Common use of AGRADECIMENTOS Clause in Contracts

AGRADECIMENTOS. Neste momento agradeço a todos que me apoiaram direta ou indiretamente, desde os tempos de aluno especial, mestrando e agora doutorando do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília – UnB, sempre terão minha eterna gratidão. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar e descrever todos esses apoiadores, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudo, momentos prazerosos e dolorosos que aconteceram nessa trajetória. À minha orientadora, Prof.x Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela disposição, otimismo e coragem de orientar-me a despeito dos seus enormes desafios profissionais e pessoais. À Sra. Xxxxxx, nosso apoio administrativo, que nunca deixou de me prover todo o suporte, especialmente no período de redação da tese. À Universidade de Brasília, por minha formação acadêmica, desde a graduação em Engenharia Civil, mestrado em Transportes e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços para elevar o nome da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores do PPGT, em especial, os que atuaram como orientadores e membros das bancas de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federal, por garantir o sustento da minha família ao longo desse período. A eles reitero o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento e vontade em prol do interesse público. Aos colegas do DNIT por todo o apoio na fase de levantamento de dados, espero que os resultados lhes sejam úteis. A análise de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação de infraestruturas rodoviárias. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todavia, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicos, o que leva ao risco de viés nos resultados. Nesse contexto, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise do risco de atraso na execução de contratos administrativos referentes à construção e à restauração de rodovias a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” por meio da aplicação da técnica de regressão binomial negativa. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”, “políticas”, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”. Por meio de estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil – DNIT, com amostragem de 158 contratos executados entre os anos de 1993 a 2017, obteve-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%.

AGRADECIMENTOS. Neste momento agradeço Gostaria de agradecer a todos que me apoiaram direta ou indiretamente, desde os tempos amigos e colegas de aluno especial, mestrando trabalho por todo apoio e agora doutorando do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília – UnB, sempre terão minha eterna gratidãoauxílio na elaboração deste. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar e descrever todos esses apoiadoresmeu orientador, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudo, momentos prazerosos e dolorosos que aconteceram nessa trajetória. À minha orientadora, Prof.x Dr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela disposição, otimismo e coragem de orientar-me a despeito dos seus enormes desafios profissionais e pessoais. À Sra. Xxxxxx, nosso apoio administrativo, que nunca deixou de me prover todo o suporte, especialmente no período de redação da tese. À Universidade de BrasíliaXxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, por minha formação acadêmicatoda paciência nesses dois anos juntos, desde a graduação em Engenharia Civil, mestrado em Transportes ao Dr. Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços para elevar o nome da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores do PPGT, em especial, os que atuaram como orientadores e membros das bancas de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federal, por garantir o sustento da minha família ao longo desse período. A eles reitero o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento e vontade em prol do interesse público. Aos colegas do DNIT Dr. Xxxxxx Xxxx dos Anjos por todo apoio e contribuição na realização deste trabalho. O presente trabalho busca avaliar a possibilidade de celebração de termos de ajustamento de conduta entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina e as serventias extrajudiciais. Para tanto foi efetuado estudo de caso, utilizado o apoio na fase método dedutivo e a técnica de levantamento de dadospesquisa foi a bibliográfica, espero que os resultados lhes sejam úteis. A análise de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação de infraestruturas rodoviárias. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todavia, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicos, o que leva ao risco de viés nos resultados. Nesse contexto, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise do risco de atraso na execução de contratos administrativos referentes à construção e à restauração de rodovias feita a partir de dados objetivos documentação indireta. A pesquisa teve caráter qualitativo. Uma novidade inserida pela Lei n. 13.655/2018 à LINDB foi a admissão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser celebrado pelo Poder Público. Contudo, os notários e registradores possuem estatuto próprio (Lei n. 8.935/1994) sem tal previsão. A Lei n. 8.935/1994 não veda expressamente a possibilidade de da Administração Pública compor com as serventias extrajudiciais, porém, pelo princípio da indisponibilidade do interesse público (Lei n. 9.784/99, art. 11), tal vedação estaria implícita e, assim, teríamos uma aparente antinomia de normas: de um lado a obrigação da Administração Pública, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de instaurar o processo administrativo disciplinar e, por outro, a possibilidade de se firmar um acordo para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na etapa de licitação aplicação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” por meio da aplicação da técnica de regressão binomial negativa. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”, “políticas”, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”. Por meio de estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil – DNITdireito público, com amostragem os delegatários do serviço extrajudicial visando à melhora do serviço prestado à sociedade. Porém, considerando que as prerrogativas que exprimem a supremacia do interesse público são conferidas à autoridade competente para propiciar o cumprimento do dever de 158 contratos executados entre os anos de 1993 a 2017buscar, obteveno interesse da coletividade, o atendimento das finalidades legais, entende-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%que a celebração do acordo substitutivo ao processo administrativo disciplinar, que visa à melhoria do serviço e, em alguns casos, a reparação do dano, alcançaria melhor finalidade do que a mera persecução disciplinar.

AGRADECIMENTOS. Neste momento agradeço a todos Agradeço à coordenação do curso de especialização em Gestão de Projetos na Construção pela organização e dedicação. À equipe de docentes do curso, que me apoiaram direta ou indiretamenteacompanhou com excelência e conduziu meus passos para que eu chegasse até aqui. À Sabesp, desde os tempos por ter viabilizado meu ingresso neste curso e o estudo de aluno especialcaso ora apresentado nesta monografia. Agradeço ainda ao colega Xxxxxx, mestrando e agora doutorando do Programa de Pós-Graduação pelo apoio em Transportes nome da Universidade de Brasília – UnB, sempre terão minha eterna gratidãocompanhia. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar Prof. Dr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, pelos conselhos e descrever todos esses apoiadorespelo tempo dedicado à orientação deste trabalho. Ao meu colega Xxxxxx, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudo, momentos prazerosos e dolorosos que aconteceram nessa trajetóriapelo apoio na revisão do material pesquisado. À minha orientadoramãe Xxxxx, Prof.x Xxxxxxxx Xxxxxxxao meu pai Xxxxxx e aos meus irmãos Xxxxxxxxxx, pela disposiçãoXxxxxx, otimismo Xxxxxxx e coragem de orientar-me a despeito dos seus enormes desafios profissionais Xxxxxxxx, pelo amor incondicional, por estarem sempre presentes e pessoaispelo apoio em todos momentos necessários. À Sra. minha namorada Xxxxxx, nosso apoio administrativopor seu companheirismo, que nunca deixou incentivo e amor. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx. 2022. 