Common use of AGRADECIMENTOS Clause in Contracts

AGRADECIMENTOS. Primeiramente a Deus e aos meus espíritos protetores, por me conceder sabedoria e paciência nas escolhas dos melhores caminhos. Por sempre me mostrarem que as provações vividas só nos dão mais força para enfrentarmos nossos desafios com mais serenidade. Aos meus pais, Xxxx e Xxxxxxx por terem me dado, educação, amor, e me mostrado que a perseverança sempre é muito importante em tudo que fazemos. E por muitas vezes me mostrarem que mesmo em momentos de desânimo temos que sempre seguir em frente. Ao meu irmão Xxxxxxx e minha cunhada Xxxxxx, que me apoiaram e compartilharam momentos de descontração e muita alegria e por sempre estarem presentes quando mais precisei. A família Xxxxxxxx, em especial a Xxxxxx e Xxxxxx, que fizeram parte dessa conquista e independente de qualquer obstáculo, e mesmo distantes, sempre me apoiaram incondicionalmente e me deram forças para chegar até aqui. Obrigado por serem tão importantes na minha vida. Em especial, ao meu orientador Prof. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pelo exemplo de amor à profissão, disciplina e dedicação. E por acreditar e confiar em mim. Em especial, ao meu co-orientador Prof. Xxxxxx Xxxxxxx, pelo exemplo de humildade, de amor à profissão, de compromisso e acima de tudo de ser humano. Obrigado por nos dar esse exemplo de vida e nos guiar nessa jornada. À Prof.ª Xxx Xxxxxx X. De Xxxxxxx que além da sua dedicação, competência, sempre se mostrou tão solicita em nossas dúvidas, nos ajudando sempre que precisamos. Obrigado pelo exemplo de paciência e dedicação. Ao Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx e ao Prof. Xxxxx xx Xxxxxxx que tenho o orgulho de poder considera-los meus amigos. Por sempre me ajudarem quando precisei e obrigado pelos preciosos conselhos que sempre escutei com muita atenção. Aos amigos Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Vinicius Caixeta, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx que me apoiaram e me ajudaram dentro da pesquisa e fora dela, com exemplos de dedicação e, sobretudo amizade. A Prof.ª Kely Firmino , obrigado pela ajuda em todos os momentos de dúvidas e dificuldades. Aos colegas do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que compartilharam comigo excelentes momentos de descontração, aprendizado e crescimento pessoal e profissional. Ao CNPQ por sempre incentivar e apoiar as pesquisas realizadas, sem essa ajuda, muitas vezes seria inviável a realização de grande parte de nossos “sonhos”. Aos professores docentes do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que com muito empenho, preocuparam-se em transmitir seus conhecimentos para formação de novos mestres. À Glaucia que diante do dever de assessorar todas as atividades concernentes ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, sempre nos tratou de maneira respeitosa e atendeu nossas necessidades.

AGRADECIMENTOS. Primeiramente a Deus e aos meus espíritos protetores, por me conceder sabedoria e paciência nas escolhas dos melhores caminhos. Por sempre me mostrarem que as provações vividas só nos dão mais força para enfrentarmos nossos desafios com mais serenidade. Aos meus pais, Xxxx Helcio e Xxxxxxx por terem me dadoXxxxxx. Este é o primeiro dos agradecimentos, educação, e o mais especial. Vocês são a base da minha vida. A pessoa que sou é fruto de todo o amor, esforço e me mostrado que a perseverança sempre é muito importante em tudo que fazemos. E por muitas vezes me mostrarem que mesmo em momentos de desânimo temos educação que sempre seguir em frenteme deram. Ao meu irmão Xxxxxxx e À minha cunhada Xxxxxxnamorada, que me apoiaram e compartilharam momentos de descontração e muita alegria e por sempre estarem presentes quando mais precisei. A família Xxxxxxxx, em especial a Xxxxxx e Xxxxxx, que fizeram parte dessa conquista e independente de qualquer obstáculo, e mesmo distantes, sempre me apoiaram incondicionalmente e me deram forças para chegar até aquiXxxxx. Obrigado por serem tão importantes na fazer parte da minha vida. Obrigado por me dar força, me fazer sorrir, me fazer amar. Obrigado pela paciência, cumplicidade e respeito nos momentos mais difíceis que enfrentei na trajetória desse mestrado. Te amo! Aos meus irmãos, Xxx, Xxxxxx e Xxxxx. Vocês são meus exemplos de vida. As pessoas nas quais me espelho. A toda minha família. Agradeço a cada um de vocês. Meus avós, meus tios, meus padrinhos, minha madrinha, meus primos e meus cunhados. Mas me permito fazer um agradecimento especial aos que se foram recentemente, mas que deixaram um legado de amor. Meus avós, Xxxxxxx e Xxxxxxx, meu tio, Xxxxxx, e também meu companheiro, Xxxx. Obrigado por terem feito parte da minha história. Que Deus ilumine vocês. Por fim, dedico este trabalho às minhas menininhas que ainda estão chegando ao mundo. Xxxxx e Xxxxx, minhas sobrinhas, e Xxxxxxxx, minha afilhada, todo o amor para vocês! Aos mestres da minha vida, desde o início, no Externato Coração Eucarístico, e ao longo da minha formação, no CAp da UFRJ e no Instituto de Economia da UFRJ. Devo muito a todos vocês. Em especial, ao meu orientador Prof. gostaria de agradecer aos meus orientadores, os professores Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx. Agradeço pelo suporte, pela confiança e por tudo que me ensinaram até hoje. Aos meus amigos da vida. Amigos de infância, do colégio, da faculdade, da natação, do vôlei, do inglês, do francês, do mundo. Todos vocês! Entretanto, gostaria de enfatizar minha gratidão àqueles que fizeram parte da minha trajetória dentro do mestrado. Assim, “meu obrigado” a todos meus amigos e colegas - mais amigos do que colegas! – do mestrado e do GESEL. Sintam-se homenageados, vocês merecem. Vosso suporte foi, e ainda é, essencial. Por fim, agradeço a todas as instituições que participaram desse processo. Ao Programa de Pós- Graduação em Economia da UFRJ, pela oportunidade de realizar o mestrado. Ao Programa de P&D da ANEEL e à Xxxxx, pelo exemplo de amor à profissão, disciplina que permitiram que este trabalho e dedicaçãoo Projeto existissem. E ao GESEL, por acreditar em mim e confiar no meu trabalho. É uma honra fazer parte deste grupo. CORRÊA, Xxxxx Xxxxxxxx. Análise da Experiência Internacional na Contratação de Termoelétricas: Contribuições para o Caso Brasileiro. 2017. 172 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Economia da Indústria e Tecnologia, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Historicamente, o desenvolvimento do Setor Elétrico Brasileiro foi fortemente centrado em mimusinas hidroelétricas com grande capacidade de reservatório e de regularização da oferta. Em especialEsse cenário se manteve relativamente estável até o final do século XX. Entretanto, ao meu co-orientador Prof. Xxxxxx Xxxxxxxdesde os anos 2000, pelo exemplo como consequência da crise de humildade2001, o Setor Elétrico Brasileiro tem experimentado um processo de amor à profissãotransição de uma matriz hídrica para uma matriz hidrotérmica. O novo marco regulatório do setor elétrico, instituído pela Lei Nº 10.848 de compromisso e acima 2004, introduziu os leilões de tudo de ser humano. Obrigado por nos dar esse exemplo de vida e nos guiar nessa jornada. À Prof.ª Xxx Xxxxxx X. De Xxxxxxx que energia elétrica, além da sua dedicaçãofigura da contratação de geração térmica por disponibilidade. No entanto, competência, sempre este modelo se mostrou tão solicita em nossas dúvidasfinanceiramente instável durante o período de seca prolongada, nos ajudando sempre que precisamos. Obrigado pelo exemplo entre finais de paciência 2012 e dedicação. Ao Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx início de 2016, quando o Operador Nacional do Sistema optou por realizar um despacho contínuo e ao Prof. Xxxxx xx Xxxxxxx que tenho o orgulho de poder considera-los meus amigos. Por sempre me ajudarem quando precisei e obrigado pelos preciosos conselhos que sempre escutei com muita atenção. Aos amigos Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Vinicius Caixeta, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx que me apoiaram e me ajudaram dentro da pesquisa e fora dela, com exemplos de dedicação e, sobretudo amizade. A Prof.ª Kely Firmino , obrigado pela ajuda em todos os momentos de dúvidas e dificuldades. Aos colegas do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que compartilharam comigo excelentes momentos de descontração, aprendizado e crescimento pessoal e profissional. Ao CNPQ por sempre incentivar e apoiar as pesquisas realizadas, sem essa ajuda, muitas vezes seria inviável a realização prolongado de grande parte do parque térmico brasileiro. Evitou-se com isso um racionamento, mas os altos preços da energia no curto prazo provocaram grande impacto financeiro para os agentes expostos a ele. Constata-se, ao longo do trabalho, que o problema principal reside no desenho das regras de nossos “sonhos”comercialização de energia, evidenciando a necessidade de se aplicar aperfeiçoamentos regulatórios nas regras comercialização de usinas termoelétricas. Aos professores docentes Tendo em vista este contexto, esse trabalho visa responder como a experiência internacional pode auxiliar na introdução de inovações regulatórias para o ambiente de contratação de termoelétricas no Brasil. Neste sentido, buscou-se examinar dois mecanismos específicos, os ditos mercados de capacidade e confiabilidade, através do Programa caso colombiano, e os mercados de Pósserviços ancilares, através do caso PJM. Conclui-graduação se que os mercados de capacidade e confiabilidade se mostram insuficientes para embasar possíveis aperfeiçoamentos ao caso brasileiro. Por outro lado, os mercados de serviços ancilares revelam alguns ensinamentos importantes ao caso brasileiro, merecendo uma agenda de estudo específica para este tema. CORRÊA, Xxxxx Xxxxxxxx. Análise da Faculdade Experiência Internacional na Contratação de Odontologia Termoelétricas: Contribuições para o Caso Brasileiro. 2017. 