidos.

13.4.1 - Será indeferido o recurso que não estiver fundamentado e não atender os dispositivos constantes nos itens acima ou for interposto fora do prazo, bem como os que contenham erro formal e/ou material em sua elaboração ou procedimentos que sejam contrários ao disposto neste Edital.

13.5 Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados. Especificamente contra questões da prova objetivas e o gabarito preliminar, este deverá estar acompanhado de citação da bibliografia.

13.6 Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados.

13.7 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 13.1 deste Edital.

13.8 Admitir-se-á um único recurso por questão pelo candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, não sendo aceitos em hipótese alguma recursos coletivos.

13.9 Na hipótese de alteração do gabarito preliminar por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.

13.10 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões) ou alteração de gabarito da prova objetiva, o resultado da mesma será recalculado de acordo com o novo gabarito.

13.11 No caso de anulação de questão(ões) da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos do cargo, inclusive aos que não tenham interposto recurso.

13.12 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar-se a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para a aprovação.

13.13 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

13.14 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

13.15 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato.

13.16 Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

13.17 As respostas dos recursos estarão disponíveis no link xxxxx://xxxxx.xxx.xx/xxxxx na área do candidato, na aba “Meus Recursos”, em data da divulgação dos resultados, constante no cronograma.

13.18 A Banca Examinadora do IPPEC, empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância administrativa para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.

14. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

12.1 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pela prefeitura municipal e publicado em Diário Oficial e no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx em duas listas, em ordem classificatória, com pontuação: uma lista contendo a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos com deficiência, e outra somente com a classificação dos candidatos com deficiência.

15. DA CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

15.1 A convocação para admissão será publicada no Diário Oficial do Município ou no endereço eletrônico oficial da prefeitura municipal sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convocação que serão publicados.

15.2 O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no Edital de Convocação será considerado como desistente e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado.

15.3 A admissão para o cargo dependerá de prévia inspeção médica oficial da Prefeitura Municipal. O candidato convocado somente será admitido se for julgado APTO física e mentalmente para o exercício do cargo. Caso seja considerado inapto para exercer o cargo, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga, sendo convocado o próximo habilitado da lista, obedecida a ordem de classificação.

15.4 O candidato convocado deverá comparecer no prazo estipulado na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal para apresentar os documentos de sua admissão.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela prefeitura municipal no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx.

16.2 Qualquer irregularidade constatada nas informações do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste Processo Seletivo Simplificado e embora o candidato tenha obtido aprovação, levará a sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição.

16.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.

16.4 Não haverá segunda chamada para quaisquer das fases do Processo Seletivo Simplificado, seja qual for o motivo da

ausência do candidato, nem serão aplicadas provas em locais ou horários diversos dos estipulados no documento de confirmação de inscrição, neste Edital e em outros Editais referentes às fases deste Processo Seletivo Simplificado.

16.5 O não comparecimento do candidato a qualquer das fases obrigatórias acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

16.6 O IPPEC não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

16.7 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou endereço residencial, poderá requerer a alteração através de solicitação assinada pelo próprio candidato, enviado no e-mail de atendimento ao candidato xxxxx@xxxxx.xxx.xx, anexando documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Processo Seletivo Simplificado, Cargo e número de Inscrição, até a data de publicação da homologação do resultado final. Após esta data, poderá requerer a alteração junto à Prefeitura Municipal, ou enviar a documentação via SEDEX com AR para o mesmo endereço, aos cuidados da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado.

16.8 Os cartões respostas, provas e demais documentos deste Processo Seletivo Simplificado serão arquivados pelo período de 06 (seis) meses após a homologação final. Após este período serão incinerados.

16.9 - A Prefeitura Municipal e o IPPEC se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame, mesmo quando alteradas datas previstas no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas de acordo com determinação da Prefeitura Municipal.

16.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, ouvido o IPPEC.

16.11 Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação.

16.11.1 A impugnação deverá ser enviada, dentro do prazo estipulado, enviado no e-mail de atendimento ao candidato

xxxxx@xxxxx.xxx.xx.

16.12 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Maracajá - SC, 16 de janeiro de 2024.

ANÍBAL BRAMBILA

Prefeito municipal de Maracajá - SC.

XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Presidente da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 Da Prefeitura municipal de Maracajá - SC.

ANEXO I – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Médio Concluído. DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Desenvolver tarefas na área administrativa escolar das unidades de ensino da rede municipal e executar atividades auxiliares do serviço de administração realizando trabalhos de rotinas básicas na área da administração escolar, tais como a organização de documentos, manutenção de controles e estatísticas, serviços de suporte técnico-administrativo auxilio a superiores hierárquicos, operação de máquinas, equipamentos e sistemas, fazendo-o de acordo com as técnicas e metodologias inerentes à área funcional.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Executar tarefas administrativas inerentes à administração escolar, atuando junto aos estabelecimentos de ensino e setores da rede de ensino;

- Organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar, softwares de gerenciamento inerentes à atividade escolar, registro de assentamento dos alunos;

- Registrar notas de desempenho escolar;

- Zelar pela guarda de documentos e fichas individuais dos alunos;

- Assegurar o controle de informações sobre a identidade e regularidade da vida escolar do aluno, autenticidade dos documentos escolares, etc.;

- Manter em dia a coletânea de leis, regulamentos, diretrizes, portarias, circulares, resoluções e demais documentos inerentes à sua área de atuação;

- Redigir a correspondência que lhe for confiada, lavrar atas e termos, nos livros próprios;

- Coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, transferência, adaptação e conclusão de curso;

- Auxiliar no expediente administrativo da unidade de ensino;

- Manter sigilo sobre assuntos pertinentes ao serviço;

- Efetuar os procedimentos inerentes ao Censo Escolar Anual, atendendo requisitos e prazos exigidos pelos órgãos competentes;

- Zelar pelo cumprimento de prazos e alimentação de sistemas pertinentes à área educacional;

- Auxiliar na organização de escalas de serviço, controle de funcionários, controle de ponto dos profissionais e organização do Transporte Escolar;

- Auxiliar na organização de demandas de materiais escolares e produtos da merenda escolar, assegurando o registro e controle de sua distribuição;

- Desenvolver atividades na área administrativa dando suporte técnico-administrativo em atividade-meio, desenvolvidas pela administração escolar;

- Receber, entregar, levar e buscar documentos, materiais de pequeno porte, livros e outros, através de malote e protocolo, providenciando os registros necessários de empréstimos e devoluções e afixar materiais de divulgação em editais, quando necessário;

- Redigir cartas, ofícios, memorandos e outros, segundo padrões pré-estabelecidos;

- Receber encaminhar e expedir correspondências e outros documentos;

- Digitar e manusear documentos diversos, através de equipamentos disponíveis;

- Realizar e atender chamadas telefônicas, anotar e enviar recados;

- Controlar a entrada e saída de materiais, ferramentas e equipamentos;

- Atuar como responsável pela fiscalização e manutenção da ordem nos ambientes;

- Efetuar registros em documentos conforme legislação em vigor;

- Efetuar contatos com pessoas de outras Secretarias e sociedade na operacionalização de ações e agendas;

- Preencher mapas de dados, formulários e relatórios administrativos referentes a atividades rotineiras inerentes à sua área de atuação;

- Manter, organizar, classificar e atualizar arquivos, fichários, livros, publicações e outros documentos, para possibilitar controle e novas consultas;

- Atender ao público em geral, averiguando suas necessidades para orientá-los e/ou encaminhá-los às pessoas e/ou setores competentes;

- Desenvolver atividades relacionadas a processos administrativos rotineiros ou não, segundo política administrativa para o setor;

- Realizar agendamentos e controles para seus supervisores diretos ou aqueles necessários para exercício de sua função;

- Cadastrar população para usufruir benefícios sociais e manter atualizados cadastros e sistemas relativos a controle e manutenção de programas diversos;

- Auxiliar na preparação de processos licitatórios, pedidos de compras, controle de estoque, conferência de empenhos, arquivamento e prestação de contas;

- Auxiliar no controle do patrimônio público e sua manutenção e conservação;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico;

- Reportar-se sempre, antes de qualquer ação ou atitude ao seu superior hierárquico, sugerindo e executando, sob autorização, soluções pertinentes ao bom desenvolvimento do setor onde atua.

AUXILIAR DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Médio Concluído.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Auxiliar os docentes em creches e jardins, no tocante ao atendimento às crianças. DESCRIÇÃO DETALHADA:

Executar trabalhos de auxílio aos docentes do Ensino de Educação Infantil no tocante a:

- Recepcionar as crianças na entrada e saída do horário escolar;

- Realizar tarefas de banho e higiene das crianças;

- Fornecer alimentação das crianças nos horários determinados;

- Manter vigilância permanente das crianças no tocante a saúde e alimentação;

- Zelar pela higiene e conservação da sala, objetos e materiais pertencentes às crianças;

- Auxiliar na recreação e atividades de coordenação psicomotora das crianças;

- Executar xxxx e qualquer tarefa compatível com o seu cargo, bem como aquelas que lhe forem atribuídas pela Secretaria Municipal de Educação.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Médio Concluído e Curso profissionalizante com registro no órgão competente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Realizar serviços auxiliares de enfermagem assegurando o atendimento da população, em conformidade com as regras que regulamentam o exercício de sua profissão, editadas pelo Conselho Regional e Federal de Enfermagem e demais normas vigentes.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Participar da prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos usuários dos serviços;

- Preparar clientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos;

- Colher e ou auxiliar cliente na coleta de material para exames de laboratório, segundo orientação;

- Realizar exames de eletrodiagnósticos e registrar os eletrocardiogramas efetuados, segundo instruções médicas ou de enfermagem;

- Orientar e auxiliar clientes, prestando informações relativas a higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde;

- Verificar os sinais vitais e as condições gerais dos clientes, segundo prescrição médica e de enfermagem;

- Cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem;

- Realizar a movimentação e o transporte de clientes de maneira segura;

- Preparar e administrar medicações por via oral, tópica, intradérmica, subcutânea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo prescrição médica;

- Realizar registros da assistência de enfermagem prestada ao cliente e outras ocorrências a ele relacionadas.

- Instrumentar em salas cirúrgicas e obstétricas, preparando-as conforme o necessário.

- Efetuar o controle diário do material utilizado, bem como requisitar o material necessário à prestação da assistência à saúde do cliente.

- Executar atividades de limpeza, desinfecção, esterilização do material e equipamento, bem como sua conservação, preparo, armazenamento e distribuição, comunicando ao superior eventuais problemas;

- Coletar leite materno no lactário ou no domicílio;

- Realizar controles e registros das atividades do setor e outros que se fizerem necessários para a realização de relatórios e controle estatístico;

- Auxiliar na preparação do corpo após o óbito;

- Cumprir as medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar;

- Participar de programa de treinamento, quando convocado;

- Registrar todas as ocorrências em relação a pacientes e doentes;

- Prestar cuidados especiais aos pacientes em isolamento;

- Zelar pela conservação e higiene de instrumental utilizado;

- Ajudar no transporte de doentes;

- Zelar pela higiene e evitar infecções ou contaminações;

- Zelar pela segurança de pertences de pacientes, antes de encaminhamento de exames, deslocamentos, tratamentos e outros e zelar pela segurança e bem estar desses pacientes;

- Envidar todos os esforços para amenizar sofrimentos e dores, sempre de acordo com as recomendações médicas;

- Desenvolver atividades de apoio nos consultórios médicos, salas de cirurgia, quartos ou locais de tratamento de pacientes;

- Desenvolver trabalhos de conscientização e prevenção de doenças a participar de todos os eventos relacionados à saúde pública do Município;

- Auxiliar nos socorros de emergência;

- Executar tratamentos diversos tais como: lavagens, sondagens, nebulizações, aspirações etc;

- Fazer anotações no prontuário das observações e cuidados prestados;

- Atender ao público e cumprir normas em geral;

- Auxiliar ao médico durante a realização de exames e tratamentos;

- Preencher boletins, diários, fichas, prontuários e demais relatórios que visam o controle e acompanhamento do indivíduo sobre sua responsabilidade;

- Realizar todos os demais trabalhos relacionados à sua profissão, de acordo com o regulamento dos Conselhos Regional e Federal de Enfermagem, com zelo e dedicação, visando a melhoria da saúde pública;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico.

AUXILIAR EDUCACIONAL

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Médio ou Curso de Magistério.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Auxiliar os docentes e equipes gestoras no tocante ao atendimento às crianças na unidade escolar, no transporte e entre outros espaços educativos.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Recepcionar as crianças na entrada e saída do horário escolar;

- Realizar tarefas de banho e higiene das crianças;

- Fornecer alimentação das crianças nos horários determinados;

- Manter vigilância permanente das crianças no tocante à saúde e alimentação;

- Zelar pela higiene e conservação da sala, objetos e materiais pertencentes às crianças;

- Auxiliar na recreação e atividades de coordenação psicomotora das crianças;

- Acompanhar as crianças durante as atividades desenvolvidas na sala de aula auxiliando o professor regente, bem como no transporte escolar.

- Executar xxxx e qualquer tarefa compatível com o seu cargo, bem como aquelas que lhe forem atribuídas pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura.

AGENTE DE LIMPEZA URBANA, OBRAS E SERVIÇOS GERAIS

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Encontrar-se alfabetizado ou Ensino Fundamental incompleto ou Ensino Fundamental completo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Prestar serviços braçais e de apoio na área de obras e serviços, limpeza das vias urbanas, roçadas e capinagem de espaços e vias públicas, executando e ou oferecendo suporte à execução de atividades relacionadas à manutenção e conservação de espaços públicos, fazendo-o junto a obras públicas, reformas, ações de manutenção de espaços públicos em geral e ou ainda nas dependências dos prédios públicos de acordo com as demandas na sua área de atuação.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Efetuar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos e rurais;

- Limpar áreas públicas, raspando, varrendo, lavando, capinando, roçando, utilizando equipamentos do tipo: vassouras, pás, enxadas, raspadeiras, baldes, carrinhos de mão e outros;

- Recolher e transportar o lixo aos depósitos apropriados, recolher sucatas e entulhos em geral, colocando-os em vasilhames apropriados e auxiliando na sua destinação;

- Auxiliar na execução de tarefas e atividades operacionais, tais como carpintaria, marcenaria, serralheria, serviços de encanamento, colocação de tubos, manutenção de estradas e vias, colocação de placas e outros;

- Auxiliar operadores de máquinas e motoristas em atividades operacionais e de manutenção segundo orientações e de acordo com o nível de exigência de sua área de atuação;

- Colaborar com a limpeza da sua área de intervenção, em especial, manutenção de prédios e espaços públicos, praças, jardins e instalações de propriedade do município;

- Remover volumes, máquinas, móveis e equipamentos sempre que solicitado;

- Realizar corte de grama, pintura de meio-fio;

- Realizar atividades de varredura de ruas;

- Realizar atividades de poda e corte de árvores urbanas;

- Realizar atividades de plantio e conservação de flores e árvores;

- Desempenhar demais atribuições funcionais correlatas à sua atividade profissional;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo.

