Término do Vínculo Empregatício definição

Término do Vínculo Empregatício significará a perda da condição de Empregado com todas as Patrocinadoras. Para fins de Término do Vínculo Empregatício, será considerada a data da rescisão do contrato de trabalho, não computado eventual período correspondente a aviso-prévio indenizado. A.2.28 "Término do Vínculo Empregatício": significará a perda da condição de Empregado com todas as Patrocinadoras. Para fins de Término do Vínculo Empregatício, será considerada a data da rescisão do contrato de trabalho, não computado eventual período correspondente a aviso-prévio indenizado. Renumeração. A.2.31 "Unidade de Referência Siemens (URS)": significará 10,1% (dez vírgula um por cento) do Benefício Previdenciário. O Conselho Deliberativo poderá a seu critério e com parecer favorável do atuário determinar outro valor para a URS. A.2.29 "Unidade de Referência Siemens (URS)": significará o valor correspondente a 10,1% (dez vírgula um por cento) do Benefício Previdenciário vigente na Data do Saldamento. O valor da URS assim determinado será atualizado anualmente, no mês de janeiro, pelo Índice de Reajuste. O Conselho Deliberativo poderá a seu critério e com parecer favorável do atuário determinar outro valor para a URS. Adaptação do item para indicar como será determinada a Unidade de Referência, tendo em vista o saldamento do Plano. O saldamento do Plano, tal como proposto, não afeta os direitos adquiridos de assistidos e elegíveis e observa os direitos acumulados dos demais participantes, estando alinhado aos ditames da LC 109/2001 (arts. 17 e 68).

Término do Vínculo Empregatício significará a rescisão ou extinção do contrato de trabalho do Participante com a Patrocinadora ou, no caso do diretor ou conselheiro, o seu afastamento definitivo em decorrência de renúncia, demissão, exoneração ou término de mandato sem recondução, desde que não

Término do Vínculo Empregatício significará a data da rescisão do contrato de trabalho do Participante com a Patrocinadora.

Examples of Término do Vínculo Empregatício in a sentence

• Para maior clareza da regra, o requisito relativo ao Término do Vínculo Empregatício, antes em item separado, também foi incluído.

• Adicionalmente aos requisitos de elegibilidade referidos neste item, será exigido como condição para a concessão do benefício o respectivo Término do Vínculo Empregatício do Participante.

• A transferência de contrato de trabalho de Participante Ativo para outra empresa do mesmo grupo econômico do Patrocinador que não seja Patrocinador do Plano, será equiparada ao Término do Vínculo Empregatício exclusivamente para fins deste Plano, ocasião em que, lhe será facultada a opção por um dos seguintes institutos legais obrigatórios: Benefício Proporcional Diferido, Portabilidade e Autopatrocínio, nos termos previstos no Capítulo 7.

• No caso de Término do Vínculo Empregatício, o Participante Ativo poderá, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do extrato de desligamento, optar por um dos seguintes institutos: i.

• Esse valor será atualizado pela variação da quota no período compreendido entre a data do Término do Vínculo Empregatício e a data do efetivo pagamento.

• O requisito relativo ao Término do Vínculo Empregatício, antes em item separado, também foi incluído com esse propósito.

• No caso de Término do Vínculo Empregatício, o Participante Ativo que não estiver em gozo de algum benefício previsto neste Regulamento, independentemente de já ser elegível ao mesmo, poderá, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do extrato, contendo as informações exigidas pela legislação, optar pela Portabilidade ou Resgate, observadas as respectivas carências e condições.

• O participante será elegível ao Benefício Proporcional Diferido em caso de Término do Vínculo Empregatício após completados 3 (três) de Vinculação ao Plano, desde que não seja elegível ao Benefício de Aposentadoria.

• A.7.1.2.1 O Participante será elegível ao Benefício Proporcional Diferido em caso de Término do Vínculo Empregatício após completados 3 (três) anos de Vinculação ao Plano, desde que não seja elegível ao Benefício de Aposentadoria Normal.

• A Portabilidade também será disponibilizada ao Participante Ativo que, por ocasião do Término do Vínculo Empregatício, tenha mais de 10 (dez) anos de Serviço Contínuo, hipótese em que os recursos a serem portados corresponderão a 50% (cinquenta por cento) da reserva do Benefício Proporcional Diferido previsto nos itens 7.2.2 ou 7.2.3, conforme o caso.

More Definitions of Término do Vínculo Empregatício

Término do Vínculo Empregatício significará a perda da condição de Empregado com todas as Patrocinadoras. Para fins de Término do Vínculo Empregatício, será considerada a data da rescisão do contrato de trabalho, não computado eventual período correspondente a aviso-prévio indenizado ou a data do afastamento do diretor ou conselheiro de Patrocinadora, em decorrência de renúncia, demissão, exoneração ou término do mandato sem recondução, desde que não revertido à condição de Empregado.

Término do Vínculo Empregatício significará a perda da condição de Empregado com todas as Patrocinadoras. Para fins de Término do Vínculo Empregatício, será considerada a data da rescisão do contrato de trabalho, não computado eventual período correspondente a aviso-prévio indenizado .

Término do Vínculo Empregatício significará a perda da condição de Empregado com todas as Patrocinadoras. Para fins de Término do Vínculo Empregatício, será considerada a data da rescisão, não computado eventual período correspondente a aviso prévio indenizado.

Término do Vínculo Empregatício é a perda do vínculo mantido com a Patrocinadora, sendo que a data de rescisão do contrato de trabalho a ser considerada, não computará eventual período correspondente ao aviso prévio indenizado;

Término do Vínculo Empregatício significará a perda da condição de Empregado em Patrocinador, exceção feita à hipótese prevista no item A.3.8, hipótese em que sua caracterização, exclusivamente para fins deste Plano, dependerá da perda da condição de Empregado em todos os Patrocinadores. Para fins de Término do Vínculo Empregatício, será considerada a data da rescisão do contrato de trabalho com o Patrocinador ou término de mandato, não computado eventual período correspondente a aviso-prévio indenizado.