172 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Economia da Indústria e Tecnologia, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Goiás que Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Historically, the development of the Brazilian Electricity Sector has been strongly focused on hydroelectric plants with large reservoir capacity and supply regularization. However, since the 2000s, as consequence of the 2001 crisis, the Brazilian Electricity Sector has undergone a process of transition from a hydric matrix to a hydrothermal matrix. The new regulatory framework for the electricity sector, established by Law No. 10848 of March 2004, introduced the energy auctions, in addition to the availability contracts for thermal generation. However, this model proved to be financially unstable during the prolonged period of drought, between 2012 and 2016, when the National System Operator chose to carry out a continuous and prolonged dispatch of the Brazilian thermal capacity. This avoided rationing, but the high energy prices in the short term caused a great financial impact for the agents exposed to it. It is observed that the main problem lies in the design of the contracting rules, highlighting the need to apply regulatory improvements in the contracts of thermoelectric power plants. Given this context, this dissertation aims to answer how international experience can help in the introduction of regulatory innovations for the thermoelectric contracting environment in Brazil. In this sense, we sought to examine two specific mechanisms, the capacity/reliability markets, through the Colombian case study, and the ancillary services markets, through the PJM case study. It is concluded that the capacity and reliability markets are insufficient to support possible improvements to the Brazilian case. On the other hand, the markets for ancillary services reveal some important lessons to the Brazilian case, deserving a specific study of this mechanism. Gráfico 1 - Evolução da Participação na Capacidade Instalada por Tipo de Fonte: 1974 – 2015 (em %) 41 Gráfico 2 - Acréscimo de Capacidade Instalada Contratada e Planejada até 2024 (em MW) . 46 Gráfico 3 - Acréscimo Anual de Capacidade Instalada por Fonte: 2015 - 2024 (em MW) 47 Gráfico 4 - Razão entre Capacidade Energia Armazenável Máxima dos Reservatórios e Carga: 2013 - 2021 51 Gráfico 5 - Safra da Cana e Energia Natural Afluente (% mês com muito empenhomaior oferta) – 2008 56 Gráfico 6 – Evolução da Capacidade Instalada Nova e Acumulada: 2005 – 2020 (em MW). 57 Gráfico 7 – Exemplo de Complementaridade entre Energia Hídrica e Eólica 59 Gráfico 8 - Geração Térmica Convencional: Janeiro de 2003 – Janeiro de 2016 (em MWmed) ............................................................................................................................................ 65 Gráfico 9 – Média Mensal do PLD para o Submercado Sudeste/Centro-Oeste em Patamar de Carga Média: Janeiro de 2010 – Julho de 2017 (em R$/MWh) 87 Gráfico 10 - Variação Diária do Preço Médio Ponderado de Energia Elétrica no PJM, preocuparam-se USA: 18/07/2016 - 18/07/2017 (em transmitir seus conhecimentos US$/MWh) 106 Gráfico 11 – Oferta e Demanda em Mercados de Curto Prazo de Energia 107 Gráfico 12 - Relação entre o Preço Médio do Gás Natural e o Preço da Energia Elétrica nos Períodos de Ponta nos Estados Unidos: 2001 a 2013. 108 Gráfico 13 - Curva de Ordem de Mérito Estilizada para formação o Caso da Alemanha 110 Gráfico 14 - Missing Money no Mercado de novos mestresCurto Prazo de Energia 112 Gráfico 15 – Exemplo de Demanda Regulatória para um Mercado de Capacidade 116 Gráfico 16 – Preço da Bolsa de Energia e Preço de Escassez: janeiro de 2015 a dezembro de 2016 (em US$/MWh) 124 Gráfico 17 - Oscilação Diária da Carga e Despacho 128 Gráfico 18 – Participação na Capacidade Instalada Total do PJM por Tipo de Fonte: 2006 e 2017 137 Gráfico 19 - Geração por Tipo de Fonte na Região Nordeste: janeiro de 2011 a dezembro de 2016 (MWmed) 150 Tabela 1 - Participação na Geração Elétrica Total por Tipo de Fonte: 2011 – 2015 (em %) .. 40 Tabela 2 – Evolução da Participação Relativa das Fontes de Geração Alternativas na Capacidade Instalada Total: 2015 – 2024 (em %) 54 Tabela 3 - Contratação de Projetos Eólicos por Subsistema: 2009 - 2015 58 Tabela 4 – Capacidade Instalada do Parque Térmico por tipo de Combustível: Junho de 2016 (em MW) 64 Tabela 5 –Potência Contratada pelos Leilões de Energia por Tipo de Fonte e Participação Relativa: Agregado entre 2005 e 2016 (em MW e %) 82 Tabela 6 – Geração Anual das Fontes Termoelétricas Movidas a Combustíveis Fósseis e suas Respectivas Participações na Produção de Energia Elétrica Total: 2011 – 2016 (em GWh e %) ............................................................................................................................................ 89 Tabela 7 – Resumo dos Serviços Ancilares Ofertados dentro do Sistema PJM 138 Tabela 8 - CPSA por Tipo de Usina e Tipo de Serviço Ancilar 146 Tabela 9 – Formas de Contratação e Remuneração dos Serviços Ancilares no SEB. À Glaucia que diante 148 Quadro 1 - Características Econômicas dos Segmentos do dever Setor Elétrico 35 Quadro 2 - Tipos de assessorar todas as atividades concernentes ao Programa Leilões de Pós-graduação da Faculdade Energia Elétrica 81 Figura 1 – Organização Básica dos Mercados Atacadistas Pós Reformas Liberalizantes 98 ABEEÓLICA - Associação Brasileira de Odontologia da Universidade Federal Energia Eólica ACL - Ambiente de Goiás, sempre nos tratou Contratação Livre ACR - Ambiente de maneira respeitosa e atendeu nossas necessidades.Contratação Regulada ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica CCC - Conta de Consumo de Combustíveis CCEAR - Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CMO - Custo Marginal de Operação CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico CONE - Cost of a New Entry CPSA - Contrato de Prestação de Serviços Ancilares CREG - Comisión de Regulación de Energía y Gas CVU - Custo Variável Unitário

AGRADECIMENTOS. Primeiramente Dedico esse trabalho a Deus e Xxxxx Xxxxxx, mestre dos mestres, por até aqui ter me ajudado; aos meus espíritos protetoresfamiliares, agradeço a meu esposo Xxxxxxxx por está sempre ao meu lado me conceder sabedoria incentivando nos estudos, a meu genro Xxxxxx e paciência nas escolhas dos melhores caminhos. Por sempre me mostrarem minha filha Polyana que as provações vividas só nos dão mais força para enfrentarmos nossos desafios com mais serenidade. Aos meus pais, Xxxx estão lado a lado comigo xxxxxx e Xxxxxxx por terem me dado, educação, amorestudando, e me mostrado que em memória a perseverança sempre é muito importante em tudo que fazemos. E por muitas vezes me mostrarem que mesmo em momentos de desânimo temos que sempre seguir em frente. Ao meu irmão Xxxxxxx e minha cunhada amado filho Xxxxxx da Xxxxxx Xxxxxx, que amo muito e que sempre expressou seu orgulho por sua mãe estar estudando Direito e que também me apoiaram deu muita força e compartilharam momentos a alegria ser avó, e ter deixado sua semente Xxxxxx, a Xxxxxxx (mãe de descontração meu neto Xxxxxx), agradeço e muita alegria dedico as minhas filhas a Xxxxx Xxxxx e Xxxxx por sempre me dar forças e orar por mim e junto comigo sempre, agradeço a Deus por Xxxxxxx e Israel meus filhos do coração, agradeço a minha irmã Xxxxxx por tudo, agradeço por todos os meus irmãos(as) cunhados(as) e sobrinhos( as), por estarem presentes sempre orando por mim e meus estudos. Quero agradecer também, aos meus professores do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras- Campus Guarapari, que direta e indiretamente me ajudaram, bem como, a Coordenadora Xxxxxxx, que sempre estava disposta a me ajudar quando mais preciseisolicitada. DE JESUS, Nélica da Glória. Da ação de Dação em pagamento: Aplicação das Normas de Contrato. 2018. Vinte e seis folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Direito– Faculdade Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx, 0000. A família XxxxxxxxDação em pagamento é, por assim dizer, uma figura jurídica autônoma, de cunho translativo oneroso que tem por escopo extinguir a dívida, em especial a Xxxxxx e Xxxxxx, que fizeram parte dessa conquista e independente há de qualquer obstáculo, e mesmo distantes, sempre me apoiaram incondicionalmente e me deram forças para chegar até aquise liberar o devedor. Obrigado por serem tão importantes na minha vida. Em especial, ao meu orientador Prof. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pelo exemplo de amor à profissão, disciplina e dedicação. E por acreditar e confiar em mim. Em especial, ao meu coTrata-orientador Prof. Xxxxxx Xxxxxxx, pelo exemplo de humildadese, de amor um acordo extintivo que ocorrerá toda vez que o devedor efetua prestação diversa da devida e da obrigação se liberta. A dação em pagamento é uma forma de cumprimento de uma obrigação anteriormente assumida e ocorre quando é feito um acordo expresso entre credor e devedor, com vistas à profissãosubstituição da coisa objeto do contrato. O tema dação em pagamento conforme se denota pela redação dos artigos 356 a 359 do Código Civil, é considerada uma forma de compromisso pagamento indireto, é essencialmente contrato liberatório, diferente dos outros cujo intuito é gerar uma obrigação, trata-se de negócio jurídico bilateral de alienação, pois o devedor dá o objeto da prestação para satisfazer à pretensão do credor, havendo a solvência da dívida, se aperfeiçoa com a entrega de determinado bem em pagamento da dívida e acima extingue-a por adimplemento. Na dação em pagamento, não há necessidade de tudo equivalência de valor na substituição. Não há nem mesmo necessidade de que as partes expressem um valor. Mas é caro que é preciso que se manifestem sua intenção de extinguir a dívida com a entrega da coisa devida. Um requisito necessário é o consentimento do credor que, no caso, recebe coisa diversa da inicialmente contratada, para a solução da obrigação, como acordo liberatório, portanto, a substituição da coisa que era objeto de uma obrigação por outra coisa, com o fim de ser humanoadimplido o contrato, extinguindo-se, assim, a obrigação. Obrigado por nos dar esse exemplo de vida e nos guiar nessa jornadaNa dação, uma coisa é recebida em pagamento da obrigação, substituindo outra, objeto da contratação, pouco importando assim o seu valor ou mesmo se esta nova coisa tem algum valor comercial. À Prof.ª Xxx Xxxxxx X. De Xxxxxxx que além da sua dedicaçãoOf JESUS, competênciaNélica glory. Dation in payment action: application of the rules of engagement. 2018. Twenty-six leaves. Final project Right-College Pythagoras, sempre se mostrou tão solicita em nossas dúvidasGuarapari, nos ajudando sempre que precisamos. Obrigado pelo exemplo de paciência e dedicação. Ao Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx e ao Prof. Xxxxx xx Xxxxxxx que tenho o orgulho de poder considera-los meus amigos. Por sempre me ajudarem quando precisei e obrigado pelos preciosos conselhos que sempre escutei com muita atenção. Aos amigos Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Vinicius Caixeta, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx que me apoiaram e me ajudaram dentro da pesquisa e fora dela, com exemplos de dedicação e, sobretudo amizade. A Prof.ª Kely Firmino , obrigado pela ajuda em todos os momentos de dúvidas e dificuldades. Aos colegas do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que compartilharam comigo excelentes momentos de descontração, aprendizado e crescimento pessoal e profissional. Ao CNPQ por sempre incentivar e apoiar as pesquisas realizadas, sem essa ajuda, muitas vezes seria inviável a realização de grande parte de nossos “sonhos”. Aos professores docentes do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que com muito empenho, preocuparam-se em transmitir seus conhecimentos para formação de novos mestres. À Glaucia que diante do dever de assessorar todas as atividades concernentes ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, sempre nos tratou de maneira respeitosa e atendeu nossas necessidades2017.