ASSISTENTE SOCIAL

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Superior Concluído em Assistência Social e Registro no Conselho da Categoria Profissional.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Planejar e executar atividades que visam a assegurar o processo de melhoria da qualidade vida, bem como garantir o atendimento das necessidades básicas das classes populares e dos segmentos sociais mais vulneráveis às crises socioeconômicas e exercer as atribuições inerentes ao serviço social público conforme preconiza a legislação.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Elaborar, implementar, executar e avaliar planos, projetos, políticas e medidas socioeducativas do âmbito de atuação de serviço social;

- Planejar, executar e avaliar pesquisas e estudos socioeconômicos que contribuam para o conhecimento da realidade individual, familiar e social, possibilitando eleição de alternativas de intervenção;

- Participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, higiene, saneamento, educação e cultura;

- Organizar atividades ocupacionais para menores, idosos e desamparados;

- Orientar o comportamento e acompanhar grupos específicos de pessoas em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros;

- Promover, através de entrevistas, palestras, visitas em domicílios, encaminhamentos e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos específicos de pessoas;

- Organizar e manter atualizadas referências sobre as características socioeconômicas dos assistidos nas unidades de assistência social;

- Aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais;

- Prestar atendimento, estudar e propor soluções para recolhimento, triagem e recuperação social da população de rua;

- Prestar atendimento e adotar os procedimentos necessários ao encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e abuso sexual, articulando com as autoridades competentes e providenciando condições para seu recolhimento e guarda, quando necessário;

- Organizar grupos visando a criação de associações comunitárias, grupos de geração de renda, cooperativas e outra formas de associativismo;

- Promover palestras a jovens, adultos e idosos objetivando a integração, associação ou formação de grupos para consecução de objetivos coletivos nas áreas culturais, esportivas, laborativas e de lazer;

- Desenvolver, promover e executar programas de geração de renda destinados às famílias de baixa renda;

- Promover, coordenar e executar cursos, palestras, seminários e outros destinados à formação de mão de obra de jovens e adultos, direta ou indiretamente através de órgãos especializados;

- Elaborar e executar programas de capacitação de mão‐de‐obra e sua integração no mercado de trabalho;

- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

- Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional;

- Planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais de acordo com os programas federais, estaduais e municipais vigentes, implementando-os de acordo com o planejamento estratégico existente no município;

- Prestar assessoria e consultoria a órgãos de administração pública, empresas, entidades e movimentos sociais, em matéria relacionada às Políticas Sociais, bem como, no exercício e defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;

- Realizar investigação da necessidade da população em usufruir benefícios de programas federais, estaduais e municipais e realizar pareceres;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico.

ASSISTENTE SOCIAL – EDUCAÇÃO

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Superior Concluído em Assistência Social.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: A atuação da(o) Assistente Social no âmbito da rede pública de educação básica dar-se-á na observância das leis, regulamentações, instrumentais teóricos e metodológicos do Serviço Social. Considerando, ainda, o Planejamento Estratégico da Rede Municipal de Ensino, bem como o Projeto Político Pedagógico dos respectivos estabelecimentos de ensino.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Contribuir com o direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola com a finalidade da formação dos estudantes para o exercício da cidadania, preparação para o trabalho e sua participação na sociedade;

- Contribuir em programas, projetos e ações desenvolvidos na escola que se relacionem com a área de atuação;

- Elaborar e/ou executar programas e projetos de orientações aos diretores, professores, pais e alunos, visando a aproximação entre família, escola e comunidade;

- Participar na melhoria e aperfeiçoamento das equipes profissionais e multiprofissionais, subsidiando decisões e ações, bem como do planejamento e avaliação delas, contribuindo com a formação continuada de profissionais da rede pública de educação básica;

- Participar da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à educação;

- Intermediar e facilitar o processo de ensino-aprendizagem de modo a assegurar a universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática;

- Intervir e orientar em situações de dificuldades no processo de ensino - aprendizagem, evasão escolar, atendimento educacional especializado;

- Contribuir com a qualidade de serviços do estudante infanto-juvenil, de modo a garantir o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos;

- Aprimorar a relação entre a escola, a família e a comunidade de modo a promover a eliminação de todas as formas de violência e preconceito;

- Favorecer o processo de inclusão e permanência do estudante com deficiência na perspectiva da inclusão escolar;

- Atuar junto às famílias no enfrentamento das situações de ameaça, violação e não acesso aos direitos humanos e sociais;

- Realizar assessoria técnica junto à gestão escolar, bem como participar de espaços coletivos de decisões;

- Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, emitindo pareceres e/ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões;

- Fortalecer e articular parcerias com a equipe do Conselho Tutelar, CRAS, unidades de saúde, movimentos sociais dentre outras instituições, além de espaços de controle social para viabilizar o atendimento e acompanhamento integral dos estudantes;

- Subsidiar a elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias, a partir de conhecimentos de políticas sociais, bem como do exercício e da defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;

- Participar da elaboração/atualização do Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar;

- Executar outras atividades compatíveis com o cargo, realizando atividades junto aos docentes, discentes, pais, enfim, com a comunidade escolar;

- Supervisionar estagiários ligados à sua área de formação/atuação;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento/atuação;

- Cumprir com os horários pré-determinados pelo Departamento Municipal de Educação;

- Zelar por sua segurança e de terceiros, bem como pela preservação e manutenção de materiais e equipamentos em seu ambiente de trabalho;

- Realizar as atividades que forem designadas por seu superior hierárquico ou pelo Departamento Municipal de Educação;

- Exercer atividades em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.

AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Médio Concluído

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Desenvolver tarefas na área administrativa e executar atividades auxiliares do serviço de administração realizando trabalhos administrativos de rotina básica, tais como a organização de documentos, manutenção de controles, atendimento ao público, serviços de suporte técnico- administrativo, auxílio a função de agente administrativo, auxilio a superiores hierárquicos e outros funcionários da administração, operação de máquinas e equipamentos, fazendo-o de acordo com as técnicas e metodologias inerentes à área funcional.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Desenvolver atividades na área administrativa dando suporte técnico-administrativo em atividades desenvolvidas pela administração;

- Receber, entregar, levar e buscar documentos, materiais de pequeno porte, livros e outros, através de malote e protocolo, providenciando os registros necessários de empréstimos e devoluções e afixar materiais de divulgação em editais, quando necessário;

- Redigir cartas, ofícios, memorandos e outros, segundo padrões pré-estabelecidos;

- Receber encaminhar e expedir correspondências e outros documentos;

- Digitar e manusear documentos diversos, através de equipamentos disponíveis;

- Realizar e atender chamadas telefônicas, anotar e enviar recados;

- Controlar a entrada e saída de materiais, ferramentas e equipamentos;

- Atuar como responsável pela fiscalização e manutenção da ordem nos ambientes;

- Efetuar registros em documentos conforme legislação em vigor;

- Efetuar contatos com pessoas de outras Secretarias e sociedade na operacionalização de ações e agendas;

- Elaborar cálculos matemáticos referentes ao nível do segundo grau escolar, tais como: porcentagens, juros, frações e equações de segundo grau;

- Preencher mapas de dados, formulários e relatórios administrativos referentes a atividades rotineiras inerentes à sua área de atuação;

- Manter, organizar, classificar e atualizar arquivos, fichários, livros, publicações e outros documentos, para possibilitar controle e novas consultas;

- Atender ao público em geral, averiguando suas necessidades para orientá-los e/ou encaminhá-los às pessoas e/ou setores competentes;

- Conferir lançamentos e registros documentais referentes a pagamentos, tributos, recebimentos, etc;

- Classificar contas e registros de acordo com as especificações necessárias e previstas em planos de contas, manuais e legislação;

- Desenvolver atividades relacionadas a processos administrativos rotineiros ou não, segundo política administrativa para o setor;

- Realizar agendamentos e controles para seus supervisores diretos ou aqueles necessários para exercício de sua função;

- Cadastrar população para usufruir benefícios sociais e manter atualizados cadastros e sistemas relativos a controle e manutenção de programas diversos;

- Auxiliar na preparação de processos licitatórios, pedidos de compras, controle de estoque, conferência de empenhos, arquivamento e prestação de contas;

- Auxiliar no controle do patrimônio público e sua manutenção e conservação;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico.

ENFERMEIRO

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Superior em Enfermagem com registro no respectivo conselho regulador da categoria profissional. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Prestar assistência de enfermagem ao indivíduo, à família e à comunidade em situações que requerem medidas relacionadas com a promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças, reabilitação de incapacitados, alívio do sofrimento e promoção do ambiente terapêutico, levando em consideração os diagnósticos e os planos de tratamento médico e de enfermagem, tudo de acordo com as normas legais vigentes à sua atribuição funcional.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Prestar assistência de enfermagem a nível individual e coletivo, examinando pacientes, orientando, fazendo educação em saúde, acompanhando a evolução, prescrevendo medicamentos conforme rotina, registrando o atendimento em documento próprio e referenciando para outros níveis de assistência quando necessário;

- Executar os programas de estratégia de saúde da família (para enfermeiro ESF) em concordância com a legislação federal e portarias emitidas pelo Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde;

- Acompanhar as famílias devidamente cadastradas ao ESF (Estratégia Saúde da Família) prestando o suporte necessário e encaminhando as unidades de saúde quando necessário (para Enfermeiro ESF);

- Zelar pela provisão e manutenção adequada de enfermagem ao cliente;

- Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada;

- Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão;

- Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso;

- Programar e coordenar todas as atividades de enfermagem que visam o bem estar do cliente.

- Exercer funções de coordenador, encarregado da chefia, quando designado;

- Aplicar tratamentos prescritos, bem como participar de programas voltados a saúde pública;

- Comparecer às reuniões técnico-científicas e administrativas quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo;

- Supervisionar e coordenar o trabalho do pessoal de enfermagem, assistente administrativo e zeladores;

- Participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnósticos de saúde da região, analisando os dados e propondo mecanismos de intervenção prioritários para a melhoria do nível de saúde da população;

- Participar na elaboração, execução, adequação e/ou coordenação de programas e projetos, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde;

- Promover a integração entre a Unidade Saúde, a comunidade e outros serviços locais, visando a promoção da saúde;

- Participar do planejamento, coordenação, execução e avaliação de campanhas de vacinação, auxiliando no estabelecimento de locais, metas, materiais, equipamentos, pessoal e outros itens necessários;

- Planejar demandas, avaliar a qualidade, controlar e dar pareceres técnicos sobre medicamentos, materiais de consumo, imunobiológicos e equipamentos, solicitando manutenção ou reparo quando necessário;

- No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

- Realizar ações de saúde em diferentes ambientes e, quando necessário, no domicílio;

- Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas nas normas operacionais de assistência à saúde;

- Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc;

- Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e outros auxiliares, com vistas ao desempenho de suas funções;

- Atender a solicitações, demandas correlatas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico.

FAXINEIRA / COPEIRA

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Encontrar-se alfabetizado.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Prestar serviços de limpeza, copa-cozinha e serviços gerais inerentes à sua área de atuação, fazendo-o nas dependências dos prédios públicos e de acordo com as demandas profissionais correlatas à sua área de atuação, mantendo higiene, boa organização, conservação e limpeza de ambientes.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Realizar as atividades de limpeza e ou serviços em geral nas dependências dos prédios ou repartições públicos;

- Realizar a limpeza/faxina de pisos, conservação de pisos, paredes, móveis, sanitários e demais demandas existentes na área de limpeza e serviços inerentes;

- Proceder a limpeza, conservação e arrumação dos locais de trabalho e instalações, mantendo limpos os equipamentos, materiais e máquinas do setor, de acordo com a necessidade;

- Coletar o lixo dos banheiros e alas administrativas, embalar e transportar até local adequado e indicado para coleta;

- Lavar panos de chão e toalhas;

- Realizar outras tarefas relacionadas com a limpeza;

- Responsabilizar-se pelo controle e utilização de equipamentos e materiais colocados a sua disposição, mantendo limpos os móveis e arrumados os locais de trabalho;

- Preparar e servir nas repartições e outros, quando determinado, lanches, cafés e refeições;

- Remover volumes, máquinas, móveis e equipamentos sempre que solicitado;

- Auxiliar na logística de preparo de alimentação e distribuição da merenda escolar;

- Auxiliar no controle de estoque de gêneros alimentícios e demais utensílios sob sua responsabilidade;

- Observar as normas e instruções para prevenir acidentes;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico.

-FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Médio concluído ou Curso Profissionalizante na área.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Fiscalizar ações relacionadas ao controle e policiamento sanitário das atividades de particulares e órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e industriais, controlando as condições de sanitarista, fazendo-o de acordo com a legislação vigente.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Cumprir os protocolos e determinações da ANVISA, Vigilância Sanitária Estadual e legislação municipal;

- Fiscalizar, orientar, educar, intimar, infracionar, interditar, apreender e/ou inutilizar bens e/ou produtos, de acordo com as normas vigentes;

- Apreender alimentos, mercadorias e outros produtos que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente;

- Efetuar interdição de produtos, embalagens e equipamentos em desacordo com a legislação sanitária vigente;

- Efetuar interdição parcial ou total do estabelecimento fiscalizado;

- Exercer o poder de polícia do Município na área de saúde pública;

- Efetuar a fiscalização contra estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios em geral, estabelecimentos comerciais de preparo de alimentos, comércio ambulante de alimentos, quiosques, barracas/carrinho de lanches rápidos estabelecimentos com atividades destinadas a diversão, estabelecimentos de atividades estéticas, estabelecimentos organizadores de eventos festivos públicos, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos destinados à saúde animal, unidades de serviço público, locais destinados a alojamento coletivo, estabelecimentos comerciais de produtos Farmacêuticos e similares, dentre outros;

- Atender denúncias realizadas com relação ao saneamento básico, terrenos baldios, criação de animais, etc.;

- Investigar de agravos da saúde, como, leptospirose, diarreia, DTA (doença transmitida por alimentos), hepatite A, etc.;

- Manter o Programa de Controle e Qualidade do Abastecimento Público de Água, SISÁGUA mediante coletas de água de diversas amostras em diversos pontos do município e encaminhamento ao LACEN – Laboratório Central;

- Coleta e encaminhamento de produtos para análise laboratorial no LACEN;

- Deferimento/indeferimento de processos de consultas de viabilidade para funcionamento e processos para concessão de alvará sanitário;

- Fiscalizar piscinas de uso coletivo restrito, tais como: as de clubes, condomínios, escolas associações, hotéis, motéis e congêneres;

- Fiscalizar aterros, nascentes, drenagens e condução de líquidos percolados, drenagens para gases, compactação e cobertura de lixo com material argiloso, processos de reciclagem de lixo em usinas, incineração e operações de vala séptica controlada para o lixo hospitalar, objetivando o cumprimento das normas para defesa ambiental;

- Fiscalizar as condições sanitárias das instalações prediais de águas e esgotos;

- Elaborar réplica fiscal em processos oriundos de atos em decorrência do poder de polícia sanitária do Município;

- Proceder à inspeção de imóveis novos ou reformados, antes de serem habitados, verificando as condições sanitárias dos seus interiores, a existência de dispositivos para escoamento das águas fluviais e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, visando a concessão de habite-se e controle legal da municipalidade;

- Verificar projetos e seu licenciamento de acordo com a legislação e especificações técnicas vigentes, notificando, embargando e autuando as irregularidades;

- Orientar a comunidade, técnica e legalmente, na execução de projetos de sistemas individuais de abastecimento de água, coleta de esgoto sanitário e de lixo, visando a adequação dos recursos à proteção ambiental e à melhoria dos padrões de saúde da população;

- Detectar irregularidades quanto à saúde ocupacional e outras que afetam a saúde;

- Acompanhar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana pública, serviços de valas, drenagem de águas pluviais, execução de aterros de ruas, verificando o sistema de nascentes, drenagem e águas;

- Dirigir veículos leves e inspecionar estabelecimentos de ensino e órgãos públicos;

- Efetuar comunicações, intimações e interdições decorrentes de seu trabalho;

- Produzir continuadamente relatórios sobre as ações realizadas;

- Organizar ações educativas, palestras em comunidades, associações de moradores, e outros estabelecimentos;

- Participar de atividades que visem a saúde comunitária;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico.

FISIOTERAPEUTA

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Superior concluído em Fisioterapia, com registro no órgão fiscalizador;

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Realizar atividades relacionadas à assistência em fisioterapia, com ênfase à prevenção, avaliação e sessões de fisioterapia como forma de prevenção, correção e recomendação de outros especialistas médicos, visando uma excelente prestação de serviços de fisioterapia a comunidade do município que utiliza o sistema municipal de saúde.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Prestar assistência fisioterapêutica (Anatomia; Fisiologia; Neurologia; Ortopedia; Fundamentos de Fisioterapia, Cinesioterapia, Fisioterapia aplicada à neurologia – infantil e adulto, fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia, fisioterapia aplicada à ginecologia e obstetrícia, fisioterapia aplicada a Pneumologia). Prioridade para atendimento ao Serviço de Saúde Pública;

- Disposição para mudanças de turno e/ou horário para prestação de serviço;

- Comprometimento com a implantação de Programas de Saúde específicos do município;

- Obedecer às Políticas de Saúde estabelecidas pela Secretaria de Saúde e Ação Social ou órgão competente;

- Manter conduta que propicie ao usuário do Sistema de Saúde um atendimento eficaz, honesto, agradável e atencioso;

- Atender consultas em ambulatórios, hospitais e unidades volantes;

- Examinar casos especiais e serviços especializados;

- Preencher relatórios mensais relativos às atividades do emprego;

- Participar de programas e pesquisa em Saúde Pública e/ou Coletiva;

- Executar outras tarefas correlatas, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.

FONOAUDIÓLOGO

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Superior completo em Fonoaudiologia com registro no respectivo conselho regulador da categoria profissional.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Realizar atividades relacionadas à assistência fonoaudiológica, com ênfase à prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica, comunicação oral e escrita, voz, audição/sistema nervoso e musculatura facial, visando a coordenação de atividades funcionais desenvolvidas especialmente na área educacional, visando a qualificação do processo de ensino e aprendizagem dos alunos e demais beneficiários.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Preparar diagnósticos em diversas patologias fonoaudiológicas (dislalia, dislexia, disortografia, disfonia, problemas psicomotores, atraso de linguagem, disartria e afasia) e recomendar a terapêutica indicada para cada caso;

- Trabalhar no acompanhamento a distúrbios e reabilitação de pacientes neuropatas com problemas de linguagem como a dislexia e de pessoas que tem língua presa ou que tenha problemas de linguagem devido a perda auditiva;

- Desenvolver, coordenar e assessorar os trabalhos de prevenção fonoaudiológica, em especial, voz e audição, comunicação escrita e oral;

- Atender a população de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-os ou encaminhando-os, em casos especiais, a setores especializados;

- Efetuar consultas de fonoaudiologia nas unidades de serviço e atendimento e efetuar exames em escolares e pré-escolares;

- Prescrever exames laboratoriais;

- Oferecer e aplicar técnicas e dinâmicas de aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala;

- Emitir pareceres fonoaudiológicos na área de comunicação oral e escrita, voz e audição;

- Operar máquinas e equipamentos inerentes à sua área de atuação;

- Participar de equipes de diagnóstico realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição;

- Projetar, supervisionar, dirigir e efetuar pesquisas fonoaudiológicas junto aos beneficiários;

- Participar das equipes de orientação e planejamento interdisciplinar;

- Atender emergências e prestar socorros;

- Elaborar relatórios, emitir laudos médicos e anotar em ficha apropriada os resultados obtidos;

- Atuar em conjunto com os demais profissionais da saúde, creches, escolas e programas vigentes;

- Realizar outras atividades inerentes à sua atribuição funcional, de acordo com as normas profissionais;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico;

GARI / SEPARADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Encontrar-se Alfabetizado.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar atividades de limpeza e conservação de vias públicas. Realizar a coleta do lixo urbano e rural dentro do perímetro do município e realizar a correta separação de resíduos sólidos e orgânicos no Centro de \triagem Municipal.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Executar os serviços de varrição dos logradouros;

- Executar os serviços de coleta de lixo;

- Executar a separação de resíduos sólidos: papel, plástico, alumínio, e resíduos orgânicos: restos de alimentos, e rejeitos de lixo;

- Executar serviços de manutenção de limpeza pública;

- Executar serviços de pintura e conservação de meio-fio;

- Executar os serviços de capina nos logradouros públicos;

- Executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico.

MECÂNICO

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Fundamental concluído. DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Manter e reparar máquinas e equipamentos de diferentes espécies. DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Consertar peças de máquinas ou consertar acessórios para máquinas;

- Realizar a conservação e instalação eletromecânica, inspecionar e reparar máquinas e equipamentos, automóveis, caminhões, ônibus, tratores, compressores, bombas, e demais equipamentos;

- Inspecionar, ajustar, reparar, construir e substituir quando necessário, unidades e partes relacionadas com motores, válvulas, pistões, mancais, sistemas de lubrificação de refrigeração de transmissão, diferenciais, embreagens, eixos dianteiros e traseiros, freio, carburadores, aceleradores, magnetos, geradores e distribuidores, ajustar anéis de segmento, desmontar e montar caixas de mudanças, recuperar e consertar hidrovácuos e demais atividades inerentes à mecânica dos equipamentos;

- Socorrer veículos acidentados ou imobilizados por desarranjo mecânico, utilizando medidas e procedimentos adequados;

- Acompanhar e testar carros consertados;

- Executar serviços de chapeação e pintura de veículos;

- Efetuar soldas elétricas ou a oxigênio;

- zelar pela manutenção preventiva de máquinas e equipamentos;

- Converter ou adaptar peças;

- Executar outras tarefas correlatas à atribuição funcional.

MERENDEIRA

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Encontrar-se Alfabetizado. DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Executar nas unidades de ensino da rede municipal, atividades de preparo de alimentos, manipulação de alimentos, preparação de receitas com fórmulas alimentares pré-estabelecidas e demais atividades inerentes à função, de acordo com os padrões de higiene exigidos, em conformidade com a legislação vigente.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Preparar refeições e lanches de acordo com os cardápios pré-estabelecidos por nutricionista, segundo técnicas de culinária, sanidade e higiene;

- Atender as determinações do cardápio estabelecido por nutricionista do Município;

- Assegurar a adequada distribuição da merenda escolar, lanches e refeições;

- Preparar mesas e ajudar na distribuição das refeições e merendas;

- Distribuir e controlar as refeições e lanches a serem servidos, observando os horários pré-estabelecidos;

- Receber, conferir e controlar os gêneros necessários ao preparo de refeições e lanches;

- Zelar pela conservação, acondicionamento adequado e segurança dos alimentos;

- Executar tarefas auxiliares de cozinha e proceder a limpeza dos utensílios e locais de trabalho;

- Manter a higienização e limpeza das áreas da cozinha, refeitório, dos equipamentos e utensílios;

- Realizar levantamento de produtos e alimentos necessários para a preparação das refeições, bem como demais produtos e serviços inerentes;

- Zelar pela manutenção e conservação de equipamentos e produtos necessários à consecução de sua atividade profissional;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico.

MONITOR DE ÔNIBUS

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Fundamental completo DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Auxiliar na organização do transporte de alunos e demais pessoas nos ônibus da rede pública municipal. DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Executar tarefas inerentes à organização do transporte público de acordo com as normas de organização expedidas pela administração;

- Zelar pela livre circulação de alunos e de mais pessoas nos ônibus da rede municipal;

- Colaborar na organização dentro dos ônibus quando transitarem no perímetro urbano do município;

- Orientar alunos e passageiros sobre o funcionamento e a correta utilização dos ônibus municipais;

- Colaborar com a observância do Código de Postura Municipal e Código de Trânsito Brasileiro e demais normas pertinentes;

- Fiscalizar o cumprimento das normas de trânsito comunicando irregularidades ao superior hierárquico;

- Informar a autoridade policial e aos superiores hierárquicos sempre que necessário;

- Exercer outras atividades de apoio operacional à natureza fiscalizadora na área de transporte municipal;

- Advertir e levar ao conhecimento do superior hierárquico, quando da não correta utilização dos ônibus municipais, por alunos e passageiros.

- Auxiliar na organização do transporte municipal quando necessário;

- Tratar com respeito e urbanidade os usuários dos ônibus municipais, procedendo a abordagem com os cuidados e técnica devidos, quando da ação fiscalizadora;

- Participar de campanhas educativas de trânsito e da correta utilização de bens públicos;

- Apresentar-se ao serviço trajando uniforme específico;

- Acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios;

- Verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo de transporte escolar;

- Orientar e auxiliar os alunos, quando necessário a colocarem o cinto de segurança;

- Orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela;

- Zelar pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto;

- Identificar a instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá-los dentro do local;

- Ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes;

- Verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e do desembarque;

- Verificar os horários dos transportes, informando aos pais e alunos;

- Conferir se todos os alunos frequentes no dia estão retornando para os lares;

- Ajudar os pais de alunos especiais na locomoção dos alunos;

- Executar tarefas afins;

- Tratar os alunos com urbanidade e respeito, comunicar casos de conflito ao responsável pelo transporte de alunos;

- Ser pontual e assíduo, ter postura ética e apresentar-se com vestimentas confortáveis e adequadas para o melhor atendimento às necessidades dos alunos;

- Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato

MOTORISTA DE ÔNIBUS

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Encontrar-se alfabetizado ou Ensino Fundamental Incompleto ou Ensino Fundamental Completo e Carteira de

Habilitação “D" ou "E" para Motorista de Ônibus.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Dirigir e zelar pela manutenção de veículos leves e veículos automotores de transporte de passageiros, pacientes, cargas pesadas, equipamentos e maquinários, de acordo com a legislação vigente e as atribuições funcionais do cargo.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas disponíveis na frota municipal;

- Conduzir máquinas e equipamentos em geral disponibilizados pelo município para o desenvolvimento de ações de interesse público;

- Zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue;

- Transportar pessoas, materiais e documentos, responsabilizando-se pelos mesmos;

- Zelar pela segurança de passageiros e de terceiros;

- Orientar e auxiliar na carga e descarga de materiais;

- Recolher o veículo ou equipamento à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito existente;

- Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento;

- Verificar, diariamente, as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização, fazendo- o de acordo com as especificações técnicas e materiais do equipamento;

- Efetuar ou providenciar reparos de emergência;

- Assegurar a manutenção preventiva dos veículos e equipamentos;

- Promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção;

- Limpar e lubrificar a máquina e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, bem como providenciar a troca de pneus, quando necessário;

- Colaborar na requerer a lubrificação dos veículos e equipamentos de acordo com cronograma e planilhas adequadas;

- Registrar dados, pré-estabelecidos, sobre a utilização diária do veículo;

- Verificar o grau densidade e nível de água da bateria, bem como a calibração dos pneus;

- Auxiliar os demais profissionais envolvidos na atividade inerente, oferecendo suporte e logística;

- Zelar pela limpeza e conservação do veículo sob sua responsabilidade;

- Comunicar a chefia imediata à necessidade de reparos nos veículos;

- Aplicar técnicas e procedimentos adequados sempre que requerido, em especial na condução de veículos a serviço da educação e saúde;

- Realizar cursos de qualificação quando necessário para o melhor desempenho de suas funções;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico.

