Participante Autopatrocinado definição

Participante Autopatrocinado. PARTICIPANTE que, tendo perda parcial ou total do SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO, opta pelo AUTOPATROCÍNIO;
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Participante Autopatrocinado. Participante ex-empregado de Patrocinadora que permanece vinculado como autopatrocinador à um dos planos administrados pela PREVIG;
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Participante Autopatrocinado participante que, por ocasião do Término do Vínculo, tenha optado por continuar contribuindo para o Plano, conforme previsto neste Regulamento;
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Examples of Participante Autopatrocinado in a sentence

  • Artigo 32 - O pecúlio por morte consistirá no pagamento de uma importância em dinheiro igual ao décuplo do salário-real-de-benefício do Participante, do Participante Autopatrocinado ou do Assistidos, este na condição de Aposentado, relativo ao mês de sua morte.

  • Instituto que permite ao Participante Ativo que tenha cessado o vínculo empregatício com o Patrocinador, ao Participante Autopatrocinado ou ao Participante Remido transferir o saldo existente em suas contas individuais para outro plano de benefícios de caráter previdenciário, sem incidência de quaisquer tributações, ficando cancelada sua inscrição no Plano.

  • Artigo 69 - A portabilidade é o instituto que faculta ao Participante, Participante Autopatrocinado ou Participante Remido, nos termos da legislação aplicável e deste Regulamento, transferir recursos financeiros para planos de benefícios de caráter previdenciário operados por entidades de previdência complementar ou companhias seguradoras autorizadas a operar planos dessa natureza.

  • Artigo 64 - A portabilidade é o instituto que faculta ao Participante, Participante Autopatrocinado ou Participante Remido, nos termos da legislação aplicável e deste Regulamento, transferir recursos financeiros para outros planos de benefícios de caráter previdenciário operados por entidades de previdência complementar ou companhias seguradoras autorizadas a operar planos dessa natureza.

  • Artigo 20 - O Participante e o Participante Autopatrocinado do PLANO COPASA, que optarem por migrar para o PLANO COPASA SALDADO, terão o valor do seu Benefício Saldado Inicial calculado conforme disciplinado nos parágrafos deste artigo, na Data Efetiva do Plano, o qual será atualizado conforme disposto neste Regulamento, até a concessão ou opção do Participante e Participante Autopatrocinado pelo resgate ou portabilidade.

  • Artigo 11 - Consideram-se Beneficiários do Participante, Participante Autopatrocinado, Participante Remido e do Assistido, quaisquer pessoas que vivam, comprovada e justificadamente, sob a sua dependência econômica, desde que inscritas no PLANO COPASA SALDADO como tal, observado o disposto no § 6º do artigo 12.

  • I - pela condição de Participante Autopatrocinado, nos termos previstos no art.

  • Artigo 39 - A suplementação do auxílio- reclusão será concedida aos Beneficiários do Participante ou do Participante Autopatrocinado detento ou recluso.

  • Artigo 74 - Os recursos portados recebidos por este PLANO COPASA SALDADO serão registrados em nome do Participante, Participante Autopatrocinado ou Participante Remido e comporão o SCRP, segregados em subcontas conforme a sua origem, de entidades abertas ou sociedades seguradoras ou entidades fechadas de previdência complementar, e passarão a ser atualizados pelo retorno dos investimentos deste PLANO COPASA SALDADO.

  • O Participante poderá manter o valor de sua contribuição e o referente à contribuição da Patrocinadora para os Benefícios Programados, bem como, em caráter facultativo, o valor da contribuição para os Benefícios de Risco prevista em Plano de Custeio anual, na condição de Participante Autopatrocinado, mediante opção pelo Autopatrocínio, quando da cessação de seu vínculo empregatício com a Patrocinadora, observado o disposto nos parágrafos deste artigo.


More Definitions of Participante Autopatrocinado

Participante Autopatrocinado. Participante que, em razão de perda parcial ou total de remuneração, inclusive em decorrência da rescisão do contrato de trabalho com a Patrocinadora, mantiver a sua filiação a um dos Planos de Benefícios administrados pela Previdência Usiminas mediante a opção pelo instituto do Autopatrocínio.
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Participante Autopatrocinado aquele que, deixando de ser Participante Ativo pelo término do vínculo empregatício, optar por permanecer inscrito neste Plano, na forma prevista no Capítulo VII, Seção II deste Regulamento e aquele Participante Ativo que mantiver o Salário de Participação, nos termos do Artigo 61 deste Regulamento.
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Participante Autopatrocinado aquele Participante que, ao perder o vínculo empregatício com a Patrocinadora, tenha optado pelo Autopatrocínio, como forma de continuar vinculado ao Plano;
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Participante Autopatrocinado. Participante que perde o vínculo com o Instituidor e opta por manter as contribuições ao PLANO;
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Participante Autopatrocinado aquele que, estando na condição de Participante, optar pelo instituto do Autopatrocínio, conforme previsto no art. 70 e seguintes deste Regulamento; e
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Participante Autopatrocinado significa o Participante que optou, nos termos do presente Regulamento, pelo Autopatrocínio nos termos previstos na seção VII.IV.
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  • Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Prezados Senhores A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº com sede da Rua , neste ato, por intermédio de seu representante legal Sr (a) , portador (a) do CPF sob nº e RG nº , infra-assinado DECLARA, sob as penas da lei, que os sócios, da empresa não são funcionários públicos municipais e não possuem parentesco por consanguinidade ou afim até 2º grau com qualquer servidor publico ou membro da administração do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, bem como, inexiste qualquer outro impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente, Conselheiro Mairinck de de 2017. MODELO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº /2017 REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 “Contratação de uma empresa que forneça serviços funerários, sendo 15 (quinze) serviços funerários completo para adulto, 5 (cinco) serviços funerários completo para crianças, serviço de translado e 15 (quinze) serviços de assepsia, para atendimento aos usuários da política de Assistência Social, em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/93 e regulamentado pela Lei Municipal nº 487/2013 em seu artigo 6º, pelo período de até dia 31 de Dezembro de 2017, que entre si celebram o Município de Conselheiro Mairinck e a Empresa nos termos abaixo: Pelo presente instrumento particular de contrato, o MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob no 75.968.412/0001-19, com sede administrativa nesta cidade à Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 82, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Lei Federal no 8.666/93, doravante denominado CONTRATANTE; e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob no , com sede à Rua – CEP , Cidade de - , neste ato representada pelo Sr(a) , brasileiro (a), casado (a), comerciante, portador da Cédula de identidade no RG - e CPF sob nº , perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir.

  • Afiliada qualquer pessoa jurídica de direito privado que exerça atividade empresarial controlada ou controladora, nos termos dos arts. 1.098 a 1.100 do Código Civil, bem como as que sejam controladas direta ou indiretamente pela mesma pessoa jurídica.

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