AGRADECIMENTOS. Primeiramente Como é bom recordar das pessoas que me ajudaram nesta jornada acadêmica do doutorado e também dos meus estudos desde pequeno. Agradecer é a atitude mais sábia de um ser, pois é sabido que sozinho nada se alcançará e sem as bases qualquer edificação declinará. Primeiramente, agradeço a Deus pelas oportunidades e aos meus espíritos protetorespela boa vida (boa) que me proporciona com muita saúde e afeto dos amigos e familiares que me xxxxxxxxx, por sem a sua força, sua luz e seu poder nada seria possível. Ao Professor Xxxxxxx Xxxxxxx, exemplo de jurista e cientista, que foi um excelente orientador e sempre presente nas fases da pesquisa. Além disso, agradeço- lhe pelas diversas oportunidades acadêmicas que tem me conceder sabedoria proporcionado, pelo singular incentivo na ida para a Espanha e paciência nas escolhas pelas críticas que me serviram para o contínuo amadurecimento. Ao Professor Xxxxxxx Xxxxxxxx da Universitat Rovira i Xxxxxxx, que, além de me recepcionar muito bem em Tarragona, transmitiu e compartilhou uma visão avançada e interligada do Direito, do Meio Ambiente e da Concorrência. À Professora Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx da Universitat Rovira i Xxxxxxx que com seus textos e orientação me ajudaram para que pudesse compreender a realidade das licitações e dos melhores caminhos. Por sempre me mostrarem contratos espanhóis; doutro lado, pude auxiliá-la para que as provações vividas só nos dão mais força para enfrentarmos nossos desafios com mais serenidade. Aos meus pais, Xxxx e Xxxxxxx por terem me dado, educação, amor, e me mostrado que compreenda a perseverança sempre é muito importante em tudo que fazemos. E por muitas vezes me mostrarem que mesmo em momentos de desânimo temos que sempre seguir em frentelíngua portuguesa ao ler toda a tese. Ao meu sócio e irmão Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx pela compreensão e incessante ajuda no aspecto profissional e acadêmico, sendo que foi, e é, imprescindível para a maturação dos meus pensamentos críticos acadêmicos e profissionais. Ao amigo de longa data Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Risolia pela sua criteriosa leitura, revisão e minha cunhada crítica ao texto, bem como pelas palavras de apoio. Aos amigos Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, os quais de uma forma, direta ou indireta, contribuíram para este trabalho e para o meu crescimento. Aos amigos e Professores de Direito Administrativo Xxxxx Xxxxxxxxx, Daniel Wunder Hachem, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx, que me apoiaram e compartilharam momentos de descontração e muita alegria e por sempre estarem presentes quando mais precisei. A família XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxx, em especial a Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, que fizeram parte dessa conquista e independente de qualquer obstáculo, e mesmo distantes, sempre me apoiaram incondicionalmente e me deram forças para chegar até aqui. Obrigado por serem tão importantes na minha vida. Em especial, ao meu orientador Prof. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pelo exemplo de amor à profissão, disciplina e dedicação. E por acreditar e confiar em mim. Em especial, ao meu co-orientador Prof. Xxxxxx Xxxxxxx, pelo exemplo de humildade, de amor à profissão, de compromisso e acima de tudo de ser humano. Obrigado por nos dar esse exemplo de vida e nos guiar nessa jornada. À Prof.ª Xxx Xxxxxx X. De Xxxxxxx que além da sua dedicação, competência, sempre se mostrou tão solicita em nossas dúvidas, nos ajudando sempre que precisamos. Obrigado pelo exemplo de paciência e dedicação. Ao Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx e ao Prof. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx que tenho o orgulho de poder considera-los meus amigos. Por sempre me ajudarem quando precisei e obrigado pelos preciosos conselhos que sempre escutei com muita atenção. Aos amigos Xxxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Vinicius CaixetaXxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx, os quais têm sido companheiros de estudos do Direito Administrativo e acima de tudo meus tutores para diversas revisões teóricas, inspiradores para a continuidade nos estudos, bem como para novos projetos profissionais. Aos Professores Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx e Romeu Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx que servem de exemplos para a contínua reflexão crítica, estudo sério e comprometido para a melhoria do cenário das contratações públicas brasileiras. Aos Professores do querido Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA que tem sido a minha casa desde a minha graduação nos idos de 2000 e que a partir de 2011 na docência da cadeira de Direito Administrativo, em especial aos Professores Xxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx que me apoiaram e me ajudaram dentro da pesquisa e fora dela, com exemplos de dedicação e, sobretudo amizadeXxxxx Xxxxxxx. A Prof.ª Kely Firmino , obrigado pela ajuda em todos os momentos de dúvidas e dificuldades. Aos colegas do Ao Programa de Pós-graduação Graduação em Direito da Faculdade Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PPGD e aos amigos do Doutorado que foram excelentes companheiros nesta jornada, em especial a todos da nossa querida turma de Odontologia jantar do ano de 2016-1, e à querida Xxx por todo auxílio na parte da Universidade Federal secretaria. Aqui não poderia deixar de Goiás que compartilharam comigo excelentes momentos fazer um destaque para a querida Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, a qual sempre esteve junto para agregar com palavras de descontraçãoincentivo, aprendizado dividir as angústias do processo de sanduíche e crescimento pessoal subsidiar na tradução da introdução e profissionalconclusão. À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela viabilidade de concretizar este trabalho, tanto a partir do benefício da taxa durante o curso quanto pelo doutorado-sanduíche (PSDE). Ao CNPQ por sempre incentivar e apoiar as pesquisas realizadas, sem essa ajuda, muitas vezes seria inviável a realização de grande parte de nossos “sonhos”. Aos professores docentes do Programa de Pós-graduação Graduação em Direito Administrativo da Faculdade Universitat Rovira i Xxxxxxx que muito me enobreceu com a possibilidade de Odontologia estudar em uma série instituição de ensino espanhola, sendo marcante para a minha vida pessoal e profissional os seis meses ali vividos, os dois anos de curso e a viabilidade de aprender com o Professor Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx i Gasó e com os amigos Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx. Aos meus pais e professores de vida, Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx, que sempre foram e sempre serão os meus mestres, devo-lhes tudo e principalmente os valores, os princípios e a educação ensinados. Aos meus irmãos Xxxxxxx Xxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxx pelo amor fraternal e respeito, bem como pelo incomensurável estímulo, apesar da Universidade Federal minha ausência nos últimos tempos. nervosismo de Goiás um parceiro que tem o defeito do perfeccionismo. Ao pequeno e gigante Xxxxxxx, que me mostrou o quão é linda a vida, o quão ímpar é o amor paternal e que todos os dias me ensina de tudo, rogando a Deus para que possa tirar dez na árdua tese de educá-lo e então ser compensado com os seus beijos e abraços. Ao mais novo integrante da família, que apesar dos obstáculos já passados, peço para Deus sempre iluminar, conceder muita saúde e abençoar em toda vida. Seja muito empenho, preocuparam-se em transmitir seus conhecimentos para formação de novos mestres. À Glaucia que diante do dever de assessorar todas as atividades concernentes ao bem vindo(a)! A tese apresentada no Programa de Pós-graduação Graduação em sentido estrito em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e também no Programa de Doutorado da Faculdade Universitat Rovira i Virgili investigou a possibilidade de Odontologia o estado brasileiro usar as licitações e as contratações públicas como instrumentos para direcionar e fomentar a ciência, a tecnologia e a inovação nacionais. O objetivo geral foi defender a intervenção estatal via indução e regulação em sentido estrito, independentemente da Universidade Federal elevação de Goiássuposto custo financeiro a ser suportado pelos órgãos e entidades da Administração Pública, já que o desenvolvimento nacional e regional, bem como a autonomia nacional tecnológica, impõe uma visão estratégica dos ajustes e uma reconfiguração da teoria usualmente adotada para compreender o custo de uma contratação pública e da sua vantajosidade. Assim, especificamente o trabalho visou: à definição da regulação do estado no domínio econômico e suas várias formas; ao enquadramento necessário da contratação pública como uma política pública; à comprovação de que a função socioeconômico dos contratos administrativos sempre ocorreu, não sendo novidade legislativa; ao exame da relevância da ciência, tecnologia e inovação nacionais nos tratou termos da legislação brasileira e sua correlação com as compras públicas como instrumentos para seu alcance; à inexistência de maneira respeitosa óbices ao uso desse tipo de intervenção ante os acordos bilaterais e atendeu nossas necessidadesmultilaterais celebrados pelo Brasil; à explicação da distribuição de competência legislativa para atrelar o tratamento normativo da ciência, da tecnologia e da inovação nacionais por intermédio de licitações; e à proposição de critérios objetivos para que seja viável a imposição normativa de critérios diferenciadores para a pretensão principal desse trabalho. O estudo adotou o método dedutivo e realizou-se a partir de ampla pesquisa bibliográfica e normativa, considerando a realidade do Brasil e da Espanha, inclusive a partir das decisões judiciais e administrativas. O uso das lições da destruição criativa de Xxxxxx Xxxxxxxxxx e o enfoque atual, inclusive, sobre os benefícios ou não do acordo de livre comercio entre MERCOSUL e União Europeia, que foi noticiado em junho de 2019, também serviram de arrimo para confirmar a tese de que o estado brasileiro tem o dever de regular a favor da ciência, tecnologia e inovação nacional por meio do favorecimento de empresas que invistam no país, desde que seja estruturada uma política pública estratégica de acordo com o setor a ser beneficiado, respeite todas as etapas do ciclo para a sua formação, seja temporária e permita ampla participação dos cidadãos e operadores econômicos. Outrossim, ressalta-se que o tema é agenda primordial para os estados no cenário mundial, já que, de um lado, há a preocupação em fortalecer a economia nacional para aumentar o bem-estar social e, doutro, existe a necessidade (e/ou ganância) de obtenção de novas riquezas para internacionalizar sem esvair as existentes.

