CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • September 28th, 2021
OS ENTES CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, DELIBERARAM EM ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 POR UNANIMIDADE, DAR NOVA REDAÇÃO A 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO CONSOLIDADA PELA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
PUBLICAÇÃOContrato De Consórcio Público • February 21st, 2022
Os Municípios catarinenses listados no Anexo I, através de seus Prefeitos Municipais, reunidos na cidade de Penha, no dia 29 de novembro de 2007, resolvem formalizar o presente Contrato de Consórcio Público com o objetivo de constituir consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel do município na modernização da gestão pública, com observância da Lei n.º 11.107/05 e legislação municipal pertinente.
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • July 26th, 2022
OS ENTES CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, DELIBERARAM EM ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 20 DE JULHO DE 2022 POR UNANIMIDADE, DAR NOVA REDAÇÃO A 7ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO CONSOLIDADA PELA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • September 25th, 2017
Os Municípios catarinenses listados no Anexo I, através de seus Prefeitos Municipais, reunidos na cidade de Penha, no dia 29 de novembro de 2007, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel do município na modernização da gestão pública, com observância da Lei n.º 11.107/05 e legislação municipal pertinente.
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • March 11th, 2013
Os Municípios catarinenses listados no Anexo I, através de seus Prefeitos Municipais, reunidos na cidade de Penha, no dia 29 de novembro de 2007, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel do município na modernização da gestão pública, com observância da Lei nº 11.107/05 e legislação municipal pertinente.
PROTOCOLO DE INTENÇÕESContrato De Consórcio Público • May 11th, 2022
Os Municípios catarinenses de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo, por seus Prefeitos Municipais, reunidos em Assembleia Geral na Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Bairro São Vicente, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, no dia 27 de julho de 2018, reconhecendo a importância da adoção de política integrada voltada para a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes e do desenvolvimento sustentável regional, resolvem formalizar o presente
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, ADEQUADO Á LEI Nº 11.107/2005 E AO DECRETO Nº 6.017/2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS.Contrato De Consórcio Público • June 21st, 2012
Os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina – CIS-AMOSC, através de seus Prefeitos reunidos em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2009, resolvem firmar o presente Contrato de Consórcio Público com o objetivo de adequar o Estatuto Social do Consórcio à Lei nº 11.107/2005 e ao Decreto nº 6.017/2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, transformando o CIS-AMOSC em consórcio público constituído sob a forma de associação pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica.
SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISNORDESTE/SCContrato De Consórcio Público • July 11th, 2023
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC, constituído sob a forma de associação pública de direito público, de natureza autárquica, integrando a administração indireta de todos os entes consorciados, inscrito no CNPJ sob o nº 03.222.337/0001-31, com sede na Rua Max Colin, 1843, Bairro América, Joinville, Estado de Santa Catarina – CEP 89204-635, por intermédio dos municípios consorciados, de comum acordo, firmam a SEGUNDA ALTERAÇÃO e CONSOLIDAÇÃO do CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISNORDESTE/SC, o qual passa a denominar-se CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA – CISNORDESTE/S C na forma da Lei
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2023.Contrato De Consórcio Público • March 24th, 2023
Art. 1º O Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná passa a vigorar de acordo com a redação anexa.
CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO CISAM-SULContrato De Consórcio Público • August 12th, 2009
Consórcio Intermunicipal dos Serviços Municipais de Saneamento Ambiental da Região Sul do Estado de Santa Catarina (CISAM SUL)
12ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP.Contrato De Consórcio Público • February 27th, 2024
Os entes consorciados ao Consórcio Pblico Intermunicpial de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - CISAMARP, deliberaram por unanimidade, dar nova redação ao Contrato de Consórcio Público que passa a ter a seguinte redação:
EMENDA AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIGA N.º 06, DE 28 DE JANEIRO DE 2022Contrato De Consórcio Público • February 4th, 2022
competências que lhe são conferidas pelos Contrato de Consórcio Público e Estatuto do CIGA, notadamente o artigo 16, inciso III, do Contrato de Consórcio Público, o artigo 35, inciso I, e o artigo 37, ambos do Estatuto;
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS- AMOSC.Contrato De Consórcio Público • November 21st, 2017
CATARINA – CIS-AMOSC, constituído sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 571-S, Centro, Chapecó, Estado de Santa Catarina, integrado pelos municípios consorciados que ratificaram o Protocolo de Intenções em 11 de fevereiro de 2008, relação no Anexo I, por seus respectivos Prefeitos Municipais, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 10 de novembro de 2017, de comum acordo, e em obediência aos ditames da Lei nº 11.107/2005 e do Decreto nº 6.017/2007, firmam a segunda alteração ao Contrato de Consórcio Público do CIS-AMOSC, que passa a vigorar, de forma consolidada, sob as disposições abaixo estabelecidas:
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • April 2nd, 2024
Lei Federal nº 11.107/2005 e de seu regulamento, Decreto Federal nº 6.017/2007, e demais disciplinas legais aplicáveis a matéria, tendo como justas e acordadas as seguintes alterações, sob as disposições abaixo estabelecidas:
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • June 29th, 2020
Art. 1º O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - CIS- AMARP – é pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, CNPJ Nº 11.023.771/0001-10, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e demais normas pertinentes, pelo presente Contrato de Consórcio Público e pela regulamentação que vier a ser adotada pelos seus órgãos competentes.
