Minuta de requerimento para registro e arquivamento de Contrato Social Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Rondônia.Contrato Social • January 26th, 2016
(Nome do Sócio ...............................), brasileiro, estado civil, advogado, inscrito sob o nº. .........., no quadro dos advogados desta Seção, portador do CPF nº. ................................, domiciliado e residente .............(Endereço Completo, cidade, rua, nº etc), vêm requerer o registro e arquivamento do incluso Contrato Social de Sociedade Individual de Advocacia, nos termos do Artigo 15 do Estatuto da Advocacia e da OAB, com a redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 13.247/16, que ora apresenta em 04 (quatro) vias, esclarecendo não ocorrer quaisquer das restrições dos Artigos 15 e 16 do Estatuto da Advocacia e da OAB.
CONTRATO SOCIALContrato Social • June 15th, 2021
Nome (qualificação completa), doravante denominado titular, resolve constituir uma SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL, de natureza simples, nos termos da legislação aplicável, que reger-se-á sob as cláusulas e condições seguintes:
ILMO. SR. OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE PARNAMIRIM/RNContrato Social • March 29th, 2016
por seu representante legal abaixo assinado, vem requerer a Vossa Senhoria que seja efetuado o REGISTRO DO CONTRATO SOCIAL no livro de Pessoas Jurídicas desta Serventia.
CONTRATO SOCIAL POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIOContrato Social • October 26th, 2022
(Nome civil por extenso, do empresário), nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, identidade (nº, órgão expedidor e UF), CPF nº _________________, residente e domiciliado (a) na ______________________, Empresário(a), com sede na ____________________, inscrito na Junta Comercial_______________________________ sob NIRE ________________________ e no CNPJ sob nº _______________________, fazendo uso do que permite o § 3º do art. 968 da Lei nº 10.406/2002, com a redação alterada pelo art. 10 da Lei Complementar nº 128/08, ora transforma seu registro de EMPRESÁRIO(A) em SOCIEDADE EMPRESÁRIA, uma vez que admitiu o(a) sócio(a) (nome civil por extenso), nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, identidade (nº órgão expedidor e UF), CPF nº _____________________, residente e domiciliado(a) na __________________, passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE LIMITADA, a qual se regerá, doravante, pelo presente CONTR
MODELO DE CONTRATO SOCIAL CONTRATO SOCIAL CTB CONTABILIDADE S/S LTDA.Contrato Social • March 14th, 2023
FULANO, brasileiro, casado no regime ..., técnico em contabilidade, CRCPR 60.001/0-4, Identidade nº 2.700-SSP/PR, CPF-MF 111.222.333-44, residente na Rua Francisco da Silva, 10 – Centro – Curitiba - PR, natural de Londrina (PR);
ContractContrato Social • March 14th, 2023
O Contrato Social é a “certidão de nascimento” da empresa, neste caso, a sociedade limitada, que será tratada neste artigo. É o documento onde deverá constar todas as regras e disposições aplicáveis à empresa, tanto internamente, ou seja, o regramento entre os sócios, quanto externamente, que quer dizer a forma como a empresa se portará perante terceiros. No entanto, a prática demonstra que empresas sobretudo no estágio inicial possuem Contratos Sociais “modelos” ou que não são adequados para a sua realidade.
CONTRATO SOCIALContrato Social • July 21st, 2020
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDAContrato Social • February 20th, 2020
Resolvem, em comum acordo, constituir uma sociedade limitada, nos termos da Lei n° 10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes:
ContractContrato Social • December 5th, 2017
CONTRATO SOCIAL Documentos Necessários e Cláusulas Obrigatórias 1. Requerimento assinado pelo representante legal da sociedade, com firma reconhecida, solicitando o registro, dele devendo constar o seu nome por extenso, cédula de identidade e residência (requerimento disponível no Cartório); 2. Contrato Social em duas vias originais, visados por advogado, com a indicação do nome e nº de inscrição na respectiva seccional da OAB. (Lei 8.906/94), exceção feita às microempresas e às empresas de pequeno porte. Deverá constar rubrica dos sócios em todas as páginas; 3. Prova da identidade dos sócios, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos seguintes documentos: cédula de identidade, CPF e comprovante de residência e/ou declaração de residência com firma reconhecida; 4. Declaração de Isenção Criminal (modelo disponível no Cartório); 5. Necessário constar do Contrato Social: (Lei 10.406/2002 – NCC). I. Constar tratar-se de sociedade simples;II. Nome, nacionalidade, estado civil (sóci