MOTORISTA DE CAMINHÃO e AMBULÂNCIA

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Encontrar-se alfabetizado ou Ensino Fundamental Incompleto ou Ensino Fundamental Completo e Carteira de

Habilitação “C” Motorista de Ambulância e “D" ou "E" para Motorista de Caminhão e Ônibus.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Dirigir e zelar pela manutenção de veículos leves e veículos automotores de transporte de passageiros, pacientes, cargas pesadas, equipamentos e maquinários, de acordo com a legislação vigente e as atribuições funcionais do cargo.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas disponíveis na frota municipal;

- Conduzir máquinas e equipamentos em geral disponibilizados pelo município para o desenvolvimento de ações de interesse público;

- Zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue;

- Transportar pessoas, materiais e documentos, responsabilizando-se pelos mesmos;

- Zelar pela segurança de passageiros e de terceiros;

- Orientar e auxiliar na carga e descarga de materiais;

- Recolher o veículo ou equipamento à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito existente;

- Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento;

- Verificar, diariamente, as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização, fazendo- o de acordo com as especificações técnicas e materiais do equipamento;

- Efetuar ou providenciar reparos de emergência;

- Assegurar a manutenção preventiva dos veículos e equipamentos;

- Promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção;

- Limpar e lubrificar a máquina e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, bem como providenciar a troca de pneus, quando necessário;

- Colaborar na requerer a lubrificação dos veículos e equipamentos de acordo com cronograma e planilhas adequadas;

- Registrar dados, pré-estabelecidos, sobre a utilização diária do veículo;

- Verificar o grau densidade e nível de água da bateria, bem como a calibração dos pneus;

- Auxiliar os demais profissionais envolvidos na atividade inerente, oferecendo suporte e logística;

- Zelar pela limpeza e conservação do veículo sob sua responsabilidade;

- Comunicar a chefia imediata à necessidade de reparos nos veículos;

- Aplicar técnicas e procedimentos adequados sempre que requerido, em especial na condução de veículos a serviço da educação e saúde;

- Realizar cursos de qualificação quando necessário para o melhor desempenho de suas funções;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico.

OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Encontrar-se alfabetizado ou Ensino Fundamental Incompleto ou Ensino Fundamental Completo e Carteira de

Habilitação "C", “D” ou “E”

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Operar equipamentos pesados destinados à consecução de atividades inerentes a obras, agricultura e serviços em geral, inclusive com habilidade dotados de controle remotos hidráulico, providos ou não de implementos, para realização de trabalhos de terraplanagem, aterros, nivelamento e revestimento de estradas, desmatamento, abertura e desobstrução de valetas, nivelamento de terrenos e taludes, revolvimento, remoção e compactação de terra, semeadura, adubação e aplicação de produtos químicos e demais atividades correlatas, de acordo com a função e as normas vigentes.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Operar, com habilidade técnica as seguintes máquinas: microtrator, máquina demarcadora de faixas, tratores agrícolas, rolo compactador, rolo compactador vibratório, pá carregadeira, motoniveladora, trator de esteiras, retroescavadeira, escavadeira hidráulica e motoniveladora, dentre outros;

- Executar serviços de terraplanagem, nivelamento de ruas e estradas, assim com abaulamentos, abrir valetas e cortar taludes;

- Operar máquinas rodoviárias em escavação, transporte de terras, aterros e trabalhos semelhantes;

- Operar com máquinas de compactação, varredouras mecânicas, tratores, etc;

- Comprimir com rolo compressor cancha para calçamento ou asfaltamento, conduzir e manobrar a máquina acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades dos serviços;

- Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para escavar, carregar, mover e levantar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos;

- Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução;

- Colocar em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes.

- Executar suas atribuições cooperando com zelo e determinação na realização de tarefas interrelacionais que dependam de interação com outros equipamentos e funções;

- Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e seus implementos e, depois de executados, efetuar os testes necessários;

- Limpar e lubrificar a máquina e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, bem como providenciar a troca de pneus, quando necessário;

- Acompanhar a limpeza, lubrificação e ajuste das máquinas e seus implementos, de acordo com as instruções de manutenção do fabricante;

- Observar as medidas de segurança ao operar e estacionar as máquinas;

- Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre trabalhos realizados, consumo de combustível, consertos e outras ocorrências;

- Executar demais tarefas correlatas;

- Atender a solicitações, demandas e cronogramas estabelecidos, em sua área, pelo responsável hierárquico.

OPERADOR DE TRATORES AGRÍCOLAS

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Encontrar-se alfabetizado ou Ensino Fundamental Incompleto ou Ensino Fundamental Completo e Carteira de

Habilitação "C", “D” ou “E”.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar trabalhos que requerem constante esforço físico para operação de tratores e seus implementos. Proceder a vistoria do trator antes de dar partida, engatar o implemento a ser utilizado naquele dia ou hora. Trabalhar observando o bom andamento das tarefas e o bom desempenho do trator e implemento. Operar máquinas agrícolas motorizadas para desenvolver atividades agrícolas. Pode executar pequenos reparos.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Operar máquinas agrícolas motorizadas para desenvolver atividades agrícolas utilizando implementos diversos, arados, grades, roçadeiras, pulverizadores, enxadas rotativas, sulcadoras plantadeiras, adubadora, carretas e outros equipamentos similares;

- Operar máquinas agrícolas automotrizes;

- Executar pequenos serviços de mecânica e manutenção e reparos de emergência em máquinas agrícolas motorizadas;

- Zelar pela conservação e manutenção de máquinas agrícolas em geral;

- Anotar em mapa próprio à hora de partida, percurso ou trabalho realizado e hora de che gada do trator;

- Verificar diariamente as condições de óleo, água, combustível, lubrificação, bateria, lanternas, faróis e rodas do trator;

- Executar outras tarefas correlatas, de mesma natureza e nível de dificuldade, determinadas pelo superior imediato.

ODONTÓLOGO

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Superior em Odontologia com registro no respectivo conselho regulador da categoria profissional. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar rotinas técnicas de trabalho e procedimentos inerentes à atividade do cirurgião dentista, realizando exames clínicos, radiológicos, diagnósticos e prognósticos, tratamento curativo, prescrições de remédios, encaminhamentos e demais atividade correlatas à atribuição funcional, em acordo com o seu nível de formação e legislação vigente.

PSICÓLOGO- EDUCAÇÃO

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Superior Completo em Psicologia DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

A atuação do Psicólogo no âmbito da Rede Municipal de Ensino dar-se-á na observância das leis, regulamentações, instrumentais teóricos e metodológicos da Psicologia, em uma dimensão institucional. Competindo ao referido profissional considerar os elementos do contexto educacional e social para avaliação e encaminhamentos. Sendo que estes devem ser produzidos em parceria com os demais agentes educacionais, na perspectiva da qualificação do processo educacional. O “Psicólogo – Educação” deve observar, ainda, o Projeto Político- Pedagógico das unidades escolares atendidas, e manter articulação com as áreas da Saúde, da Assistência Social, dos Direitos Humanos e da Justiça.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Participar da elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias a partir de conhecimentos da psicologia do desenvolvimento e aprendizagem, na perspectiva da promoção da aprendizagem de todos os estudantes, com suas características peculiares, trabalhando em equipes multiprofissionais;

- Contribuir com a promoção dos processos de aprendizagem, buscando, juntamente às equipes pedagógicas e multiprofissionais, garantir o direito a inclusão de todas as crianças e adolescentes;

- Orientar nos casos de dificuldades nos processos de escolarização;

- Orientar as equipes educacionais na promoção de ações que auxiliem na integração da família, do estudante, da escola e nas ações necessárias à superação de estigmas que comprometam o desempenho escolar dos alunos;

- Propor e contribuir na formação continuada de educadores, a partir das atividades coletivas de cada escola, na perspectiva de constante reflexão sobre as práticas docentes;

- Atuar nas ações e projetos de enfrentamento dos preconceitos e da violência na escola;

- Propor articulação intersetorial no território, visando à integralidade de atendimento ao município, e o apoio às unidades escolares e o fortalecimento da Rede de Proteção Social;

- Promover ações, em equipes multiprofissionais, voltadas à escolarização do público da educação especial;

- Propor e participar de atividades formativas destinadas à comunidade escolar sobre temas relevantes da sua área de atuação;

- Participar da elaboração de projetos de educação e orientação profissional;

- Promover ações de acessibilidade;

- Buscar conhecimentos técnico-científicos da Psicologia e da Educação, em sua dimensão ética para sustentar uma atuação potencializadora;

- Realizar análise institucional, identificando demandas psicossociais do ambiente escolar, bem como as requisições institucionais no exercício profissional, de acordo com as necessidades pedagógicas;

- Defender práticas que considerem a realidade escolar municipal, a diversidade cultural e as dimensões psicossociais das comunidades educacionais;

- Articular e desenvolver ferramentas que contribuam para relações de qualidade no ambiente escolar, visando prevenir e minimizar os problemas educacionais;

- Fomentar e implementar práticas dialogadas de resolução de conflitos no ambiente escolar em parceria com os demais profissionais da escola e com envolvimento dos estudantes;

- Elaborar e executar programas de orientação sociofamiliar visando prevenir a evasão escolar;

- Promover ações de prevenção e intervenção às práticas de violação de direitos que impactam o processo de escolarização e o desenvolvimento humano, articulando com a rede de proteção da criança e adolescente, quando necessário;

- Realizar encaminhamentos para avaliação psicológica a partir das necessidades específicas identificadas no processo educativo, que considere a rede de fenômenos presentes.

- Executar outras atividades compatíveis com o cargo, realizando atividades junto aos docentes, discentes, pais, enfim, com a comunidade escolar;

4.108- Supervisionar estagiários ligados à sua área de formação/atuação;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento/atuação;

- Cumprir com os horários pré-determinados pelo Departamento Municipal de Educação;

- Zelar por sua segurança e de terceiros, bem como pela preservação e manutenção de materiais e equipamentos em seu ambiente de trabalho;

- Realizar as atividades que forem designadas por seu superior hierárquico ou pelo Departamento Municipal de Educação;

- Elaborar relatórios das atividades realizadas, que subsidiem a construção de políticas públicas de educação.

- Exercer atividades em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.

PROFESSOR (ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - AEE, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL/AMBIENTAL, EDUCAÇÃO FÍSICA, ARTES, ENSINO RELIGIOSO, LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLESA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, PEDAGOGO EDUCAÇÃO INFANTIL, E PEDAGOGO ANOS/SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Nível Superior completo na área específica.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Participar da elaboração do Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da escola;

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo o avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para alunos que apresentarem menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselho de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua classe;

- Seguir as diretrizes do ensino, emanados do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar, outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

PROFESSOR XXXXXXXX

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Habilitação profissional de nível superior, em Pedagogia Bilíngüe ou Habilitação profissional de nível superior em Tradução e Interpretação em Libras ou Habilitação profissional de nível superior, em Pedagogia e certificação de proficiência na Libras. Experiência na área de professor xxxxxxxx na rede de ensino com no mínimo 1 (um) ano de atuação profissional na área.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Realizar tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o Português oral e escrito e do Português oral e escrito para a Libras.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

I – Adaptar em Libras às crianças e estudantes Surdos, as atividades que o professor do Ensino regular ofertar para a turma;

II – Interpretar em Língua Brasileira de Sinais as atividades didáticas pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares aos estudantes Surdos;

III – Orientar crianças e estudantes Surdos em sala de aula, por meio de atividades adaptadas para a utilização de duas línguas no cotidiano escolar e na vida social, sendo a Libras como primeira língua e o português escrito como segunda língua;

IV–Estabelecer articulação juntamente com o professor titular do Ensino Regular, ofertando para todos as crianças e estudantes noções básicas de libras, promovendo a interação entre as crianças e estudantes Surdos e ouvintes;

V – Contribuir com planejamento dos professores do Ensino Regular da unidade de ensino, voltado às crianças e estudantes Surdos, participando da sua elaboração e execução;

VI – Contribuir com os professores do Ensino Regular da unidade de ensino, no processo avaliativo da Criança e estudante Surdo;

VII - auxiliar crianças e estudantes Surdos na comunicação durante a rotina da unidade de ensino, especialmente nos momentos de higiene, alimentação, recreio e durante orientações realizadas por outros profissionais da escola;

SERVENTE DE ESCOLA

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Encontra-se Alfabetizado ou Ensino Fundamental Incompleto ou Ensino Fundamental Completo DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Executar trabalhos de limpeza nas dependências e instalações da rede municipal de ensino do município, realizando serviços de limpeza e serviços de apoio, de acordo com a sua atribuição funcional.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Zelar pela limpeza da unidade escolar;

- Cuidar da merenda, zelando pela qualidade e higiene;

- Cuidar dos utensílios da cantina, material de limpeza, etc.;

- Auxiliar no cuidado com as crianças;

- Responsabilizar-se pela abertura e fechamento da unidade escolar;

- Realizar a lavação de paredes, pisos e calçadas das instalações físicas da unidade escolar;

- Colaborar no bom funcionamento dos espaços sobre sua responsabilidade;

- Informar aos superiores a existência de problemas e ocorrências do local onde atua;

- Cumprir as determinações superiores de acordo com as normas de funcionamento do setor onde atua;

- Atender a outras atribuições correlatas determinadas por seu superior imediato.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Ensino Médio Profissionalizante em Enfermagem Concluído.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar e orientar o trabalho técnico de assistência de enfermagem a pacientes e prestar atendimento básico de enfermagem (pré e pós consulta), vacinas, injeção, curativo, hidratação, instrumentação; entrega de medicamentos, coleta de exame laboratorial, etc;) junto à unidade em que serve (postos, enfermarias, etc) conforme regulamentação profissional e legislação vigente.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos Pacientes, sob supervisão do enfermeiro;

- Auxiliar o superior na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção hospitalar.

- Preparar clientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos.

- Atender paciente durante a consulta ou exames, ajudando na execução de tratamentos e curativos, de acordo com orientação técnica;

- Colher e ou auxiliar o cliente na coleta de material para exames de laboratório, conforme orientação técnica.

- Orientar e auxiliar clientes, prestando informações relativas a higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde.

