CONTRATO N. 2024/020842Contrato De Prestação De • April 4th, 2024
Contrato celebrado entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do(a) Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR, situada na Avenida Borges de Medeiros, 1.501, 10° andar, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 49.367.500/0001-55, representada neste ato pelo Secretário de Estado Pedro Maciel Capeluppi, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, Aloísio Zimmer Advogados Associados, sociedade de advogados registrada na OAB/RS 5512, inscrita no CNPJ nº 23.150.413/0001-58, com sede na Rua Manoelito de Ornellas, n. 55, cj. 1502, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90160-090, representada neste ato por seu sócio-administrador Aloísio Zimmer Junior, inscrito no CPF sob o nº 646.516.490-68, na forma de seu estatuto social, doravante denominada CONTRATADA, para a prestação dos serviços referidos na Cláusula Primeira - Do Objeto e do Termo de Referência, de que tratam os processos administrativos nº 23/0400-0000574-0 e 24/0400-000022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEContrato De Prestação De • January 19th, 2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 22/11/2022, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 01.594.515/0002-00, com sede à Rua Capitão Pereira Lago, n° 389, lotes 38 e 39, Parque Laguna e Dourados – Duque de Caxias – RJ – CEP: 25010-005, neste ato representado pelo Sr. ANDERSON MORAES, portador da Cédula de Identidade n.º 03251996, expedida pelo CRQ 3ª Região e do CPF/MF n.º 084.556.907-47, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este Contrato em conformidade com
TERMO DE CONTRATO Nº 12/2022/ADContrato De Prestação De • May 6th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.117.534/0001-90, com sede à Rua Carlos Maximiano n°. 25 – Loja – Fonseca – Niterói – Rio de Janeiro – CEP: 24.120-000, neste ato representada pelo seu Titular, Sr. ELOY BENEDICTO OTTONI, portador da Cédula de Identidade n.º 3428233, expedida pela IFPRJ e do CPF/MF n.º 407.758.797-20, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este Contrato em conformidade com o que consta do Proc
TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023/ADContrato De Prestação De • February 10th, 2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 22/11/2022, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, inscrita
CONTRATO Nº 019/ 2024 - FCCHBFContrato De Prestação De • July 11th, 2024
com sede Av. Dr. Costa Lima, sn, Santa Luzia, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 08.653.479/0001-77, representado neste ato pelo Presidente Sr. Cicero Nonato Rodrigues da Silva, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Jardineiro Antônio de Almeida Silva, nº 44, nesta cidade, portador da cédula de identidade (RG) nº. 6494661 – SSP/PE e CPF nº. 048.070.914-92, doravante denominado de contratante; e de outro lado a empresa: FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 43.144.561/0001-77,
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DEContrato De Prestação De • March 14th, 2023
Por este instrumento particular, de um lado, o CENTRO INTERNACIONAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS BIOGÁS - CIBiogás-ER, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.366.966/0001-02, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, na Avenida Tancredo Neves, nº. 6731, Térreo, Sala 011, CEP: 85867-900, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Rafael Hernando de Aguiar González e pelo Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Sr. Felipe Souza Marques, doravante designados simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. XXXXXXXX, com sede na cidade de XXXXX, Estado XXXX, na XXXX, nº. XXX, XXXXXX, CEP: XXXX, neste ato representada(o) por seu sócio(a) administrador(a), Sr.(a) XXXX, brasileiro(a), solteiro(a), XXXXXX, portador do RG XXXXX SESP/PR, CPF: XXXXXX, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram este contrato, mediante as seguintes cláusulas e con
QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DAContrato De Prestação De • May 20th, 2019
.............................. e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do (Convite/Tomada de Preços/Concorrência) nº ........../20...., mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 CONTRATO Nº 1.201/2022Contrato De Prestação De • March 21st, 2022