CONTRATO SOCIAL E DIREITO NATURAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAUContrato Social • April 12th, 2017
RESUMO É certamente hegemônica na recepção do pensamento político rousseauniano, de seus primeiros momentos à exegese contemporânea, a tese segundo a qual o contrato social seria incompatível com a negação do direito natural. A convicção comum a esses intérpretes, herdada da tradição jusnaturalista moderna, é a de que, na ausência de uma obrigação moral prévia – a lei natural – e, portanto, de uma sanção que confira força vinculante à promessa daqueles que se engajam no ato de contratar, o pacto fundamental não passaria de um formulário vão, cujos termos seus celebrantes dificilmente cumpririam. As teorias contratualistas da origem do corpo político encontrar- se-iam, assim, necessariamente atreladas ao jusnaturalismo. Na contramão desse viés de leitura, pretendemos neste artigo desenvolver e sustentar a hipótese de que o contrato social concebido por Jean-Jacques Rousseau, distinto da forma contratual clássica em aspectos cruciais, dispensa a sanção da lei de natureza. Será o caso, pa
ContractContrato Social • July 9th, 2021
Sociedade passa a vigorar com a seguinte redação: Contrato Social: CRM Indústria E Comércio De Alimentos Ltda. - CNPJ/ME Nº 61.158.283/0001-99 - NIRE 31211961561 - Capítulo I: Denominação Social, Sede, Objeto, Lei Aplicável e Filiais: Cláusula 1º. A sociedade girará sob a denominação social “CRM Indústria e Comércio de Ali- mentos Ltda.”, tendo sua sede social na Cidade de Extrema/MG, na Rodovia Fernão Dias, S/N, Km 925,6, 1º Andar, Sala 1, Roseira, Extrema, MG, CEP 37640-000, podendo criar filiais, agências, escritó- rios ou repartições em todo o território nacional e no exterior e quando convier aos seus interesses e a critério de seus sócios (“Sociedade”). §1º A Sociedade será regida por este Contrato Social, pelas disposições aplicáveis às sociedades limitadas, instituída pela Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”), e supletivamente pela Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), sendo certo que deverão ser observadas todas as disposições aplicáveis do Acordo de Acionistas da
CONTRATO SOCIALContrato Social • July 7th, 2022
residente e domiciliado na Rua Carlos Fernando Jung, S/N Bairro Fragosos em Campo Alegre – SC – CEP 89294-000, Empresário com sede na Rua Carlos Fernando Jung, 71 Bairro Fragosos em Campo Alegre – SC – CEP 89294-000, inscrito na Junta Comercial sob NIRE 42810371388 e no CNPJ sob nº 45.947.626/0001-48, fazendo uso do que permite o parágrafo 3º do art. 968 da Lei nº 10.406/2002, com a relação alterada pelo art. 10 da Lei Complementar nº 128/2008, ora transformada seu registro de EMPRESÁRIO em SOCIEDADE EMPRESÁRIA, passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE LIMITADA, a qual se regerá, doravante, pelo presente CONTRATO SOCIAL ao qual se obrigam mutuamente todos os sócios:
GAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 22.636.555/0001-67Contrato Social • April 22nd, 2021
ROSELI MARIA DOS SANTOS SILVA, brasileira, casada sob regime de comunhão parcial de bens, empresária, nascida em 28/01/1966, portadora da Carteira de Identidade n° M-8.574.727, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o n° 714.249.036-53, residente e domiciliada na cidade de Paraopeba/MG, à Rua Galdino Martins dos Reis, n° 74, Bairro Centro, CEP: 35.774-000;
ContractContrato Social • October 4th, 2024
O contrato social é um dos elementos essenciais das sociedades limitadas porque é ele quem constitui este tipo societário que como dito nos capítulos anteriores tem como natureza jurídica ser contratual. É este instrumento que define as características específicas da pessoa jurídica que está sendo constituída. Além disso, também tem a função de dissolver a própria sociedade que deu origem.