- Verificar os sinais vitais e as condições gerais dos clientes, segundo prescrição médica e de enfermagem;

- Preparar e administrar medicações por via oral, tópica, intradérmica, subcutânea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo prescrição médica, sob supervisão do enfermeiro;

- Cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem;

- Realizar a movimentação e o transporte de clientes de maneira segura;

- Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência;

- Realizar controles e registros das atividades do setor e outros que se fizerem necessários para a realização de relatórios e controle estatístico;

- Circular e instrumentar em salas cirúrgicas e obstétricas, preparando-as conforme o necessário;

- Efetuar o controle diário do material utilizado, bem como requisitar, conforme as normas, o material necessário à prestação da assistência à saúde do cliente;

- Controlar materiais, equipamentos e medicamentos sob sua responsabilidade, mantendo equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas;

- Executar atividades de limpeza, desinfecção, esterilização de materiais e equipamentos, bem como seu armazenamento e distribuição;

- Auxiliar na preparação do corpo após o óbito;

- Participar de programa de treinamento, quando convocado;

- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;

- Zelar pela movimentação e arquivamento dos prontuários médicos, colaborando na coleta de dados estatísticos;

- Manter controle e atualização das informações, a partir de formulários próprios e de acordo com as regras pré-estabelecidas;

- Participar de ações de vigilância epidemiológica;

- Realizar atividades na promoção de campanha do aleitamento materno bem como a coleta no lactário ou no domicílio;

- Atuar em atividades de atendimento e programas de saúde (Pré-Natal, Puericultura, Hipertensão, Diabetes, entre outros), conforme especificações;

- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função, em acordo com supervisão hierárquica.

TÉCNICO PEDAGÓGICO

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Nível Superior completo em Pedagogia

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Desenvolver e executar atividades pedagógicas e de orientação educacional. DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Articular as diferentes tendências relacionadas ao processo pedagógico, buscando unidade de ação, com vistas às finalidades da educação;

- Acompanhar o trabalho da escola assessorando a direção no diagnóstico, no planejamento e na avaliação de resultados, na perspectiva de um trabalho coletivo e interdisciplinar;

- Buscar atualização permanentemente;

- Ajudar a implantar e manter formas de atuação, estabelecidas com o propósito de assegurar as metas e objetivos traçados para garantir a função social da escola;

- Coletar, organizar e socializar a legislação de ensino e de administração de pessoal;

- Colaborar com a direção da escola no sentido de organizar e distribuir recursos físicos e humanos, necessários à viabilização do projeto político-pedagógico da escola;

- Coordenar o processo de elaboração e atualização do Regimento Escolar, garantindo o seu cumprimento;

- Colaborar na elaboração de diretrizes científicas e unificadoras do processo administrativo, que levem à consecução da filosofia e da política educacional;

- Coordenar a orientação vocacional e o aconselhamento psicopedagógico do educando;

- Orientar os professores na identificação de comportamentos divergentes dos alunos, bem como de propostas alternativas de solução;

- Subsidiar os professores quanto à utilização de recursos psicopedagógicos;

- Promover o aconselhamento psicopedagógico dos alunos, individual ou em grupo, aplicando os procedimentos adequados;

- Participar na construção do projeto político-pedagógico;

- Participar do diagnóstico da escola junto à comunidade escolar, identificando o contexto sócio- econômico e cultural em que o aluno vive;

- Estimular a reflexão coletiva de valores morais e éticos, visando a construção da cidadania;

- Colaborar na construção da auto-estima do aluno, visando a aprendizagem do mesmo, bem como à construção de sua identidade pessoal e social;

- Influir para que o corpo diretivo e docente, se comprometam com o atendimento as reais necessidades dos alunos;

- Avaliar o desempenho da escola, como um todo, de forma a caracterizar suas reais possibilidades e necessidades, seus níveis de desempenho no processo de desenvolvimento do currículo e oportunizar tomadas de decisões;

- Apresentar propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino e o alcance das metas estabelecidas para esse fim;

- Coordenar a elaboração do planejamento de ensino e de currículo;

- Orientar e supervisionar atividades visando o pleno rendimento escolar;

- Assessorar o

trabalho docente quanto a métodos e trabalho de ensino e colaborar na busca de soluções para os problemas de repetência, evasão e reprovação escolar.

- Promover o aperfeiçoamento dos professores através de encontro de estudo ou reuniões pedagógicas;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola-família-comunidade;

- Executar outras atividades afins.

- Estimular a reflexão coletiva de valores morais e éticos, visando a construção da cidadania;

- Colaborar na construção da auto-estima do aluno, visando a aprendizagem do mesmo, bem como à construção de sua identidade pessoal e social;

- Influir para que o corpo diretivo e docente, se comprometam com o atendimento as reais necessidades dos alunos;

- Avaliar o desempenho da escola, como um todo, de forma a caracterizar suas reais possibilidades e necessidades, seus níveis de desempenho no processo de desenvolvimento do currículo e oportunizar tomadas de decisões;

- Apresentar propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino e o alcance das metas estabelecidas para esse fim;

- Coordenar a elaboração do planejamento de ensino e de currículo;

- Orientar e supervisionar atividades visando o pleno rendimento escolar;

- Assessorar o

trabalho docente quanto a métodos e trabalho de ensino e colaborar na busca de soluções para os problemas de repetência, evasão e reprovação escolar.

- Promover o aperfeiçoamento dos professores através de encontro de estudo ou reuniões pedagógicas;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola-família-comunidade;

- Executar outras atividades afins.

ZELADOR DE ESCOLA

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Encontra-se Alfabetizado ou Ensino Fundamental Incompleto ou Ensino Fundamental Completo DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Executar trabalhos de zeladoria nas dependências e instalações da rede municipal de ensino, assegurando serviços de jardinagem, limpeza, manutenção e reparo dos espaços, controle de entrada e saída de pessoal, procedimentos de segurança e serviços de apoio, de acordo com a sua atribuição funcional.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Realizar a limpeza e manutenção de prédios escolares;

- Preservar, cultivar, ornamentar jardins;

- Auxiliar na manutenção de hortas escolares;

- Carregar e descarregar veículos em geral, transportar mercadorias e materiais de construção, bem como todos os demais serviços braçais;

- Realizar pequenos reparos no espaço físico dos prédios e bens materiais, procurando mantê-los em funcionamento;

- Reparar os utensílios sempre que estes venham a necessitar de reparos para serem utilizados nas tarefas diárias;

- Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões ou portas de acesso das dependências onde atua, verificando as autorizações para o ingresso nos referidos locais, vedando a entrada às pessoas não autorizadas;

- Verificar, ao final das atividades, a segurança das instalações, em especial, se portas e janelas estão devidamente fechadas;

- Assegurar medidas de segurança relativas a incêndios, segurança, vandalismo e furtos;

- Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados;

- Responsabilizar-se pelos materiais e equipamentos sob sua guarda;

- Colaborar no bom funcionamento dos espaços sobre sua responsabilidade;

- Informar aos superiores a existência de problemas e ocorrências relacionados a equipamentos e infraestrutura do local onde atua;

- Cumprir as determinações superiores de acordo com as normas de funcionamento do setor onde atua;

- Atender a outras atribuições correlatas determinadas por seu superior imediato.

VIGIA

NÍVEL DE FORMAÇÃO: Encontra-se Alfabetizado. DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Executar trabalho de vigilância e zeladoria de dependências e instalações públicas do município, comunicando sempre o comando da polícia militar sobre qualquer anormalidade que ocorrer em espaço público no qual estiver atuando, de acordo com a sua atribuição funcional.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Vigiar e zelar pela segurança patrimonial dos bens móveis e imóveis de propriedade do município;

- Relatar os fatos ocorridos, durante o período de vigilância, à chefia imediata;

- Controlar e orientar a entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, exigindo a necessária identificação de credenciais visadas pelo órgão competente;

- Vistoriar rotineiramente a parte interna e externa dos imóveis e instalações prediais, e o fechamento das dependências internas, responsabilizando-se pelo cumprimento das normas de segurança estabelecidas;

- Realizar vistorias e rondas sistemáticas em todas as dependências públicas do município, prevenindo situações que coloquem em risco a integridade do prédio, dos equipamentos e a segurança dos servidores e usuários;

- Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação;

- Cumprir as determinações superiores de acordo com as normas de funcionamento do setor onde atua;

-Atender a outras atribuições correlatas determinadas por seu superior imediato.

ANEXO II – DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

LÍNGUA PORTUGUESA - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Compreensão e interpretação de textos. Significação de Palavras. Divisão silábica. Ortografia oficial, incluindo as alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico. Acentuação gráfica, incluindo as alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico. Concordância nominal e verbal. Empregos dos sinais de pontuação. Conjugação de verbos usuais. Antônimos e Sinônimos. Classes Gramaticais. Elementos Estruturais da Palavra. Processo de Formação de Palavras. Uso de Mau e Mal. Uso de Mase Mais. Obs: poderão ser cobradas questões específicas sobre as alterações promovidas pelo novo Acordo Ortográfico.

LÍNGUA PORTUGUESA - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO e SUPERIOR

Compreensão e interpretação de textos. Ortografia oficial, incluindo as alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico. Flexão em gênero e número dos substantivos e adjetivos. Acentuação gráfica, incluindo as alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico. Emprego de crase. Emprego de conectivos, pronomes e numerais e advérbios. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego de sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Sintaxe da oração (período simples: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Processos de formação de palavras. Conjugação e emprego de verbos. Empregos dos sinais de pontuação. Obs. poderão ser cobradas questões específicas sobre as alterações promovidas pelo novo Acordo Ortográfico.

MATEMÁTICA - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Análise e interpretação de gráficos e tabelas envolvendo dados numéricos. Sistema legal de unidades de medida de massa e comprimento no Brasil. Operações básicas com números inteiros, fracionários e decimais. Equações de 1º grau. Geometria plana: perímetro e área das principais figuras geométricas. Regra de três simples. Razão. Proporção. Porcentagem. Juros simples. Séries/sequências lógicas.

MATEMÁTICA - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO e SUPERIOR

Análise e interpretação de gráficos e tabelas envolvendo dados numéricos. Sistema legal de unidades de medida de massa e comprimento no Brasil. Operações básicas com números inteiros, fracionários e decimais. Geometria: perímetro, área e volume das principais figuras geométricas. Regra de três simples e composta. Razão. Proporção. Porcentagem. Juros simples. Equações: 1º grau, 2º grau e sistemas. Relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo. Analises combinatórias. Probabilidade. Raciocino lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS – PARA TODOS OS CARGOS

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento histórico-geográficas em nível nacional e internacional. História do Brasil, a partir da 1ª República. Problemas ambientais. Espaço natural nacional: relevo, clima, vegetação, hidrografia e recursos minerais e energéticos. Aspectos históricos e geográficos do Estado e do Município. Atualidades em diversas áreas, como: Segurança, Transportes, Política, Economia, Sociedade, Educação, Saúde, Cultura, Tecnologia, Energia e Relações internacionais, Desenvolvimento sustentável. As transformações políticas no mundo contemporâneo.

CONHECIMENTOS BÁSICOS EM INFORMÁTICA - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO e SUPERIOR

Conhecimentos básicos em Informática: Sistema Operacional Windows, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint), Internet, Anti-vírus. Hardware de computadores. Rede de computadores; Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos e internet e intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird); Sítios de busca e pesquisa na internet; Grupos de discussão; Redes sociais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR

Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Constituição Federal. Apresentação pessoal. Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação. Redação oficial: características e tipos. Atos e contratos administrativos. Principais leis: Lei Federal nº 14.133/21; Lei n.º 11.079/2004; Proteção de Dados: Lei n.º 13.709/2018. Lei Complementar Nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Informática: Sistema Operacional Windows, Conhecimento sobre o pacote

Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint), Internet, Anti-vírus. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais. O atual sistema educacional brasileiro: LDB; Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

AUXILIAR EDUCACIONAL

Legislação da educação infantil. O profissional da educação infantil – postura e ética. Objetivos e conteúdos da educação infantil. Conhecimentos básicos de crescimento e desenvolvimento infantil. Os direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Estatuto da criança do adolescente (ECA). Fundamentos e métodos da educação infantil. A criança pré-escolar e a aquisição de linguagem (enfoque em alfabetização). A avaliação na educação infantil. Integração família/instituição de educação infantil. A importância da literatura infantil na infância. O lúdico e a imaginação na infância. Relação afetiva criança/adulto. A estruturação dos conteúdos por eixos (identidade e autonomia, corpo e movimento, intercomunicação e linguagens, conhecimento físico, social e cultural, noções lógico-matemáticas). Aspectos fundamentais da proposta pedagógica na educação infantil. O brincar e sua relação com o desenvolvimento da aprendizagem da criança. Adaptação da criança na creche. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. O atual sistema educacional brasileiro: LDB; Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

AUXILIAR DE ENSINO NA ED. INFANTIL

Legislação da educação infantil. O profissional da educação infantil – postura e ética. Objetivos e conteúdos da educação infantil. Conhecimentos básicos de crescimento e desenvolvimento infantil. Os direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Estatuto da criança do adolescente (ECA). Fundamentos e métodos da educação infantil. A criança pré-escolar e a aquisição de linguagem (enfoque em alfabetização). A avaliação na educação infantil. Integração família/instituição de educação infantil. A importância da literatura infantil na infância. O lúdico e a imaginação na infância. Relação afetiva criança/adulto. A estruturação dos conteúdos por eixos (identidade e autonomia, corpo e movimento, intercomunicação e linguagens, conhecimento físico, social e cultural, noções lógico-matemáticas). Aspectos fundamentais da proposta pedagógica na educação infantil. O brincar e sua relação com o desenvolvimento da aprendizagem da criança. Adaptação da criança na creche. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Enfermagem: conceito, objetivos, categorias e atribuições. Noções de Anatomia e Fisiologia. Esterilização, desinfecção, assepsia e antissepsia. Fontes de infecções: ambiente, paciente e equipe médica. Infecção hospitalar. Técnicas e procedimentos: admissão do paciente, sistema de informação em enfermagem - prontuário, sinais vitais, aferição de altura e peso, lavagem das mãos, arrumação de cama, higiene oral, banhos, lavagem intestinal, curativos, sondagem nasogástrica, sonda nasoenteral, nebulização, inalação, aspiração, retirada de pontos. Posições para exames. Administração de medicamentos. Assistência cirúrgica: central de material de esterilização, tipos,potencial de contaminação, materiais e equipamentos dos centros. Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, obstrução das vias aéreas superiores, hemorragias, traumatismos, desmaios, convulsões, queimaduras, picadas de animais peçonhentos. Saúde do profissional de enfermagem. Conhecimento sobre as principaisdoenças Infecciosas e Parasitárias: AIDS, coqueluche, dengue, difteria, escarlatina, doença de chagas, esquistossomose, febre amarela, hanseníase, hepatites, leptospirose, malária, meningite, parotidite, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, tifóide, tuberculose, varicela e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório. Assistência de enfermagem ao recém-nascido e à parturiente (normal ou com complicações). Crescimento e desenvolvimento infantil. Assistência de enfermagem ao aleitamento materno. Oncologia pediátrica e envenenamento infantil. Enfermagem de Saúde Pública e Coletiva: Noções gerais de Saúde Pública e Coletiva: conceito de saúde e saúde pública e coletiva. Notificação compulsória. Lixo hospitalar. Calendário de vacinação. Noções de trabalho em equipe. Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais; Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Estratégia Saúde da Família (ESF). Constituição da República Federativa do Brasil,

de 1988 e suas alterações. (arts l96 a 200). Ética Profissional: Código de ética profissional. Conselho Federal e Regional de Enfermagem (COREN e COFEN). Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