80 p. O contrato de me prover todo performance e a viabilidade no setor público: o suportecaso Sabesp. Monografia (Especialização em Gestão de Projetos na Construção) – Escola Politécnica, especialmente no período de redação da tese. À Universidade de BrasíliaSão Paulo, por minha formação acadêmicaSão Paulo, desde a graduação em Engenharia Civil2022. Os sistemas de abastecimento de água, mestrado em Transportes esgoto sanitário e agora doutoradolimpeza urbana representam as principais estruturas do serviço de saneamento. Ensejarei meus melhores esforços Considerado pela Organização das Nações Unidas como direito humano universal para elevar uma qualidade de vida mínima, o nome da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores do PPGT, em especial, os que atuaram como orientadores e membros das bancas de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federal, por garantir o sustento da minha família ao longo desse período. A eles reitero o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento e vontade em prol do interesse público. Aos colegas do DNIT por todo o apoio na fase de levantamento de dados, espero que os resultados lhes sejam úteis. A análise de riscos na gestão de projetos saneamento básico ainda é uma das técnicas preconizadas realidade desconhecida para mitigar as dificuldades na implantação aproximadamente 40% da população mundial. No Brasil, observam-se inúmeras deficiências no setor e algumas regiões possuem indicadores agravantes que traduzem a falta de infraestruturas rodoviáriasinvestimento por parte do governo. A maioria O contrato de performance surge como alternativa para isentar grandes investimentos por parte da administração pública, ficando sob responsabilidade da empresa contratada os riscos e/ou encargos necessários para a obtenção dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todavia, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicos, o que leva ao risco de viés nos resultados. Nesse contextoresultados previamente acordados; desse modo, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise remuneração decorre das economias geradas pela prestação do risco serviço. Remunerar pelo resultado traz como consequência a potencialização da relação de atraso na execução ganha-ganha entre os envolvidos. Esta monografia apresenta como estudo de contratos administrativos referentes à construção e à restauração caso o contrato por performance firmado pelo Governo do Estado de rodovias a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” São Paulo, por meio da aplicação Sabesp, tendo em vista a execução de obras de esgotamento sanitário e ações socioambientais na bacia hidrográfica do Córrego Água Espraiada. A contratação era uma entre tantas outras que integravam o Programa Novo Rio Pinheiros, que, no âmbito e competência da técnica Sabesp, tinha como uma das principais metas conectar 533 mil imóveis à rede de regressão binomial negativaesgoto até dezembro de 2022; entretanto, em março desse mesmo ano, a empresa chegou a 554 mil imóveis conectados, beneficiando aproximadamente 1,6 milhão de pessoas na Grande São Paulo, solidificando, portanto, ainda mais a implementação do contrato de performance no setor de saneamento no Brasil como alternativa para melhorar os serviços prestados pelas companhias de saneamento. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas XXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx. 2022. 80 p. The performance contract and the feasibility in the public sector: the Sabesp case. Monografia (Especialização em “econômicas”Gestão de Projetos na Construção) – Escola Politécnica, “políticas”Xxxxxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”Xxx Xxxxx, 0000. Por meio de estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil – DNITThe water supply, com amostragem de 158 contratos executados entre os anos de 1993 sanitary sewage and urban cleaning systems represent the main basic structures of the sanitation service. Considered by the United Nations (UN) as a 2017universal human right to a minimum quality of life, obtevebasic sanitations is still an unknown reality for approximately 40% of the world’s population. No different, Brazil has major deficiencies in the sector, with some regions having aggravating indicators that reflect the lack of investment by the government. The performance contract appears as an alternative to exempt large investments by the public administration, leaving the contracted company responsible for the risks and/or charges necessary to obtain the results that were previously agreed. In this way, remuneration is based on the savings generated by the provided service. Remunerating by the result brings as main consequence the enhancing of win-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%win relationship between those involved. The present work presents as a case study a performance-based contract carried out by Sabesp and the Government of São Paulo for the execution of sanitary sewage works and socio-environmental actions in the watershed of the Córrego Água Espraiada. The contract was one of several contracts that were part of the Novo Rio Pinheiros Program, which within the scope and competence of Sabesp, had as one of the main goals to connect 533 thousand properties to the sewage network by December 2022, however in March of that same year, the Sabesp reached 554 thousand connected properties, benefiting approximately 1.6 million people in the Greater São Paulo. Thus, further solidifying the implementation of the performance contract in the sanitation sector in Brazil, as an alternative to improve the services provided by the sanitation companies.

AGRADECIMENTOS. Neste momento Primeiramente agradeço a todos que me apoiaram direta ou indiretamente, desde os tempos de aluno especial, mestrando e agora doutorando do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília – UnB, sempre terão minha eterna gratidão. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar e descrever todos esses apoiadores, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudoter me guiado até aqui e por ter me mantido firme durante este período de incerteza e tantas perdas para todos. Agradeço ao meu Orientador Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx da Paixão por toda atenção, momentos prazerosos paciência e dolorosos dedicação durante este trabalho de Conclusão de Curso, como também a todos meus professores que aconteceram nessa trajetória. À contribuíram para a minha orientadoraformação e me ensinaram muito mais do que apenas Direito, Prof.x Xxxxxxxx Xxxxxxxme ensinaram sobre a vida, pela disposição, otimismo e coragem de orientar-me a despeito dos seus enormes desafios profissionais e pessoais. À Sra. por fim agradeço ao meu noivo Xxxxxx Xxxxxx, nosso apoio administrativo, que nunca deixou de me prover todo incentivou a fazer o suporte, especialmente no período de redação da tese. À Universidade de Brasília, por minha formação acadêmica, desde curso e esteve comigo durante toda a graduação em Engenharia Civilme apoiando para que eu chegasse até aqui, mestrado em Transportes fazendo que por meio de seu exemplo, eu enxergasse a profissional que desejo ser e agora doutoradolutarei todos os dias para me tornar. Ensejarei meus melhores esforços para elevar o nome da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores do PPGT, em especial, os O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo expor as contratações por dispensa licitatória que atuaram como orientadores e membros das bancas ocorreram no Município de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federal, por garantir o sustento da minha família ao longo desse período. A eles reitero o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento e vontade em prol do interesse público. Aos colegas do DNIT por todo o apoio na fase de levantamento de dados, espero que os resultados lhes sejam úteis. A análise de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação de infraestruturas rodoviárias. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todavia, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicos, o que leva ao risco de viés nos resultados. Nesse contexto, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise do risco de atraso na execução de contratos administrativos referentes à construção e à restauração de rodovias a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” Anápolis/GO por meio da aplicação Administração pública no período da técnica Pandemia - COVID 19, expondo a responsabilidade do agente público e político frente à Administração pública caso não sejam seguidos os princípios licitatórios na hora da contratação e quais sanções legais poderão vir a sofrer caso ocorra seu descumprimento, sendo o método a ser utilizado na elaboração do presente estudo será o de regressão binomial negativa. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”Pesquisa documental que consistirá na investigação realizada por meio da coleta de dados junto aos órgãos públicos responsáveis pelas licitações no município de Anápolis/GO, “políticas”, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”. Por meio sendo usadas como base de estudo o Diário Oficial de caso aplicado ao Departamento Nacional Anápolis e Site Oficial do Tribunal de Infraestrutura Contas dos Municípios do Estado de Transportes do Brasil Goiás, que serão consideradas as fontes primárias, juntamente com doutrinas relevantes e jurisprudências sobre o tema, que serão consideradas fontes secundárias. INTRODUÇÃO 01 CAPÍTULO I – DNIT, com amostragem de 158 contratos executados entre os anos de 1993 a 2017, obteve-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%.NOÇÕES FUNDAMENTAIS 03