AGRADECIMENTOS. Primeiramente Este Trabalho de Conclusão de Curso é resultado das diversas reflexões que me acompanharam durante a Deus minha trajetória acadêmica e profissional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Agradeço aos meus espíritos protetorespais, irmão, tios e tias, avós e demais familiares por todo o amor, valores e princípios que me foram transmitidos ao longo dos anos, e que certamente me acompanharão durante toda a vida. Agradeço também por todas as conversas, alegrias, ensinamentos, paciência e pelo apoio incondicional à minha busca incessante pelo conhecimento e pelo meu desenvolvimento. Agradeço especialmente ao meu pai, por me conceder sabedoria ensinar a ver a vida com leveza, sabendo rir até das próprias infelicidades. E a minha mãe, meu maior exemplo de mulher forte, determinada, resiliente, guerreira, e paciência nas escolhas dos melhores caminhosque me inspira a ser melhor e evoluir todos os dias. Por sempre me mostrarem Tudo que as provações vividas só nos dão mais força para enfrentarmos nossos desafios com mais serenidadesou hoje, devo a vocês. Aos meus paisamigos filhos da PUC, Xxxx que conheci na faculdade e levarei para a vida, sem vocês, a graduação não teria o mesmo significado e a mesma graça. Um abraço especial a Xxxx, Xxxxxxx e Xxxxxxx, que considero verdadeiros irmãos, obrigada por terem fazerem esses cinco anos incríveis e por estarem ao meu lado nos momentos bons e nos difíceis. Ao Xxxxxx, muito obrigada por todo o incentivo, ajuda e parceria ao longo desses anos. A jornada foi mais fácil e colorida com você ao meu lado. Aos meus professores da Mobile e da Pontifícia Universidade Católica, que sempre me dadoincentivaram a estudar muito e me dedicar, educaçãoa perseguir os meus sonhos, amora aprimorar as minhas habilidades, e que me mostrado que auxiliaram a perseverança sempre é muito importante em tudo que fazemos. E por muitas vezes me mostrarem que mesmo em momentos optar pela faculdade de desânimo temos que sempre Direito e seguir em frentecarreira no Direito Civil e de Família e Sucessões. Ao meu irmão orientador, o Professor Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, pela orientação e solicitude. Obrigada ao Tribunal de Justiça, em que tive minha cunhada primeira experiência profissional e descobri o quanto gostava de Direito Civil. Por fim, um obrigado especial à equipe FBW, do escritório De Vivo, Xxxxxxxx e Xxxxxx Advogados, em que descobri meu amor pelo Direito de Família e que sempre me ensinou a aprimorar na prática os meus conhecimentos jurídicos. Xxxxxx e Xxxxxxxx, obrigada por todo o ensinamento, confiança e paciência. Meus mais sinceros agradecimentos a todos. Amar pressupõe a vontade de partilhar as nuances da vida, criando aos poucos algo quase transcendental. (Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx) Tenho insistido com meus pacientes descasados: Namorem primeiro! Declarem o estado de test drive!. Utilizando a metáfora da compra do carro, penso que me apoiaram o namoro deve ser um período laboratorial, experimental de uma relação, como o período em que se dirige um carro para testá-lo, para saber se não houve propaganda enganosa, para não comprá-lo às cegas. Vamos acabar com o namoro pacote-fechado, cheio de regras de devoção, primeiro passo de uma linha de montagem inexorável que acaba em casamento. Que os namorados pensem juntos nas cláusulas de um contrato de namoro feito sob medida para eles. E que esse contrato seja leve. (Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx) Esta monografia tem como objetivo apontar as características fundamentais do contrato de namoro, instrumento jurídico utilizado para regular as relações afetivas para afastar a constituição de uniões estáveis. Este trabalho visa, de forma geral, explorar o conceito do contrato de namoro, seus requisitos e compartilharam momentos suas consequências jurídicas, além de descontração e muita alegria e por sempre estarem presentes quando mais preciseianalisar sua validade jurídica. A família Xxxxxxxxpresente pesquisa terá como base metodológica primária a análise da lei seca, em especial com estudos acerca de sua validade jurídica, além da jurisprudência sobre o tema sob uma perspectiva histórico-legal. Requisitos, efeitos práticos, desafios associados a Xxxxxx esse tipo de contrato também serão analisados. E, para entender as diferenças entre o contrato de xxxxxx e Xxxxxxa união estável, que fizeram parte dessa conquista e independente de qualquer obstáculotambém são elencados os requisitos da união estável, as diferenças entre namoro, união estável, e mesmo distantescasamento, sempre me apoiaram incondicionalmente bem como são trazidos os conceitos de contrato de convivência e me deram forças para chegar até aquidiscussão a respeito da possibilidade de união estável e contratos de namoro homoafetivos. Obrigado por serem tão importantes na minha vidaThis monograph aims to highlight the fundamental characteristics of the "contract of courtship," a legal instrument used to regulate romantic relationships with the intention of avoiding the establishment of common-law marriages. Em especialThis work seeks, ao meu orientador Prof. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxin general, pelo exemplo de amor à profissãoto explore the concept of the contract of courtship, disciplina e dedicaçãoits requirements, and its legal con- sequences, as well as analyze its legal validity. E por acreditar e confiar em mimThe primary methodological basis for this research will be the analysis of statutory law, along with studies on its legal validity, in addition to case law on the subject from a historical and legal perspective. Em especialRequire- ments, ao meu copractical effects, and challenges associated with this type of contract will also be examined. Furthermore, to understand the differences between the contract of courtship and common-orientador Prof. Xxxxxx Xxxxxxxlaw marriage, pelo exemplo de humildadethe requirements for a common-law marriage, de amor à profissãothe distinctions between courtship, de compromisso e acima de tudo de ser humanocommon-law marriage, and marriage will also be listed. Obrigado por nos dar esse exemplo de vida e nos guiar nessa jornada. À Prof.ª Xxx Xxxxxx X. De Xxxxxxx que além da sua dedicaçãoAdditionally, competência, sempre se mostrou tão solicita em nossas dúvidas, nos ajudando sempre que precisamos. Obrigado pelo exemplo de paciência e dedicação. Ao Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx e ao Prof. Xxxxx xx Xxxxxxx que tenho o orgulho de poder considerathe concepts of cohabitation agreement and discussion regarding the possibility of same-los meus amigos. Por sempre me ajudarem quando precisei e obrigado pelos preciosos conselhos que sempre escutei com muita atenção. Aos amigos Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Vinicius Caixeta, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx que me apoiaram e me ajudaram dentro da pesquisa e fora dela, com exemplos de dedicação e, sobretudo amizade. A Prof.ª Kely Firmino , obrigado pela ajuda em todos os momentos de dúvidas e dificuldades. Aos colegas do Programa de Póssex common-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que compartilharam comigo excelentes momentos de descontração, aprendizado e crescimento pessoal e profissional. Ao CNPQ por sempre incentivar e apoiar as pesquisas realizadas, sem essa ajuda, muitas vezes seria inviável a realização de grande parte de nossos “sonhos”. Aos professores docentes do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que com muito empenho, preocuparam-se em transmitir seus conhecimentos para formação de novos mestres. À Glaucia que diante do dever de assessorar todas as atividades concernentes ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, sempre nos tratou de maneira respeitosa e atendeu nossas necessidadeslaw marriages and contracts of courtship will be introduced.

AGRADECIMENTOS. Primeiramente Nestas simples notas expresso meus sinceros agradecimentos a quem me acompanhou durante este ciclo. Agradeço a Deus por ter-me guiado durante toda esta trajetória, ter-me iluminado, dado força e aos determinação para eu seguir em frente com meus espíritos protetorespropósitos. Agradeço meu xxx, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, in memorian, que deixou como maior herança: o exemplo. Serei sempre sua grande seguidora. Agradeço minha maior amiga, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, por tudo. Somos muito mais que mãe e filha. À Xxxxxxxx, obrigada pelo sacrifício, pela grande companhia nestas viagens. Xxxxx xxxxxxxxx, sua presença me conceder acalma, me alivia, me traz paz e alegria. Minhas filhas, obrigada por ensinarem-me que o amor é incondicional. Sou muito grata à minha orientadora, Dra. Xxxxxx Xxxxxxxxx, por ter-me aceitado como orientanda e com seu brilhantismo e sabedoria em poucos momentos deu o norte pra o desenvolvimento deste trabalho. Gostaria também de agradecer aos professores do mestrado da Universidade de Coimbra, Dr. Xxx Xxxxxxx, Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx pela honra de poder compartilhar de seus conhecimentos. Estendo meus agradecimentos aos professores da USP- Universidade de São Paulo, Sr. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Dr. Xxxxx Xxxxxx, grandes mestres do Direito Civil Brasileiro. Não posso deixar de agradecer também uma grande incentivadora e paciência nas escolhas dos melhores caminhos. Por sempre me mostrarem que as provações vividas só nos dão mais força para enfrentarmos nossos desafios com mais serenidade. Aos meus paisamiga, Xxxx e Xxxxxxx por terem me dado, educação, amor, e me mostrado que a perseverança sempre é muito importante em tudo que fazemos. E por muitas vezes me mostrarem que mesmo em momentos de desânimo temos que sempre seguir em frente. Ao meu irmão Xxxxxxx e minha cunhada Xxxxxx Xxxxxx, que me apoiaram e compartilharam momentos marcou importante presença em minha vida. Seu apoio foi meu pilar fundamental. Estendo meus agradecimentos aos funcionários da Universidade de descontração e muita alegria e por sempre estarem presentes quando mais precisei. A família XxxxxxxxCoimbra, em especial a Xxxxxx à Dra. Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxàs bibliotecárias. Aos inesquecíveis amigos de Coimbra, que fizeram parte dessa conquista caminharam ao meu lado, obrigada pelos momentos, apoio, companheirismo. Encerro meus agradecimentos como comecei: Obrigada, Senhor, eu acredito em VÓS! O presente trabalho visa fazer uma breve análise da figura jurídica do contrato para pessoa a nomear no Ordenamento Jurídico Português, seguindo uma linha de que o negócio jurídico é um dos temas de grande importância do Direito Civil, contextualizando-o no mundo dos factos. Pois, o negócio jurídico é o acto que produz efeitos jurídicos, fazendo representar a autonomia da vontade. Autonomia esta que resulta da liberdade. Daí pode- se afirmar que o negócio jurídico se manifesta através do princípio da autonomia da vontade. Onde as partes têm a faculdade de fixar livremente o conteúdo do contrato, celebrar contratos diferentes dos previstos no Código Civil ou incluir nestes as cláusulas que lhes aprouver. E esta liberdade pode, ainda, admitir uma dissociação subjetiva entre a pessoa que celebra o contrato e independente aquela pela qual vão repercutir os verdadeiros efeitos jurídicos do contrato. Vale dizer que, uma das partes pode reservar a faculdade de qualquer obstáculodesignar uma outra pessoa para assumir sua posição contratual, adquirindo os direitos e assumindo as obrigações decorrentes deste negócio jurídico. Daqui extraímos a essência deste trabalho que é a substituição de contraentes através da nomeação. Abrindo a possibilidade de uma das partes reservar o direito de nomear um terceiro que adquira os direitos e assuma as obrigações provenientes de um contrato. Este tipo de contrato é relativamente recente para o Direito Civil Portugues, contudo Será feita uma abordagem no tocante à origem histórica desta figura jurídica, mostrando a influência marcante do Direito Civil Italiano para a formação e positivação deste instituto no Direito Português. Dentro deste contexto histórico, mostrar-se-á o porquê de ocultar uma das partes do contrato, e mesmo distantessó depois, sempre me apoiaram incondicionalmente no momento oportuno do iter contratual, revelá-la. Todos os tipos de contratos, salvo poucas exceções, podem ser contratos para pessoa a nomear, desde que tenha explícita tal cláusula. Porém no presente estudo, será analisado apenas o contrato de compra e me deram forças venda de bens imóveis com a cláusula de pessoa a nomear. A cláusula de reserva de nomeação será cabível em todo e qualquer contrado desde que não seja admitida nem a representação e nem seja exigida a determinação dos contratantes. A reserva de nomeação não será possível se for necessário conhecer a pessoa a ser nomeada logo no inicio do contrato, nem nos casos em que não for possível a representação. Ao adquirir os direitos, a pessoa nomeada será considerada como se fosse o contratante primitivo, assumindo inteira e integralmente o lugar do adquirente inicial. No contrato com pessoa a declarar, o contratante pode reservar-se o direito de fazer figurar outra pessoa em sua posição contratual. O instituto é comum nos compromissos de compra e venda de imóveis, nos quais ao promissário comprador atribui- se a faculdade de indicar terceiro para chegar até aquifigurar na escritura definitiva. Obrigado Contudo, pode ser inserido em qualquer contrato, salvo exceções, normalmente nos onerosos. Quanto aos elementos do contrato para pessoa nomear, serão eles analisados, sob os planos da existência, validade e eficácia. A partir dessas ideias, analisaremos a situação das partes contratantes: seus direitos, deveres e o risco que a cada um comportam. Neste diapasão, a eficácia desta indicação e o vínculo entre os contratantes. A natureza jurídica do contrato para pessoa a nomear mostra-se bastante controvertida entre os doutrinadores. Dentre as teorias são defendidas as teorias da condição, teoria do duplo contrato, teoria da concentração subjectiva, teoria da faculdade alternativa, teoria da formação sucessiva, teoria da sub-rogação legal, teoria da representação e a teoria que assemelha o contrato para pessoa a nomear ao contrato em favor de terceiro. Mas, há quem defenda que nenhuma destas teorias esgota a figura do contrato para pessoa a nomear, defendendo o contrato para pessoa a nomear como categoria contratual típica e autónoma. Neste diapasão, o contrato para pessoa a nomear será estudado em harmonia com o contrato de compra e venda de bens imoveis. Um contrato de compra e venda celebrado de maneira que o comprador possa eleger ou não outra pessoa que assuma sua posição contratual, é indispensável a utilização de um contrato-promessa como instrumento viabilizante desta possibilidade. Pois, ausente tal previsão por serem tão importantes meio de contrato-promessa, torna-se inviável a utilização da faculdade desta figura no iter contratual. A compra e venda de bem imóvel deve, necessariamente, vir precedida de um contrato preliminar com cláusula expressa de reserva de nomeação do electus, e tal nomeação ocorrerá nesta fase pré-contratual. O contrato de compra e venda de bens imóveis com pessoa a nomear é definitivo entre as partes, mas a pessoa que será nomeada não é parte no contrato-promessa, num primeiro momento, porque não se obrigou a nenhuma promessa. O promitente-comprador, no contrato-promessa de compra e venda poderá reservar a faculdade de nomear outra pessoa que assumirá o pólo da relação contratual, na minha vidaqualidade de comprador definitivo, se houver cláusula expressa no contrato-promessa de compra e venda e assumir tal posição ainda em fase pré-contratual, ou seja, como promitente comprador. Em especialNeste sentido acordaram, por unanimidade, no Tribunal da Relação de Coimbra que para que se verifique um contrato para pessoa a nomear tornar- se necessário que no clausulado relativo à celebração da promessa, o promitente comprador reserve a faculdade de designar uma outra pessoa para assumir a sua posição no contrato-promessa como se com essa pessoa ele tivesse sido celebrado. O contrato para pessoa a nomear não se reduz a um caso de mera representação de um dominus a designar posteriormente, devendo simultaneamente estarem preenchidas as formalidades de nomeação e ratificação constantes nos artigos 453 e 454 do Codigo Civil. O contrato de compra e venda com pessoa a nomear acarreta os seguintes efeitos obrigacionais: ao vendedor, cabe essencialmente entregar a coisa. Com o cumprimento desta obrigação, ao meu orientador Prof. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxcomprador assiste o direito de gozo sobre ela. Ao estipulante ou promissário comprador, pelo exemplo cabe a faculdade de amor à profissãoreservar o direito de nomear um terceiro, disciplina sem qualquer compromisso. se a nomeação não for feita, o contrato produz seus efeitos relativamente ao contraente originário, desde que não haja estipulação em contrário. Não há no contrato para pessoa a nomear nenhum desvio ao princípio da eficácia relativa (inter partes) dos contratos. o contrato para pessoa a nomear produz todos os seus efeitos apenas entre os contratantes. Só que, enquanto não houver a designação do amicus electus, os contraentes são os outorgantes no contrato. no caso de contrato de compra e dedicaçãovenda com a cláusula para pessoa a nomear, não havendo a nomeação, os direitos e obrigações serão os mesmos de um promissário comprador, quais sejam: pagar o preço, arcar com encargos com a celebração do contrato. E por acreditar e confiar em mimo contrato para pessoa a nomear é definitivo entre as partes, mas a pessoa a nomear ainda não é parte no contrato-promessa porque a nenhuma promessa se obrigou. Em especial, ao meu co-orientador Prof. Xxxxxx Xxxxxxx, pelo exemplo de humildade, de amor à profissão, de compromisso e acima de tudo de ser humano. Obrigado por nos dar esse exemplo de vida e nos guiar nessa jornada. À Prof.ª Xxx Xxxxxx X. De Xxxxxxx que além da sua dedicação, competência, sempre se mostrou tão solicita em nossas dúvidasEfetivada a nomeação, nos ajudando sempre termos prescritos, os efeitos do negócio processam-se se, como se a pessoa nomeada fosse o contratante originário, adquirindo o nomeado, com eficácia retractiva todos os direitos e obrigações emergentes do contrato para o lado da relação em que precisamosfoi investido. Obrigado pelo exemplo Na falta de paciência nomeação os efeitos do negócio consolidam-se na titularidade do estipulante, exceto se as partes tiverem acordado outra solução. Somente após a designação, o Logo após a celebração de um contrato de compra e dedicaçãovenda, ocorre a transferência da propriedade. Ao Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx Onde o comprador torna-se imediatamente o proprietário da coisa vendida e não apenas um credor do vendedor, consequentemente não sujeito ao Prof. Xxxxx xx Xxxxxxx concurso de credores no património do vendedor em relação à coisa, o que tenho o orgulho de poder considera-los meus amigosfaz nascer um direito pleno e exclusivo. Por sempre me ajudarem quando precisei outro lado, estes benefícios que o comprador adquire podem fazer com que o comprador suporte riscos e obrigado pelos preciosos conselhos prejuízos. Com a celebração do contrato de compra e venda, o risco fica a cargo do comprador. Então, no caso da compra e venda com a cláusula de pessoa a nomear, vendo esta cláusula sob o prisma da condição resolutiva o risco correrá por conta do adquirente, se a coisa já tiver sido entregue. Enquanto a nomeação não tiver sido efetivada, o estipulante será o sujeito de direito da obrigação. Este será até então o adquirente correndo todo o risco do negócio, caso a coisa lhe tiver sido entregue, conforme artigo 796º nº1. Poderá ocorrer a inversão do risco se o alienante promitens, ainda tiver a coisa em seu poder, em consequência de termo estabelecido em seu favor, caso em que sempre escutei a transfêrencia do risco só se verifica com muita atençãoo vencimento do termo ou a entrega da coisa. Aos amigos Xxxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxSalvo se o alienante entrar em mora dando ensejo à inversão do risco art. 796ºnº2. Se houver uma nomeação válida, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Vinicius Caixeta, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx que me apoiaram e me ajudaram dentro da pesquisa e fora delaou seja, com exemplos a presença do electus, este passará a ser o novo sujeito de dedicação edireitos, sobretudo amizadenão mais existindo qualquer responsabilidade para o estipulante. Como visto anteriormente, no contrato para pessoa a nomear, há um único contrato, o que ocorre é um desvio na direção dos efeitos jurídicos, os quais, atribuídos na origem ao alienante promitens, passam para o terceiro nomeado. A Prof.ª Kely Firmino partir de então , obrigado pela ajuda o electus, aparece como se fora desde o começo o sujeito originário das relações jurídicas. Também será feita uma breve exposição deste tema no Ordenamento Jurídico Brasileiro. E, finalmente, o largo posicionamento dos autores sobre as questões polêmicas que geram em todos os momentos de dúvidas e dificuldades. Aos colegas torno do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que compartilharam comigo excelentes momentos de descontração, aprendizado e crescimento pessoal e profissional. Ao CNPQ por sempre incentivar e apoiar contrato para pessoa a nomear em confronto com as pesquisas realizadas, sem essa ajuda, muitas vezes seria inviável a realização de grande parte de nossos “sonhos”. Aos professores docentes do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que com muito empenho, preocuparam-se em transmitir seus conhecimentos para formação de novos mestres. À Glaucia que diante do dever de assessorar todas as atividades concernentes ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, sempre nos tratou de maneira respeitosa e atendeu nossas necessidadesfiguras afins.