AGENTE DE LIMPEZA URBANA, OBRAS E SERVIÇOS GERAIS

Serviços de limpeza e varrição de vias e logradouros públicos. Sistema e necessidade de poda de árvores e o seu carregamento e transporte. Destinação do lixo. Destinação do lixo hospitalar. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Serviços de carga e descarga, armazenagem e disposição final do lixo. Reciclagem. Código de trânsito nacional: capítulo IV dos pedestres e condutores de veículos não motorizados. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

ASSISTENTE SOCIAL

Legislação de Serviço Social. Ética profissional. Lei de Regulamentação da profissão. Possibilidades e limites de atuação do assistente social. O Serviço Social no Brasil. História do Serviço Social. Políticas Sociais. Relação Estado/Sociedade. A Propriedade e a Renda no Brasil. Contexto histórico, atualidade e neoliberalismo. Desigualdade social. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Constituição Federal de 1988. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais. Políticas de Assistência. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Políticas de Saúde. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e ao Conselho Tutelar. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei Orgânica da Saúde (LOS). Políticas Educacionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Política da Pessoa Portadora de Deficiência. Trabalho com comunidades. Atendimentos familiar e individual. Possibilidades e limites da prática do serviço social em empresas. Xxxxx do assistente social nas relações intersetoriais. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

ASSISTENTE SOCIAL – EDUCAÇÃO

Legislação de Serviço Social. Ética profissional. Lei de Regulamentação da profissão. Possibilidades e limites de atuação do assistente social. O Serviço Social no Brasil. História do Serviço Social. Políticas Sociais. Relação Estado/Sociedade. A Propriedade e a Renda no Brasil. Contexto histórico, atualidade e neoliberalismo. Desigualdade social. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Constituição Federal de 1988. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais. Políticas de Assistência. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Políticas de Saúde. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e ao Conselho Tutelar. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei Orgânica da Saúde (LOS). Políticas Educacionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Política da Pessoa Portadora de Deficiência. Trabalho com comunidades. Atendimentos familiar e individual. Possibilidades e limites da prática do serviço social em empresas. Xxxxx do assistente social nas relações intersetoriais. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO

Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Constituição Federal. Apresentação pessoal. Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação. Redação oficial: características e tipos. Atos e contratos administrativos. Principais leis: Lei Federal nº 14.133/21; Lei n.º 11.079/2004; Proteção de Dados: Lei n.º 13.709/2018. Lei Complementar Nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Informática: Sistema Operacional Windows, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint), Internet, Anti-vírus. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais. Código Tributário Municipal.

ENFERMEIRO

Enfermagem: conceito, objetivos, categorias e atribuições. Noções de Anatomia e Fisiologia. Esterilização, desinfecção, assepsia e antissepsia. Fontes de infecções: ambiente, paciente e equipe médica. Infecção hospitalar. Técnicas e procedimentos: admissão do paciente, sistema de informação em enfermagem - prontuário, sinais vitais, aferição de altura e peso, lavagem das mãos, arrumação de cama, higiene oral, banhos, lavagem intestinal, curativos, sondagem nasogástrica, sonda nasoenteral, nebulização, inalação, aspiração, retirada de pontos. Posições para exames. Administração de medicamentos. Assistência cirúrgica: central de material de esterilização, tipos, potencial de contaminação, materiais e equipamentos dos centros. Enfermagem pré-operatório: prevenção de complicações, instrumentais e fios cirúrgicos, cuidados pós operatórios. Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, obstrução das vias aéreas superiores, hemorragias, traumatismos, desmaios, convulsões, queimaduras, picadas de animais peçonhentos. Saúde do profissional de enfermagem. Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias: AIDS, coqueluche, dengue, difteria, escarlatina, doença de chagas, esquistossomose, febre amarela, hanseníase, hepatites, leptospirose, malária, meningite, parotidite, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, tifóide, tuberculose, varicela e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório. Enfermagem materno-infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem às principais afecções ginecológica. Assistência de enfermagem ao recém-nascido e à parturiente (normal ou com complicações). Crescimento e desenvolvimento infantil. Assistência de enfermagem ao aleitamento materno. Crianças com afecções dos aparelhos respiratórios, renais, vias urinárias e do aparelho reprodutor. Distúrbios metabólicos, hematológicos, cardiovasculares e digestivos, considerações pediátricas. Oncologia pediátrica e envenenamento infantil. Enfermagem de Saúde Pública e Coletiva: Noções gerais de Saúde Pública e Coletiva: conceito de saúde e saúde pública e coletiva. Notificação compulsória. Lixo hospitalar. Calendário de vacinação. Noções de trabalho em equipe. Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais; Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Estratégia Saúde da Família (ESF). Constituição da República Federativa do Brasil. Ética Profissional: Código de ética profissional. Conselho Federal e Regional de Enfermagem (COREN e COFEN). Normativas de Assistência e Gestão em Enfermagem. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

FAXINEIRA/COPEIRA

Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Apresentação pessoal. Noções básicas sobre a preservação do meio ambiente e qualidade de vida. Coleta e reciclagem de lixo e detritos. Noções elementares de eletricidade e hidráulica. Primeiros Socorros. Noções básicas de segurança no trabalho. Sistemas e produtos de limpeza. Prevenção e combate a incêndio. Cuidado e manutenção com plantas e jardins. Receber e organizar o material de limpeza e produtos alimentícios. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Microbiologia e segurança alimentar conceitos de microbiologia: bactérias, bolores e leveduras. Curva de crescimento microbiano. Coloração de Gram. Microrganismos gram-positivos e gram-negativos. Fatores que afetam o desenvolvimento microbiano. Enfermidades transmitidas por alimentos: Toxiinfecções alimentares. Boas práticas de fabricação. Tecnologia de alimentos métodos de conservação de alimentos. Aspectos nutritivos dos alimentos. Deterioração de alimentos. Código do consumidor. Legislações pertinentes a conservação e prazo de validade de alimentos. Portaria nº 1.428/MS, de 26 de novembro de 1993 que aprova o regulamento técnico para inspeção sanitária de alimento; diretrizes para o estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos; e regulamento técnico para o estabelecimento de padrão de identidade e qualidade para serviços e produtos na área de alimentos. Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997 que estabelece os requisitos gerais sobre as condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 que

dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

FISIOTERAPEUTA

Sinais vitais. Revisão anatômica e fisiológica do Sistema Nervoso Central. Sistema respiratório. Sistema ósseo e sistema muscular. Tratamento fisioterápico nas deficiências citadas anteriormente. Biomecânica Básica dos sistemas citados. Avaliação músculo-esquelética. Avaliação sensorial. Avaliação da coordenação. Avaliação da função motora. Eletromiografia e testes de velocidade de condução nervosa. Análise da marcha. Avaliação funcional. Pré-deambulação e treino de marcha. Disfunção pulmonar crônica. Artrite. Esclerose múltipla. Doença de Parkinson. Traumatismo crânio-encefálico Reabilitação vestibular. Queimaduras. Lesão medular traumática. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. Fisioterapia aplicada à geriatria; Fisioterapia Traumato-Ortopédica e Desportiva (lesões mais comuns nos esportes e tratamento). Fisioterapia do Exercício. Saúde do Trabalhador. Saúde do Idoso. Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, Suas diretrizes, Leis n.ºs 8.080/90 e 8.142/90; Normas e Portarias atuais; Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Constituição da República Federativa do Brasil. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

FONOAUDIÓLOGO

Atuação clínica e coletiva em saúde pública, áreas de atuação e competências fonoaudiológicas, código de ética profissional, tempo de assistência fonoaudiológica relacionada a problemas de saúde de acordo com orientações balizadoras. Morfofisiologia de funções auditivas periférica e central; patologias auditivas; aplicabilidade, aspectos legais e descrição de resultados de procedimentos em Audiometria Tonal, Logoaudiometria, Medidas de Imitância Acústica, métodos eletrofisiológicos de avaliação da audição (BERA), Emissões Otoacústicas e Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU); reabilitação e terapia audiológica. Avaliação e atuação fonoaudiológica clínica e escolar em linguagem oral e escrita: aquisição, desenvolvimento da linguagem e alterações de linguagem; Atraso de linguagem, Distúrbio Específico de Linguagem, Transtorno Global do Desenvolvimento, Disfluência e Gagueira; Distúrbios de Aprendizagem e Dislexia. Caráter etiológico, classificação e intervenção clínica em Disartria, Apraxia e Afasias. Conceito, classificação e alterações fonoaudiológicas, avaliação, tratamento e atuação interdisciplinar em Fissura Lábio-palatina, Paralisia Cerebral, Síndrome de Down e Síndrome do Respirador Oral. Motricidade orofacial, o desenvolvimento e alterações de funções estomatognáticas, princípios e terapia miofuncional. Classificação e intervenção fonoaudiológica em Distúrbios da Deglutição. Fonação, saúde vocal e distúrbios vocais: etiologia, tratamento e terapia vocal. Atuação fonoaudiológica em câncer de cabeça e pescoço, prevenção, diagnóstico precoce, alterações fonoaudiológicas e intervenção clínica. Fonoaudiologia e Saúde Pública. Áreas de atuação. Código de ética do fonoaudiólogo. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

GARI/SEPARADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Serviços de limpeza e varrição de vias e logradouros públicos. Sistema e necessidade de poda de árvores e o seu carregamento e transporte. Destinação do lixo. Destinação do lixo hospitalar. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Serviços de carga e descarga, armazenagem e disposição final do lixo. Reciclagem. Código de trânsito nacional: capítulo IV dos pedestres e condutores de veículos não motorizados. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

MECÂNICO

Princípios de funcionamento do motor a combustão interna. Conhecimentos e procedimentos de manutenção dos sistemas de: alimentação, arrefecimento, ignição, elétrico, suspensão, freios, direção e transmissão. Lubrificantes e sistemas de lubrificação. Tipos e uso de ferramentas e equipamentos de mecânico. Manutenção preventiva e corretiva. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

MERENDEIRA

Noções de higiene e manipulação de alimentos. Noções das técnicas adequadas para aquisição dos alimentos. Noções das técnicas de pré-preparo dos alimentos. Noções das técnicas de preparo dos alimentos. Noções das técnicas de armazenamento dos alimentos. Noções de controle de estoque. Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos. Operação de equipamentos próprios da cozinha. Noções das enfermidades causadas por alimentos contaminados. Higiene e limpeza da cozinha, do refeitório e áreas afins. Noções básicas sobre Primeiros Socorros. Noções de combate e prevenção de incêndio. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

MOTORISTA DE ÔNIBUS

Noções básicas e procedimentos de segurança. Equipamentos de proteção. Noções elementares de mecânica (veículos e tratores). Conservação e manutenção de veículos. código de trânsito brasileiro. Infrações e penalidades. Normas gerais de circulação e conduta. Habilitação. Direção defensiva e preventiva. Sinalização de trânsito. Noções de segurança no trabalho. Prevenção e combate a incêndios. Primeiros socorros. Atendimento a acidentes de trânsito. Noções básicas de mecânica de automóveis. Avarias, sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem/combustíveis/ lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condições adversas. Segurança. Instrumentos e controle. Procedimento de operações. Verificações diárias. Manutenção periódica. Ajustes. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Ética profissional. Regras de comportamento no ambiente de trabalho. Regras de hierarquias no serviço público. Regras de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Constituição da República Federativa do Brasil. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

MONITOR DE ÔNIBUS

Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Legislação pertinente à criança e ao adolescente. Noções das características de desenvolvimento psico-social da criança e do adolescente. Noções de Segurança no Ambiente Escolar. Noções de primeiros socorros. Doenças comuns no cotidiano escolar. Combate e prevenção a incêndio. Conhecimento básico sobre diagnóstico e prevenção ao uso de drogas. Adolescência: Caracterização da adolescência; Aspectos físicos e psicossociais. Disciplina Escolar: Conceitos e possibilidades. Trabalho em equipe: Níveis de interação. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). O atual sistema educacional brasileiro. Contexto social e escola. Diversidade cultural, gênero, preconceito, violência e Mídia nas relações escolares. Leis: 10741 (Estatuto do Idoso). 8069/90 (ECA). 11340 (Lei Maria da Penha). 8742/93 (LOAS). Lei nº 9.394/96 (LDB). Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

MOTORISTA DE AMBULÂNCIA

Noções básicas e procedimentos de segurança. Equipamentos de proteção. Noções elementares de mecânica (veículos e tratores). Conservação e manutenção de veículos. código de trânsito brasileiro. Infrações e penalidades. Normas gerais de circulação e conduta. Habilitação. Direção defensiva e preventiva. Sinalização de trânsito. Noções de segurança no trabalho. Prevenção e combate a incêndios. Primeiros socorros. Atendimento a acidentes de trânsito. Noções básicas de mecânica de automóveis. Avarias, sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem/combustíveis/ lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condições adversas. Segurança. Instrumentos e controle. Procedimento de operações. Verificações diárias. Manutenção periódica. Ajustes. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Ética profissional. Regras de comportamento no ambiente de trabalho. Regras de hierarquias no serviço público. Regras de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Constituição da República Federativa do Brasil. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