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - UNIPESSOALContrato Social • October 27th, 2021
Pelo presente instrumento particular de Contrato Social por transformação da Empresa Individual em Sociedade Empresária Unipessoal, a Srª. GIUDERLEY DE FREITAS LOPES JUNIOR, brasileiro, Casado em regime parcial de bens, empresário, nascido em 05 de abril de 1969, residente e domiciliado na Rua SR 1, s/nº, Qd 01 Lt 04, 4ª etapa Setor Santa Rita, Goiânia – GO, CEP: 74.393-420, portador da Carteira de Identidade nº. 6799650 expedida pelo PCI-GO, e CPF nº 424.397.441-15, Titular da Empresa Individual, GIUDERLEY DE FREITAS LOPES JUNIOR, com sede na Av. Center, nº 921, QD 10 LT
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA UNYFLEX- UNYVERSO PUBLICO TREINAMENTO LTDAContrato Social • April 24th, 2023
Contrato Social de Representações LtdaContrato Social • March 23rd, 2012
fulano de tal, brasileiro(a), solteiro(a), representante comercial, nascido em DD/MM/ano, portador(a) do CPF de nº xxx e da CI de nº xxx (SSP/MG), residente e domiciliado(a) nesta Capital, na Rua xxx nº xx, apto nº xx, Bairro xxx (CEP.: xxx), e beltrano, brasileiro(a), casado(a) mediante o regime de XXX, representante comercial, nascido em DD/MM/ano, portador do CPF de nº xxx e da CI de nº xxx (SSP/MG), residente e domiciliado(a) nesta Capital, na Rua xxx nº xx, apto nº xx, Bairro xxx (CEP.: xxx), constituem, por este ato, uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, mediante as cláusulas seguintes:
ÍNDICE BIOGRAFIADOAUTORContrato Social • September 26th, 2013
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA UNIPESSOAL SHALOM PORTAS E FERRAGENS PARA MARCENARIA LTDAContrato Social • July 7th, 2021
A sociedade adotará como nome empresarial: SHALOM PORTAS E FERRAGENS PARA MARCENARIA LTDA , e usará a expressão SHALOM PORTAS E FERRAGENS PARA MARCENARIA como nome fantasia.
DO CONTRATO SOCIALContrato Social • February 28th, 2018
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os abaixo assinados: (A) CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A., sociedade brasileira por ações de capital fechado, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Bernardo Monteiro, n°1.472 e 1.474, Bairro Funcionários, CEP 30.150- 281, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.771.949/0001-35, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE nº 31.300.096.246, neste ato representada por seus Diretores, o Sr. Frederico de Aguiar Oldani, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.337.260-6 (SSP/SP), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 253.515.048-47, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Marselhesa, n°500, 7º andar, Vila Clementino, CEP 04020-060, e o Sr. Geraldo Mol Starling Fi
CONTRATO SOCIALContrato Social • January 24th, 2018
EDVALDO DIAS DOS SANTOS, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, não convivendo em União Estável, nascido em 05/11/1960, Marceneiro, filho de MARIA DOS ANJOS e ANTONIO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 06217665-6 expedida pelo IFP/RJ em 14/06/1999 e CPF nº 638.096.487-87, residente e domiciliado à Rua**************RJ, e-mail:******* MARIA MADALENA DOS SANTOS, brasileira, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, não convivendo em União Estável, Artesã, filha de ALAN DAMASCENO e PAULA SIQUEIRA, nascida em 30/07/1960, portadora da Carteira de Identidade nº 05503043-1 expedida pelo IFP/RJ em 13/09/1979 e do CPF nº. 456.564.657-44, residente e domiciliada à Rua*********RJ, e- mail:******.
forme alterada (Lei das Sociedades por Ações). ALTERAÇÃO DE QUORUM POR LEI SUPERVENIENTE. Cláu-Contrato Social • June 16th, 2016
sula 27. Os quoruns de deliberação de sócias indicados neste Contrato Social serão automaticamente reduzidos contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.” E, para os mínimos permitidos em lei, mas nunca inferiores a mais da metade do capital social, no caso de modifi- por estarem assim justas e contratadas, os representantes da sócia, Amil e LAF, bem como a sócia ingressante cação legal que autorize a sua redução. FORO. Cláusula 28. Para dirimir todas e quaisquer dúvidas e/ou con- BMC e Plenos Contabilidade e Adm Ltda. ME, empresa responsável pela elaboração de laudo pericial contábil, trovérsias oriundas deste Contrato Social, fica desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São assinam o presente instrumento em 3 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO. Paulo, 30 de Abril de 2015
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA De acordo com o Código Civil/2002 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA “EMPRESA EXEMPLO OBJETO LTDA” (denominação) ou “A & B LTDA” ou “A & CIA LTDA” (exemplo de firma ou razão social) Pelo presente...Contrato Social • April 24th, 2020
SÓCIO A, nacionalidade, estado civil (indicar o regime de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF..................., nº do RG ........................(se apresentado como documento de identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social, carteira de habilitação, devendo ser indicado o seu número, órgão expedidor e a Unidade da Federação onde foi emitida), residente e domiciliado na................................... (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, UF e CEP),
CONTRATO SOCIALContrato Social • May 15th, 2018
Conceito: é um contrato pelo qual duas ou mais pessoas convém voluntariamente em pôr alguma coisa em comum para melhor negócio lícito e maior ganho com responsabilidade nas perdas.
NOME DA EMPRESAContrato Social • September 2nd, 2011
uso do que permite o o § 3º art. 968 da lei 10.406/2002, com redação alterada pelo art. 10 da Lei Complementar 128/2008, ora transforma seu registro de EMPRESÁRIO (A) em SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, uma vez que admitiu o(a) sócio (qualificação completa), passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, a qual se regerá, doravante, pelo presente CONTRATO SOCIAL o qual se obrigam mutuamente todos os sócios.