O MUNICIPIO DE AFUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, sito à Praça Albertino Baraúna, s/nº, centro, em Afuá-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.119.854/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, brasileiro, economista, contador, portador da Cédula de Identidade (RG) nº 2.410.125 - SSP/PA e do CPF: 226.543.642-91, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado JET LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI, empresa com sede na Travessa Enéas Pinheiro, n 1639, inscrita no CNPJ sob o nº 16.685.710/0001-32, neste ato representada por, JORGE MACHADO PIMENTEL, portador da Carteira de Identidade n° 340184 SSP/PA e devidamente inscrito no CPF sob o n° 133.544.772-53, residente e domiciliado na travessa Barão do Triunfo, nº 2832 – Casa 05 – Vila Nely, Bairro Marco, Belém-PA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
PREÂMBULOContrato De Prestação De • November 4th, 2021
A Defensoria Pública Estadual do Amapá, através de sua Comissão especial de Licitação, designada pela portaria nº 887/2021-DPE-AP, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizarlicitação na modalidade concorrência, conforme art. 10, inciso II, alínea “a”, art. 22. Inciso I, § 1º e art. 23, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08/06/1994, Lei nº 9.948 de 27/05/1998, tipo menor preço global, subordinando-se a forma de Execução Indiretapelo regime de empreitada por preço global, respaldo legalart. 37, inciso XXI da Constituição Federal, art. 45, § 1º, inciso I da Lei n. 8.666/1993, em conjunto com a Lei nº 123/2006 e Lei Complementar nº 108/202018, observadas as normas estabelecidas no presente edital e em seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 48/2022/ADContrato De Prestação De • December 7th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 22/11/2022, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30, com sede à Calçada Canopo, 11 – 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II – Alphaville, Santana de Parnaíba-SP CEP 06541-078, neste ato representada pela Sra. RENATA NUNES FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n.º 48.537.010-4 e do CPF/MF n.º 371.237.288-40, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este Contrato em conformidade com o que consta do Processo
FUNDO DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS HipoTotta N.º 3, FTC REGULAMENTO DE GESTÃOContrato De Prestação De • November 8th, 2010
Cap: cláusula introduzida num Contrato de Concessão de Crédito que estabelece, durante a restante vida desse contrato ou apenas por um período determinado, a taxa de juro máxima paga pelo respectivo devedor (podendo ou não abranger o spread);
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEContrato De Prestação De • May 20th, 2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 22/11/2022, portador da Matrícula Funcional nº 6310674, e a Empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 04.198.254/0001-17, com sede à SHN Quadra 1 Bloco A Ed. Le Quartier, sala 803, Asa Norte - Brasília/DF, CEP 70.701-000, neste ato representada pelo Diretora Comercial, Srª MÁRCIA CAETANO DA SILVA, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.161930/2023-44 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEContrato De Prestação De • June 4th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 34.455.724/0001-41, com sede à AV. Alberto Torres nº 681 Parque Leopoldina, CEP 28.051-286, Campos dos Goytacazes - RJ, neste ato representada pelo Sr. REYSON TEIXEIRA FELICIANO AZEVEDO, portador da Cédula de Identidade n.º 28.975.046-5, expedida pelo DETRAN e do CPF/MF n.º 164.380.827-32, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este Contrato em conformidade com o que consta
TERMO DE CONTRATO Nº 64/2023/ADContrato De Prestação De • January 7th, 2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 22/11/2022, portador da Matrícula Funcional nº 6310674 e a Empresa SCANSOURCE BRASILDISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.607.657/0008-01, com sede à Endereço: R DOMINGOS RAMPELOTTI, Nº 3501 - Compl. MODULO 12 A E B - Bairro: SAO ROQUE - Cidade: ITAJAI - UF SC -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DEContrato De Prestação De • August 28th, 2014
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de organização e montagem de eventos para realização de logistica (planejamento, coordenação, supervisão e execução) das ações para as Comemorações da Semana da Pátria e do Desfile de 7 de Setembro, serem realizadas em Brasília-DF, conforme especificações constantes neste instrumento.