AGRADECIMENTOS. Primeiramente Chegou a Deus e aos meus espíritos protetoreshora de agradecer àqueles que me ajudaram a concluir mais uma etapa na minha vida: a minha graduação. Primeiramente, a Deus, por ter me conceder sabedoria dado saúde e paciência nas escolhas dos melhores caminhos. Por sempre me mostrarem que as provações vividas só nos dão mais força para enfrentarmos nossos desafios com mais serenidade. Aos meus pais, Xxxx e Xxxxxxx por terem me dado, educação, amorsuperar as dificuldades, e me mostrado por ter permitido que a perseverança sempre é muito importante em tudo que fazemos. E por muitas vezes me mostrarem que mesmo em momentos de desânimo temos que sempre seguir em frente. Ao meu irmão Xxxxxxx e minha cunhada Xxxxxx, que me apoiaram e compartilharam momentos de descontração e muita alegria e por sempre estarem presentes quando mais precisei. A família Xxxxxxxx, em especial a Xxxxxx e Xxxxxx, que fizeram parte dessa conquista e independente de qualquer obstáculo, e mesmo distantes, sempre me apoiaram incondicionalmente e me deram forças para chegar até aqui. Obrigado por serem tão importantes isso acontecesse na minha vida. Em especialsegundo lugar, ao agradeço infinitamente à pessoa que me pôs no mundo, por quem tenho um amor incondicional desde os primeiros minutos de vida, que me incentivou nas horas difíceis, de desânimo e xxxxxxx, que me deu apoio, afeto, conselhos, e sem ela, com certeza, não estaria aqui hoje me tornando uma jornalista, agradeço a minha mãe Xxxxxxxxx. Ela que sempre sonhou em me ver formada e que acreditou até o fim em mais um sonho meu. Obrigada, mãe, por todos os ensinamentos, por aguentar meu orientador Prof. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxsilêncio na hora do mate, enquanto folhava as páginas dos livros, que deixava empilhados no canto do sofá da sala, pelos meus barulhos nas madrugadas de estudos, pelo exemplo meu estresse em épocas de amor à profissãoprovas e, disciplina principalmente, pelos meus choros e dedicaçãoloucuras nessa reta final de conclusão do TFG. E por acreditar Não poderia deixar de agradecer as minhas irmãs, Xxxxxxx e confiar em mim. Em especial, ao meu co-orientador Prof. Xxxxxx Xxxxxxx, pelo exemplo de humildadeaos meus sobrinhos, de amor à profissão, de compromisso Xxxxxx e acima de tudo de ser humano. Obrigado por nos dar esse exemplo de vida e nos guiar nessa jornada. À Prof.ª Xxx Xxxxxx X. De Xxxxxxx que além da sua dedicação, competência, sempre se mostrou tão solicita em nossas dúvidas, nos ajudando sempre que precisamos. Obrigado pelo exemplo de paciência e dedicação. Ao Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx e ao Prof. Xxxxx xx Xxxxxxx meu namorado Xxxxxx, que tenho nos momentos de minha ausência dedicada aos estudos, sempre entenderam que era o orgulho de poder considera-los melhor para o meu futuro. Agradeço aos meus colegas e amigos da Eny Calçados, onde trabalhei durante nove anos, e tive total apoio e incentivo, para que eu concluísse a graduação, aos meus amigos. Por sempre me ajudarem quando precisei e obrigado pelos preciosos conselhos que sempre escutei com muita atenção. Aos amigos Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, irmãos de coração, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Vinicius CaixetaXxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx, Pâmela da Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, vocês também foram fundamentais para esta conquista. Não poderia deixar de agradecer ao pessoal da TV UNIFRA, que me apoiaram receberam com muito carinho, e por terem me ajudaram dentro da pesquisa e fora delaensinado TUDO, com exemplos que hoje eu sei sobre jornalismo de dedicação etelevisão, sobretudo amizade. A Prof.ª Kely Firmino em especial, obrigado pela ajuda em todos os momentos de dúvidas e dificuldades. Aos colegas do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que compartilharam comigo excelentes momentos de descontraçãoao Xxxx Xxxxxxxx, aprendizado e crescimento pessoal e profissional. Ao CNPQ por sempre incentivar acreditar que eu seria capaz de escrever um bom texto a cada pauta proposta, e apoiar as pesquisas realizadaspor não ter desistido de mim, sem essa ajudamesmo quando eu mesma cheguei a pensar não ter competência para trabalhar em televisão. Você é um exemplo de profissional que me inspira e que merece todo meu reconhecimento. Muito obrigada! Por fim, muitas vezes seria inviável agradeço aos mestres que ao longo desses seis anos contribuíram para que me apaixonasse cada dia mais pelo jornalismo. Agradeço a realização de grande minha orientadora Xxxxxx Xxxxx, que embarcou comigo nessa pesquisa desde o inicio e teve toda a paciência do mundo na orientação deste trabalho. E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte de nossos “sonhos”da minha formação. Aos professores docentes do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que com Mais uma vez, muito empenho, preocuparam-se em transmitir seus conhecimentos para formação de novos mestres. À Glaucia que diante do dever de assessorar todas as atividades concernentes ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, sempre nos tratou de maneira respeitosa e atendeu nossas necessidades.obrigada!

AGRADECIMENTOS. Primeiramente O Mestrado foi, desde o primeiro dia, a Deus ressignificação do que eu entendia por luta, persistência e enfrentar os próprios medos. Então aproveito esse espaço, em que a terceira pessoa dá espaço à primeira, para agradecer a tudo e a todos e, principalmente, enaltecer alguns nomes que foram indispensáveis para que completasse a jornada do Mestrado na tão sonhada Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Quando se busca alcançar um sonho tão longe do lugar onde você foi criada, muitos nomes vem à mente e espero não esquecer de nenhum. Primeiramente, agradeço à minha amada família. À minha mãe, meu anjo na Terra, por ser meu ponto de equilíbrio e por repetir todos os dias que tudo ia dar certo quando eu me desesperava e não via uma saída. Ao meu pai, por acreditar incondicionalmente na minha capacidade, obrigada por ser minha inspiração e fonte de sabedoria e caráter. Ao meu irmão, o ser humano mais lindo que eu conheço e que tanto me ensina com seu coração puro, obrigada por ser sempre meu porto-seguro. Aos meus amigos de Uberlândia, não há palavras suficientes para agradecer. Minha amiga Xxxxx, muito obrigada. A sua capacidade de confiar em mim e seus conselhos certeiros, de só quem conhece o outro saber dar, me fizeram chegar longe. Obrigada por ter sido a mão que me guiou até esse Mestrado. Obrigada por ser minha dose diária de humor, minha guia, mentora e por ser minha irmã de alma. Agradeço à minha amiga Xxxx por tanta torcida em cada novo projeto que eu embarco, por acreditar fielmente que eles vão dar certo e por ter me ensinado a ser guerreira e dedicada aos nossos sonhos. Ao meu amigo Xxxxxx, obrigada por ser um ser humano fantástico e por se dobrar em mil para ajudar aqueles que você ama. Obrigada pela sua ajuda nas longas horas que passamos na revisão desse trabalho, sem você eu não teria conseguido. Às minhas amadas Xxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx e Xxxxxxx, obrigada pelo amor e carinho de tantos anos. A todas as pessoas e amigos de Uberlândia que tanto torceram por mim, o meu muito obrigada. Porto Alegre me presentou com tantas pessoas incríveis. Minhas meninas, Xxxxxxx e Xxxxxxx, por serem as melhores companhias que eu poderia ter encontrado para começar minha jornada no Sul. Xxxxxxxx à Lauri, Xxxxx e todo o carinho recebido durante o estágio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela Paula, Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx e Desembargadora Xxx Xxxx. Agradeço aos meus espíritos protetoresamigos Xxxx e Xxxx pelo companheirismo, pela força e pelo apoio nas longas de biblioteca durante esse último semestre decisivo. Vocês foram indispensáveis para que esse trabalho fosse concluído. Xxxxxxxx os colegas que fiz no Mestrado e na UFRGS, pessoas que levarei sempre no coração. Obrigada pelas risadas, por me conceder sabedoria permitir aprender com vocês e paciência nas escolhas dos melhores caminhospor ter sido recebida com tanto carinho. Por sempre me mostrarem que as provações vividas só nos dão mais força para enfrentarmos nossos desafios com mais serenidade. Aos meus paisXxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx e Xxxxxxx por terem me dadoXxxxxxxx, educaçãoXxxxxxxxx, amorXxxxx, e me mostrado que a perseverança sempre é muito importante em tudo que fazemos. E por muitas vezes me mostrarem que mesmo em momentos de desânimo temos que sempre seguir em frente. Ao meu irmão Xxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx e minha cunhada Xxxxxx, que me apoiaram e compartilharam momentos de descontração e muita alegria e por sempre estarem presentes quando mais preciseitodos os colegas do NEF. A família XxxxxxxxMeu agradecimento, em especial a Xxxxxx e Xxxxxx, que fizeram parte dessa conquista e independente de qualquer obstáculo, e mesmo distantes, sempre me apoiaram incondicionalmente e me deram forças para chegar até aqui. Obrigado por serem tão importantes na minha vida. Em especial, ao Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, meu orientador Prof. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pelo exemplo de amor à profissão, disciplina e dedicação. E por acreditar e confiar em mim. Em especial, ao meu co-orientador Prof. Xxxxxx Xxxxxxx, pelo exemplo de humildade, de amor à profissão, de compromisso e acima de tudo de ser humano. Obrigado por nos dar esse exemplo de vida e nos guiar nessa jornada. À Prof.ª Xxx Xxxxxx X. De Xxxxxxx que além da sua dedicação, competência, sempre se mostrou tão solicita em nossas dúvidas, nos ajudando sempre que precisamos. Obrigado pelo exemplo de paciência e dedicação. Ao Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx e ao Prof. Xxxxx xx Xxxxxxx que tenho o orgulho de poder considera-los meus amigos. Por sempre me ajudarem quando precisei e obrigado pelos preciosos conselhos que sempre escutei com muita atenção. Aos amigos Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Vinicius Caixeta, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx que me apoiaram e me ajudaram dentro da pesquisa e fora dela, com exemplos de dedicação e, sobretudo amizade. A Prof.ª Kely Firmino , obrigado pela ajuda em todos os momentos de dúvidas e dificuldades. Aos colegas do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia monografia da Universidade Federal de Goiás que compartilharam comigo excelentes momentos Uberlândia, por ter me guiado durante todo o processo seletivo da UFRGS e por ter sido certeiro nas indicações bibliográficas e nos conselhos acadêmicos. Ainda, agradeço aos apontamentos feitos pela banca de descontraçãoqualificação, aprendizado composta pelos professores Xxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxxx e crescimento pessoal Xxxxxxx Xxxxxxx, cujas contribuições foram indispensáveis para a versão final deste trabalho. Por fim, agradeço ao meu orientador Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx. Obrigada pela paciência, pela humildade científica, por conduzir a profissão da docência com maestria e profissional. Ao CNPQ por sempre incentivar encontrar disponibilidade para compartilhar seus ensinamentos e apoiar reflexões. É uma honra e um sonho realizado carregar o seu nome no meu trabalho. XXXXX, Xxxxxxx. Contract as pesquisas realizadaspromise: A theory of contractual obligation. Harvard University Press. Cambridge, sem essa ajudaMassachussets and London, muitas vezes seria inviável a realização de grande parte de nossos “sonhos”. Aos professores docentes do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que com muito empenho, preocuparam-se em transmitir seus conhecimentos para formação de novos mestres. À Glaucia que diante do dever de assessorar todas as atividades concernentes ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, sempre nos tratou de maneira respeitosa e atendeu nossas necessidadesEngland.