MOTORISTA DE CAMINHÃO

Noções básicas e procedimentos de segurança. Equipamentos de proteção. Noções elementares de mecânica (veículos e tratores). Conservação e manutenção de veículos. código de trânsito brasileiro. Infrações e penalidades. Normas gerais de

circulação e conduta. Habilitação. Direção defensiva e preventiva. Sinalização de trânsito. Noções de segurança no trabalho. Prevenção e combate a incêndios. Primeiros socorros. Atendimento a acidentes de trânsito. Noções básicas de mecânica de automóveis. Avarias, sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem/combustíveis/ lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condições adversas. Segurança. Instrumentos e controle. Procedimento de operações. Verificações diárias. Manutenção periódica. Ajustes. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Ética profissional. Regras de comportamento no ambiente de trabalho. Regras de hierarquias no serviço público. Regras de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Constituição da República Federativa do Brasil. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

ODONTÓLOGO

Odontologia Social e Preventiva: Educação em saúde bucal. Epidemiologia aplicada à odontologia. Níveis de prevenção. Métodos preventivos (Flúor, Selantes). Prevenção das doenças bucais. Anatomia: Anatomia dental e análise funcional. Anatomia e aplicação clínica. Sistema dental. Anestesia: Farmacologia dos anestésicos locais. Anestésicos locais e controle da dor. Complicações das anestesias locais. Técnicas anestésicas em odontologia. Substância anestésica. Toxicologia. Cirurgia: Princípios da cirurgia. Técnica exodônticas. Acidentes e complicações exodônticas. Técnicas cirúrgicas. Instrumental. Medicação pré e pós-operatório. Dentística restauradora: Cárie dentária. Princípios de preparo cavitário. Materiais protetores do complexo dentina polpa. Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores. Adesivos. Amálgama. Cimento ionômero de vidro. Tratamento Restaurador Atraumático (ART). Tratamentos preventivos. Técnicas restauradoras minimamente invasivas. Isolamento absoluto. Radiologia oral. Endodontia: Considerações iniciais. Topografia da cavidade pulpar. Alterações patológicas no periápice. Tratamento conservador da polpa dental. Abertura coronária. Obturação do canal radicular. Apecificação. Reabsorção dentária. Farmacologia e Terapêutica Aplicada à Odontologia: Antibióticos. Analgésicos. Atipiréticos. Antiinflamatórios. Hemostáticos. Drogas Ansiolíticas. Relaxantes musculares de ação central. Vitaminas. Tratamento de paciente grávidas, diabéticos. Problemas cardiovasculares, doenças gastrointestinais e doenças do sangue. Endocardite bacteriana. Odontopediatria: Procedimentos preventivos e restauradores. Prevenção da cárie dentária na criança e no adolescente. Traumatismo na dentição decídua. Tratamento pulpar em dentes decíduos. Restaurações em dentes decíduos. Anatomia dos dentes decíduos. Fluorose dental. Selantes. Técnicas anestésicas em crianças. Técnicas de RX em crianças. Farmacologia para crianças. Patologia Bucal: Distúrbios do desenvolvimento e do crescimento. Doenças de origem microbiana. Distúrbios do metabolismo. Doenças do sistema específico. Anomalias dentárias. Patologia das glândulas salivares. Tumores de tecidos moles. Periodontia: Anatomia periodontal. Classificação das doenças periodontais. Placa e cálculo dental. Doença periodontal necrosante. Raspagem e alisamento radicular. Gengivite. Periodontite. Doenças infecciosas. Materiais dentários: Materiais de moldagem, gessos, ligas para amálgama. Composição das resinas. Ética odontológica: Código de ética odontológica. Saúde Pública Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, Suas diretrizes, Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais, Constituição Federal; Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Constituição da República Federativa do Brasil. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Noções básicas sobre procedimentos de segurança, equipamentos de proteção. Conservação e manutenção de máquinas. Noções básicas dos sistemas de alimentação, arrefecimento, ignição, elétrico, suspensão, freios, direção e transmissão. Sistemas hidráulicos. Óleos e graxas: tipos e especificações. Ferramentas de mecânico: conhecimento e aplicação. Novo código de trânsito brasileiro: infrações e penalidades, normas gerais de circulação e conduta, habilitação. Sinalização de trânsito. Direção defensiva e preventiva. Prevenção e combate a incêndios. Primeiros Socorros. Atendimento a acidentes de trânsito. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

OPERADOR DE TRATORES AGRÍCOLAS

Noções básicas sobre procedimentos de segurança, equipamentos de proteção. Conservação e manutenção de máquinas. Noções básicas dos sistemas de alimentação, arrefecimento, ignição, elétrico, suspensão, freios, direção e transmissão. Sistemas hidráulicos. Óleos e graxas: tipos e especificações. Ferramentas de mecânico: conhecimento e aplicação. Novo código de trânsito brasileiro: infrações e penalidades, normas gerais de circulação e conduta, habilitação. Sinalização de trânsito. Direção defensiva e preventiva. Prevenção e combate a incêndios. Primeiros Socorros. Atendimento a acidentes de trânsito. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

PROF. DE ARTES

O atual sistema educacional brasileiro: LDB; dever do estado em relação à educação infantil. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador. A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no processo de ensinar a aprender. História da Arte. A Arte-Educação no Brasil. As abordagens metodológicas no ensino das Artes Visuais. O uso das imagens no ensino das Artes Visuais. Cultura afro-brasileira, africana e indígena. A educação musical no contexto atual. O ensino de música na educação básica. Pressupostos metodológicos do ensino de música. A diversidade cultural no ensino de música. História da música: da antiguidade aos tempos atuais. Arte e Artesanato. Arte e meio ambiente. Elementos Visuais. História do Teatro: da antiguidade aos tempos atuais. Pressupostos metodológicos do ensino do Teatro. Linguagem cênica; elementos formais, formas teatrais. O ensino do teatro na Educação Básica; História da dança: das primeiras manifestações aos dias atuais. Aspectos culturais, sociais e históricos das diferentes formas de dança: erudita, popular, folclórica, antiga e contemporânea; Estrutura e funcionamento do corpo e os elementos que compreendem seu movimento. Pressupostos metodológicos do ensino da dança. Pedagogia Geral. Projeto político-pedagógico. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR XXX

Fundamentos e princípios da Educação Inclusiva; O Atendimento Educacional Especializado; Legislação Educacional; A caminhada legislativa na educação especial e a legislação vigente; Tecnologia Assistiva e suas Modalidades; Desenho Universal Inclusão escolar de alunos com deficiência; atendimento educacional especializado; amparo legal, legislação vigente; fundamentos e princípios da educação inclusiva; política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva; legislação, políticas e programas de educação especial e inclusão escolar em Santa Catarina; Alfabetização com letramento; Conceitos de deficiência. Legislação nacional, políticas públicas e documentos internacionais a respeito de pessoas com necessidades educacionais especiais. História da educação de alunos com necessidades educacionais especiais no Brasil. O conceito de necessidades educacionais especiais. A família e o indivíduo com necessidades educacionais especiais. Representações sociais a respeito de pessoas com necessidades educacionais especiais. A Formação de professores. Processos de ensino e aprendizagem e o aluno com necessidades educacionais especiais. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Adaptações curriculares e acessibilidade. Sistemas de apoio ao aluno com necessidades educacionais especiais no ensino regular. Currículo e articulação das áreas do conhecimento, Avaliação no ciclo de alfabetização e retenção do aluno, planejamento do professor (rotina, sequência didática, projeto didático), Didática Geral. Planejamento educacional; projeto político- pedagógico; sistema de ensino; sistema de avaliação do rendimento para a progressão escolar do educando. Currículo Escolar. Direitos de Aprendizagem do aluno; Relacionamento Professor x Xxxxx, Função e papel da escola. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Constituição da República Federativa do Brasil. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 LDB - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. ECA - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil- Resolução CNE/CEB nº 5/2009. Pedagogia Geral. História da Educação Brasileira. O atual sistema educacional brasileiro: Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). Eixos da Base Nacional Comum Curricular. O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROF. DE CIÊNCIAS

Citologia. Histologia: Animal e vegetal. Fisiologia Humana (órgãos e funções vitais). Reprodução Humana, métodos anticoncepcionais, DST e AIDS. A diversidade dos seres vivos: Classificação dos seres vivos. Evolução: Origem da vida. Ecologia: Habitat e nicho ecológico Noções de Química: Matéria e energia. Matéria. Corpos e Objetos. Os Elementos Químicos. Substâncias Químicas. Misturas. Estrutura Atômica. Modelos Atômicos. Classificação Periódica. Configurações Eletrônicas dos elementos ao longo da Classificação periódica. Propriedades Periódicas. Ligações Químicas. Noções de Física em mecânica, óptica, ondulatória e Eletricidade. Doenças transmitidas através do solo. Doenças transmitidas através da água. Doenças transmitidas através do ar. Pedagogia Geral. Projeto político-pedagógico. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROF. DE EDUCAÇÃO FÍSICA

História da Educação Brasileira. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. O atual sistema educacional brasileiro: LDB; dever do estado em relação à educação infantil. Projeto político- pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador. A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no processo de ensinar a aprender. O planejamento em educação. Avaliação Escolar. Avaliação na educação infantil. Inclusão escolar. Educação Étnico-racial: ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Gestão escolar democrática e participativa. Noções de desenvolvimento infantil. O lúdico e os jogos na educação infantil. Concepção de alfabetização, leitura e escrita. A importância da literatura infantil na infância. Adaptação da criança na creche. Direitos da criança e do adolescente. Os direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Ética no trabalho docente. Doenças comuns no cotidiano escolar. Noções de primeiros socorros. A Educação Física e a interdisciplinaridade no contexto pré-escolar e no Ensino Fundamental. Fundamentos da Educação Física;Histórico da Educação Física; Função Social da disciplina de Educação Física; Desenvolvimento Humano. Os elementos da pratica pedagógica na Educação física (elementos metodológicos de trabalho). Noções básicas de regras do atletismo e esportes coletivos. Pedagogia Geral. Projeto político-pedagógico. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL

História da Educação Brasileira. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. O atual sistema educacional brasileiro: LDB; dever do estado em relação à educação infantil. Projeto político- pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador. A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no processo de ensinar a aprender. O planejamento em educação. Avaliação Escolar. Avaliação na educação infantil. Inclusão escolar. Educação Étnico-racial: ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Gestão escolar democrática e participativa. Noções de desenvolvimento infantil. O lúdico e os jogos na educação infantil. Concepção de alfabetização, leitura e escrita. A importância da literatura infantil na infância. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). Adaptação da criança na creche. Direitos da criança e do adolescente (ECA). Doenças comuns no cotidiano escolar. Noções de primeiros socorros. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Pedagogia Geral. História da Educação Brasileira. O atual sistema educacional brasileiro: LDB. Projeto político-pedagógico. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). Eixos da Base Nacional Comum Curricular. O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROF. DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL AMBIENTAL

História da Educação Brasileira. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. O atual sistema educacional brasileiro: LDB; dever do estado em relação à educação infantil. Projeto político- pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador. A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no processo de ensinar a aprender. O planejamento em educação. Avaliação Escolar. Avaliação na educação infantil. Inclusão escolar. Educação Étnico-racial: ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Gestão escolar democrática e participativa. Noções de desenvolvimento infantil. O lúdico e os jogos na educação infantil. Concepção de alfabetização, leitura e escrita. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). A importância da literatura infantil na infância. Adaptação da criança na creche. Direitos da criança e do adolescente. Os direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Ética no trabalho docente. Doenças comuns no cotidiano escolar. Noções de primeiros socorros. Pedagogia Geral. Projeto político- pedagógico. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROF. DE ENSINO RELIGIOSO

A Cultura: Natureza e Cultura; Cultura e História; Cultura e Religião. O Sagrado e a Instituição da Religião. O sagrado e a religiosidade; Manifestação e revelação. As finalidades da religião, Fé e Razão. Monoteísmo judaico e judaísmo: Pacto de Deus com o Povo Escolhido. Livros Históricos e Proféticos. A noção de Deus. Ética judaica. A Visão de Mundo Cristão: O cristianismo: origem. visão cristã da humanidade. Deus e os homens: o pecado e a salvação. A Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa. A Reforma Protestante e a Contra- Reforma. Igrejas Protestantes e Evangélicas. Luterana/ Calvinista/ Anglicana/ Metodista/ Xxxxxxx/ Pentecostais/ Adventistas. Islamismo: O que significa a palavra islã. Relações Humanas e Ética. Religiões com origem na Índia e no Extremo Oriente: Hinduísmo, Budismo e Zen-Budísmo; Taoismo, Confucionismo e Xintoísmo. Religiões Africanas e de Influência Africana: Religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; Relações Brasil – África: umbanda e candomblé. Religião, Estudo e Poder ; Ética e Cidadania. Outras alternativas religiosas: o Espiritismo; Ética e Religião: o bem e o mal; A vida e a morte: a questão da moralidade. Movimento Ecumênico e Cidadania. A Constituição Brasileira e a Religião. Pedagogia Geral. Projeto político-pedagógico. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROF. DE GEOGRAFIA