TA – 102/2022Contrato De Prestação De • September 2nd, 2022
SERVIÇOS Nº 026/2020 QUE ENTRE SI FIRMAM A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS - OVG E UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NOS TERMOS SEGUINTES:
PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO N. 12/2023Contrato De Prestação De • December 19th, 2023
Por este instrumento o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Santa Catarina, com endereço na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.971.900/0001- 98, neste ato representado por sua secretaria Sra. JOSELAINE CRISTINA STEIN, do outro lado a empresa SONAR ULTRASSONOGRAFIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ 13.926.774/0001-90, localizada na Avenida Pequeno Príncipe, nº 1650, Loja 05 – Bairro Campeche no município de Florianópolis/SC doravante denominada como CONTRATADA, com fundamento no Edital nº 12/2023, de Credenciamento, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, celebram o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATOContrato De Prestação De • October 4th, 2024
Por este instrumento particular, de um lado, o CENTRO INTERNACIONAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS BIOGÁS - CIBiogás-ER, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.366.966/0001-02, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, na Avenida Tancredo Neves, nº. 6731, Térreo, Sala 011, CEP: 85867-900, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Rafael Hernando de Aguiar González e pelo Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Sr. Felipe Souza Marques, doravante designados simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. XXXXXXXX, com sede na cidade de XXXXX, Estado XXXX, na XXXX, nº. XXX, XXXXXX, CEP: XXXX, neste ato representada(o) por seu sócio(a) administrador(a), Sr.(a) XXXX, brasileiro(a), solteiro(a), XXXXXX, portador do RG XXXXX SESP/PR, CPF: XXXXXX, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram este contrato, mediante as seguintes cláusulas e con
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEContrato De Prestação De • September 28th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa INOVAX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.443.881/0001-92, com sede à Rua Luiz Alberto Ramos Machado, nº 63, Quadra G, Lote 5A, Centro, Maricá/RJ, CEP 24.901-060 neste ato representada pelo seu Sócio, Sr. WELLINGTON SERAFIM RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n.º 088420674, expedida pela IFP/RJ e do CPF/MF n.º 028.643.887-90, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este Contrato em conformidade com o que consta do Processo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEContrato De Prestação De • September 3rd, 2021
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa IAGENTE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.209.085/0001-76, com sede Rua Açores n° 68 conjunto nº 501, Bairro Passo D’ Areia, Cidade de Porto Alegre, RS, CEP: 91030-340, neste ato representada pelo seu sócio, Sr. Mário Luiz Romero Cavalcanti, portador da Cédula de Identidade n.º 10135382-42, expedida pelo SSPRS e do CPF/MF n.º 082.694.888-01, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este Contrato em conformidade com o que consta do
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEContrato De Prestação De • September 26th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.832.586/0001-08, com sede à SRTVS QD 701 BLOCO 2 SB 14/15/16 ED. ASSIS
TERMO DE CONTRATO Nº 52/2022/ADContrato De Prestação De • December 26th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 22/11/2022, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 23.035.197/0001-08, com sede à Av. Carlos Gomes, 2272 – Sala 1 Bairro São Cristóvão Porto Velho –RO, CEP 76804- 021, neste ato representada pela Sra. PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade n.º 10.616.831- 8, expedida pelo SSP/PR e do CPF/MF n.º 075.082.869-28, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este Contrato em conformidade com o que con
CONTRATO Nº 56/2024/PMJContrato De Prestação De • May 23rd, 2024
intermédio da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira denominado Contratante e a empresa PATRIC BORGES DO AMARAL DA SILVA LTDA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEContrato De Prestação De • July 7th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.285.255/0001-05, com sede à Rua Lino Teixeira, no 91 – Jacaré – Rio de Janeiro - RJ, neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. SERGIO DA SILVA PRING JUNIOR, portador da Cédula de Identidade n.º 09.332.066-1, expedida pelo DETRAN/RJ e do CPF/MF n.º 035.555.767-39, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este Contrato em conformidade com o que consta do Processo Administrativo n.º 230
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEContrato De Prestação De • November 29th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 22/11/2022, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 01.667.155/0003-00, com sede à Est. RS 239, 900 – CXPS 004,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEContrato De Prestação De • September 16th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 17.124.851/0001-49, com sede à AVENIDA DAS AMERICAS,500 BLOCO 8 SALA 315 – BARRA DA TIJUCA/RJ – CEP: 22.640-904, neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. LUIZ AUGUSTO DE AS ARNAUD, portador da Cédula de Identidade n.º 05495729-5, expedida pelo IFP/RJ e do CPF/MF n.º 016.425.977-59, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este Contrato em conformidade com o que consta do Processo A
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEContrato De Prestação De • November 15th, 2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 22 de novembro de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 6310674, doravante denominado CONTRATANTE, e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.456.277/0001-76, sediado(a) na Rua Doutor José Áureo Bustamante, nro 455, Morumbi Business Center, Vila São Francisco, São Paulo – SP, CEP 04710-090, com filial na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Hélios Seelinger, nº 155, salas 03- 131, Barra da Tijuca, CEP: 22640-040, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.456.277/0002-57, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Procurador Sr. JOÃO CARLOS ORESTES, conforme procuração apresentada nos autos
Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel (Pós pago)Contrato De Prestação De • November 16th, 2021
Este Contrato tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel pela TIM, através do Plano Pós Pago. Para obter informações, abrir reclamações ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelos canais de atendimento.