AGRADECIMENTOS. Primeiramente Agradeço ao meu filho Xxxxxx, meu esposo Xxxxxxxx e minha mãe Xxxxxxxx, por todo o apoio que recebi durante os longos oito anos de graduação, pois sem apoio, definitivamente eu não teria chegado ao fim deste ciclo. Agradeço a Deus minha família foi peça fundamental para que eu continuasse, me apoiaram desde o início e sempre que precisei souberam o que me dizer e como me ajudar. Agradeço Xxxxxx por entender todas as vezes que eu não pude estar com ele, porque precisava estudar ou dormir. Te amo! Xxxxxxxx Xxxxxxxx especialmente, pois foi paciente e afetivo em todas as minhas frustrações e momentos de estresse. Sempre acreditou em mim, até quando eu mesma não acreditava. O apoio dele foi fundamental para que eu chegasse até aqui. Me ajudou em pesquisas acadêmicas, cuidou da casa, do filho, de tudo, para que eu pudesse me dedicar exclusivamente aos estudos. Foram anos de muito estudo, dedicação, abdicação, angústias, dúvidas, principalmente dúvidas, se eu estava no caminho certo, se realmente valia o preço que eu estava pagando, afinal, abrimos mão de muitas coisas durante a faculdade, porém, eu sempre segui em frente, ainda que muitas vezes pensando que não daria certo, mas lá no fundo, confiante, pois o Direito falava mais alto. Não posso deixar de mencionar minha gratidão pela Uniair, empresa na qual trabalho há quase 12 anos e que acreditou e investiu em mim, possibilitando que eu estudasse aquilo que mais amo. Serei eternamente grata. Agradeço aos meus espíritos protetorescolegas, que estiveram sempre torcendo por mim e me acolheram com muita fraternidade quando cheguei na FDB (Xxxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxx, entre outros). Agradeço especialmente aqueles que entenderam a minha ausência, mas agradeço também aqueles que não entenderam, pois de alguma forma me incentivaram a não desistir, independente do que eu tivesse que abrir mão. Agradeço a Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, minha colega que a Faculdade Xxx Xxxxx me presenteou, mas que a vida, me reservara como uma grande amiga, apoiadora, incentivadora, aquela amiga que posso contar para tudo e que vai ser minha sócia. Agradeço ao Professor Xxxxxx, todo meu carinho e apreço, por ter aceitado me conceder sabedoria orientar e paciência nas escolhas dos melhores caminhos. Por sempre me mostrarem que as provações vividas só nos dão mais força para enfrentarmos nossos desafios com mais serenidade. Aos meus paispelos ensinamentos, Xxxx conhecimento transmitido, dedicação e Xxxxxxx por terem me dado, educação, amor, e me mostrado que a perseverança sempre é muito importante em tudo que fazemos. E por muitas vezes me mostrarem que mesmo em momentos de desânimo temos que sempre seguir em frente. Ao meu irmão Xxxxxxx e minha cunhada Xxxxxxparceria, que me apoiaram foi fator determinante para a minha escolha. O professor Xxxxxx foi uma fonte inesgotável de apoio técnico durante todo o processo de TCC 1 e compartilharam momentos TCC 2, foi exigente, mas porque sabia que eu podia entregar mais, porque acreditava no meu potencial e porque foi o melhor orientador que eu poderia ter escolhido. Muito obrigada! A presente pesquisa tem como objetivo o contrato de descontração fretamento aéreo e muita alegria as relações jurídicas que deste resultam. Serão analisadas as especificidades de tipo contatual, verificando seu conceito, características, requisitos e por sempre estarem presentes quando mais preciseicondições gerais. A família XxxxxxxxO estudo também permite verificar, à luz da jurisprudência nacional, a responsabilidade das empresas de transporte aéreo. São analisadas as regulamentações do contrato de fretamento aéreo no Brasil e no âmbito internacional, estabelecendo-se o Código Brasileiro de Aeronáutica, o Código Civil Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor como base na esfera nacional e as Convenções internacionais como base no âmbito internacional, em especial as Convenções de Varsóvia, Montreal e Chicago, por ser o Brasil país signatário das mesmas. Também se analisam as principais obras doutrinarias sobre o tema e as decisões mais relevantes dos tribunais nacionais relacionadas ao contrato de fretamento aéreo. The present inquiry takes the contract of air freightage as an objective and the legal relations that you gave result. The type especificidades will be analysed contatual, checking his concept, characteristics, requisites and general conditions. The study also allows to check, by the light of the national jurisprudence, the responsibility of the enterprises of air transport. There are analysed the regulations of the contract of air freightage in Brazil and at international level, when there are established the Brazilian Code of Air force, the Brazilian Civil Code and the Code of Defense of the Consumer as base in the national sphere and the international Conveções like base at international level, in special the Conventions of Warsaw, Montreal and Chicago, since Brazil is a Xxxxxx e Xxxxxx, que fizeram parte dessa conquista e independente de qualquer obstáculo, e mesmo distantes, sempre me apoiaram incondicionalmente e me deram forças para chegar até aquicountry signatory of same. Obrigado por serem tão importantes na minha vida. Em especial, ao meu orientador Prof. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pelo exemplo de amor à profissão, disciplina e dedicação. E por acreditar e confiar em mim. Em especial, ao meu co-orientador Prof. Xxxxxx Xxxxxxx, pelo exemplo de humildade, de amor à profissão, de compromisso e acima de tudo de ser humano. Obrigado por nos dar esse exemplo de vida e nos guiar nessa jornada. À Prof.ª Xxx Xxxxxx X. De Xxxxxxx que além da sua dedicação, competência, sempre se mostrou tão solicita em nossas dúvidas, nos ajudando sempre que precisamos. Obrigado pelo exemplo de paciência e dedicação. Ao Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx e ao Prof. Xxxxx xx Xxxxxxx que tenho o orgulho de poder considera-los meus amigos. Por sempre me ajudarem quando precisei e obrigado pelos preciosos conselhos que sempre escutei com muita atenção. Aos amigos Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Vinicius Caixeta, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx que me apoiaram e me ajudaram dentro da pesquisa e fora dela, com exemplos de dedicação e, sobretudo amizade. A Prof.ª Kely Firmino , obrigado pela ajuda em todos os momentos de dúvidas e dificuldades. Aos colegas do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que compartilharam comigo excelentes momentos de descontração, aprendizado e crescimento pessoal e profissional. Ao CNPQ por sempre incentivar e apoiar as pesquisas realizadas, sem essa ajuda, muitas vezes seria inviável Also the main works are analysed you would write dogmas on the subject and the most relevant decisions of the national courts made a realização de grande parte de nossos “sonhos”. Aos professores docentes do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que com muito empenho, preocuparam-se em transmitir seus conhecimentos para formação de novos mestres. À Glaucia que diante do dever de assessorar todas as atividades concernentes ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, sempre nos tratou de maneira respeitosa e atendeu nossas necessidadeslist to the contract of air freightage.

AGRADECIMENTOS. Primeiramente Foram mais de dois anos de lutas e aprendizagens que agora me parecem dois dias, e já me sinto com saudades. Quero, nesse momento absoluto, compartilhar a minha felicidade com todos aqueles que de uma maneira ou outra, contribuíram para o sucesso desse trabalho, seja pelas suas contribuições diretas ajudando a enriquecer mais essa pesquisa, seja pela maneira cordial de me compreender em momentos em que, devido à sobrecarga de trabalho, de alguma forma, eu tenha destratado ou entristecido. Primeiramente, agradeço a Deus pela oportunidade de vida e aos pelo direito de poder lutar e conseguir com sacrifício alcançar meus espíritos protetoresobjetivos. À minha família, representada por me conceder sabedoria e paciência nas escolhas dos melhores caminhos. Por sempre me mostrarem que as provações vividas só nos dão mais força para enfrentarmos nossos desafios com mais serenidade. Aos meus pais, Xxxx e Xxxxxxx por terem me dado, educação, amor, e me mostrado que a perseverança sempre é muito importante em tudo que fazemos. E por muitas vezes me mostrarem que mesmo em momentos de desânimo temos que sempre seguir em frente. Ao meu irmão Xxxxxxx e minha cunhada Xxxxxx, que me apoiaram e compartilharam momentos de descontração e muita alegria e por sempre estarem presentes quando mais precisei. A família Xxxxxxxx, em especial a Xxxxxx e Xxxxxx, que fizeram parte dessa conquista e independente de qualquer obstáculo, e mesmo distantes, sempre me apoiaram incondicionalmente e me deram forças para chegar até aqui. Obrigado por serem tão importantes na minha vida. Em especial, ao meu orientador Prof. Xxxx querida mãe Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, que sempre me apoiou, à memória de meu querido pai, que sempre me deu forças e me apoiou enquanto teve fôlego. Á minha irmã Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e meu cunhado Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, à minha esposa xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx que sempre esteve a meu lado, me apoiando e orando pelo exemplo nosso sucesso. Sem o seu apoio, Xxxxxxxxx, talvez eu não conseguisse. Ao meu querido filho Xxxxxxxx Xxxxxxx que da distante São Salvador nunca deixou de amor à profissão, disciplina torcer por mim e dedicação. E por acreditar pelas minhas princesas Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e confiar em mim. Em especial, ao meu co-orientador Prof. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. É por vocês que eu luto. A todos/as os/as colegas de trabalho da Vigilância Sanitária, pelo exemplo em especial o meu querido coordenador Xxxxxxx Xxxxxxxxx, que sempre me apoiou, e aos demais que souberam entender os momentos em que se acumulavam as minhas tarefas de humildade, de amor à profissão, de compromisso mestrado e acima de tudo de ser humanoo meu distanciamento. Obrigado por nos dar esse exemplo de vida VISA. A todos/as os/as professores/as do CAIC Xxxxxxx Xxxx, à direção e nos guiar nessa jornada. À Prof.ª Xxx Xxxxxx X. De Xxxxxxx que além da sua dedicação, competência, sempre se mostrou tão solicita em nossas dúvidas, nos ajudando sempre que precisamos. Obrigado pelo exemplo de paciência e dedicação. Ao Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx e ao Prof. Xxxxx xx Xxxxxxx que tenho o orgulho de poder considera-los meus amigos. Por sempre me ajudarem quando precisei e obrigado pelos preciosos conselhos que sempre escutei com muita atenção. Aos amigos Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Vinicius Caixeta, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx coordenação que me apoiaram e me ajudaram incentivaram nessa jornada em busca do conhecimento. Em especial à professora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx por alguns ajustes no trabalho e ao meu amigo Prof. Xxxxx Xxxx X. X. xx Xxxxx que sempre me apoia com os recursos tecnológicos. Aos/às professores/as da linha de pesquisa “Diferenças & Alteridades” do Mestrado em Estudos Culturais, nas pessoas de Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx. Ao professor Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx pela excelente coorientação e pelo apoio nas hora certa e, em especial à querida professora Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, pela paciência, fino trato e dedicação ao meu trabalho, mesmo quando outros problemas cruzavam nossos caminhos (saúde), mas acima de tudo por não desistir de minha orientação e por não me deixar desistir. Pessoas como você querida Xxxxxxx Xxxxxx, fazem a diferença pra qualquer aluno. Às pessoas religiosas da aldeia Passarinho e todos os demais que se apresentaram como membros e líderes das igrejas e não mediram esforços para contribuir com esse trabalho, por todas as vezes em que no decorrer das entrevistas, não se negaram a fornecer documentos necessários pra essa pesquisa. Obrigado especialmente aos quatro líderes que não somente contribuíram, como também me apoiaram com palavras de incentivo Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx e Xxxxx xx Xxxxx, além da minha amiga de profissão Xxxxxxxxx Xxxxxxx. A todos vocês, que pouco ou muito contribuíram, o meu sincero agradecimento, pois o pouco se torna muito quando é apresentado com amor e sinceridade. Aos meus amigos do Mestrado em Estudos Culturais quero dizer que já sinto saudades antecipadas de todos vocês, mas deixo um agradecimento especial para dois companheiros que todas as vezes que me sentia em dúvidas com relação a quaisquer assuntos referentes ao curso, era a eles que eu recorria, e sempre com toda disposição fui atendido por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxx. Muito obrigado amigos. Aos meus amigos professores da Escola Municipal Indígena Xxxxx Xxxxx em Miranda e a minha querida amiga e professora Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx e a todos os Palmeirenses muito axé. Aos membros titulares da banca, professoras Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx e aos membros suplentes, agradeço por terem gentilmente aceitado o convite para avaliarem este trabalho e comigo compartilharem a riqueza de suas leituras de mundo. A pesquisa busca demonstrar a construção do protagonismo indígena Terena por meio da compreensão e da análise das ações desenvolvidas por eles, através das apropriações das instituições religiosas na aldeia Passarinho, bem como das relações interétnicas identificadas por meio dos documentos das igrejas, do SPI, FUNAI e das entrevistas realizadas com as lideranças e com os membros das várias igrejas presentes na aldeia. Considera-se as igrejas também como lugares de debates e discussões em torno dos direitos indígenas, com a participação da comunidade da aldeia em seus cultos, missas e demais atividades desenvolvidas pelos membros de cada uma delas. Nesse sentido, evidencia-se um código de conduta presente no cotidiano da aldeia e para além dela marcado pelas atividades realizadas tanto pelas lideranças quanto pelos membros frequentadores, a fim de demonstrar a participação efetiva de todos junto as várias igrejas presentes na aldeia Passarinho. Para isso elegeu-se o campo teórico dos Estudos Culturais para compreender e demonstrar o processo de apropriação, ressignificação e protagonismo Terena dentro da pesquisa e fora dela, com exemplos de dedicação e, sobretudo amizade. A Prof.ª Kely Firmino , obrigado pela ajuda em todos os momentos de dúvidas e dificuldades. Aos colegas do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que compartilharam comigo excelentes momentos de descontração, aprendizado e crescimento pessoal e profissional. Ao CNPQ por sempre incentivar e apoiar as pesquisas realizadas, sem essa ajuda, muitas vezes seria inviável a realização de grande parte de nossos “sonhos”. Aos professores docentes do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que com muito empenho, preocuparam-se em transmitir seus conhecimentos para formação de novos mestres. À Glaucia que diante do dever de assessorar todas as atividades concernentes ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, sempre nos tratou de maneira respeitosa e atendeu nossas necessidadesaldeia.

