CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023Contrato De Fornecimento De Bens • March 25th, 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.450.170/0001-24, com sede na Rua Major Pissarra, 245, Centro, Serra/ES, doravante denominado CONTRATANTE, representada pelo Senhor Presidente Saulo Mariano Rodrigues Neves Junior, portador da carteira de identidade n° 1.975.719 SSP-ES e CPF n° 104.369.997-06, e a empresa CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA – EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 13.015.883/0001-55, com sede
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS N.º007/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 007/2021Contrato De Fornecimento De Bens • April 9th, 2021
SANTA TEREZINHA - HUST, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.592.369/0009-88, situada na Avenida Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina, por seu representante legal abaixo assinado, denominado CONTRATANTE e MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, inscrita
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO MENSAL COM FORNECIMENTO DE BENSContrato De Fornecimento De Bens • July 5th, 2019
Diante do acompanhamento e fiscalização pelo Fiscal de Contrato no fornecimento de bens pela EMPRESA constantes da Nota Fiscal/Fatura nº , referentes ao mês de / , alusivo ao Contrato nº , firmado controles internos operacionais realizados. Informamos ainda que o atesto dos bens adquiridos pelo Órgão está em conformidade com o disposto na Lei federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 14.483/2011 e Decreto Estadual nº 15.093/2013.
TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) FORNECIMENTO DE BENS CONTRATO Nº XX/20XX PROCESSO 23479.XXXXXX/20XX-XX MODALIDADE Nº XX/20XXContrato De Fornecimento De Bens • July 14th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ — UNIFESSPA, entidade autárquica, criada pela Lei Federal nº 12.824, de 5 de junho de 2013, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.657.063/0001-80, com sede na Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n, bairro Nova Marabá, Marabá, PA, neste ato representado pelo seu reitor, FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, nomeado pelo Decreto de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2020, Seção 2 – Edição Extra, página 1, portador do CPF n° 376.392.262-87, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº ..................
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº CT0172021Contrato De Fornecimento De Bens • January 27th, 2022
Contrato de fornecimento de bens que fazem entre si, de um lado o CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, sediada na Av. Artulino Ribeiro, 549, Bairro Dinah Borges, Eunápolis–BA, inscrito no CNPJ (MF) sob n° 16.233.447/0001-40, neste ato representada por seu Presidente, JORGE MAÉCIO PIRES ALMEIDA, brasileiro, maior, casado, agente político, com inscrição no CPF sob o nº 656.888.305-06, residente e domiciliado na cidade de Eunápolis-BA, aqui denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa POLIGAS CENTRAL DE AGUA E GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.220.963/0001-40, Av. Osvaldo Dorea de Mello Filho, nº 115-A, Urbis II – CEP: 45.829- 104, Eunápolis-BA, denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si contratado o seguinte:
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO MENSAL COM O FORNECIMENTO DE BENSContrato De Fornecimento De Bens • July 5th, 2019
Diante do acompanhamento e fiscalização pelo Fiscal de Contrato no fornecimento de bens pela EMPRESA constantes da Nota Fiscal/Fatura nº
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº CT0032022Contrato De Fornecimento De Bens • March 21st, 2022
Contrato de fornecimento de bens que fazem entre si, de um lado o CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, sediada na Av. Artulino Ribeiro, 549, Bairro Dinah Borges, Eunápolis–BA, inscrito no CNPJ (MF) sob n° 16.233.447/0001-40, neste ato representada por seu Presidente, JORGE MAÉCIO PIRES ALMEIDA, brasileiro, maior, casado, agente político, com inscrição no CPF sob o nº 656.888.305-06, residente e domiciliado na cidade de Eunápolis-BA, aqui denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa POLIGAS CENTRAL DE AGUA E GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.220.963/0001-40, situada na Av. Osvaldo Dorea de Mello Filho, nº 115-A, Urbis II, Eunápolis-BA, CEP: 45.829-104, denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si contratado o seguinte:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENSContrato De Fornecimento De Bens • February 3rd, 2022
