Declarações definição

Declarações quaisquer declarações escritas feitas

Declarações. Visualização das Declarações do VAF entregues à SEF-MG, com suas informações correspondentes, bem como, Valores, Responsáveis e todo Histórico de cada contribuinte;

Declarações. Visualização das Declarações do VAF entregues à SEF-MG, com suas informações correspondentes, bem como, Valores, Responsáveis e todo Histórico de cada contribuinte; Importação e apresentação dos dados mensais de todos os critérios da Lei Xxxxx Xxxx, n° 18.030, de 12 de janeiro de 2009, bem como, índices e transferências, conforme informados pela Fundação Xxxx Xxxxxxxx – FJP, disponibilizados e organizados, por ano, mês e critérios.

Examples of Declarações in a sentence

• Integram este contrato, para todos os fins de direito, a Proposta de Contratação, os Formulários Cadastrais, o Manual de Orientação para Contratação de Plano de Saúde, o Guia de Leitura Contratual, as Cartas de Orientação ao Beneficiário, as Declarações de Saúde, o Termo de Formalização de Cobertura Parcial Temporária e Tabela de Referência de Coparticipação.

• A apresentação de uma ou mais Declarações de Comercialidade não eximirá o Concessionário do cumprimento do Programa Exploratório Mínimo.

• À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: EDITAL – Declarações gerais [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu representante legal, apresenta anexos os documentos para sua habilitação no certame licitatório em referência e, sob as penas da Lei, em especial o art.

• Suspenso o Contrato, os prazos para apresentação de Declarações de Comercialidade e Planos de Avaliação de Descoberta também estarão suspensos.

• O instrumento convocatório também deverá exigir as seguintes declarações: Declaração de Cumprimento das condições de Habilitação; Declaração Idoneidade; Declaração de Fatos Impeditivos; Declaração de não emprego de mão-de-obra de menor; Declaração de ME/EPP; Declaração Responsabilidade; Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal e Declarações Complementares, se for o caso.

• I - Atestados ou Declarações de capacidade técnica em nome da empresa, expedido (s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, demonstrando que o fornecedor já executou objeto compatível e pertinente em quantidades, características e prazos com o objeto desta contratação.

• O beneficiário titular deverá ler atentamente as Declarações e Autorizações, datar e assinar obrigatoriamente.

• Integram este contrato, para todos os fins de direito, a Proposta de Adesão, o Manual de Orientação para Contratação de Plano de Saúde, o Guia de Leitura Contratual, as Cartas de Orientação ao Beneficiário, as Declarações de Saúde, o Termo de Formalização de Cobertura Parcial Temporária e Tabela de Referência de Coparticipação.

• O beneficiário deverá ler atentamente as Declarações, datar e assinar obrigatoriamente.

• O beneficiário titular ou seu representante legal deverá ler atentamente as Declarações Gerais, datar e assinar obrigatoriamente.

More Definitions of Declarações

Declarações teor do edital, inexistência de fato superveniente e impeditiva, cumprimento com a constituição da república e compromisso com a execução do objeto licitado, conforme Modelo do Anexo IV.

Declarações. É aditado à Clausula Quinta do Contrato o número 12 com a seguinte redação: 12. O Segundo Contratante deve declarar à ERP Portugal, na declaração anual consolidada, as quantidades de pilhas e acumuladores disponibilizados no mercado nacional para cada um dos critérios de bonificação assinados no Anexo I à presente Adenda. CLAUSE TWO REVIEW CLAUSE FIVE “REPORTS” The number 12 is added to Clause Five of the Agreement with the following wording: 12. The Second Party shall report to ERP Portugal, in consolidated anual report, the quantities of batteries and accumulators placed on the national market for each of the bonus criteria signed in the Annex I hereto.