Condições Aplicáveis definição

Condições Aplicáveis significa, conjuntamente, o Período de Subscrição juntamente com os tipos de Dispositivos, Número Permitido de Dispositivos, outros termos, condições e documentos relativos a transações que aceitou quando adquiriu a Solução (incluindo quaisquer termos e condições de venda) e qualquer contrato de distribuição, contrato de revendedor, contrato de parceria ou outro contrato entre si e o Fornecedor ou outro membro do Grupo do Fornecedor, bem como as outras limitações descritas na Secção 2 e na Documentação. Este Contrato está dividido em duas partes. As Secções 1 a 12 do Contrato aplicam-se a todas as Soluções, incluindo as Soluções mencionadas abaixo. A Secção 13 estabelece termos e condições adicionais que afetam Soluções específicas ou categorias de Soluções, incluindo Software de Terceiros, Serviços e outros Produtos (Secção 13.1); Licenças de Prestadores de Serviços Terceirizados (Secção 13.2); Limpeza do Browser (Secção 13.3); Localizador de WiFi (Secção 13.4); Avast Family Space (também comercializado como Star Guard Family e Vodafone Family Protect) (Section 13.5); Aplicações móveis (Secção 13.6); Edição Técnica (Secção 13.7); Plano de Garantia (Secção 13.8); Apoio Técnico Premium (Secção 13.9); Acesso Remoto; Software de Assistência (Secção 13.10); Avast Driver Updater (Secção 13.11), Avast Secure Web Gateway ou Avast Secure Internet Gateway (Section 13.12), determinados serviços HideMyAss! (Secção 13.13), e Soluções para Redes Privadas Virtuais do Fornecedor (Secção 13.14), quaisquer dongles ou aparelhos que lhe sejam fornecidos pela Avast como parte da sua subscrição (Secção 13.15), e Mobile Threat Intelligence Platform (Secção 13.16). Este Contrato tem prioridade sobre e substitui qualquer outro contrato feito anteriormente pelo utilizador no que diz respeito a uma versão anterior da Solução. O Fornecedor poderá alterar este Contrato a qualquer altura mediante aviso disponibilizado ao utilizador em conformidade com o Contrato, e a utilização continuada de qualquer Solução afetada a qualquer altura pelo menos 30 dias após a data do aviso constituirá a aceitação por parte do utilizador da alteração ao Contrato. O Fornecedor poderá exigir a aceitação do Contrato alterado para o utilizador poder continuar a utilizar qualquer Solução afetada que tenha adquirido anteriormente. Se o utilizador não aceitar a alteração ao Contrato, o Fornecedor poderá cessar a utilização da Solução afetada em questão, podendo, nesse caso, obter um reembolso referente à part...
Sample 1
Condições Aplicáveis significa, coletivamente, a Vigência da Assinatura junto com os tipos de Dispositivos, Número de Dispositivos Permitido, outras limitações descritas pela Seção 2, a Documentação ou os documentos de transação sob os quais você adquiriu a Solução. Este Contrato suplanta e substitui qualquer outro contrato previamente firmado com relação a uma versão anterior da Solução. O Fornecedor pode alterar este Contrato a qualquer momento através de uma notificação fornecida a você de acordo com este Contrato e o fato de você continuar a utilizar qualquer Solução, ou sua decisão de não buscar um reembolso pela mesma em até 30 dias após a data da notificação, constituirá sua aceitação da alteração deste Contrato. O Fornecedor pode exigir que você aceite o Contrato modificado para que você possa continuar a utilizar as Soluções previamente compradas. Caso você se recuse a aceitar a alteração a este Contrato, o Fornecedor poderá encerrar seu uso das Soluções afetadas e, neste caso, você poderá obter um reembolso das Remunerações das Soluções (proporcional à parte não utilizada ou não expirada da Vigência da Assinatura), seguindo as instruções em xxxxx://xxx.xxxxx.xxx/xx-xx/xxx.xxx?xxxxxxx= AVKB24#idt_0440 (quando o Fornecedor for a Avast Software s.r.o) ou xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx/XxxxxxxXxxxxxxXxxx?x=xx&xxxXxxx=Xxxx-xx-XXX-xxxxxx-xxxxxx (quando o Fornecedor for a AVG Netherlands BV) ou xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxxx (quando o Fornecedor for a Privax Limited).
Sample 1Sample 2

Examples of Condições Aplicáveis in a sentence

  • Esta Seção 13.2 se aplica: (i) na medida em que as Condições Aplicáveis autorizem você a utilizar o CloudCare, o Managed Workplace, Serviços Avast Business, o CCleaner Business Edition ou outras Soluções para fornecer serviços de MSP a terceiros; e (ii) a todas as licenças de uso do CCleaner Cloud for Business.

