PERÍODO DE APURAÇÃO definição

PERÍODO DE APURAÇÃO cada um dos períodos horários, semi-horários ou de outra duração, caracterizados por preços distintos, em que são contabilizados a produção e o consumo, para posterior liquidação, de acordo com as REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO.
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PERÍODO DE APURAÇÃO cada semestre civil, contados de janeiro a junho e julho a dezembro de cada ano;
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PERÍODO DE APURAÇÃO. Exercício 2016 - O período de apuração do PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados será de 01 de Janeiro de 2016 até 31 de Dezembro de 2016.
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Examples of PERÍODO DE APURAÇÃO in a sentence

  • PERÍODO DE APURAÇÃO DO FEV E FDT A apuração dos indicadores FEV e FDT será trimestral, para cada um dos trimestres civis.

  • ACÓRDÃO Nº 227/2017 PROCESSO Nº 00339.2012/02B RECORRENTE: PEYRANI BRASIL S/A ASSUNTO: Termo de Notificação Fiscal RELATOR: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx DATA DO JULGAMENTO: 13 de setembro de 2017 TERMO DE NOTIFICAÇÃO FISCAL- RECURSO VOLUNTÁRIO PERÍODO DE APURAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DO iMPOSTO sobre SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- PROCEDENTE PARCIALMENTE.

  • Fonte de Recursos: 920 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Justificativa da quebra: PAGAMENTO REFERENTE A TAXA DE SERVIÇO RELATIVA A CIP, CONTRATO Nº 6308210012, NO PERÍODO DE APURAÇÃO DA ARRECADAÇÃO: MÊS DE JANEIRO 2024.

  • DA FATURA (18) 1 N 85001 2 N 21 a 20 Centralizada 03 85002 2 N 21 a 20 Centralizada 03 SERVIÇOS CONTRA- TADOS (código) (10) DATA DE INÍCIO (11) DATA DE ATUALI- ZAÇÃO (12) N° DO ANEXO (13) UNIDADE DE VINCULAÇÃO (14) COLETA DOMICI- LIÁRIA Sim (S) Não (N) (15) PERÍODO DE APURAÇÃO (16) GERAÇÃO DA FATURA (centralizada, descentralizada ou por centro de custo) (17) DIA DE VENC.

  • Fonte de Recursos: 920 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Justificativa da quebra: PAGAMENTO REFERENTE A TAXA DE SERVIÇO RELATIVA A CIP, CONTRATO Nº 6308210012, NO PERÍODO DE APURAÇÃO DA ARRECADAÇÃO: MÊS DE MARÇO 2024.

  • Por estarem justos e contratados, assinam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo: Bauru, DR/SPI GECOM/DR/SPI Isento ESPECIFICIDADES DOS SERVIÇOS FATURAMENTO SERVIÇOS CONTRA- TADOS (código) (10) DATA DE INÍCIO (11) DATA DE ATUALI- ZAÇÃO (12) N° DO ANEXO (13) UNIDADE DE VINCULAÇÃO (14) COLETA DOMICI- LIÁRIA Sim (S) Não (N) (15) PERÍODO DE APURAÇÃO (16) GERAÇÃO DA FATURA (centralizada, descentralizada ou por centro de custo) (17) DIA DE VENC.


