PERÍODO DE APURAÇÃO definição

PERÍODO DE APURAÇÃO cada um dos períodos horários, semi-horários ou de outra duração, caracterizados por preços distintos, em que são contabilizados a produção e o consumo, para posterior liquidação, de acordo com as REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO.
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PERÍODO DE APURAÇÃO cada semestre civil, contados de janeiro a junho e julho a dezembro de cada ano;
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PERÍODO DE APURAÇÃO é o período de 12 (doze) meses no qual serão apurados: (i) o REAJUSTE das TARIFAS, (ii) os descontos eventualmente aplicáveis nas TARIFAS em decorrência do não atendimento dos INDICADORES DE DESEMPENHO pela CONCESSIONÁRIA e (iii) os descontos eventualmente aplicáveis nas TARIFAS em decorrência do compartilhamento de RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS da CONCESSIONÁRIA. O primeiro PERÍODO DE APURAÇÃO do CONTRATO se iniciará a partir do primeiro REAJUSTE;
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Examples of PERÍODO DE APURAÇÃO in a sentence

  • PERÍODO DE APURAÇÃO DO FEV E FDT A apuração dos indicadores FEV e FDT será trimestral, para cada um dos trimestres civis.

  • Fonte de Recursos: 920 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Justificativa da quebra: PAGAMENTO REFERENTE A TAXA DE SERVIÇO RELATIVA A CIP, CONTRATO Nº 6308210012, NO PERÍODO DE APURAÇÃO DA ARRECADAÇÃO: MÊS DE MARÇO 2024.

  • Por estarem justos e contratados, assinam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo: Bauru, DR/SPI GECOM/DR/SPI Isento ESPECIFICIDADES DOS SERVIÇOS FATURAMENTO SERVIÇOS CONTRA- TADOS (código) (10) DATA DE INÍCIO (11) DATA DE ATUALI- ZAÇÃO (12) N° DO ANEXO (13) UNIDADE DE VINCULAÇÃO (14) COLETA DOMICI- LIÁRIA Sim (S) Não (N) (15) PERÍODO DE APURAÇÃO (16) GERAÇÃO DA FATURA (centralizada, descentralizada ou por centro de custo) (17) DIA DE VENC.

  • Fonte de Recursos: 920 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Justificativa da quebra: PAGAMENTO REFERENTE A TAXA DE SERVIÇO RELATIVA A CIP, CONTRATO Nº 6308210012, NO PERÍODO DE APURAÇÃO DA ARRECADAÇÃO: MÊS DE JANEIRO 2024.

  • ACÓRDÃO Nº 227/2017 PROCESSO Nº 00339.2012/02B RECORRENTE: PEYRANI BRASIL S/A ASSUNTO: Termo de Notificação Fiscal RELATOR: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx DATA DO JULGAMENTO: 13 de setembro de 2017 TERMO DE NOTIFICAÇÃO FISCAL- RECURSO VOLUNTÁRIO PERÍODO DE APURAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DO iMPOSTO sobre SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- PROCEDENTE PARCIALMENTE.

  • DA FATURA (18) 1 N 85001 2 N 21 a 20 Centralizada 03 85002 2 N 21 a 20 Centralizada 03 SERVIÇOS CONTRA- TADOS (código) (10) DATA DE INÍCIO (11) DATA DE ATUALI- ZAÇÃO (12) N° DO ANEXO (13) UNIDADE DE VINCULAÇÃO (14) COLETA DOMICI- LIÁRIA Sim (S) Não (N) (15) PERÍODO DE APURAÇÃO (16) GERAÇÃO DA FATURA (centralizada, descentralizada ou por centro de custo) (17) DIA DE VENC.