DE LICITAÇÃO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.303 DE 30.06.2016 E O REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., PUBLICADO EM SUA PÁGINA (WWW. BBTS.COM.BR) EM 01.02.2018, QUE ENTRE SI FAZEM NESTA E MELHOR FORMA DE DIREITO, DE UM LADO A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., EMPRESA COM SEDE NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O NÚMERO 42.318.949/0013-18, ADIANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO(S) PROCURADOR(ES) NO FINAL QUALIFICADO(S), E DO OUTRO LADO, A EMPRESA NOVA ALIANCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O NÚMERO 11.903.685/0001-00 SITUADA NA AV PRINCESA ISABEL, 574, SALA 402 BLOCO A EDIF PALAS CENTER, CENTRO, VITÓRIA - ES, CEP 29.010-360, NESTE ATO REPRESENTADA NA FORMA DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS PELO(S) SEU(S), REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) AO FINAL QUALIFICADO(S) E ASSINADO(S), ADIANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONSOANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 021/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023Contrato De Fornecimento De Bens • November 29th, 2023
A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.450.170/0001-24, com sede na Rua Major Pissarra, 245, Centro, Serra/ES, doravante denominado CONTRATANTE, representada pelo Senhor Saulo Mariano Rodrigues Neves Junior, portador da carteira de identidade n° 1.975.719 SSP-ES e CPF n° 104.369.997-06, e a empresa EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 51.305.956/0001-32, com sede na Rua Carlos Alberto Nascimento, 06, CEP.: 29.134-457 – Universal – Viana – ES, doravante denominada CONTRATADA, representada pela Sra. Paula Araújo de Oliveira, portadora da carteira de identidade n° 1.333.124 SSP-ES e CPF n° 075.011.597-18, celebram o presente instrumento de acordo com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decretos Municipais nº 6.909/2015 e nº 4.904/2014, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014 e Lei nº 8.666/1993 e alterações, em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
CONTRATO Nº 20200045Contrato De Fornecimento De Bens • May 29th, 2020
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GESTORA DOS RECURSOS ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA E J COMÉRCIO & SERVIÇOS EM GERAL EIRELI-ME.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº CT0172020Contrato De Fornecimento De Bens • May 8th, 2021
Contrato de prestação de serviço que fazem entre si, de um lado o CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, sediada na Av. Artulino Ribeiro, 549, Bairro Dinah Borges–BA, inscrito no CNPJ (MF) sob n° 16.233.447/0001-40, neste ato representada por seu Presidente, JORGE MAÉCIO PIRES ALMEIDA, brasileiro, maior, casado, agente político, com inscrição no CPF sob o nº 656.888.305-06, residente e domiciliado na cidade de Eunápolis (BA), aqui denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa FK DE LIMA KIYOZUMI SUPERMERCADOS - ME, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 19.527.978/0001- 34, situada à Rua La paz, nº 34, Dinah Borges, Eunápolis/BA, CEP: 45.830-252, denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si contratado o seguinte:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 1324/2023Contrato De Fornecimento De Bens • August 23rd, 2023
A Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, Empresa Pública, criada pela Lei nº 15.717, de 25 de setembro de 2021, vinculada à Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Av. Honório Bicalho, s/no, Bairro Getúlio Vargas, na cidade do Rio Grande/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o no 46.191.353/0001-17, daqui em diante denominada simplesmente PORTOS RS, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Cristiano Pinto Klinger, inscrito no C.P.F. sob o n.º 002.266.850-04 e portador da cédula de identidade n° 1069535282-SSP/RS, e pelo seu Diretor Administrativo/Financeiro, Sr. João Alberto Gonçalves Junior, inscrito no C.P.F. sob o n.º 004.155.650-06 e portador da cédula de identidade n° 1080434234-SSP/RS e a empresa Finotech Soluções Ltda, sediada na Rua C 06 Apto 01, Bairro Formoza – Alvorada/RS CEP 94.818-500, inscrita no CNPJ sob o no 43.467.461/0001-81 e ato representada pelo Sr. Marcelo Augusto da Rosa, inscrito no C.P.F. sob
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº CT0292020Contrato De Fornecimento De Bens • May 21st, 2021
Contrato de prestação de serviço que fazem entre si, de um lado o CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, sediada na Av. Artulino Ribeiro, 549, Bairro Dinah Borges–BA, inscrito no CNPJ (MF) sob n° 16.233.447/0001-40, neste ato representada por seu Presidente, JORGE MAÉCIO PIRES ALMEIDA, brasileiro, maior, casado, agente político, com inscrição no CPF sob o nº 656.888.305-06, residente e domiciliado na cidade de Eunápolis (BA), aqui denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa FK DE LIMA KIYOZUMI SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 19.527.978/0001-34, situada à Rua La paz, nº 34, Dinah Borges, Eunápolis/BA, CEP: 45.830-252, denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si contratado o seguinte:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 63/2017. REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017Contrato De Fornecimento De Bens • May 30th, 2017
Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico, para atender às necessidades dos diversos departamentos da administração, até 31 de Dezembro de 2017, que entre si celebram o Município de Conselheiro Mairinck-Pr e a Empresa: PRISCILA DA SILVEIRA MOTA