ContractContrato Social • March 14th, 2023
No momento da elaboração de um contrato social, existem primeiramente as cláusulas obrigatórias para o efetivo registro desse documento na Junta Comercial competente, na forma do art. 997 do Código Civil, mas também existem outras cláusulas relevantes que precisam constar no contrato social de modo a fornecer a devida segurança jurídica tanto aos sócios quanto à própria empresa.
CONFEDERAÇÃO EUROPEIA DE SINDICATOSContrato Social • July 23rd, 2012
MODELO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE SIMPLES LIMITADAContrato Social • October 4th, 2024
Fulano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF) e,
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________Contrato Social • October 4th, 2024
(se for sócio pessoa jurídica ver forma de qualificação e demais disposições da Resolução JUCESC 03/09 e IN 98/2003 – e se sócio estrangeiro, mencionar também a situação do visto - se permanente ou não - e demais disposições da Resolução JUCESC 03/09, IN 98/2003 e IN 76/1998. Se houver procurador ou representante/assistente, ver orientações na Resolução JUCESC 03/09 e IN 98/2003).
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO CNPJ 01.621.917/0001-76.Contrato Social • March 24th, 2023
A sociedade terá por objeto o exercício das seguintes atividades econômica:9511-8/00 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS; 1830-0/03 REPRODUÇÃO DE SOFTWARE EM QUALQUER SUPORTE; 4751-2/01 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA; 4751-2/02 RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; 4789-0/08 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E PARA FILMAGEM; 5819-1/00 EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS; 6190-6/01 PROVEDORES DE ACESSO ÀS REDES DE COMUNICAÇÕES; 6201-5/01 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA; 6201-5/02 WEB DESIGN; 6202-3/00 DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEIS; 6204-0/00 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; 6209-1/00 SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; 6311-9/00 TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET; 6319-4/00 PORTAIS, PROVEDO
25ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIALContrato Social • November 24th, 2023
Talita Cury Robusti Pinto, brasileira, casada pelo regime de separação de bens, advogada, nascida em 20/06/1984, RG nº 35.326.497-0/SSP-SP, CPF nº 225.969.018-11, residente e domiciliada na Av. Luiz Eduardo Toledo Prado, 2.500, Casa 15, Vila do Golfe, Ribeirão Preto/SP, CEP 14027-250, adiante denominada simplesmente como “Talita”; João Pedro Cury, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, engenheiro agrônomo, nascido em 08/02/1986, RG nº 35.326.496-9/SSP-SP, CPF sob o nº 322.818.838-84, residente e domiciliado na Rua Neyde Antônia da Silva Baratella, 225, Lote 1, Quadra 14-A, Residencial Alphaville, Ribeirão Preto/SP, CEP 14110-000, adiante denominado simplesmente como “João Pedro”; Luísa Cury, brasileira, solteira, arquiteta e urbanista, nascida em 07/09/1990, RG nº 46.336.741-8/SSP-SP, CPF nº 371.998.838-46, residente e domiciliada na Rua Mantiqueira, 435, Alto da Boa Vista, Ribeirão Preto/SP, CEP 14025-600, adiante denominada simplesmente como “Luísa”; Matriz Empreendimen
SUBSÍDIOS PARA A FORMULAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI 10.406/02, DE SOCIEDADE SIMPLES LTDA., PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA OU ASSESSORIA ECONÔMICO-FINANCEIRA. CONTRATO SOCIAL DA (COLOCAR DENOMINAÇÃO SOCIAL)Contrato Social • November 14th, 2019
Pelo presente instrumento particular de contrato social, e na melhor forma de direito os srs. (colocar nome, nacionalidade, estado civil, se solteiro declarar se maior ou menor de idade, profissão, e residência, números do RG. e CPF.MF.), têm entre si justo e contratado, a constituição de uma sociedade simples limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e nas omissões, pela legislação especifica que disciplina essa forma societária.
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________Contrato Social • March 14th, 2023
1ª A sociedade girará sob o nome empresarial ............................. e terá sede e domicílio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP). (art. 997, II, CC/2002)
CONTRATO SOCIALContrato Social • July 12th, 2024
VERA REGINA TORRES DOS SANTOS, brasileira, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, natural de Caçapava do Sul - RS, comerciante, residente e domiciliado na Rua Benjamin Constant no306, apt0002, Cep- 96.570.000, Bairro: Centro, no município de Caçapava do Sul (RS), portadora da carteira de identidade sob o no8011029298 expedida pela SSP/RS, nascida no dia 07/10/1959, inscrita no CPF sob o no290.637.100-97, e,
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE SIMPLES PURA OU LIMITADAContrato Social • October 15th, 2012