AGRADECIMENTOS. Neste momento agradeço Quero agradecer primeiramente a Deus, por me dar o privilégio de conquistar mais essa vitória na minha vida, além dele, quero agradecer a minha mãe, Xxxxxx Xxxxxx, que sempre me incentivou a buscar os meus sonhos e objetivos, também quero agradecer a minha irmã, que sempre esteve ao meu lado para me dar bons conselhos, a Xxxxx, que é uma segunda mãe que fez parte da minha criação e que se dedicou tantos anos a nossa família, ao orientador Prof. Dr. Arq. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, que faz parte de mais um pedaço da minha história profissional, a todos que me apoiaram direta ou indiretamente, desde os tempos professores do curso de aluno especial, mestrando e agora doutorando do Programa Especialização em Gestão de Pós-Graduação em Transportes Projetos na Construção da Escola Politécnica da Universidade de Brasília – UnB, sempre terão minha eterna gratidão. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar e descrever todos esses apoiadores, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudo, momentos prazerosos e dolorosos que aconteceram nessa trajetória. À minha orientadora, Prof.x Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela disposição, otimismo e coragem de orientar-me a despeito dos seus enormes desafios profissionais e pessoais. À Sra. Xxxxxx, nosso apoio administrativoSão Paulo, que nunca deixou dedicaram seu tempo e tiveram o cuidado de me prover todo transmitir o suporteseu conhecimento, especialmente algo fundamental para a minha vida e carreira. Mediante o tema abordado, esse trabalho tem por finalidade apresentar e divulgar os problemas sistêmicos vistos em licitações de obras públicas no período Brasil, com base nas experiências vividas pelo autor, mostrando toda a teoria a respeito do processo de redação da tese. À Universidade concepção de Brasíliauma licitação de obra pública, por minha formação acadêmica, desde a graduação meio de pesquisas bibliográficas e experiência adquirida em Engenharia Civil, mestrado em Transportes e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços para elevar o nome da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores do PPGT, em especial, os que atuaram como orientadores e membros das bancas de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federal, por garantir o sustento da minha família ao longo desse período. A eles reitero o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento e vontade em prol do interesse público. Aos colegas do DNIT por todo o apoio na fase de levantamento de dados, espero que os resultados lhes sejam úteis. A análise de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação de infraestruturas rodoviárias. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todavia, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicos, o que leva ao risco de viés nos resultados. Nesse contexto, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise do risco de atraso na execução de contratos administrativos referentes à construção e à restauração de rodovias a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” campo por meio da aplicação da técnica gestão de regressão binomial negativacontratos de obras públicas. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”, “políticas”, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”. Por meio de Também foi apresentado o estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional referente á execução de Infraestrutura uma obra pública, mostrando os resultados finais a respeito dos aditamentos de Transportes valores e prazos, que nesse caso, levou 112% mais tempo e 15,16% de custo a maior do Brasil – DNITque era previsto. Dessa forma, propõe-se um maior comprometimento e qualificação dos profissionais envolvidos na elaboração das licitações de obras públicas, além do emprego de processos e ferramentas que ajudem na gestão do projeto, a compatibilização de projetos, controle do cronograma e controle do orçamento. Sob essa ótica, o sucesso de uma obra pública depende de uma boa elaboração do processo licitatório, onde todas as interferências sejam analisadas e corrigidas, com amostragem a gestão do risco sendo bem desenvolvida. Portanto, o presente trabalho não possui a intenção de 158 contratos executados entre os anos julgar o processo executivo de 1993 obras públicas e sim a 2017intenção de agregar para a melhora desses processos, obteve-trazendo a importância de se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%chegar a um entendimento coerente sobre o tema. Based on the theme addressed, this work aims to present and disseminate the systemic problems seen in public works bids in Brazil, based on the experiences lived by the author, showing all the theory about the process of designing a public work bidding process, through bibliographic research and experience gained in the field through the management of public works contracts. The case study regarding the execution of a public work was also presented, showing the final results regarding the amendments to values and deadlines, which in this case took 112% longer and 15.16% more cost than expected. . In this way, it is proposed a greater commitment and qualification of the professionals involved in the preparation of public works bids, in addition to the use of processes and tools that help in the management of the project, with the compatibility of projects, control of the schedule and control of the budget. From this perspective, the success of a public work depends on a good preparation of the bidding process, where all interferences are analyzed and corrected, with risk management being well developed. Therefore, the present work does not intend to judge the executive process of public works, but the intention to add to the improvement of these processes, bringing the importance of reaching a coherent understanding on the subject.

AGRADECIMENTOS. Neste momento agradeço Como tudo na vida, temos também nossos guias, aqueles que nos mostram os caminhos mais fáceis para percorrer. Agradeço ao Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx (in memoriam) por me ensinar que a especialidade é algo que, se bem feito, dá retorno significativo à empresa. Com a frase “Cada macaco no seu galho”, entendi o real significado da terceirização de um trabalho, feito por uma empresa especializada . Xxxxxxxx à Universidade Anhembi Morumbi por confiar a mim o ensinamento de muitos dos alunos de hotelaria e turismo que aqui estudam, bem como por facilitar este mestrado com o acompanhamento de todos que me apoiaram direta ou indiretamente, desde os tempos de aluno especial, mestrando e agora doutorando membros do corpo docente do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Transportes da Universidade de Brasília – UnB, sempre terão minha eterna gratidão. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar e descrever todos esses apoiadores, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudo, momentos prazerosos e dolorosos que aconteceram nessa trajetória. À minha orientadora, Prof.x Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela disposição, otimismo e coragem de orientar-me a despeito dos seus enormes desafios profissionais e pessoais. À Sra. Xxxxxx, nosso apoio administrativo, que nunca deixou de me prover todo o suporte, especialmente no período de redação da tese. À Universidade de Brasília, por minha formação acadêmica, desde a graduação em Engenharia Civil, mestrado em Transportes e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços para elevar o nome da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores do PPGT, em especial, os que atuaram como orientadores e membros das bancas de examinadores, tenham certeza de que o tempo Hospitalidade que me ofertaram não foi em vão incentivaram a ingressar no curso e que contribuíram fortemente para me acompanharam no processo de construção do saber. Um agradecimento especial a minha formação. Ao Serviço Público esposa e à Polícia Federalfilhos, por garantir o sustento da minha família ao longo desse períodopelo incentivo e apoio na conclusão do curso. A eles reitero o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento e vontade em prol do interesse público. Aos colegas do DNIT por todo o apoio na fase de levantamento de dadosterceirização, espero que os resultados lhes sejam úteis. A análise de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação mais modernas de infraestruturas rodoviáriasadministração, tem crescido substancialmente nos meios de hospedagem, através de contratos de administração, arrendamento e franquia. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todavia, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicosNa última década, o crescimento foi mais acelerado na cidade de São Paulo por esta ser um centro turístico de negócios de nível internacional, estimulando a competitividade entre os meios de hospedagem existentes no mercado, as operadoras com diversas bandeiras e os hotéis independentes. Muitos hotéis têm utilizado a terceirização como uma oportunidade de diminuir os custos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos, como estratégia de sobrevivência num mercado altamente globalizado e competitivo. São muitas as administradoras de mão-de-obra existentes na cidade que leva ao risco atendem e entendem o mercado hoteleiro, contudo obstáculos também existem, pois essas administradoras nem sempre preenchem satisfatoriamente às necessidades dos hóspedes. O Trabalho se constitui numa pesquisa: exploratória, bibliográfica e documental e pesquisa de viés nos resultados. Nesse contexto, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise do risco de atraso na execução de contratos administrativos referentes à construção e à restauração de rodovias a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” por meio da aplicação da técnica de regressão binomial negativa. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”, “políticas”, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”. Por meio campo através de estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional indicado. A dissertação pretende identificar muito mais do que terceiros trabalhando num meio de Infraestrutura hospedagem nas áreas de Transportes alimentos e bebidas, lavanderia, segurança, business center e estacionamento. Será analisados a própria administração do Brasil – DNITempreendimento com o gerenciamento por uma empresa especializada, com amostragem de 158 contratos executados nível internacional, no mercado de serviços hoteleiros. Poder-se-á analisar a qualidade dos serviços prestados aos hóspedes e a competitividade do empreendimento na hotelaria de categoria superior, situada entre os anos hotéis econômicos e de 1993 a 2017, obteveluxo. Nota-se modelo linear generalizado que o treinamento e o conhecimento do mercado determinam a qualidade dos serviços oferecidos aos hóspedes, fator extremamente importante nesse segmento de hotelaria. Isso faz com coeficiente Pseudo R2 que haja uma reflexão sobre o assunto para entender de 74%.que modo à hospitalidade comercial pode ser beneficiada ou prejudicada, no caso da interferência de uma empresa terceirizada no processo de prestação de serviços num meio de hospedagem. Outsource, considered one of the most modern administration techniques, has grown substantially in the hospitality industry. In the last decade, the outsourcing has grown more in São Paulo due to the great number of hotels in the city. Moreover, for being a tourist center business-oriented of international level, the metropolis stimulates the competitiveness between its diverse flags and independent hotels. Many hotels have adopted the outsourcing as a chance to diminish costs and to improve the quality of the services, in order to survive in a highly global and disputed market. There are many outsourcing companies in the city that offer services to the hotels. However, obstacles also exist, since these companies may or may not understand and meet satisfactorily the guests needs. The objective of the work is to identify the advantages and disadvantages of the outsourcing in the management of the services administration in the hospitality industry. The methodology encloses research and bibliographical. The study goes beyond the analysis of outsourcing in the areas such as food and beverage, laundry, security, business center and parking. The proposal is to evaluate the proper administration of the enterprise with management of a specialized international company in the market of hotel services. The work will still identify the quality of the services rendered to guests and the competitiveness of the hotel in its market share. The training and knowledge of the market determine the quality of services offered to the guests, extremely important factor in this segment. This reflection let us better understand how the commercial hospitality can take advantage, or not, of an outsourcing company in the process of rendering services in the hotel industry. Figura 1 Ampulheta da Terceirização. 20 Mapa 1 Contratos de gestão dos hotéis da Accor em operação no Brasil, por região. 51 Figura 2 Classificação dos processos de serviço. 64 Gráfico1 Oferta hoteleira no Brasil. 75 Mapa 2 Hotéis da Accor em operação no Brasil, por região. 83 Quadro 1 As armadilhas da terceirização. 29 Quadro 2 Quadro comparativo com as Vantagens da Terceirização. 31 Quadro 3 Quadro comparativo com as Desvantagens da terceirização. 33 Quadro 5 Vantagens e desvantagens do contrato de administração. 44 Quadro 6 Vantagens e desvantagens do contrato de arrendamento. 46 Quadro 7 Vantagens e desvantagens do contrato de franquia. 49 Quadro 8 Estrutura dos hotéis Accor com administração própria. 52 Quadro 9 Estrutura dos hotéis da Accor com contrato de administração. 53 Quadro 10 Estrutura dos hotéis da Accor com contrato de arrendamento. 55 Quadro 11 Redes nacionais e internacionais no mercado brasileiro. 56 Tabela 1 Setores usualmente terceirizados pelas empresas. 21 Tabela 2 Resultado das vantagens e desvantagens da terceirização. 25 Tabela 3 Fatores que mais influenciam na escolha da terceirização. 30 Tabela 4 Hotéis operados pela Accor com contratos de administração 54 Tabela 5 Hotéis operados pela Accor com contratos de franquia. 57 Tabela 6 Quantidade de hotéis da Accor pelo mundo. 58 Tabela 7 Redes nacionais e internacionais no mercado brasileiro. 75 Tabela 8 Número de apartamentos de redes nacionais e internacionais no mercado brasileiro até 2007. 76 Tabela 9 Aberturas de hotéis pelas redes nacionais e internacionais no mercado brasileiro até 2007. 76 Tabela 10 Ranking das administradoras hoteleiras nacionais e internacionais. 79 ABB – Associação Brasileira de Barmen ABRESI –Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo ABS – Associação Brasileira de Sommeliers B2B – Business to Business BSH – Brazilian Society of Hospitality (empresa brasileira na área de consultoria de investimentos hoteleiros) IBT – Instituto Brasileiro Terceirização GDS – Sistema Global de Distribuição HIA – Hotel Investment Advisors (Associação Internacional de Hotéis) HTR – Hotel Tourism and Restaurant Industry (Indústria de turismo, hotéis e restaurantes) IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais IES – Instituição de Ensino Superior PMP – Plano de Monitoramento Preventivo SIEH – Société d’Investissement et d’Exploitation Hôtelière (Sociedade de Investimento e de Exploração Hoteleira) 1 FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO 17 1.1 Histórico. 22

AGRADECIMENTOS. Neste momento Agradeço aos professores que estiveram comigo durante esta caminhada, especialmente a minha orientadora Professora Mestre Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, por ter aceitado acompanhar-me nesse projeto. Em uma homenagem póstuma, agradeço ao Senhor Xxxxxx Xxxxxxx, que, além de uma presença alegre e querida pelos corredores da Faculdade, sempre me recebeu com carinho e disposição para me ajudar, nunca negando seu auxílio. Agradeço a minha família por todo apoio recebido, em especial a minha mãe e meus irmãos por sempre estarem ao meu lado, me incentivando nessa jornada e por fazerem parte dessa conquista. Aos meus amigos pelo apoio a cada dia. E, por fim, agradeço a todos minha companheira Xxxxx, por estar do meu lado. O presente trabalho tem como objetivo analisar o conceito de contrato de trabalho, esclarecer os requisitos essenciais para sua configuração e, assim, verificar se o contrato de advogado associado se encaixa nesse contexto. É sabido que me apoiaram direta ou indiretamentetanto o contrato de trabalho, desde os tempos quanto o contrato de aluno especial, mestrando e agora doutorando do Programa associação de Pós-Graduação em Transportes da Universidade um advogado junto a uma sociedade de Brasília – UnB, sempre terão minha eterna gratidão. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar e descrever todos esses apoiadores, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudo, momentos prazerosos e dolorosos que aconteceram nessa trajetória. À minha orientadora, Prof.x Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela disposição, otimismo e coragem de orientar-me a despeito dos advogados tem seus enormes desafios profissionais e pessoais. À Sra. Xxxxxx, nosso apoio administrativorequisitos próprios, que nunca deixou podem configurar ou não, o vínculo trabalhista. Porém, alguns contratos de me prover todo o suporte, especialmente no período advogados associados podem mascarar a existência de redação da tese. À Universidade de Brasília, por minha formação acadêmica, desde a graduação em Engenharia Civil, mestrado em Transportes e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços para elevar o nome da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores do PPGT, em especial, os que atuaram como orientadores e membros das bancas de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federal, por garantir o sustento da minha família ao longo desse período. A eles reitero o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento e vontade em prol do interesse público. Aos colegas do DNIT por todo o apoio na fase de levantamento de dados, espero que os resultados lhes sejam úteis. A análise de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação de infraestruturas rodoviárias. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todavia, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicosum vínculo empregatício, o que leva ao risco precisa ser analisado caso a caso. E, para tanto, o estudo será apresentado em duas partes. Na primeira, conceituando e analisando o contrato de viés nos resultados. Nesse contextotrabalho, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos relação de emprego e o contrato do advogado associado, bem como realizando uma comparação entre o advogado associado e o advogado sócio e, em um segundo momento, verificando a possibilidade do vínculo empregatício do advogado associado, quem é parte legítima para o ajuizamento de ações que auxiliem buscam esse reconhecimento e a análise dos argumentos desfavoráveis e favoráveis ao vínculo empregatício de advogados associados. Baseando o estudo na análise do risco de atraso na execução de contratos administrativos referentes à construção doutrina e à restauração de rodovias legislação, aliado às jurisprudências dos Tribunais brasileiros. This paper aims to analyze the concept of the work contract, clarify the essential requirements for its configuration, and thus verify if the associate lawyer contract fits in this context. It is known that both the employment contract and the association contract of a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimentolawyer in a law firm have their requirements, which may or not configure the employment relationship. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” por meio da aplicação da técnica de regressão binomial negativaHowever, some associate lawyer contracts may cover the existence of an employment bond, which needs to be analyzed on a case-by-case basis. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”And, “políticas”for that, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”the study will be presented in two parts. Por meio de estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil – DNITFirstly, com amostragem de 158 contratos executados entre os anos de 1993 the work contract, the employment relationship, and the associate lawyer contract will be conceptualizing and analyzing, as well as a 2017comparison will be made between the associate lawyer and the partner lawyer. Secondly, obteve-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%it will be verified the possibility of the employment bond of the associate lawyer, who is the legitimate part for the filing of actions seeking this recognition, and the analysis of unfavorable and favorable arguments for the employment bond of associate lawyers. Studies based on the doctrine and legislation, allied to the jurisprudence of the Brazilian Courts.

