Declarações definição

Declarações. Visualização das Declarações do VAF entregues à SEF-MG, com suas informações correspondentes, bem como, Valores, Responsáveis e todo Histórico de cada contribuinte; Importação e apresentação dos dados mensais de todos os critérios da Lei Xxxxx Xxxx, n° 18.030, de 12 de janeiro de 2009, bem como, índices e transferências, conforme informados pela Fundação Xxxx Xxxxxxxx – FJP, disponibilizados e organizados, por ano, mês e critérios.

Declarações. É aditado à Clausula Quinta do Contrato o número 12 com a seguinte redação: 12. O Segundo Contratante deve declarar à ERP Portugal, na declaração anual consolidada, as quantidades de pilhas e acumuladores disponibilizados no mercado nacional para cada um dos critérios de bonificação assinados no Anexo I à presente Adenda. CLAUSE TWO REVIEW CLAUSE FIVE “REPORTS” The number 12 is added to Clause Five of the Agreement with the following wording: 12. The Second Party shall report to ERP Portugal, in consolidated anual report, the quantities of batteries and accumulators placed on the national market for each of the bonus criteria signed in the Annex I hereto.

Declarações teor do edital, inexistência de fato superveniente e impeditiva, cumprimento com a constituição da república e compromisso com a execução do objeto licitado, conforme Modelo do Anexo IV.

Examples of Declarações in a sentence

• Integram este contrato, para todos os fins de direito, a Proposta de Contratação, os Formulários Cadastrais, o Manual de Orientação para Contratação de Plano de Saúde, o Guia de Leitura Contratual, as Cartas de Orientação ao Beneficiário, as Declarações de Saúde, o Termo de Formalização de Cobertura Parcial Temporária e Tabela de Referência de Coparticipação.

• Se um Segurado proceder com um Aviso de Sinistro ou requerer indenização sobre uma Perda com base nesta Apólice sabendo que tal Aviso de Sinistro tem base falsa ou fraudulenta; ou, se um Segurado, antes do início do Período de Vigência, tiver conhecimento a respeito de uma falsidade ou omissão material nas Declarações do Segurado, em tais casos, esta Apólice não dará cobertura para cada Segurado, conforme o caso.

• A apresentação de uma ou mais Declarações de Comercialidade não eximirá o Concessionário do cumprimento do Programa Exploratório Mínimo.

• ANEXO IV: Declarações complementares ANEXO V: Declaração de Enquadramento ME ou EPP (enviar via sistema eletrônico junto à proposta de Preços).

• À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: EDITAL – Declarações gerais [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu representante legal, apresenta anexos os documentos para sua habilitação no certame licitatório em referência e, sob as penas da Lei, em especial o art.

• O fato de o Concessionário efetuar uma ou mais Declarações de Comercialidade, nos termos desta Cláusula Sétima, não implicará na redução ou modificação dos direitos ou obrigações de Exploração do Concessionário, que continuarão em vigor de acordo com os prazos e condições definidos neste Contrato.

• São documentos do presente seguro as Declarações do Segurado, a Proposta e a Apólice com os seus anexos.

• Declarações expressas de possuir instalações adequadas, aparelhamento e pessoal técnica adequado e disponível para realização do objeto desta contratação, bem como a qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pela prestação do serviço.

• A apresentação de uma ou mais Declarações de Comercialidade, não eximirá os Consorciados do cumprimento do Programa Exploratório Mínimo.

• Serão consideradas como não apresentadas as Declarações, não assinadas pelo representante legal da empresa ou seu procurador, considerando-se, diante da ausência de assinatura, desclassificada a proposta ou inabilitada a empresa, conforme a fase em que a Declaração deva ser apresentada.

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Declarações. Visualização das Declarações do VAF entregues à SEF-MG, com suas informações correspondentes, bem como, Valores, Responsáveis e todo Histórico de cada contribuinte; 1.1.17.2. Importação e apresentação dos dados mensais de todos os critérios da Lei Xxxxx Xxxx, n° 18.030, de 12 de janeiro de 2009, bem como, índices e transferências, conforme informados pela Fundação Xxxx Xxxxxxxx – FJP, disponibilizados e organizados, por ano, mês e critérios. 1.1.17.3. Relatório de VAF Negativo: Filtrar todos os contribuintes que informaram VAF Negativo, para posterior cobrança junto aos contadores do município; 1.1.17.4. Relatório de VAF Zerado: Filtrar todos os contribuintes que informaram VAF Zerado, para posterior cobrança junto aos contadores do município;

Declarações quaisquer declarações escritas feitas