TERCEIRO TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU – APISContrato De Consórcio Público • July 8th, 2024
A Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu - APIS, constituída sob a forma de associação pública de direito público, de natureza autárquica, integrando a administração indireta de todos os entes consorciados, inscrita no CNPJ sob o nº 03.269.695/0001-08, com sede na Rua Alberto Stein, 466, Bairro Velha, CEP 89036-200, em Blumenau, Estado de Santa Catarina, por intermédio dos entes consorciados, de comum acordo, firmam a TERCEIRA ALTERAÇÃO e CONSOLIDAÇÃO do CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA APIS, o qual passa a denominar-se CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE E SERVIÇOS DO VALE
A N C H I E T A / E S -Contrato De Consórcio Público • February 21st, 2011
CONSIDERANDO que toda a atividade econômica, especialmente a atividade industrial, impacta em toda gestão de interesse público, por exemplo: no meio ambiente e na sociedade;
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • July 10th, 2013
Os Municípios de São Bento do Sul, Rio Negrinho, Campo Alegre e Corupá, de comum acordo, firmam o presente CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO,visando integrar e constituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUIRIRI – CONSÓRCIO QUIRIRI, a partir da adaptação do
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • May 30th, 2016
Os Municípios catarinenses listados no Anexo I, através de seus Prefeitos Municipais, reunidos na cidade de Penha, no dia 29 de novembro de 2007, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel do município na modernização da gestão pública, com observância da Lei n.º 11.107/05 e legislação municipal pertinente.
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • August 30th, 2023
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cisamosc.1doc.com.br/verificacao/BB7B-3EBD-6DDB-CD7D e informe o código BB7B-3EBD-6DDB-CD7D
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • March 27th, 2021
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CODANORTE, cujos objetos são: Inclusão de Novos Municípios; Utilização da Nomenclatura “MULTIFINALITÁRIO”; Edição de Atos Normativos conforme redação do artigo 84 da CF; Realização de Concessão na Modalidade de Parceria Público Privado, conforme legislação especifica e Objetivos e áreas de atuação.
SEGUNDO TERMO ADITIVO A 10ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • November 23rd, 2022
pública de direito público, inscrito no CNPJ N. 00.877.406/0001-57, com sede na Avenida dos Expedicionários, s/nº, Bela Vista, Leopoldina - MG, formado pelos Municípios consorciados de: Além Paraíba; Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Estrela Dalva, Itamarati de Minas, Leopoldina, Miraí; Pirapetinga, Recreio, Santana se Cataguases, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande, neste ato representado, na forma de seu contrato de consórcio, pelo Presidente JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, Prefeito do Município de Cataguases, doravante denominado CISUM, e os ATUAIS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO a seguir nominados:
PATO BRANCO – PARANÁContrato De Consórcio Público • August 21st, 2014
Por este Contrato de Consórcio Público, que entre sim celebram os Municípios de: Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Honório Serpa, Itapejara D’ Oeste, Mangueirinha, Mariópolis, Saudade do Iguaçu, São João, Sulina e Vitorino, todos pertencentes ao Estado do Paraná, e, Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, São Bernardino e São Lourenço do Oeste, todos no Estado de Santa Catarina, representados pelos seus respectivos Prefeitos Municipais, reconhecendo a importância da adoção de uma política integrada no âmbito de suas competências constitucionais, e, considerando os objetivos, princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) expostos nas Leis nºs 8.080/90 e 8.142/90, na legislação Estadual e Suplementar, resolvem firmar contrato de Consórcio Público, a fim de adequar o Consórcio Intermunicipal de Saúde – (CONIMS) aos termos da Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/07, mediante as seguintes cláusu
8ª Alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP.Contrato De Consórcio Público • June 29th, 2020
Os entes consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - CISAMARP, deliberaram por unanimidade, dar nova redação ao Contrato de Consórcio Público que passa a ter a seguinte redação:
RESOLUÇÃO nº 05, de 26/07/2012.Contrato De Consórcio Público • July 31st, 2012
Art. 1º Por deliberação da Assembleia Geral do CIM-AMAVI, datada de 26 de julho de 2012, o Contrato de Consórcio Público fica alterado nas cláusulas e condições descritas nesta resolução.