Conceitos da Geografia: lugar, espaço, território, região, paisagem e ambiente. O Espaço como produto da atividade humana: a relação Homem x Natureza; as transformações técnicas-científicas e suas influências sobre o espaço contemporâneo; a paisagem e o espaço geográfico; espaço e poder. Noções de Cartografia: localização e orientação; coordenadas geográficas; projeções cartográficas; escalas; movimentos da Terra; leitura de mapas. A natureza e sua dinâmica: tempo geológico; estrutura interna da Terra e da crosta; classificação das rochas; formas de relevo e sua dinâmica externa; circulação geral da atmosfera e suas camadas; elementos e fatores que influenciam no clima; classificações climáticas; processo de pedogênese e estruturação dos solos; conservação e proteção dos solos; os grandes biomas terrestres; o ciclo hidrológico; movimentos do mar e unidades do relevo submarino; elementos de um rio e regimes fluviais; principais bacias hidrográficas do planeta. Desequilíbrios ao meio ambiente: problemas ambientais globais, urbanos e rurais; as Conferências em defesa do meio ambiente. A geografia e o Mundo Moderno: A modernização da sociedade e o espaço geográfico; sociedade civil, movimentos sociais e a questão do espaço. O desenvolvimento sustentável. População, dinâmica e condições de vida. Condicionantes econômicos, sociais e culturais do crescimento, estrutura, distribuição e mobilidade das populações rural e urbana. Indicadores de desenvolvimento social. A organização do espaço rural: fatores de desenvolvimento e distribuição das atividades. Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro. A organização do espaço urbano industrial no Brasil, políticas de industrialização e tendências recentes. Os recursos minerais e energéticos, produção e consumo, conservação e esgotamento. Geopolítica. Organização do Espaço Mundial. A ordem econômica mundial e sua expressão política, social e demográfica. As questões demográficas, étnicas, religiosas e políticas do mundo contemporâneo. Os grandes focos de tensão no mundo atual. Os grandes conjuntos naturais do globo, sua ocupação humana e seu aproveitamento. Constituição da República Federativa do Brasil. Pedagogia

Geral. Projeto político-pedagógico. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Do Mundo Medieval ao Contemporâneo. A Europa às vésperas da expansão ultramarina. Sistema colonial nas Américas. A era das revoluções. Consolidação da ordem capitalista. Os mundos do trabalho. Expansão imperialista. Política, economia e sociedade na América Latina no pós-1930. A redefinição da ordem mundial nos anos 90. Fundamentos históricos do Brasil. República Velha (1889 e 1930). A Revolução de 1930 e a Era Vargas. O Estado Novo (1937 a 1945). República Liberal- Conservadora (1946 a 1964). Governos militares. A Nova República. Brasil Contemporâneo. Atualidades. Economia e sociedade no Brasil: o Brasil no contexto da globalização mundial: as políticas neoliberais e seus reflexos na economia e no desenvolvimento social do país. A questão agrária e o meio ambiente: uma visão histórica do processo. O ambiente urbano e a industrialização do Brasil: industrialização e crescimento urbano; problemas sociais das grandes cidades. A história do ensino de História no Brasil. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. O atual sistema educacional brasileiro: LDB. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino- aprendizagem. Constituição da República Federativa do Brasil. Pedagogia Geral. Projeto político-pedagógico. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA

- Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA

Noções de cultura, arte e literatura. O texto literário e o não-literário. Aspectos básicos do texto literário: denotação e conotação; principais recursos expressivos. Gêneros literários: lírico, narrativo/épico, dramático. Principais aspectos da versificação. Elementos estruturais da narrativa. Formas narrativas: crônica, conto e romance. Coesão e coerência textuais. Modos de organização do discurso: narrativo, descritivo e dissertativo/argumentativo. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia. Sistema fonológico do português. Sistema ortográfico vigente. Emprego das classes de palavras. Formação de palavras. Morfologia nominal. Morfologia verbal. Morfologia pronominal. Funções sintáticas de termos oracionais. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Regras de pontuação. Novo acordo ortográfico. Pedagogia Geral. Projeto político- pedagógico. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROF. DE MATEMÁTICA

Geometria: plana, espacial, de posição e analítica. Conjuntos. Funções: 1º grau, 2º grau, modular, exponencial e logarítmica. Sequências numéricas: progressão aritmética e progressão geométrica. Trigonometria: no triangulo retângulo, ciclo trigonométrico, funções trigonométricas, equação e inequação trigonométricas. Matizes e determinantes. Sistemas lineares. Analise combinatória. Probabilidade e estatística. Números complexos. Polinômios e equações polinomiais. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Pedagogia Geral. Projeto político-pedagógico. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROF. DE SÉRIES INICIAIS

História da Educação Brasileira. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. O atual sistema educacional brasileiro: LDB; dever do estado em relação à educação infantil. Projeto político- pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador. A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no processo de ensinar a aprender. O planejamento em educação. Avaliação Escolar. Avaliação na

educação infantil. Inclusão escolar. Educação Étnico-racial: ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Gestão escolar democrática e participativa. Noções de desenvolvimento infantil. O lúdico e os jogos na educação infantil. Concepção de alfabetização, leitura e escrita. A importância da literatura infantil na infância. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). Adaptação da criança na creche. Direitos da criança e do adolescente (ECA). Doenças comuns no cotidiano escolar. Noções de primeiros socorros. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROF. DE BILÍNGUE (LIBRAS)

Origem e evolução da Língua de Sinais. Origem da LIBRAS. Importância da Língua de Sinais. Diferentes Línguas de Sinais e suas denominações. Aspectos culturais e históricos da Comunidade Surda no Brasil. O bilinguismo na educação de surdos. Políticas linguísticas acerca da LIBRAS e da profissão do tradutor-intérprete. Aspectos linguisticos da Libras: sinais icônicos, sinais arbitrários, estrutura gramatical, aspectos estruturais, componentes não manuais, estrutura sintática, formação de palavras. Conceitos de tradução e de interpretação em suas diferentes modalidades. O papel do intérprete em sala de aula. Tradução e interpretação Libras para o português e vice-versa. Pedagogia Geral. História da Educação Brasileira. O atual sistema educacional brasileiro: LDB. Projeto político-pedagógico. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Eixos da Base Nacional Comum Curricular. O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROF. DE INGLÊS

Conhecimentos básicos - História da Educação Brasileira. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. O atual sistema educacional brasileiro: LDB; dever do estado em relação à educação infantil. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador. A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no processo de ensinar a aprender. O planejamento em educação. Avaliação Escolar. Avaliação na educação infantil. Inclusão escolar. Educação Étnico-racial: ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Gestão escolar democrática e participativa. Noções de desenvolvimento infantil. O lúdico e os jogos na educação infantil. Concepção de alfabetização, leitura e escrita. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). A importância da literatura infantil na infância. Adaptação da criança na creche. Direitos da criança e do adolescente. Os direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Ética no trabalho docente. Constituição Federal. Compreensão de textos em Língua Inglesa: estratégias de leitura, tipologia textual, estrutura e organização textual, coerência e coesão: principais elementos e relações da estrutura lingüística do inglês (morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário, uso); fundamentos teóricos do processo de ensino/aprendizagem da Língua Inglesa e principais abordagens metodológicas. O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PSICÓLOGO – EDUCAÇÃO

Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno. Inclusão escolar. Educação Étnico-racial: ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Gestão escolar democrática e participativa. Noções de desenvolvimento infantil. O lúdico e os jogos na educação infantil. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). A importância da literatura infantil na infância. Instituições e organizações: O papel do psicólogo nas instituições organizacionais, na atualidade. Acompanhamento e adaptação do trabalhador e sua saúde mental em relação ao estresse. Conhecimento clínico: Psicopatologia: neuroses, transtornos, perversões, distúrbio emocional, fatores intervenientes, técnicas terapêuticas e aspectos sociais. Psicologia familiar: O trabalho com família – orientação, aconselhamento e sua dinâmica. Psicologia escolar: Avaliação, acompanhamento, orientação dos pais educadores, relação entre a dificuldade escolar e problemas emocionais. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). Noções básicas de psicanálise: Mecanismos de defesa, formação do aparelho psíquico, fases da vida. Distúrbios emocionais das crianças, sociabilidade, escolaridade, alimentação, sono, manipulações e hábitos e comportamento. Saúde pública e código de ética do psicólogo: Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, diretrizes e

Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

SERVENTE DE ESCOLA

Leitura e interpretação de projetos de construção e arquitetura. Preparo de concretos e argamassas. Construção de alicerces como baldrame, sapata isolada, radier, blocos. Levantamento de paredes de alvenaria: amarração e encontro. Vão de portas e janelas. Uso de nível e prumo. Cintas de amarração. Pilares, vigas e lajes. Escoramentos. Telhado. Assentamento de esquadrias. Revestimento: chapisco, emboço e reboco. Ferramentas e equipamentos usados na construção civil. Noções dos Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Noções de segurança no trabalho. Uso de equipamentos de proteção individual. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

TÉCNICO PEDAGÓGICO

História da Educação Brasileira. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. O atual sistema educacional brasileiro: LDB; dever do estado em relação à educação infantil. Projeto político- pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador. A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no processo de ensinar a aprender. O planejamento em educação. Avaliação Escolar. Educação Étnico- racial: ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. O conhecimento e o lúdico na pedagogia da Educação Infantil e séries iniciais. A questão da alfabetização e do letramento. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). Fundamentos e princípios da Educação Inclusiva. A Educação de Jovens e Adultos. Legislação Básica da Educação. O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF

Enfermagem: conceito, objetivos, categorias e atribuições. Noções de Anatomia e Fisiologia. Esterilização, desinfecção, assepsia e antissepsia. Fontes de infecções: ambiente, paciente e equipe médica. Infecção hospitalar. Técnicas e procedimentos: admissão do paciente, sistema de informação em enfermagem - prontuário, sinais vitais, aferição de altura e peso, lavagem das mãos, arrumação de cama, higiene oral, banhos, lavagem intestinal, curativos, sondagem nasogástrica, sonda nasoenteral, nebulização, inalação, aspiração, retirada de pontos. Posições para exames. Administração de medicamentos. Assistência cirúrgica: central de material de esterilização, tipos, potencial de contaminação, materiais e equipamentos dos centros. Enfermagem pré-operatório: prevenção de complicações, instrumentais e fios cirúrgicos, cuidados pós operatórios. Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, obstrução das vias aéreas superiores, hemorragias, traumatismos, desmaios, convulsões, queimaduras, picadas de animais peçonhentos. Saúde do profissional de enfermagem. Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias: AIDS, coqueluche, dengue, difteria, escarlatina, doença de chagas, esquistossomose, febre amarela, hanseníase, hepatites, leptospirose, malária, meningite, parotidite, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, tifóide, tuberculose, varicela e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório. Enfermagem materno-infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem às principais afecções ginecológica. Assistência de enfermagem ao recém-nascido e à parturiente (normal ou com complicações). Crescimento e desenvolvimento infantil. Assistência de enfermagem ao aleitamento materno. Crianças com afecções dos aparelhos respiratórios, renais, vias urinárias e do aparelho reprodutor. Distúrbios metabólicos, hematológicos, cardiovasculares e digestivos, considerações pediátricas. Oncologia pediátrica e envenenamento infantil. Enfermagem de Saúde Pública e Coletiva: Noções gerais de Saúde Pública e Coletiva: conceito de saúde e saúde pública e coletiva. Notificação compulsória. Lixo hospitalar. Calendário de vacinação. Noções de trabalho em equipe. Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais; Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Estratégia Saúde da Família (ESF). Constituição da República Federativa do Brasil. Ética Profissional: Código de ética profissional. Conselho Federal e Regional de Enfermagem (COREN e COFEN). Normativas

de Assistência e Gestão em Enfermagem. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

VIGIA

Técnicas e Métodos de Segurança e Vigilância. Normas de fiscalização das áreas de acesso a edifícios municipais. Regras de Segurança. Equipamentos de Proteção. Relacionamento interpessoal. Ética profissional. Conhecimentos elementares sobre funcionamento de instalações elétricas e hidráulicas. Atitudes diante de incêndios e uso de equipamentos de prevenção. Noções de primeiros socorros. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas. Relacionamento no Ambiente de Trabalho: com os superiores, com os colegas e com o público em geral. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

ZELADOR DE ESCOLA

Serviços de limpeza e varrição. Sistemas e produtos de limpeza. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Noções gerais de organização e o uso correto do material de limpeza e seu armazenamento em local próprio e adequado. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Municipais.

XXXXX XXX - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

OBS: Para solicitar a isenção da taxa é necessário que efetue a sua inscrição no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome:

CPF:

Cargo Pretendido:

Solicito isenção da taxa de inscrição no Processo Seletivo Simplificado e declaro que:

a) ( ) Sou beneficiário da Lei Federal nº 13.656 e estou inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal.

b) ( ) Sou doador de sangue, nos termos da Lei Estadual nº 10.567, de 07/11/1997

c) ( ) Sou Doador de Medula, nos termos da Lei Estadual nº 10.567, de 07/11/1997.

d) ( ) Sou beneficiário da Lei Estadual nº 11.289, de 27/12/1999. (Desempregado ou empregado conforme item 6.2.2)

e) ( ) Xxx eleitor convocado ou participante de tribunal do júri, conforme a Lei Estadual nº 17.998/20.

Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas. Estou ciente de que poderei ser responsabilizado criminalmente, caso as informações aqui prestadas não correspondam à verdade.

               ,         de            de           .

Assinatura do candidato

ANEXO IV - REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

À COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome:

CPF:

Cargo Pretendido:

Deseja participar da reserva de vagas destinadas a candidatos portadores de deficiência, conforme previsto no Decreto Federal, e conforme item 6 do presente edital:

( ) Não ( ) Sim

Tipo da Deficiência: ( ) Física ( ) Auditiva ( ) Visual ( ) Mental ( ) Múltipla Necessita condições especiais para realização da(s) prova(s)?

( ) Não ( ) Sim Em caso positivo, especificar:

          ,      de          de      _.

Assinatura do candidato

O requerimento deverá estar acompanhado de laudo médico e/ou parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

ANEXO V - REQUERIMENTO DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome:

CPF:

Cargo Pretendido:

À Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado / IPPEC

O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A QUESTÃO DE Nº      :

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:

REQUERIMENTO:

( ) Solicito alteração da letra "     " para letra "     ".

( ) Solicito anulação da questão, pois não há alternativa correta.

( ) Solicito anulação da questão, pois há mais de uma alternativa correta. Letras (    e    ).

( ) Solicito anulação da questão, pois assunto da questão não está previsto no conteúdo programático.

( ) Outros.(descrever    brevemente)                                  

        ,       de          de        .

INSTRUÇÕES:

Assinatura do Candidato

− Somente serão analisados pela Banca Examinadora os recursos protocolados dentro dos prazos previstos e formulados de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Abertura.

− No caso de recurso às questões da prova escrita este deverá apresentar argumentação lógica e consistente, devendo, ainda, estar acompanhado de cópia da bibliografia pesquisada para fundamentação.