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PERÍODO DE APURAÇÃO. Exercício 2016 - O período de apuração do PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados será de 01 de Janeiro de 2016 até 31 de Dezembro de 2016.
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PERÍODO DE APURAÇÃO é o intervalo de tempo em que as condições de oferta e demanda de energia levam à definição de um esquema de produção específico e à determinação do respectivo Preço de Liquidação de Diferenças;
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PERÍODO DE APURAÇÃO período de contabilização de posições contratuais no âmbito do MAE definido no Anexo para cada Transação (conforme definido abaixo), observados os parâmetros estabelecidos pelas Regras de Mercado; “Ponto de Entrega”: ponto virtual no Centro de Gravidade de um Submercado (conforme abaixo definido) específico do sistema elétrico interligado, a ser definido em cada Anexo, no qual a Energia Elétrica Contratada de cada Transação (conforme definido abaixo) será disponibilizada e vendida pela Vendedora à Compradora mediante entrega simbólica; “Prazo de Vigência”: é o prazo de vigência do presente Contrato, conforme disposto na Cláusula 3ª deste Contrato. “Preço”: é o preço por MWh da Energia Elétrica Contratada e capacidade associada referido na Cláusula 5ª deste Contrato, a ser definido no Anexo respectivo de cada Transação (conforme definido abaixo). “Preço Ex-Ante do MAE”: é o preço, publicado pelo MAE para cada Período de Apuração, num Submercado (conforme abaixo definido) específico do sistema elétrico interligado, para a contabilização de posições contratuais ex-ante no âmbito do MAE. “Preço Spot”: é uma definição específica usada para fins deste Contrato para os Patamares de Carga acordados em cada Transação e significa o preço mensal igual a média ponderada pelo número correspondente de horas de cada Período de Apuração do Preço Ex-Ante do MAE, para cada um dos citados períodos de contabilização. “Procedimentos de Mercado”: conjunto de normas de conduta e funcionamento para implementação do Acordo de Mercado e das Regras de Mercado (conforme definido abaixo), homologado pela ANEEL. “Procedimentos de Rede”: regras estabelecidas pelo ONS, ratificadas pela ANEEL, que definem os procedimentos e requisitos técnicos para o planejamento, implantação, uso e operação do sistema de transmissão; “Regras de Mercado”: regras de comercialização, contabilização e liquidação da energia elétrica comercializada no âmbito do MAE, homologadas pela ANEEL; “Sinercom”: sistema de programas computacionais que possibilita o envio e o recebimento de informações relativas a medições e ofertas de energia de cada membro do MAE, precificação, contratação, contabilização, pré-faturamento, liquidação financeira, bem como quaisquer outras operações comerciais no âmbito do MAE. “Submercado”: um dos submercados do sistema elétrico interligado a ser definido no Anexo relativo a cada Transação (conforme definido abaixo) aonde a Energia Elétrica Contratada será entregue de forma simbólica. “T...
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  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 1 ano PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 a 19 de Novembro DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2023 VALOR GLOBAL: De R$ 130.000,00 (cento e tirnta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSOS: Fonte: 501 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00462 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09803 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001519/2023-12 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 32.179.726/0001-20 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EVENTO FESTEJOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.

  • Período de Cobertura Aquele durante o qual o segurado ou os beneficiários, quando for o caso, farão jus aos capitais segurados contratados.

  • Modelo de Anúncio Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024

  • Termo de Adesão designa o instrumento (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial ou on- line) a este contrato, o qual determina o início de sua vigência, o completa e o aperfeiçoa, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão previstas em Lei e no presente contrato. O Termo de Adesão, assinado, obriga o ASSINANTE aos termos e condições do presente Contrato, podendo ser alterado através de aditivos, desde que devidamente assinados por cada parte.

  • AGRAVAÇÃO DE RISCO são circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora, independente ou não da vontade do Segurado e, dessa forma, indicam um aumento de taxa ou alteração das condições normais de seguro.

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS É o processo de apuração dos prejuízos sofridos pelo Segurado, e tem por finalidade fixar a responsabilidade do Segurador e as bases das indenizações.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • Critério de Aceitação Ateste da comissão de monitoramento.

  • Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Liquidação de Sinistro processo para pagamento de indenizações ao Segurado, com base no Relatório de Regulação de Sinistros.

  • Período é o período de análise considerado pela UNIMED-RIO para apuração dos dados, onde “i” denota o período mais recente e “i-1” denota o período, de igual duração, imediatamente anterior ao período “i”. O período de análise será anual ou na menor periodicidade que a Lei permitir. 19.1.5. Observar-se-á ainda, a eventual criação de novos tributos e contribuições ou quaisquer acrés- cimos ou decréscimos nos tributos ou contribuições já existentes e que poderão alterar o valor dos preços proporcionalmente à sua efetiva incidência no período contratual. 19.1.6. Os valores das mensalidades e das coberturas opcionais relativas ao BENEFICIÁRIO TITULAR e respectivos DEPENDENTES e AGREGADOS, independente da data de inclusão, serão reajustados quando do aniversário do contrato, unificando-se as respectivas datas-base para efeito do Reajuste. 19.1.7. Os valores relativos às coberturas opcionais contratadas serão reajustados pelo mesmo índice e na mesma periodicidade adotados para a assistência médica e hospitalar, salvo quando apresen- tarem em suas condições índices de variação específicos.

  • Pedido de Compra Modalidade: Contrato: Proc. Adm.: Aplicação: PEDIDO DE COMPRA Data: 29/01/2021 Nº/Ano: 29/2020 Justificativa:

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • DATA DE ABERTURA 25 de novembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ CÓDIGO DA UASG: 925373

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • DESPESAS DE SALVAMENTO São aquelas despesas incorridas pelo Segurado com a tomada de medidas imediatas ou ações emergenciais, após a ocorrência de um sinistro coberto pelo presente contrato de seguro, de modo a minorar-lhe as consequências, evitando a propagação dos riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses descritos nesta apólice.

  • Data de Aniversário é o mesmo dia do início de vigência para todos os meses subsequentes, enquanto o plano estiver em vigor.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Agravação do Risco circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora, independente ou não da vontade do Segurado.

  • Cobertura Básica Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Manutenção Corretiva é aquela decorrente de problemas de funcionalidade detectados pelo usuário, ou seja, funcionamento em desacordo com o que foi especificado relativo a telas, regras de negócio, relatórios e integração, com prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis para conclusão;

  • Regulação de Sinistro conjunto de procedimentos realizados na ocorrência de um sinistro para apuração de suas causas, circunstâncias e valores envolvidos, com vistas à caracterização do risco ocorrido e seu enquadramento no seguro.