TÉRMINO DO VÍNCULO definição

TÉRMINO DO VÍNCULO rescisão do contrato de trabalho do Participante com a Patrocinadora e/ ou o afastamento definitivo do Administrador, em decorrência de renúncia, demissão ou término de mandato sem recondução;

TÉRMINO DO VÍNCULO rescisão do contrato de trabalho ou afastamento definitivo de PARTICIPANTE ATIVO da PATROCINADORA.

TÉRMINO DO VÍNCULO significará a rescisão ou extinção do contrato de trabalho do Participante com a Patrocinadora ou, no caso de administrador, o seu afastamento definitivo em decorrência de renúncia, demissão, exoneração ou término de mandato sem recondução, desde que não revertido à condição de empregado.

Examples of TÉRMINO DO VÍNCULO in a sentence

• Para maior clareza da regra, o requisito relativo ao Término do Vínculo Empregatício, antes em item separado, também foi incluído.

• O requisito relativo ao Término do Vínculo Empregatício, antes em item separado, também foi incluído com esse propósito.

• Adicionalmente aos requisitos de elegibilidade referidos neste item, será exigido como condição para a concessão do benefício o respectivo Término do Vínculo Empregatício do Participante.

• No caso de Término do Vínculo Empregatício, o Participante Ativo poderá, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do extrato de desligamento, optar por um dos seguintes institutos: i.

• II.30 - Salário-Real-Benefício (SRB): significará a média aritmética simples dos 12 (doze) últimos Salários-de-Participação anteriores ao Término do Vínculo, corrigindo-se cada um desses salários até o primeiro dia do mês da Data de Concessão do Benefício pelo mesmo índice utilizado para o reajuste dos Benefícios previstos neste Regulamento e concedidos pelo Plano TAPMEPrev.

• Este Contrato continuará vigente, inclusive na hipótese de Término do Vínculo em todos os Programas em que o Formador de Mercado houver se credenciado.

• No caso de Término do Vínculo Empregatício, o Participante Ativo que não estiver em gozo de algum benefício previsto neste Regulamento, independentemente de já ser elegível ao mesmo, poderá, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do extrato, contendo as informações exigidas pela legislação, optar pela Portabilidade ou Resgate, observadas as respectivas carências e condições.

• O Benefício de Aposentadoria Antecipada será calculado com base nos dados do Participante na data do Término do Vínculo Empregatício ou, para o Participante que optou pelo instituto do Autopatrocínio quando do Término do Vínculo Empregatício, na data do preenchimento dos requisitos estabelecidos neste Regulamento para recebimento deste Benefício.

• A data do evento será caracterizada pela data do Término do Vínculo Empregatício, data do falecimento do participante, data do preenchimento das condições para recebimento do benefício de Invalidez ou do Benefício Proporcional Diferido, data do requerimento do Resgate, data do requerimento da Portabilidade, conforme aplicável.

• O Salário-de- Participação do Participante Desvinculado será apurado com base no menor valor entre o Salário- de-Participação no Término do Vínculo e o SRB calculado na mesma data, sem a aplicação do limite de 30 (trinta) vezes o Salário Unitário.

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