EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006 /2021Contrato De Prestaçao De Serviços • September 6th, 2021
MODALIDADE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 Regido pela Lei nº Federal nº 13.303/2016; Lei Federal nº 11.888/2008; Lei Estadual nº 17.928/2012; Decreto Estadual nº 8.508/2015; Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Agência Goiana de habitação S/A – AGEHAB publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de setembro de 2018 e no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 012/2021 de 27 de janeiro de 2021. OBJETO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com vistasa posterior contratação de empresas de arquitetura e/ou engenharia e serviço social para prestação de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) para até 4.550 (quatro mil, quinhentos e cinquenta) famílias com renda de até três salários mínimos em até 152 (cento e cinquenta e dois) Municípios do Estado de Goiás, possibilitando a Agência Goiana de Habitação _ AGEHAB dar execução à Lei Federal nº 11.888/2008, pelo Programa Habitar Melhor do Governo do Estado d
CONTRATO Nº 2021200107Contrato De Prestaçao De Serviços • January 28th, 2021
Pelo presente instrumento de Contrato, O Município de Santarém Novo Através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.245.710/0001-47, denominado daqui
EDITALContrato De Prestaçao De Serviços • May 5th, 2021
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (VEJA ITEM XII) * Requisitos Básicos:- Sicaf ou documentos equivalentes;- Certidão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;- Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos – TCU;- Certidão do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS;- Certidão do cadastro Nacional e Empresas Punidas – CNEP;- Comprovação de capital social ou patrimônio líquido correspondente a 10% (dez por cento) do valor da contratação;- Atestado de capacidade técnica;- Outros documentos, sendo necessária a leitura integral do Edital.
CONTRATO Nº 20220496Contrato De Prestaçao De Serviços • September 6th, 2022
CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E A PESSOA JURIDICA STOP TODDE PROMOÇOES E SERVIÇOS EIRELI, PARA ORGANIZAÇÃO DO RODEIO QUE IRÁ ACONTECER NOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022 NA 19ª EXPO DOM ELISEU (EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA) ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO III DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PREVISTAS NAS CLÁUSULAS A SEGUIR.
EDITALContrato De Prestaçao De Serviços • January 28th, 2021
* O detalhamento dos documentos/requisitos de habilitação deve ser consultado no item do instrumento convocatório acima indicado.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 23/2015Contrato De Prestaçao De Serviços • August 19th, 2015
O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de 12/07/1973, com sede no SCLN 304, Bloco E, Lote 9, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.736-550, CNPJ nº. 47.217.146/0001-57, e este Pregoeiro, designado pela Portaria Cofen nº. 465/2015 tornam público, na forma da Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº. 5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, mediante as condições estabelecidas neste Edital, constante do PAD nº. 0285/2015.
CONTRATO Nº 2021080102Contrato De Prestaçao De Serviços • February 18th, 2021
CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ E A PESSOA JURÍDICA PINHEIRO E PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITÓRIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, NOTADAMENTE COM O INTUITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ESTADO E UNIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DOS PAD’S QUE ESTEJAM EM ANDAMENTO, PREVISTAS NAS CLÁUSULAS A SEGUIR.
EDITALContrato De Prestaçao De Serviços • April 7th, 2022
* As condições para realização da vistoria do hotel indicado pela licitante estão estabelecidas no item 3 do Termo de Referência.
CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº 016/2020 - IP EMPRESARIALContrato De Prestaçao De Serviços • July 4th, 2020
à Rua 21 Quadra 82-A, 10, Setor Formosinha, Formosa – GO, doravante denominada FW SOLUÇÕES, e de outro lado, a pessoa identificada no cadastramento (anexo 1), neste contrato denominado "ASSINANTE"; firmam o presente contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia e/ou serviço de conexão à internet (SCM). Considerando que:
EDITALContrato De Prestaçao De Serviços • January 16th, 2020
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (VEJA ITEM XII)* Requisitos Básicos:- Sicaf ou documentos equivalentes;- Certidão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;- Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos – TCU;- Certidão do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS;- Certidão do cadastro Nacional e Empresas Punidas – CNEP;- Comprovação de capital social ou patrimônio líquido. Requisitos Específicos:- Atestado de capacidade técnica;- Registro na Autoridade Competente;- Declaração das companhias brasileiras de transporte aéreo regular.
CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOSContrato De Prestaçao De Serviços • January 21st, 2016
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços a seguir especificados, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO EXPEDITO DO SUL - RS, pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na AV. José Pilonetto, nº 383 nesta cidade de Santo Expedito do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob nº 90.484.296/0001-56, neste ato representado pelo seu Presidente Vereador OLAIR FORTUNA e SLAH INFORMÁTICA – JHONATAN BENETTI - ME,
EDITALContrato De Prestaçao De Serviços • June 17th, 2021
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (VEJA ITEM XII) * Requisitos Básicos:- Sicaf ou documentos equivalentes;- Certidão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;- Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos – TCU;- Certidão do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS;- Certidão do cadastro Nacional e Empresas Punidas – CNEP;Comprovação de capital social ou patrimônio líquido correspondente a 10% (dez por cento) do valor dacontratação; Requisitos Específicos:- Atestado de capacidade técnica;- Outros documentos, sendo necessária a leitura integral do Edital.
EDITALContrato De Prestaçao De Serviços • December 28th, 2021
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (VEJA ITEM XIV) * Requisitos Básicos:- Sicaf ou documentos equivalentes;- Certidão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;- Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos – TCU;- Certidão do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS;- Certidão do cadastro Nacional e Empresas Punidas – CNEP;- Comprovação de capital social ou patrimônio líquido. Requisitos Específicos:- Atestado de capacidade técnica;- Licença da ANATEL;- Outros documentos, sendo necessária a leitura integral do Edital.
CONTRATO Nº 20210002Contrato De Prestaçao De Serviços • January 29th, 2021
CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E A EMPRESA F R DE CASTRO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AS NESSESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS, PREVISTAS NAS CLÁUSULAS A SEGUIR.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2021Contrato De Prestaçao De Serviços • November 11th, 2021
MODALIDADE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 Regido pela Lei nº Federal nº 13.303/2016; Lei Federal nº 11.888/2008; Lei Estadual nº 14.469/2003; Decreto Estadual nº 6.883/2009; Lei Estadual nº 17.928/2012; Decreto Estadual nº 8.508/2015; Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Agência Goiana de habitação S/A – AGEHAB publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de setembro de 2018 e no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993; Instrução Normativa nº 012/2021 de 27 de janeiro de 2021 que dispõe sobre Chamamento Público. OBJETO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO com vistas aposterior contratação, de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos profissionais de Topografia (levantamento planialtimétrico cadastral) e Projeto de Patamarização em municípios localizados em todas as regiões de planejamento do Estado de Goiás. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES Através do email: protocolo@agehab.go.gov.br PROCESSO Nº 2021.01031.001302-33 O Edital
EDITALContrato De Prestaçao De Serviços • January 14th, 2020
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (VEJA ITEM XII)* Requisitos Básicos:- Sicaf ou documentos equivalentes- Certidão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ- Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos – TCU- Certidão do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS- Certidão do cadastro Nacional e Empresas Punidas – CNEP- Comprovação de capital social ou patrimônio líquido Requisitos Específicos:- Atestado de capacidade técnica- Registro na Autoridade Competente
EDITALContrato De Prestaçao De Serviços • March 7th, 2022
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (VEJA ITEM XIII) * Requisitos Básicos:- Sicaf ou documentos equivalentes;- Certidão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;- Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos – TCU;- Certidão do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS;- Certidão do cadastro Nacional e Empresas Punidas – CNEP;- Comprovação de capital social ou patrimônio líquido. Requisitos Específicos:- Atestado de capacidade técnica;- Outros documentos, sendo necessária a leitura integral do Edital.
CONTRATO Nº 20190002Contrato De Prestaçao De Serviços • March 9th, 2019
CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE INHANGAPÍ E A PESSOA JURIDICA ALBUQUERQUE CONSULTORIA CONTABÍL S/S LTDA ME, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHANGAPÍ/PA PREVISTAS NAS CLÁUSULAS A SEGUIR.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 19/2022 Data de Abertura: 17/10/2022 às 09:00 h no sítiohttps://www.gov.br/compras/pt-br/ Objeto AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS), COM GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE POR 60...Contrato De Prestaçao De Serviços • October 3rd, 2022
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ITEM XIV DO EDITAL) * Requisitos Básicos:- SICAF ou documentos equivalentes;- Regularidade Fiscal e Trabalhista;- Certidão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;- Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos – TCU;- Certidão do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS;- Certidão do Cadastro Nacional e Empresas Punidas – CNEP;- Habilitação Jurídica- Qualificação Econômico-Financeira. Requisitos Específicos:- Qualificação Técnico-Operacional;- Outros documentos, sendo necessária a leitura integral do Edital.
CONTRATO Nº 20210345Contrato De Prestaçao De Serviços • October 25th, 2021
CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E A PESSOA JURIDICA TEMA RECORDS GRAVAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DO SHOW GOSPEL QUE REALIZARÁ NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021 NA 18ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DOM ELISEU – PA. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, PREVISTAS NASA CLÁUSULAS A SEGUIR.