More Definitions of PERÍODO DE APURAÇÃO

PERÍODO DE APURAÇÃO período de contabilização de posições contratuais no âmbito do MAE definido no Anexo para cada Transação (conforme definido abaixo), observados os parâmetros estabelecidos pelas Regras de Mercado; “Ponto de Entrega”: ponto virtual no Centro de Gravidade de um Submercado (conforme abaixo definido) específico do sistema elétrico interligado, a ser definido em cada Anexo, no qual a Energia Elétrica Contratada de cada Transação (conforme definido abaixo) será disponibilizada e vendida pela Vendedora à Compradora mediante entrega simbólica; “Prazo de Vigência”: é o prazo de vigência do presente Contrato, conforme disposto na Cláusula 3ª deste Contrato. “Preço”: é o preço por MWh da Energia Elétrica Contratada e capacidade associada referido na Cláusula 5ª deste Contrato, a ser definido no Anexo respectivo de cada Transação (conforme definido abaixo). “Preço Ex-Ante do MAE”: é o preço, publicado pelo MAE para cada Período de Apuração, num Submercado (conforme abaixo definido) específico do sistema elétrico interligado, para a contabilização de posições contratuais ex-ante no âmbito do MAE. “Preço Spot”: é uma definição específica usada para fins deste Contrato para os Patamares de Carga acordados em cada Transação e significa o preço mensal igual a média ponderada pelo número correspondente de horas de cada Período de Apuração do Preço Ex-Ante do MAE, para cada um dos citados períodos de contabilização. “Procedimentos de Mercado”: conjunto de normas de conduta e funcionamento para implementação do Acordo de Mercado e das Regras de Mercado (conforme definido abaixo), homologado pela ANEEL. “Procedimentos de Rede”: regras estabelecidas pelo ONS, ratificadas pela ANEEL, que definem os procedimentos e requisitos técnicos para o planejamento, implantação, uso e operação do sistema de transmissão; “Regras de Mercado”: regras de comercialização, contabilização e liquidação da energia elétrica comercializada no âmbito do MAE, homologadas pela ANEEL; “Sinercom”: sistema de programas computacionais que possibilita o envio e o recebimento de informações relativas a medições e ofertas de energia de cada membro do MAE, precificação, contratação, contabilização, pré-faturamento, liquidação financeira, bem como quaisquer outras operações comerciais no âmbito do MAE. “Submercado”: um dos submercados do sistema elétrico interligado a ser definido no Anexo relativo a cada Transação (conforme definido abaixo) aonde a Energia Elétrica Contratada será entregue de forma simbólica. “T...
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PERÍODO DE APURAÇÃO é o intervalo de tempo em que as condições de oferta e demanda de energia levam à definição de um esquema de produção específico e à determinação do respectivo Preço de Liquidação de Diferenças;
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PERÍODO DE APURAÇÃO é o período de 12 (doze) meses no qual serão apurados: (i) o REAJUSTE das TARIFAS, (ii) os descontos eventualmente aplicáveis nas TARIFAS em decorrência do não atendimento dos INDICADORES DE DESEMPENHO pela CONCESSIONÁRIA e (iii) os descontos eventualmente aplicáveis nas TARIFAS em decorrência do compartilhamento de RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS da CONCESSIONÁRIA. O primeiro PERÍODO DE APURAÇÃO do CONTRATO se iniciará a partir do primeiro REAJUSTE;
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  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 01 ( UM) ANO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 8.870,00 (OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS) FONTE DE RECURSO 500 NATUREZA DA DESPESA 339036 N° DA NOTA DE RESERVA 2023NR00120 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2023RO08301 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC EXTRATO CONTRATO N° 285/2023 NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.001217/2023-92 MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N°251/2023 – CPL/SEDEC FUNDAMENTO LEGAL ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.777/0001-99 CONTRATADO XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CPF DO CONTRATADO ***.582.503-** RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE PIO IX – PI PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ( UM) ANO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 9.216,00 (NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) FONTE DE RECURSO 500 NATUREZA DA DESPESA 339036 N° DA NOTA DE RESERVA 2023NR00120 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2023RO08301 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.001219/2023-81 MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N°252/2023 – CPL/SEDEC FUNDAMENTO LEGAL ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.777/0001-99 CONTRATADO XXXX XXXXXX XXXXXXXXX CPF DO CONTRATADO ***.243.543-** RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA – PI PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ( UM) ANO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 7.616,00 (SETE MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) FONTE DE RECURSO 500 NATUREZA DA DESPESA 339036 N° DA NOTA DE RESERVA 2023NR00120 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2023RO08301 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX N° do processo SEI: 00310.001275/2023-61.

