DECLARAÇÕES definição

DECLARAÇÕES teor do edital, inexistência de fato superveniente e impeditiva, cumprimento com a constituição da república e compromisso com a execução do objeto licitado, conforme Modelo do Anexo IV.

DECLARAÇÕES. Visualização das Declarações do VAF entregues à SEF-MG, com suas informações correspondentes, bem como, Valores, Responsáveis e todo Histórico de cada contribuinte; Importação e apresentação dos dados mensais de todos os critérios da Lei Xxxxx Xxxx, n° 18.030, de 12 de janeiro de 2009, bem como, índices e transferências, conforme informados pela Fundação Xxxx Xxxxxxxx – FJP, disponibilizados e organizados, por ano, mês e critérios.

DECLARAÇÕES. Visualização das Declarações do VAF entregues à SEF-MG, com suas informações correspondentes, bem como, Valores, Responsáveis e todo Histórico de cada contribuinte;

Examples of DECLARAÇÕES in a sentence

• ANEXO I MODELO DE CREDENCIAMENTO ANEXO II DECLARAÇÕES ANEXO III ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA / PLANILHA DE PREÇOS ANEXO V MINUTA DO CONTRATO XXXXX, inscrita no CNPJ n.

• A APPLE NÃO PRESTA DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO A COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, SEGURANÇA OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS COM RESPEITO A TAIS CERTIFICADOS APPLE E RECIBOS.

• ANEXO I MODELO DE CREDENCIAMENTO ANEXO II DECLARAÇÕES ANEXO III TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA - PLANILHA DE PREÇOS ANEXO V MINUTA DO CONTRATO Pregoeiro SENAI CIMATEC XXXXX, inscrita no CNPJ n.

• DECLARAÇÕES SOBRE PRODUTOS, FUNCIONALIDADE OU SERVIÇOS EM QUALQUER COMUNICAÇÃO COM O CLIENTE CONSTITUEM INFORMAÇÕES TÉCNICAS, NÃO GARANTIA.

• DECLARAÇÕES SOBRE PRODUTOS, FUNCIONALIDADE OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM QUALQUER COMUNICAÇÃO COM O CLIENTE CONSTITUEM INFORMAÇÕES TÉCNICAS, NÃO GARANTIA.

• São partes integrantes deste Edital independente da transcrição os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; XXXXX XX – MODELO DE PROPOSTA; XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PRO- POSTA; ANEXO IV – MODELOS DE DECLARAÇÕES; ANEXO V – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO; ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO.

• XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÕES RELATIVAS ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS (ART.

• TODAS AS DECLARAÇÕES (ESCRITAS OU VERBAIS), DESENHOS, FOTOGRAFIAS, ESPECIFICAÇÕES E MATERIAL PUBLICITÁRIO PRODUZIDOS PELA VENDEDORA E QUAISQUER DESCRIÇÕES OU ILUSTRAÇÕES CONTIDAS NOS CATÁLOGOS OU BROCHURAS DA VENDEDORA SÃO EMITIDAS OU PUBLICADAS COM O ÚNICO PROPÓSITO DE FORNECER UMA IDEIA APROXIMADA DAS MERCADORIAS NELES DESCRITOS.

• ANEXO I MODELO DE CREDENCIAMENTO ANEXO II DECLARAÇÕES ANEXO III TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IV PLANILHA DE PREÇOS ANEXO V MINUTA DO CONTRATO XXXXX, inscrita no CNPJ n.

• Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n.

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DECLARAÇÕES. É aditado à Clausula Quinta do Contrato o número 12 com a seguinte redação: 12. O Segundo Contratante deve declarar à ERP Portugal, na declaração anual consolidada, as quantidades de pilhas e acumuladores disponibilizados no mercado nacional para cada um dos critérios de bonificação assinados no Anexo I à presente Adenda. CLAUSE TWO REVIEW CLAUSE FIVE “REPORTS” The number 12 is added to Clause Five of the Agreement with the following wording: 12. The Second Party shall report to ERP Portugal, in consolidated anual report, the quantities of batteries and accumulators placed on the national market for each of the bonus criteria signed in the Annex I hereto.