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº CT0122020Contrato De Fornecimento De Bens • May 8th, 2021
Contrato de fornecimento de bens que fazem entre si, de um lado o CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, sediada na Av. Artulino Ribeiro, 549, Bairro Dinah Borges, Eunápolis–BA, inscrita no CNPJ (MF) sob n° 16.233.447/0001-40, neste ato representada por seu Presidente, JORGE MAÉCIO PIRES ALMEIDA, brasileiro, maior, casado, agente político, com inscrição no CPF sob o nº 656.888.305-06, residente e domiciliado na cidade de Eunápolis-BA, aqui denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa PORTO ESTOQUE COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.513.177/0001-07, Rua Presidente Dutra, nº 200 quadra 04 A lote 09 A 11 sala 103, Distrito Industrial, Eunápolis-BA, CEP: 45.824-021, denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si contratado o seguinte:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 046/2017 REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017Contrato De Fornecimento De Bens • May 30th, 2017
Aquisição de material de expediente para atender as necessidades dos diversos Departamentos da Administração, até dia 31 de dezembro de 2017, que entre si celebram o Município de Conselheiro Mairinck-Pr e a Empresa: TECMAT DISTRIBUIDORA COMERCIAL E
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 1226/2022Contrato De Fornecimento De Bens • October 9th, 2023
Segundo Termo Aditivo celebrado entre a Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, Empresa Pública, criada pela Lei nº 15.717, de 25 de setembro de 2021, vinculada à Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Av. Honório Bicalho, s/no, Bairro Getúlio Vargas, na cidade do Rio Grande/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o no 46.191.353/0001-17, daqui em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Cristiano Pinto Klinger, inscrito no
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENSContrato De Fornecimento De Bens • January 4th, 2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 1390/2024 – PORTOS RSContrato De Fornecimento De Bens • January 16th, 2024
A Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, Empresa Pública, criada pela Lei nº 15.717, de 25 de setembro de 2021, vinculada à Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Av. Honório Bicalho, s/no, Bairro Getúlio Vargas, na cidade do Rio Grande/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o no 46.191.353/0001-17, daqui em diante denominada simplesmente PORTOS RS, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Cristiano Pinto Klinger, inscrito no C.P.F. sob o n.º 002.266.850-04, e pelo Diretor, Sr. João Alberto Gonçalves Junior, inscrito no C.P.F. sob o n.º 004.155.650-06 e a empresa ACN Comércio de Produtos de Transito Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 73.628.307/0001-05, sediada na rua Osvaldo Souza, 104, Bairro Aririu, Palhoça/SC, CEP 88.135-028, neste ato representada pelo Sr. Rafael dos Santos Nunes, inscrito no C.P.F. sob o nº 041.011.289-52, doravante denominado CONTRATADO, para a aquisição dos bens referidos na Cláusula Primeira - D
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 024/2017.Contrato De Fornecimento De Bens • May 18th, 2017
Pelo presente instrumento particular de contrato, o MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, Estado do Paraná, com sede administrativa nesta cidade à Praça Otacílio Ferreira nº 82, neste ato representado pelo seu Gestor o Prefeito Municipal Sr. Alex Sandro Pereira Costa Domingues, brasileiro, casado, prefeito municipal, residente e domiciliado a Rua Brasília, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na lei federal no 8.666/93, doravante denominado CONTRATANTE; e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa: D' Mille Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.148.000/0001-12, com sede à Rua Luiz Carlos Zani, nº 4095, CEP: 86.200-000 - BAIRRO: PQ INDUSTRIAL, Cidade de Ibiporã- PR, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Henrique de Campos, brasileiro, solteiro, auxiliar de escritório, portador da Cédula de identidade RG nº 13.079.765-2/SSP/PR , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 100.820.879-54, perante as
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 32/2017.Contrato De Fornecimento De Bens • May 18th, 2017
Aquisição de cartuchos e toners de impressora para atender as necessidades dos diversos Departamentos da Administração até dia 31 de dezembro de 2017, que entre si celebram o Município de Conselheiro Mairinck e a Empresa: Alírio Ferreira Barbosa Epp, nos termos abaixo:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº CT0162021Contrato De Fornecimento De Bens • January 27th, 2022
Contrato de fornecimento de bens que fazem entre si, de um lado o CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, sediada na Av. Artulino Ribeiro, 549, Bairro Dinah Borges, Eunápolis–BA, inscrito no CNPJ (MF) sob n° 16.233.447/0001-40, neste ato representada por seu Presidente, JORGE MAÉCIO PIRES ALMEIDA, brasileiro, maior, casado, agente político, com inscrição no CPF sob o nº 656.888.305-06, residente e domiciliado na cidade de Eunápolis-BA, aqui denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa POLIGAS CENTRAL DE AGUA E GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.220.963/0001-40, situada na Av. Osvaldo Dorea de Mello Filho, nº 115-A, Urbis II, Eunápolis-BA, CEP: 45.829-104, denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si contratado o seguinte:
CONTRATO Nº 28/2017Contrato De Fornecimento De Bens • January 2nd, 2018
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSEL ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE E A EMPRESA BRASOFTWA INFORMÁTICA LTDA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E APLICATIVOS.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENSContrato De Fornecimento De Bens • January 18th, 2016
Pelo presente instrumento particular, gerado pelo Processo Administrativo CMA nº 303, de 11 de novembro de 2015 (Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 009/2015 – Tipo Menor Preço Por Lote), e na melhor forma de direito, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA, com sede na Praça Divino Salvador, nº 5, Bairro Jardim Girassol, Americana, Estado de São Paulo (SP), CEP 13.465-689, inscrita no CNPJ/MF sob nº 56.983.778/0001-12, com Inscrição Estadual isenta, doravante denominada simplesmente “CÂMARA”, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Senhor PEDRO DO NASCIMENTO JUNIOR, brasileiro, solteiro, representante comercial, domiciliado e residente na cidade de Americana (SP), na Rua Santo Onofre, nº 696, Bairro São Manoel, em Americana, Estado de São Paulo (SP), CEP: 13.472-250, e de outro lado a empresa IT2 BRASIL – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, com sede
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº CT0402020Contrato De Fornecimento De Bens • May 25th, 2021
Contrato de prestação de serviço que fazem entre si, de um lado o CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, sediada na Av. Artulino Ribeiro, 549, Bairro Dinah Borges–BA, inscrito no CNPJ (MF) sob n° 16.233.447/0001-40, neste ato representada por seu Presidente, JORGE MAÉCIO PIRES ALMEIDA, brasileiro, maior, casado, agente político, com inscrição no CPF sob o nº 656.888.305-06, residente e domiciliado na cidade de Eunápolis (BA), aqui denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa FELIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.558.562/0001-20, situada à Rua Ana Nery, nº 53, Pequi, Eunápolis/BA, CEP: 45.828-006, denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si contratado o seguinte:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 038/2024Contrato De Fornecimento De Bens • April 11th, 2024
O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 73.357.469/0001-56, sediada na Rua São João, n.º 290, Centro, Lagoa Santa/MG, CEP: 33.230-103, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 025/2024Contrato De Fornecimento De Bens • February 16th, 2024
O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 73.357.469/0001-56, sediada na Rua São João, n.º 290, Centro, Lagoa Santa/MG, CEP 33.230-103, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por:
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº CT0182024Contrato De Fornecimento De Bens • March 26th, 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, com sede na Avenida Artulino Ribeiro, nº 549, bairro Dinah Borges, na cidade de Eunápolis/BA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 16.233.447/0001-40, neste ato representada pelo seu presidente JORGE MAÉCIO PIRES ALMEIDA, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) POLIGAS CENTRAL DE AGUA E GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.220.963/0001-40, situada na Av. Osvaldo Dorea de Mello Filho, nº 115-A, Urbis II, Eunápolis-BA, CEP: 45.829-104, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por PAMELA PEREIRA CABRAL, conforme alteração contratual da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº PA0082024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação Nº DP0102024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 1408/2024 – PORTOS RSContrato De Fornecimento De Bens • February 20th, 2024
A Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, Empresa Pública, criada pela Lei nº 15.717, de 25 de setembro de 2021, vinculada à Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Av. Honório Bicalho, s/no, Bairro Getúlio Vargas, na cidade do Rio Grande/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o no 46.191.353/0001-17, daqui em diante denominada simplesmente PORTOS RS, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Cristiano Pinto Klinger, inscrito no C.P.F. sob o n.º 002.266.850-04, e Sr. João Alberto Gonçalves Junior, inscrito no C.P.F. sob o n.º 004.155.650-06 e a empresa DIP Importação e Comércio de Materiais Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 44.918.033/0001-90, sediada na Av. Doutor Severo da Silva (Lot Bela Vista II), 971 – Loja 01 – CEP 92.025-730 – Bairro Estancia Velha, Canoas/RS neste ato representada pela Sra. Juliane Santos Verçosa, inscrita no C.P.F. sob o nº 015.723.210-75, doravante denominado CONTRATADO, para a aquisição dos bens