AGRADECIMENTOS. Primeiramente Xxxxxxxx a Deus e aos meus espíritos protetoresDeus, primeiramente, por me conceder sabedoria e paciência nas escolhas dos melhores caminhoster guiado meu caminho para mais uma conquista em minha vida. Por sempre me mostrarem que as provações vividas só nos dão mais força para enfrentarmos nossos desafios com mais serenidade. Aos meus paisAgradeço a meu marido, Xxxx e Xxxxxxx por terem me dado, educação, amor, e me mostrado que a perseverança sempre é muito importante em tudo que fazemos. E por muitas vezes me mostrarem que mesmo em momentos de desânimo temos que sempre seguir em frente. Ao meu irmão Xxxxxxx e minha cunhada Xxxxxx, que me apoiaram e compartilharam momentos de descontração e muita alegria e por sempre estarem presentes quando mais precisei. A família Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, em especial a Xxxxxx pelo companheirismo e amor dedicado durante esses anos de convivência, sempre estando ao meu lado, apoiando-me e incentivando-me para que esse sonho se tornasse realidade. Contribuiu sempre para o meu aprimoramento intelectual e espiritual. Agradeço às minhas filhas Xxxxxxx e Xxxxxx, que fizeram parte dessa conquista são as flores preciosas do meu jardim, pois, por causa do tempo dispensado aos meus estudos, muitas vezes deixaram de usufruir da minha atenção e independente de qualquer obstáculocompanhia. Agradeço aos meus pais, Xxxxxxxx e mesmo distantes, sempre me apoiaram incondicionalmente Xxxxxxxxx e me deram forças para chegar até aqui. Obrigado por serem tão importantes na minha vida. Em especial, ao meu orientador Prof. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pelo exemplo de amor à profissão, disciplina e dedicação. E por acreditar e confiar em mim. Em especial, ao meu co-orientador Prof. Xxxxxx irmã Xxxxxxx, pelo exemplo amor e dedicação dispensados ao longo desses anos, principalmente nas noites de humildadesocorro, cuidando de amor minhas filhas para poder assistir às aulas no período noturno. Agradeço a toda equipe de colaboradores da Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Associados, pelo incentivo e amizade dedicados. Agradeço a todos os meus Colegas e Amigos de Faculdade pelo prazer de tê-los conhecido e de estar em sua companhia. Xxxxxxxx, especialmente, Xxxxx e Xxxxxxxx, pelo companheirismo e amizade sincera. Agradeço à profissãominha Orientadora, de compromisso Professora e acima de tudo Mestre Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, que me deu amparo e segurança para que eu pudesse escrever esta monografia. Além de ser humanouma amiga inquestionável, sem deixar a ética de lado. Obrigado Agradeço ao professor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx pelas orientações metodológicas e por nos dar esse exemplo toda a atenção e dedicação dispensada durante toda a fase de vida e nos guiar nessa jornadapesquisa. À Prof.ª Xxx Xxxxxx X. De Xxxxxxx que além da sua dedicaçãoFinalmente, competência, sempre se mostrou tão solicita em nossas dúvidas, nos ajudando sempre que precisamos. Obrigado pelo exemplo de paciência e dedicação. Ao Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx e ao Prof. Xxxxx xx Xxxxxxx que tenho o orgulho de poder considera-los meus amigos. Por sempre me ajudarem quando precisei e obrigado pelos preciosos conselhos que sempre escutei com muita atenção. Aos amigos Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Vinicius Caixeta, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx que me apoiaram e me ajudaram dentro da pesquisa e fora dela, com exemplos de dedicação e, sobretudo amizade. A Prof.ª Kely Firmino , obrigado pela ajuda em agradeço a todos os momentos professores, indistintamente, pelos ensinamentos ministrados ao longo do Curso de dúvidas Direito e dificuldadesà Universidade do Sul de Santa Catarina por proporcionar o amplo acesso ao conhecimento. Aos colegas do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que compartilharam comigo excelentes momentos de descontração“Tratar com desigualdade os iguais; ou desiguais com igualdade, aprendizado seria desigualdade flagrante, e crescimento pessoal e profissional. Ao CNPQ por sempre incentivar e apoiar as pesquisas realizadas, sem essa ajuda, muitas vezes seria inviável a realização de grande parte de nossos “sonhos”. Aos professores docentes do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que com muito empenho, preocuparam-se em transmitir seus conhecimentos para formação de novos mestres. À Glaucia que diante do dever de assessorar todas as atividades concernentes ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, sempre nos tratou de maneira respeitosa e atendeu nossas necessidadesnão igualdade real.” (Xxx Xxxxxxx)

AGRADECIMENTOS. Primeiramente Agradeço a Deus sobre todas as coisas e por permitir chegar até aqui. Agradeço aos meus espíritos protetores, por me conceder sabedoria e paciência nas escolhas dos melhores caminhos. Por sempre me mostrarem que as provações vividas só nos dão mais força para enfrentarmos nossos desafios com mais serenidade. Aos meus pais, Xxxx e Xxxxxxx por terem me dado, educação, amor, e me mostrado que a perseverança sempre é muito importante em tudo que fazemos. E por muitas vezes me mostrarem que mesmo em momentos de desânimo temos que sempre seguir em frente. Ao meu irmão Xxxxxxx e minha cunhada Xxxxxx, que me apoiaram e compartilharam momentos de descontração e muita alegria e por sempre estarem presentes quando mais precisei. A família Xxxxxxxxfamiliares, em especial a minha filha Xxx Xxxxxxx sendo ela meu maior incentivo para continuar, aproveito e peço lhe perdão por minhas ausências você é meu maior tesouro, por você existir e pela graça de Deus sei que nunca estarei sozinha. Agradeço a minha mãe, Xxxxxx quem tanto me amou e demonstrou todo seu amor me permitindo essa graduação. Aos meus irmãos queridos que sempre se fizeram presentes em minha vida, Xxxxxx e XxxxxxXxxxxxxx, que fizeram parte dessa conquista agradeço por existirem e independente serem meus companheiros. Agradeço ao Xxxxxx por tudo, obrigada por me ajudar em meu crescimento pessoal, sua presença foi indispensável. Agradeço a minha professora e orientadora Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, pela inspiração, por causa do seu amor incondicional pelo Direito do Trabalho e pela maestria com qual cumpriu seu trabalho, pela parceria e envolvimento em sala de qualquer obstáculoaula, e mesmo distantespude adquirir um pouco do amor, sempre sua eloquência pelo Direito me apoiaram incondicionalmente e me deram forças para chegar até aqui. Obrigado por serem tão importantes na minha vida. Em especialcontaminaram de forma positiva, ao meu orientador Prof. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pelo exemplo de amor à profissão, disciplina e dedicação. E por acreditar e confiar em mim. Em especial, ao meu co-orientador Prof. Xxxxxx Xxxxxxx, pelo exemplo de humildade, de amor à profissão, de compromisso e acima de tudo de ser humano. Obrigado por nos dar esse exemplo de vida e nos guiar nessa jornada. À Prof.ª Xxx Xxxxxx X. De Xxxxxxx que além da sua dedicação, competência, sempre se mostrou tão solicita em nossas dúvidas, nos ajudando sempre que precisamos. Obrigado pelo exemplo de paciência e dedicação. Ao Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx e ao Prof. Xxxxx xx Xxxxxxx que tenho o orgulho de poder considera-los meus amigos. Por sempre me ajudarem quando precisei e obrigado pelos preciosos conselhos que sempre escutei com muita atenção. Aos amigos Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Vinicius Caixeta, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx que me apoiaram e me ajudaram dentro da pesquisa e fora dela, com exemplos de dedicação e, sobretudo amizadeobrigada. A Prof.ª Kely Firmino Todos os professores da Rede Doctum Unidade Xxxx Xxxxxxxxx, obrigado pela ajuda em obrigada por dividir comigo e com os demais colegas parcela de seu conhecimento guardarei lembranças da generosidade de todos. A todos os momentos que compõem o quadro de dúvidas e dificuldades. Aos colegas do Programa de Pós-graduação profissionais da Faculdade de Odontologia Direito da Universidade Federal Rede Doctum Unidade Xxxx Xxxxxxxxx, sou grata pelo apoio e paciência de Goiás que compartilharam comigo excelentes momentos de descontraçãotodos e divido essa conquista com todos vocês. A Xxxxx Xxxxx cuidadora do refeitório da Rede Doctum Unidade Xxxx Xxxxxxxxx, aprendizado e crescimento pessoal e profissional. Ao CNPQ por sempre incentivar e apoiar as pesquisas realizadasobrigada pelo chamego, sem essa ajuda, muitas vezes seria inviável a realização de grande parte de nossos “sonhos”muito embora tenha sido um ano difícil pra você sinta aqui o meu carinho especial. Aos professores docentes meus colegas, que dividiram comigo conquistas e aprendizado durante esses cinco anos, todos são especiais e levarei a cada um em meu coração me lembrando do Programa quanto foi bom estar com vocês, em especial ao meu amigo Xxxx Xxx e sua esposa Xxxxxx Xxxxxx que sempre torcem por mim e me tratam com imenso carinho, a minha amiga Xxxxxxx Xxxx muito obrigada pelo apoio jamais esquecerei. Por fim, agradeço a Auxiliadora Pontes e ao Jullysson Nunes pelo respeito que sempre me tratam e a todos familiares que de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás que com muito empenho, preocuparam-se em transmitir seus conhecimentos alguma forma contribuíram para formação de novos mestres. À Glaucia que diante do dever de assessorar todas as atividades concernentes ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, sempre nos tratou de maneira respeitosa e atendeu nossas necessidadesconcretização desse trabalho.