  • Este Contrato, as Condições Aplicáveis e a Documentação, no limite máximo razoavelmente praticável, serão interpretados para serem consistentes entre si, mas em caso de conflito, a precedência será dada pela seguinte ordem: (i) as Condições Aplicáveis; (ii) este Contrato; e (iii) a Documentação.

  • O utilizador pode permitir que a Solução seja utilizada pelo número de técnicos especificado nas Condições Aplicáveis para realização de serviços de otimização e reparações em Dispositivos que sejam sua propriedade (se tiver adquirido uma Subscrição Empresarial) ou de terceiros (se tiver adquirido uma Subscrição de Reparação e Manutenção).

  • Você poderá permitir que o número de técnicos especificados pelas Condições Aplicáveis use a Solução para executar serviços de otimização e reparos em Dispositivos de sua propriedade (se você tiver adquirido uma assinatura corporativa) ou de propriedade de terceiros [se você adquiriu uma assinatura breakfix (de assistência)].

  • Esta Secção 13.2 aplica-se: (i) na medida em que as Condições Aplicáveis o autorizem a usar o CloudCare, o Managed Workplace, o Avast Business Services, o CCleaner Business Edition ou outras Soluções para fornecer serviços MSP a terceiros; e (ii) para todas as licenças para usar o CCleaner Cloud for Business.

  • O Fornecedor concede a você uma licença não exclusiva para usar a Solução e a Documentação pelo período acordado indicado nas Condições Aplicáveis, inclusive pela extensão ou renovação do período acordado (a “Vigência da Assinatura”), contanto que você concorde com os termos e condições deste Contrato.

  • Salvo disposição em contrário nas Condições Aplicáveis, a sua subscrição do produto Rede Virtual Privada HMA! (a “VPN HMA!”) autoriza-o a criar um máximo de 5 ligações simultâneas em cada subscrição de VPN HMA!.

  • Este Contrato, as Condições Aplicáveis e a Documentação, no mais amplo âmbito razoavelmente praticável, serão considerados consistentes entre si, mas em caso de conflito serão aplicados pela seguinte ordem de precedência: (i) as Condições Aplicáveis, (ii) este Contrato e (iii) a Documentação.

  • O Fornecedor concede ao utilizador uma licença não exclusiva para utilizar a Solução e a Documentação pelo período acordado indicado nas Condições Aplicáveis, incluindo quaisquer prorrogações ou renovações do período acordado (o “Período de Subscrição”), desde que o utilizador aceite os termos e condições deste Contrato.

  • Salvo disposição em contrário nas Condições Aplicáveis, a sua assinatura do produto de Rede Privada Virtual HMA! (a “VPN HMA!”) autoriza você a criar, no máximo, 5 conexões simultâneas em relação a cada assinatura de VPN HMA!.

Related to Condições Aplicáveis

  • Condições Especiais conjunto das disposições específicas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano de seguro, que alteram as disposições estabelecidas nas Condições Gerais.

  • Prezados Senhores A EMPRESA , com endereço na Xxx , xx , xx xxxxxx xx , (XX), telefone para contato (DDD) , e-mail: , neste ato representada pelo seu (sócio/diretor/proprietário), , portador do RG nº e CPF nº , inscrita no CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº e Inscrição Municipal nº , tendo examinado minuciosamente o Edital em epígrafe e seus Anexos e, com o conhecimento das condições estabelecidas, reconhecendo a inexistência de fato impeditivo, formula a seguinte PROPOSTA: LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO QT. UN. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL VALOR TOTAL DO LOTE 01 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ Preço total por extenso: Prazo de entrega: Garantia dos materiais: Validade da Proposta: Condições de Pagamento: Nome do Banco, Ag. e nº C/Corrente: Obs.: Nos preços estão inclusos quaisquer ônus tais como, tributos, taxas administrativas, impostos, fretes, seguros e demais encargos, despesas com entrega dos valores dos materiais, da mão de obra utilizada, dos veículos, equipamentos, dos encargos sociais e fiscais, das ferramentas, aparelhos, instrumentos, da água e energia elétrica, da segurança e vigilância, dos ônus diretos e indiretos, da administração, do lucro e de quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços, e outras necessárias à perfeita execução do objeto. Declaramos que, esse fornecimento será efetuado em conformidade com as condições constantes do Edital de Pregão na forma Eletrônica nº /2018 e seus anexos, o qual conhecemos e aceitamos em todos os seus termos. Declaramos ainda que o representante legal de nossa empresa que assinará o Contrato ou instrumento equivalente é o Sr. (a) portador(a) do RG nº e do CPF nº . Local, de de 2018 ANEXO III DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 7º INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Nome da empresa), CNPJ nº , sediada (endereço completo), por seu representante legal, abaixo subscrito, DECLARA EXPRESSAMENTE que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; bem como não emprega menor de dezesseis anos ou o emprega na condição de aprendiz e, ainda não emprega, em hipótese alguma, menor de quatorze anos. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da empresa jurídica), CNPJ nº DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2018, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO V DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Para fins de participação no Pregão Eletrônico (indicar o nº do Edital), a(o) (nome completo do proponente), CNPJ , sediada(o) em (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar. DECLARA, ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do

  • Condições Gerais conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 1979/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2016 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2431/2017 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - ME.