AGRADECIMENTOS. Neste momento agradeço Agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Xxxxx Xxxxx, pelos valiosos ensinamentos que foram indispensáveis para a realização desse trabalho. Agradeço a “Tia Dirce” – minha segunda mãe – que sempre me ajudou nos momentos mais difíceis. Agradeço aos meus familiares pela compreensão e pela acolhida. Xxxxxxxx aos colegas de mestrado, pela amizade compartilhada em todos os momentos de alegrias e frustrações e pelo mútuo incentivo à conclusão de mais uma etapa de nossas vidas. Agradeço aos professores da UFPR que tive a honra de conhecer e a todos os amigos que me apoiaram direta ou indiretamentederam apoio e incentivo durante essa caminhada. Finalmente, desde os tempos de aluno especial, mestrando e agora doutorando do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília – UnB, sempre terão minha eterna gratidão. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar e descrever todos esses apoiadores, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer agradeço a Deus por tudome dar a oportunidade de trilhar o caminho do conhecimento, momentos prazerosos colocando nesse caminho pessoas maravilhosas e dolorosos que aconteceram nessa trajetória. À minha orientadora, Prof.x Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela disposição, otimismo e coragem de orientar-me a despeito dos seus enormes desafios profissionais e pessoais. À Sra. Xxxxxx, nosso apoio administrativoamigos verdadeiros, que nunca deixou guardarei para sempre em minha memória e meu coração. “Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento de me prover todo o suportejustiça”. (Xxx Xxxxxxx) Analisar os conflitos decorrentes das relações contratuais atuais, diante da teoria da responsabilidade pré-contratual, especialmente no período quanto à possibilidade de redação indenização pelo dano extrapatrimonial decorrente da tesefrustração da expectativa de efetivação do contrato. À Universidade De acordo com o conceito secular da doutrina civilista, o contrato é a fonte natural e primeira das obrigações, caracterizado pela manifestação da vontade humana. Considerando, de Brasíliaum lado, o princípio da autonomia privada que visa assegurar a liberdade contratual, tem-se, por minha formação acadêmicaoutro, desde que a graduação em Engenharia Civil, mestrado em Transportes e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços para elevar o nome frustração da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores conclusão do PPGTcontrato que vinha sendo negociado pode gerar a obrigação de reparação de danos eventualmente verificados, em especialrazão dos princípios da boa-fé e da função social do contrato. Embora o Novo Código Civil não tenha recepcionado expressamente a responsabilidade pré-contratual, os que atuaram como orientadores e membros das bancas há muito tempo a sua existência era reconhecida, dada sua origem na segunda metade do século XIX, a partir da teoria da culpa in contrahendo de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federal, por garantir o sustento da minha família ao longo desse período. A eles reitero o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento e vontade em prol do interesse público. Aos colegas do DNIT por todo o apoio na fase de levantamento de dados, espero que os resultados lhes sejam úteis. A análise de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação de infraestruturas rodoviárias. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dadosXxxxxxx. Todavia, permanece uma lacuna, até os atores envolvidos podem ter interesses antagônicosdias atuais, quanto aos preceitos e aplicabilidade dessa teoria. Desta forma, o que leva ao risco presente trabalho se propõe a analisar os pressupostos de viés nos resultados. Nesse contexto, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise do risco de atraso na execução de contratos administrativos referentes à construção e à restauração de rodovias a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” por meio da aplicação da técnica responsabilidade pré-contratual, em especial a caracterização do dano extrapatrimonial em razão da frustração da expectativa de regressão binomial negativaefetivação do contrato. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Responsabilidade Pré-contratual. Danos ressarcíveis. Dano extrapatrimonial. Ruptura. Negociações preliminares. Contrato. To analyze the conflicts resulting from the current contractual relations, “políticas”in the pre- contractual responsibility theory, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”especially with regard to the possibility of compensation for damage extra patrimonial resulting from the frustration of the expectation of the contract´s effect. Por meio de estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil – DNITIn accordance with the concept of the secular civil doctrine, com amostragem de 158 contratos executados entre os anos de 1993 the contract is a 2017natural source and the first of the obligations, obtevewhich is characterized by the expression of the human will. Considering, on one side, the principle of private autonomy which aims to ensure the freedom of contract, on the other hand, the frustration of the conclusion of the contract which have been negotiated can create an obligation to repair the damage which may be verified, by reason of the principles of good faith and of the social function of the contract. Although the New Civil Code did not expressly recognize responsibility pre- contractual, for a very long time its existence was recognized, given its origin in the second half of the 19th century, from the theory of guilt in contrahendo of Ihering. However, it remains a gap until the present days, as far as the rules and applicability of that theory. In this way, this essay is a proposal to analyze the conditions of the application of the pre-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%contractual responsibility, in particular the characterization of the extra patrimonial damage in reason of the frustration of the expectation of the contract´s effect. Key words: Civil responsibility. Pre-contractual responsibility. Refundable damages. Extra patrimonial damages. Breach. Preliminary negotiations. Contract.

AGRADECIMENTOS. Neste momento agradeço a todos que me apoiaram direta ou indiretamenteAos meus pais, desde os tempos de aluno especialXxxxx e Xxxx, mestrando e agora doutorando do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília – UnB, sempre terão minha eterna gratidão. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar e descrever todos esses apoiadores, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudo, momentos prazerosos e dolorosos que aconteceram nessa trajetóriaforça motriz. À minha orientadorairmã, Prof.x Xxxxxxxx XxxxxxxXxxxxx, pela disposição, otimismo pelo amor e coragem de orientar-me a despeito dos seus enormes desafios profissionais e pessoaiscerteza que sempre teremos uma a outra. À Sraminha tia, Fátima, pelo acolhimento durante toda a graduação. Ao meu noivo, Xxxxxx, nosso apoio administrativo, que nunca deixou de me prover por todo o suporteapoio e incentivo. Aos amigos e demais familiares, especialmente no período de redação da tesepor sua imprescindibilidade neste período. À Universidade Federal do Estado do Rio de Brasília, por minha formação acadêmica, desde Janeiro e a graduação em Engenharia Civil, mestrado em Transportes e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços para elevar o nome da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos todos os professores do PPGTcurso de Direito pela elevada qualidade do ensino oferecido, em especial, os que atuaram como orientadores e membros das bancas de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federala profª drª orientadora Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, por garantir todo o sustento da minha família suporte ao longo desse períodoprocesso. A eles reitero O presente trabalho tem como objetivo analisar o meu compromisso bem de utilizar todo família do fiador no que tange à sua penhorabilidade nos contratos de locação, à luz da doutrina, legislação vigente e entendimento dos Tribunais, sobretudo, a partir da análise da decisão do RE 605.709/SP, sobre o meu conhecimento e vontade qual o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá protagonizar, ao menos em prol parte substancial, uma revisão do interesse públicoseu posicionamento sobre a matéria até então consolidada no RE 407.688/SP. Aos colegas do DNIT por todo o apoio na fase de levantamento de dados, espero que os resultados lhes sejam úteis. A análise de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação de infraestruturas rodoviárias. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todavia, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicosNeste contexto, o presente trabalho explora o posicionamento do STF nos autos do RE 605.709/SP, abordando a respeito dos argumentos desenvolvidos na decisão, especialmente em relação os princípios constitucionais aparentemente em rota de colisão. Ao final, concluiu- se que leva ao risco apesar da fiança no contrato de viés nos resultadoslocação ainda ser uma garantia usual para o locador, principalmente, nas locações residenciais, o direito não deve servir para agravar, ainda mais, as desigualdades do Brasil, sequer violar princípios basilares da Constituição. Nesse contextoEm meio a isso, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise despeito do risco RE 605.709/SP ter significativa relevância por primar pela aplicação de atraso na execução preceito constitucional, sendo um marco inicial para uma possível mudança de contratos administrativos referentes à construção e à restauração de rodovias entendimento da Suprema Corte, o estudo destaca também a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” questionável interpretação extensiva da lei por meio da aplicação utilização do distinguishing por parte dos Ministros da técnica de regressão binomial negativa1ª Turma do STF. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”The current work aims to analyze the guarantor's family property, “políticas”mainly with regard to the attachment to the lease agreement, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”using doctrine, current laws and understanding of the Courts, especially from the analysis of the decision on RE 605.709/SP, on which the Brazilian Supreme Federal Court will assume a more prominent role, at least in a substantial part, a review of its position on the common consolidated on RE 407.688/SP. Por meio de estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil – DNITIn this context, com amostragem de 158 contratos executados entre os anos de 1993 the current work explores the position of the Brazilian Supreme Federal Court in the case records of RE 605.709/SP, addressing the arguments formulated in the decision, especially in relation to the constitutional principles apparently on a 2017collision course. In the end, obteve-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%it is concluded that, despite, the guarantee on the lease agreement is still being a usual guarantee for the lessor, mainly in residential leases; the right should not serve to aggravate the inequalities in Brazil, not even to violate basic principles of the Constitution. In this sense, although RE 605.709/SP has relevance for give priority to the application of constitutional principles, being an important milestone for a possible change in Supreme Court’s understanding, the study also highlights the extensive interpretation of the law through the use for distinguishing by the Ministers of the 1st Panel of the Brazilian Supreme Federal Court.