  • Período de Cobertura Aquele durante o qual o segurado ou os beneficiários, quando for o caso, farão jus aos capitais segurados contratados.

  • Modelo de Anúncio Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024

  • Termo de Adesão designa o instrumento (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial ou on- line) a este contrato, o qual determina o início de sua vigência, o completa e o aperfeiçoa, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão previstas em Lei e no presente contrato. O Termo de Adesão, assinado, obriga o ASSINANTE aos termos e condições do presente Contrato, podendo ser alterado através de aditivos, desde que devidamente assinados por cada parte.

  • AGRAVAÇÃO DE RISCO são circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora, independente ou não da vontade do Segurado e, dessa forma, indicam um aumento de taxa ou alteração das condições normais de seguro.

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela sociedade seguradora.

  • LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS É o processo de apuração dos prejuízos sofridos pelo Segurado, e tem por finalidade fixar a responsabilidade do Segurador e as bases das indenizações.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316, 10/09/2022 para os Registros de Marca 821505254, 200027310, 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045431, 200045440, 30/12/2024 para o Registro de Marca 831263776, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330, 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348, 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657, 20/04/2030 para o Registro de Marca 827250720. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2020 até 30/09/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000204/01, 702014000204/02, 702014000204/03 e 702014000204/04. Certificado de Averbação/Registro: 702014000563/08 Data do Protocolo: 22/12/2020 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel

  • Critério de Aceitação Ateste da comissão de monitoramento.

  • Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Liquidação de Sinistro processo para pagamento de indenizações ao Segurado, com base no Relatório de Regulação de Sinistros.

  • Período é o período de análise considerado pela UNIMED-RIO para apuração dos dados, onde “i” denota o período mais recente e “i-1” denota o período, de igual duração, imediatamente anterior ao período “i”. O período de análise será anual ou na menor periodicidade que a Lei permitir. 19.1.5. Observar-se-á ainda, a eventual criação de novos tributos e contribuições ou quaisquer acrés- cimos ou decréscimos nos tributos ou contribuições já existentes e que poderão alterar o valor dos preços proporcionalmente à sua efetiva incidência no período contratual. 19.1.6. Os valores das mensalidades e das coberturas opcionais relativas ao BENEFICIÁRIO TITULAR e respectivos DEPENDENTES e AGREGADOS, independente da data de inclusão, serão reajustados quando do aniversário do contrato, unificando-se as respectivas datas-base para efeito do Reajuste. 19.1.7. Os valores relativos às coberturas opcionais contratadas serão reajustados pelo mesmo índice e na mesma periodicidade adotados para a assistência médica e hospitalar, salvo quando apresen- tarem em suas condições índices de variação específicos.

  • Pedido de Compra Modalidade: Proc. Adm.: PEDIDO DE COMPRA Data: 08/02/2021 Nº/Ano: 1/2021 Aplicação: Justificativa:

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • DATA DE ABERTURA 25 de novembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ CÓDIGO DA UASG: 925373

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • DESPESAS DE SALVAMENTO São aquelas despesas incorridas pelo Segurado com a tomada de medidas imediatas ou ações emergenciais, após a ocorrência de um sinistro coberto pelo presente contrato de seguro, de modo a minorar-lhe as consequências, evitando a propagação dos riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses descritos nesta apólice.

  • Data de Aniversário é o mesmo dia do início de vigência para todos os meses subsequentes, enquanto o plano estiver em vigor.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Agravação do Risco circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora, independente ou não da vontade do Segurado.

  • Cobertura Básica Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Manutenção Corretiva é aquela decorrente de problemas de funcionalidade detectados pelo usuário, ou seja, funcionamento em desacordo com o que foi especificado relativo a telas, regras de negócio, relatórios e integração, com prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis para conclusão;

  • Regulação de Sinistro conjunto de procedimentos realizados na ocorrência de um sinistro para apuração de suas causas, circunstâncias e valores envolvidos, com vistas à caracterização do risco ocorrido e seu enquadramento no seguro.