PODER EXECUTIVOContrato De Consórcio Público • June 30th, 2022
Art. 1º Fica integralmente ratificada a 1ª alteração à consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISALV, aprovada por maioria qualificada na Assembleia Geral dos Municípios Consorciados do CISALV através da Resolução n° 05/2021, e repro- duzida na íntegra no Anexo Único desta Lei.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1026/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.Contrato De Consórcio Público • October 4th, 2024
RATIFICA ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM MEIO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • September 30th, 2014
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALÉM ALEM PARAÍBA, ARACITABA, ANDRELÂNDIA, ANTÔNIO PRADO DE MINAS, ARANTINA, ARGIRITA, ASTOLFO DUTRA, BARÃO DO MONTE ALTO, BELMIRO BRAGA, BIAS FORTES, BICAS, BOCAÍNA DE MINAS, BOM JARDIM, BRÁS PIRES, CAIANA, CAPARAÓ, CARANGOLA, CATAGUASES, CHÁCARA, CHIADOR, COIMBRA, CORONEL PACHECO, DESCOBERTO, DIVINÉSIA, DIVINO, DONA EUSÉBIA, ERVÁLIA, ESPERA FELIZ, ESTRELA DALVA, EUGENÓPOLIS, EWBANCK DA CÂMARA, FARIA LEMOS, FERVEDOURO, GOIANÁ, GUARANI, GUARARÁ, GUINDOVAL, GUIRICEMA, ITAMARATI DE MINAS, JUIZ DE FORA, LARANJAL, LEOPOLDINA, LIBERDADE, LIMA DUARTE, MAR DE ESPANHA, MARIPÁ DE MINAS, MATIAS BARBOSA, MERCES, MIRADOURO, MIRAÍ, MURIAÉ, OLARIA, OLIVEIRA FORTES, ORIZÂNIA, PALMA, PASSA VINTE, PATROCÍNIO DE MURIAÉ, PEDRA BONITA, PEDRA DOURADA, PEDRO TEIXEIRA, PEQUERI, PIAU, PIRAPETINGA, PIRAÚBA, PRESIDENTE BERNARDES, RECREIO, RIO NOVO, RIO POMBA, RIO PRETO, ROCHEDO DE MINAS, RODEIRO, ROSÁRIO DE LIMEIRA, SANTA BÁRBARA DO MONTE
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • September 25th, 2019
O Consórcio Interfederativo Santa Catarina é uma entidade pública multifinalitária, constituído na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º Andar, Sala 1305, Bairro Canto, Florianópolis/Estado de Santa Catarina – CEP 88.070-800, por intermédio dos entes da federação consorciados, de comum acordo, firmam o o CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA na forma da Lei Federal n.
PUBLICAÇÃOContrato De Consórcio Público • January 28th, 2022
CATARINA, constituído sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, com sede na Rua Adolfo Konder, 33-D, Bairro Jardim Itália, CEP 89802-260, nesta cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, integrado pelos municípios consorciados que ratificaram o Protocolo de Intenções em 11 de fevereiro de 2008, relação no Anexo I, por seus respectivos Prefeitos Municipais, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 28 de janeiro de 2022, de comum acordo, e em obediência aos ditames da Lei nº 11.107/2005 e do Decreto nº 6.017/2007, aprovam a Sexta Alteração ao Contrato de Consórcio Público, que passa a vigorar, de forma consolidada, sob as disposições abaixo estabelecidas:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CONIMSContrato De Consórcio Público • July 28th, 2022
CONSIDERANDO o Art. 241 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que define: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos”.
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • March 31st, 2022
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OS MUNICÍPIOS DE CAÉM, CALDEIRÃO GRANDE, CAPIM GROSSO, JACOBINA, MAIRI, MIGUEL CALMON, MIRANGABA, OUROLÂNDIA, PIRITIBA, QUIXABEIRA, SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, SAÚDE, SERROLÂNDIA, UMBURANAS, VÁRZEA DA ROÇA, VÁRZEA DO POÇO E VÁRZEA NOVA COM A FI
ContractContrato De Consórcio Público • January 20th, 2022
EMENDA DE ALTERAÇÃO Nº 02 AO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE – CIDEMA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº118//2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITAPOÁ E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CINCATARINA.Contrato De Consórcio Público • December 20th, 2019
Pelo presente instrumento de contratação de consórcio público, pelo ente consorciado, a teor das disposições constantes do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Catarinense – CINCATARINA, decorrente da ratificação por lei pelos entes consorciados, do Protocolo de Intenções e Contrato de Consórcio, de um lado, o MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 81.140.303/0001-01, com sede na Rua Mariana Michels Borges, 201, na cidade de Itapoá - SC, representado pelo Secretário de Agricultura e Pesca, o Sr. JONECIR SOARES, brasileiro, casado, portador do CNPF/MF nº 985.627.709-49 e CI.RG nº 3495258-SSP/SC, residente e domiciliado à Rua São José, nº 67, Bairro: Itapema do Norte, neste Município, e, de outro, o Consórcio Intermunicipal Catarinense – CINCATARINA, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32,