AGRADECIMENTOS. Neste momento agradeço O meu mais profundo agradecimento ao meu Prf. Dr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, exemplo de pessoa, muito obrigado pela dedicação, e competência para me conduzir ao êxito; Agradeço do fundo do meu coração a minha Prf. Ms. Hazel Ena do Xxxxxxx Xxxxxx por sempre me incentivar e me inspirar na construção dessa obra; A todos os Prfs. do curso de Direito que me apoiaram direta compartilharam comigo todos os seus ensinamentos; A todos os meus colegas de classe que contribuiu direto ou indiretamente, desde os tempos meu muito obrigado. Quem não sonhou em ser um jogador de aluno especialfutebol? A bandeira no estádio é um estandarte, mestrando e agora doutorando A flâmula pendurada na parede do Programa quarto, O distintivo na camisa do uniforme, Que coisa linda, é uma partida de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília – UnBfutebol, sempre terão minha eterna gratidão. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar e descrever todos esses apoiadoresPosso morrer pelo meu time, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudo, momentos prazerosos e dolorosos que aconteceram nessa trajetória. À minha orientadora, Prof.x Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela disposição, otimismo e coragem de orientar-me a despeito dos seus enormes desafios profissionais e pessoais. À Sra. Xxxxxx, nosso apoio administrativoSe ele perder, que nunca deixou dor, imenso crime, Posso chorar se ele não ganhar, Mas se ele ganha, não adianta, Não há garganta que não pare de me prover todo berrar. Trata-se da elaboração de monografia jurídica, intitulada ―os pontos controversos que regem o suportecontrato do atleta profissional de futebol‖, especialmente no período de redação da teseque se concentra na área do direito do trabalho. À Universidade de BrasíliaO presente trabalho acadêmico tem como intuito avaliar a eficácia das leis que regulamentam os contratos dos atletas profissionais dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Esta pesquisa tem caráter explicativo, por minha formação acadêmica, desde para demonstrar as posições adotadas a graduação em Engenharia Civil, mestrado em Transportes e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços para elevar o nome da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores do PPGT, em especial, os que atuaram como orientadores e membros das bancas de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federal, por garantir o sustento da minha família ao longo desse períodorespeito dos contratos profissionais. A eles reitero pesquisa foi efetuada basicamente por revisão bibliográfica de autores que discutem a respeito do tema, sendo, portanto uma pesquisa teórica-dogmática. Ainda no presente trabalho se encontra analise de jurisprudências. Haverá cruzamentos de informações com o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento direito civil (dentro das relações dos direitos fundamentais da pessoa humana). Os métodos da argumentação serão dedutivos e vontade em prol do interesse públicoexplicativos. Aos colegas do DNIT por todo o apoio na fase de levantamento de dados, espero que os resultados lhes sejam úteis1 HISTÓRIA DO FUTEBOL 11 1.1 CONSIDERAÇÕES DO FATOR HISTÓRICO DO CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. A análise de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação de infraestruturas rodoviárias. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todavia, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicos, o que leva ao risco de viés nos resultados. Nesse contexto, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise do risco de atraso na execução de contratos administrativos referentes à construção e à restauração de rodovias a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” por meio da aplicação da técnica de regressão binomial negativa. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”, “políticas”, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”. Por meio de estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil – DNIT, com amostragem de 158 contratos executados entre os anos de 1993 a 2017, obteve-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%.13 1.2 CONMEBOL 14

AGRADECIMENTOS. Neste momento agradeço Nada seria sem a todos que me apoiaram direta ou indiretamentepermissão de Deus, desde os tempos e nada conquistaria se não o tivesse ao meu lado. Em especial agradecimento a Vânia, minha maior inspiração, exemplo de aluno especialforça e companheirismo, mestrando e agora doutorando do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília – UnBao Horácio, sempre terão minha eterna gratidão. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar e descrever todos esses apoiadores, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudo, momentos prazerosos e dolorosos que aconteceram nessa trajetória. À minha orientadora, Prof.x Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela disposição, otimismo e coragem de orientar-me a despeito dos seus enormes desafios profissionais e pessoais. À Sra. Xxxxxx, nosso apoio administrativomeu primeiro amor, que nunca deixou mediu esforços pela minha felicidade. A todos os meus amigos do curso de me prover todo o suportegraduação, especialmente no período em especial a Xxxxxx, Xxxxxxx e Xxxxxx, pelos inúmeros desafios que enfrentamos juntas, sempre levando a graduação com leveza e amor. A todos os professores do curso de redação Direito da tese. À Pontifícia Universidade Católica de BrasíliaCampinas, em especial ao professor Xxxxx, por minha formação acadêmicatamanha maestria em compartilhar seu grande amor pela área jurídica, desde a graduação em Engenharia Civil, mestrado em Transportes e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços para elevar o nome da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores do PPGT, em especial, os que atuaram como orientadores e membros das bancas de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federalao meu professor orientador Xxxxxx Xxxxxxxxx, por garantir me auxiliar na etapa final de mais um ciclo a se encerrar. MENIN, Laís Cosin. Contrato de Franquia Empresarial no direito brasileiro: Origem, aspectos gerais e importância do instituto. 2021. 61. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2021. O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos gerais dos contratos, especificamente o sustento da minha família ao longo desse períodode franquia no direito brasileiro, visando exacerbar os temas relativos a esse conceito de contrato, bem como sua relevância e importância no âmbito jurídico, compreendendo os direitos e obrigações concernentes aos contratantes. A eles reitero premissa para a realização desse trabalho será fundamentada na doutrina presente sobre o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento tema, bem como em artigos e vontade jurisprudências relacionadas ao assunto. Para tanto, num primeiro momento, mostra-se necessário discorrer sobre os contratos em prol do interesse público. Aos colegas do DNIT por todo o apoio na fase de levantamento de dados, espero que os resultados lhes sejam úteis. A análise de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação de infraestruturas rodoviárias. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todavia, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicos, o que leva ao risco de viés nos resultados. Nesse contextogerais, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise especificação do risco contrato de atraso na execução de contratos administrativos referentes à construção franquia e à restauração de rodovias a partir de dados objetivos na etapa de licitação origem do empreendimentoinstituto para entender a sua importância. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” por meio da aplicação da técnica de regressão binomial negativa. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas Em seguida, analisa-se os aspectos jurídicos gerais relativos ao instituto e qualitativas categorizadas em “econômicas”, “políticas”, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”seus contratantes. Por meio de estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil – DNITfim, com amostragem de 158 contratos executados entre os anos de 1993 é discutido conclusivamente sobre a 2017, obteve-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%importância geral desse contrato e suas vertentes no Brasil.