  • Condições Contratuais conjunto de disposições que regem a contratação de um mesmo plano de seguro.

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 25 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe KRONA 0,600000 800,00

  • contratação integrada contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

  • AUTORIZAÇÃO contas de usuário e grupos do Microsoft Active Directory e perfis de usuário nativos do sistema, todos os privilégios de acesso/controle de ações permitidas no nível da câmera;

  • contratação semi-integrada contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento do projeto executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES atuar nos processos de autorização, regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo o acompanhamento de mercado, em função das alterações advindas da nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 1 ano PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 a 19 de Novembro DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2023 VALOR GLOBAL: De R$ 130.000,00 (cento e tirnta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSOS: Fonte: 501 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00462 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09803 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001519/2023-12 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 32.179.726/0001-20 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EVENTO FESTEJOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Termo Aditivo Instrumento formal, que introduz modificações no contrato principal, assinado pelas partes.

  • Encargos Moratórios Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer das Notas Promissórias, os débitos em atraso ficarão sujeitos à multa moratória, não compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor total devido e juros de mora calculados desde a data de inadimplemento (exclusive) até a data do efetivo pagamento (inclusive) à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração, sobre o montante assim devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança, conforme previsto nas Notas Promissórias; Periodicidade de Pagamento de Juros Remuneratórios: Em parcela única na Data de Vencimento Final; Periodicidade de Pagamento da Amortização: Em parcela única na Data de Vencimento Final; Garantias: Não há Demais Características: O local, as datas de pagamento e as demais características das Notas Promissórias e dos Créditos Imobiliários estão definidos nas próprias Notas Promissórias. CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – CCI LOCAL E DATA DE EMISSÃO: São Paulo, 26 de março de 2020. SÉRIE Única NÚMERO 08 TIPO DE CCI INTEGRAL

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Cobertura Básica Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Aplicação Execução dos serviços de locação de veículos destinados a manutenção das atividades desenvolvidas pela divisão de limpeza urbana, de interesse da Secretaria de Obras. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT PREÇO DIARIA PREÇO TOTAL 14 Caminhão basculante, com as seguintes características mínimas: capacidade de carga de 12m³, combustível óleo diesel, em perfeito estado para o trabalho, transporte de terras, cascalhos, entulho, lixo e demais materiais, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, quilometragem livre. Diária 320 R$ 280,00 R$ 89.600,00 15 Caminhão, carroceria aberta, com as seguintes características mínimas: capacidade de carga de 4Ton, combustível diesel, em perfeito estado para o trabalho e transporte de materiais, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, quilometragem livre. Diária 320 R$ 190,00 R$ 60.800,00 16 Caminhão, carroceria aberta, com as seguintes características mínimas: capacidade de carga de 14Ton, combustível diesel, em perfeito estado para o trabalho e transporte de materiais, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, quilometragem livre. Diária 320 R$ 240,00 R$ 76.800,00 17 Motocicleta tipo off road, com as seguintes características mínimas: motor igual ou superior 149cc, capacidade para transportar 02 passageiros, combustível gasolina ou bicombustível, em perfeito estado de conservação, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, quilometragem livre. Diária 60 R$ 40,00 R$ 2.400,00 Valor total (B) R$ 229.600,00

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • CONTA VINCULADA Conta corrente de titularidade do PODER CONCEDENTE, aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, com movimentação exclusiva pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, nos termos previstos no CONTRATO, destinada a receber a receita proveniente da arrecadação da COSIP repassada pela EMPRESA DISTRIBUIDORA, realizar pagamentos e recompor SALDO MÍNIMO DA CONTA RESERVA, conforme CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;

  • Pedido O mesmo que: “Autorização de Fornecimento (AF)”; “Ordem de Execução Serviços (OS)”, Ordem de Fornecimento ou outro documento contratual equivalente, conforme previsto nos §§ 2º, 3º e 4º, do artigo 62, da Lei nº 8.666/93; que caracterizam instrumento bilateral de ajuste contratual, para fornecimento de bens, serviços ou locações, constante do objeto do edital, para fornecimento ao longo da validade da ata de registro de preço.