TERMO DE CONTRATO Nº 40/2023/ADContrato De Prestação De • October 4th, 2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias, n° 09, Icaraí, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor Antonio Claudio Lucas da Nobrega, nomeado por Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2022, portador da Matrícula Funcional SIAPE n° 6310674, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ALTATEC COMÉRCIO DE GASES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.078.795/0001-65, sediada na Estrada do Colégio, n° 704 - Galpão Fundos, bairro: Colégio, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 21235-280, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Gabriela Pinho Gonçalves, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo n° 23069.162066/2023-06, e em observância às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 2021, da Instrução
EDITAL TP Nº 02/2019Contrato De Prestação De • April 1st, 2019
Creche, em que já foram contratadas 02 (duas) empresas e ambas abandonaram a obra, alegando sempre as mesmas coisas, como lugar muito distante, difícil acesso, transporte de materiais muito caro, e ainda falta de mão de obra, pois como é um lugar muito longe, não conseguem pessoas para trabalhar, e quando vão logo desistem, ocasionando a necessidade de se realizar um novo processo.
ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATOContrato De Prestação De • March 14th, 2023
Por este instrumento particular, de um lado, o CENTRO INTERNACIONAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS BIOGÁS - CIBiogás-ER, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.366.966/0001-02, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, na Avenida Tancredo Neves, nº. 6731, Térreo, Sala 011, CEP: 85867-900, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Rafael Hernando de Aguiar González e pelo Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Sr. Felipe Souza Marques, doravante designados simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. XXXXXXXX, com sede na cidade de XXXXX, Estado XXXX, na XXXX, nº. XXX, XXXXXX, CEP: XXXX, neste ato representada(o) por seu sócio(a) administrador(a), Sr.(a) XXXX, brasileiro(a), solteiro(a), XXXXXX, portador do RG XXXXX SESP/PR, CPF: XXXXXX, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram este contrato, mediante as seguintes cláusulas e con
FUNDO DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOSContrato De Prestação De • April 22nd, 2016
dos Créditos poderá efectuar nos Contratos de Crédito a Empresas, nos termos previstos no Contrato de Cessão de Créditos e no Contrato de Gestão dos Créditos;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO AContrato De Prestação De • October 4th, 2024
ESTADO DE SERGIPE - FAPITEC, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n.º 07.888.112/0001-70, neste ato representado pelo Presidente, Sr. Alex Cavalcante Garcez, inscrito no CPF sob o n.º 588.272.695-68 e portador da Carteira de identidade n.º 793972 SSP SE, abaixo assinado, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e o BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede na Capital Federal, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo Gerente do Escritório Setor Público Sergipe, Sr. Flávio Antônio Caram, inscrito no CPF sob o n.º 947.810.287-72 e portador do RG n.º 29.006.409-6 SECC RJ, abaixo assinado, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, firmam o presente instrumento, sendo dispensada a licitação, com fundamento no artigo 24, VIII, da Lei n.º 8.666/93, conforme despacho exarado no processo/termo administrativo n.º 30/2023-PRTSERV-FAPITEC/SE, ficando as partes sujeitas às
CONTRATO Nº 79/2024/PMJContrato De Prestação De • August 8th, 2024
SERVIÇOS que celebram entre si o MUNICÍPIO DE JOAÇABA e a FUNDACAO CENTRO TECNOLOGICO DE PRODUCAO INDUSTRIAL E INOVACAO – CETEPI.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEContrato De Prestação De • July 20th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, entidade integrante da administração pública federal indireta, CNPJ 28.523.215/0001-06, situado Rua Miguel de Frias, nº 9, Icaraí – Niterói/RJ CEP 24220-900, doravante denominado UFF, doravante denominada CONTRATANTE, representado por seu Reitor, ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, Carteira de Identidade nº 047142036-IFP/RJ e CPF nº 808.987.697-87, no uso das atribuições que lhe confere a Decreto Presidencial, publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de novembro de 2018, e de outro lado, a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.658.432/0001-82, estabelecida no SHC-AO Sul, EA 2/8, Lote 05, Terraço Shopping, Torre "B", 2º, 3º e 4º andares, Brasília/DF, doravante denominada GEAP AUTOGESTÃO, neste ato, representada por seu Diretor Presidente, RICARDO MARQUES FIGUEIREDO, portador da Carteira de Identidade Militar nº: 023.685.792-6, inscrito no CPF sob o nº 849.675.958-04, nomeado pela Resolução/GEAP/CONAD Nº 359/2019, de 03 de abril