AGRADECIMENTOS. Neste momento agradeço a todos que me apoiaram direta ou indiretamenteAo caro orientador, desde os tempos de aluno especialProfessor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, mestrando pelos ensinamentos e agora doutorando do Programa de Pós-Graduação exemplar dedicação à atividade docente, tanto por propiciar notável conhecimento como por despertar em Transportes da Universidade de Brasília – UnB, sempre terão minha eterna gratidão. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar seus alunos maior interesse e descrever todos esses apoiadores, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudo, momentos prazerosos e dolorosos que aconteceram nessa trajetóriaadmiração pelo Direito. À minha orientadoraamada Xxxxx Xxxxxxxx, Prof.x Xxxxxxxx Xxxxxxxa quem também dedico esse trabalho, sobretudo, pela disposição, otimismo incondicional motivação e coragem de orientar-me a despeito dos seus enormes desafios profissionais e pessoaisapoio na conclusão desse curso. À Sra. Xxxxxxminha mãe, nosso apoio administrativoXxxxx Xxxxx, que nunca deixou de me prover todo o suportee a todos meus irmãos, especialmente no período de redação da tese. À Universidade de Brasíliairmã, xxxxxxxxx e sobrinha, por serem tão presentes e importantes em cada etapa e sucesso que logro em minha formação acadêmicavida. CIRQUEIRA, desde Norton Belém. Contrato de franquia pública: estudo da aplicabilidade do contrato da franquia ao serviço público. 2016. 87 f. Monografia (especialização em Direito Contratual) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. A presente monografia, realizada por meio de pesquisa bibliográfica, propõe-se a graduação verificar a possibilidade, os fundamentos jurídicos e os meios pelos quais a Administração Pública possa utilizar o contrato de franquia para fomentar a prestação de serviços públicos, em Engenharia Civilparceria com a iniciativa privada. Para isso, mestrado em Transportes foi feito, primeiramente, uma análise dos aspectos gerais do contrato de franquia empresarial, sobretudo, do ponto de vista jurídico, e, posteriormente, buscou-se identificar as principais formas e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços espécies de contratação praticada pela Administração Pública brasileira, voltadas para elevar o nome a prestação de serviços públicos, para então adentrar no estudo da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores do PPGTfranquia pública, em especial, os que atuaram como orientadores e membros das bancas de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federal, por garantir o sustento da minha família direcionada ao longo desse período. A eles reitero o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento e vontade em prol do interesse serviço público. Aos colegas do DNIT por todo Esse trabalho se justifica na tendência de novas modalidades de contratação de serviços públicos, baseadas em estruturas contratuais de direito privado que coadunem com os valores pertinentes à esfera pública, sobretudo, naquelas que se correlacionam com o apoio na fase princípio da eficiência, dentre as quais tem se destacado o contrato de levantamento franquia. Juntamente com os estudos de dadoscasos concretos, espero que os resultados lhes sejam úteis. A análise dos Correios e das Lotéricas, chega-se a conclusão de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na ser juridicamente possível e viável a implantação de infraestruturas rodoviáriasfranquia pelo Poder Público para a otimização de determinados serviços, desde que seja previamente regulamenta em lei, senão, observadas nas normas gerais de direito público já existentes. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área Para isso é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todaviaimprescindível, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicosigualmente, o que leva ao risco de viés nos resultados. Nesse contexto, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na uma análise prévia e detalhada da natureza e das características do risco de atraso na execução de contratos administrativos referentes à construção e à restauração de rodovias a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” serviço público cuja atividade se pretende delegar por meio da aplicação da técnica de regressão binomial negativa. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”, “políticas”, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”. Por meio de estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil – DNIT, com amostragem de 158 contratos executados entre os anos de 1993 a 2017, obteve-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%franquia.

AGRADECIMENTOS. Neste momento agradeço Agradeço primeiramente a todos Deus por ter me dado saúde para conseguir trilhar esse ca- minho. Xxxxxxxx também à minha família, amigos, colegas de trabalho e amigos que me apoiaram direta ou indiretamenteconheci no mestrado pela paciência, desde os tempos de aluno especialcompreensão e apoio. Aos professores Xxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxx- xxxxxx, mestrando por todo comprometimento, orientação e agora doutorando aprendizado. A minha tutora Juliana Bezerra pela ajuda ao longo do trabalho. Ao meu chefe Xxxx Xxxxxxx e à direção da ENSP pela libera- ção, gentileza e disponibilidade em ajudar. O presente trabalho foi realizado com apoio da Escola Corporativa Fiocruz, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Transportes Desenvolvimento Gerencial (PDG). Este trabalho teve como objetivo a proposição de um processo de planejamento das contrata- ções para Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, a partir da Universidade análise do diagnóstico da si- tuação atual dos contratos e fluxos da Unidade, de Brasília – UnBmodo a nortear a implementação da nova IN 05/2017. O processo proposto abrangeu três dimensões: i) processos internos; ii) estrutura; e iii) estratégias de implementação. Para tanto, sempre terão minha eterna gratidãofoi feita uma pesquisa bibliográfica com os principais autores que tratam sobre os temas: Planejamento, Planejamento das Contratações, Gerenciamento de riscos e da IN 05/2017. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar Além disso, foi realizada uma análise da situação atual da ENSP por meio do levantamento documental e descrever todos esses apoiadoresanálise dos processos administrativos mais recentes e que representam os maiores volumes globais de aquisição. Dessa forma, mas sinto as boas práticas de planejamento sugeridas, se implementadas, poderão orientar os gestores e profissionais que preciso destacar algunstrabalham com planejamento das contratações como uma ferramenta de aplicação inovadora para o cumprimento das diretrizes da IN 05/2017. O estudo é original no sentido de que a IN 05/2017 é recente e as Unidades da Fiocruz estão se adequando para atender às suas diretrizes. Além disso, sem demérito o resultado deste trabalho poderá ser aplicado, no futu- ro, por qualquer parte interessada da Fiocruz na obtenção de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudo, momentos prazerosos e dolorosos que aconteceram nessa trajetória. À minha orientadora, Prof.x Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela disposição, otimismo e coragem de orientar-me a despeito informações para adequação dos seus enormes desafios profissionais e pessoaisprocessos à IN 05/2017. À SraPalavras-chave: IN 05/2017, Contratação Pública, Planejamento das Contratações, Processo de Planejamento, Gestão Pública. XxxxxxThis work aimed at proposing a contracting planning process for the National School of Pub- lic Health (NSPH), nosso apoio administrativobased on the analysis of the diagnosis of the current situation of contracts and flows of the Unit, in order to guide the implementation of the new IN 05/2017. The pro- posed process encompassed three dimensions: i) internal processes; ii) structure; and iii) im- plementation strategies. To do so, a bibliographical research was carried out with the main authors dealing with the themes: Planning, Contracting Planning, Risk Management and IN 05/2017. In addition, an analysis of the current situation of the ENSP was carried out through a documentary survey and analysis of the most recent administrative processes and represent- ing the largest global acquisition volumes. In this way, the suggested good planning practices, if implemented, can guide the managers and professionals that work with contracting planning as an innovative application tool for compliance with IN 05/2017 guidelines. The study is original in the sense that IN 05/2017 is recent and Fiocruz Units are adapting to meet its guidelines. In addition, the result of this work may be applied in the future by any interested party of Fiocruz in obtaining information to suit its processes to IN 05/2017. Keywords: IN 05/2017, Public Procurement, Contracting Planning, Planning Process, Public Management. Figura 1: Níveis dos Planejamentos das Organizações 23 Figura 2: Triângulo de Ferro de Matus 28 Figura 3: Fases da Contratação Pública 34 Figura 4: Condições Necessárias para implementar as diretrizes da IN 05/2017 37 Figura 5: Variáveis que nunca deixou podem favorecer o processo de me prover todo o suporte, especialmente no período implementação 38 Figura 6: Fases das contratações de redação Serviços da tese. À Universidade de Brasília, por minha formação acadêmica, desde a graduação em Engenharia Civil, mestrado em Transportes e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços para elevar o nome IN 05/2017 49 Figura 7: Etapas da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores do PPGT, em especial, os que atuaram como orientadores e membros das bancas de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federal, por garantir o sustento da minha família ao longo desse período. A eles reitero o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento e vontade em prol do interesse público. Aos colegas do DNIT por todo o apoio na fase de levantamento planejamento das contratações da IN 05/2017 51 Figura 8: Fluxo Inicial de dadosContratação da IN 05/2017 52 Figura 9: Etapas do Gerenciamento de Riscos 58 Figura 10: Etapas do processo de trabalho 74 Figura 11: Fluxo atual das contratações de serviços na ENSP 80 Figura 12: Visão Geral do Processo Sugerido 93 Figura 13: Organograma da XXXXX 00 Figura 14: Organograma VDDIG (Sugerido) 99 Quadro 1: Tipos de Planejamento 24 Quadro 2: Diretrizes de gerenciamento contratual 40 Quadro 3: Fases, espero que etapas e os resultados lhes sejam úteis. A artigos correspondentes da IN 05/2017 47 Quadro 4: Exemplo de Identificação dos Riscos 59 Quadro 5: Escala Qualitativa de Probabilidade 60 Quadro 6: Escala Qualitativa de Impacto 61 Quadro 7: Nível de Risco: impacto x probabilidade 61 Quadro 8: Mapa de Riscos 63 Quadro 9: Diretrizes para priorização de Riscos 64 Quadro 10: Lista de documentos analisados na pesquisa 75 Quadro 11: Metodologia Científica 76 Quadro 12: Gastos com contratação de serviços de terceirização entre 2013 e 2016 83 Quadro 13: Contratos de serviços continuados da ENSP de 2010-2018 84 Quadro 14: Classificação dos Contratos da ENSP de 2010-2018 85 Quadro 15: Contratos selecionados para análise 88 Quadro 16: Indicativo de riscos na atendimento às orientações contratuais 89 Quadro 17: Manuais de orientação para gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação de infraestruturas rodoviárias. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todavia, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicos, o que leva ao risco de viés nos resultados. Nesse contexto, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise do risco de atraso na execução e fiscalização de contratos administrativos referentes à construção e à restauração de rodovias a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” por meio da aplicação da técnica de regressão binomial negativa. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”serviços terceirizados 95 ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS COGEAD COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA FIOCRUZ COSO COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS CSEGSF CENTRO DE SAÚDE ESCOLA GERMANO XXXXXX XXXXX ENSP ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FIOCRUZ FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX GESCON GESTÃO DE CONTRATOS DA ENSP IN 01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA Xx 00, “políticas”XX 00 XX XXXXX XX 0000 XX 02/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA Xx 00, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”. Por meio de estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil – DNITXX 00 XX XXXXX XX 0000 XX 04/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA Xx 00, com amostragem de 158 contratos executados entre os anos de 1993 a 2017XX 00 XX XXXXXXXX XX 0000 XX 05/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, obteve-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%.DE 26 DE MAIO DE 2017 IMR INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS ISO INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION PEI PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PES PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL PGC PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES RCO REQUISIÇÃO DE COMPRAS SEINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DA ENSP MP MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MPOG MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECOM SETOR DE COMPRAS DA ENSP SEGES SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SEPLAN SERVIÇO DE PLANEJAMENTO SIAD SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO SGC SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS DA ENSP SGS SERVIÇO DE GESTÃO DE SUSTENTABILIDADE SLTI SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TCU TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TR/PB TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO VDDIG VICE DIREÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DA ENSP

AGRADECIMENTOS. Neste momento É com orgulho que mais um passo determinante nesta trajetória chega a sua conclusão, agradeço a todos que me apoiaram direta ou indiretamente, desde os tempos de aluno especial, mestrando e agora doutorando do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília – UnB, sempre terão minha eterna gratidão. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar e descrever todos esses apoiadores, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudome permitir estar aqui hoje, momentos prazerosos ao meu ‘’staff’’ que cuida de mim e dolorosos sempre estão prontos para me auxiliarem com tudo que aconteceram nessa trajetórianecessito, meus pais obrigado por todo suporte, minha noiva, minha querida avó que não está aqui para ver um de seus sonhos em me ver formado, porém tenho certeza que está em um bom lugar… e a todos os amigos que como um todo fizeram-se determinantes para que esta jornada fosse cumprida. À minha orientadoraXXXXX, Prof.x Xxxxxxxx XxxxxxxXxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Direitos de imagem aplicados perante a esfera esportiva. 2022. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Anhanguera, pela disposiçãoRio Grande, otimismo 2022. O presente trabalho, embasado na doutrina e coragem perante a jurisprudência, transmite conceitos técnicos e pertinentes, ao efeito de orientarabsorver e expor um assunto, ao qual por tantos anos, passou desapercebido ao que tange a esfera populista e midiática nacional, haja vista o fator acentuado e considerado desconhecimento, ou de forma mais voraz, a tal ponto ríspida no que refere-me se ao desinteresse do povo e consequentemente afetando por assim o âmbito jurídico, logo, tema este, de extrema importância, pois embasado no direito de imagem aplicado ao contrato de atletas de futebol frente a despeito dos seus enormes desafios profissionais e pessoais. À Sra. Xxxxxx, nosso apoio administrativoclubes contratantes, que nunca deixou tantos direitos foram adquiridos ao que diz respeito ao direito de me prover todo o suporteimagem. O Direito de imagem, especialmente no período exaustivamente citado, é um ‘’estandarte’’ por tratar-se de redação da teseum viés formador de diversos conceitos, os quais surgem como parâmetro para alinhar arestas e pontos que até então não obtinham soluções adequadas para sua devida importância, salienta-se a Lei N° 9615/1998 também conhecida e famigerada como Lei Pelé, tal lei, surte efeito considerado em diversas áreas do esporte nacional e considerada por muitos renomados juristas, como uma das leis mais completas nacionais. À Universidade de Brasília, por minha formação acadêmica, desde a graduação em Engenharia Civil, mestrado em Transportes e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços para elevar Ganhou-se o nome da instituiçãode Xxx Xxxx ao efeito de justa homenagem, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores à um dos maiores atletas nacionais, e considerado um desportista a frente do PPGTseu tempo com renome e reconhecimento mundial, em especial, os que atuaram como orientadores e membros das bancas de examinadores, tenham certeza de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia Federal, por garantir o sustento da minha família presente estudo expõe paradigmas constituídos ao longo desse períododos anos e o quanto a evolução no assunto foi fundamental, bem como para as atividades remuneratórias e os projetos rentáveis dos atletas, haja vista o direito de Imagem ser responsável por grande parte da remuneração com a cessão de imagem pelo atleta ao clube contratante. A eles reitero o meu compromisso XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Image rights in the sporting sphere, 2022. Número total de utilizar todo o meu conhecimento e vontade folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em prol do interesse público. Aos colegas do DNIT por todo o apoio na fase de levantamento de dadosDireito) – Anhanguera, espero que os resultados lhes sejam úteis. A análise de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação de infraestruturas rodoviárias. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. TodaviaRio Grande, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicos, o que leva ao risco de viés nos resultados. Nesse contexto, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise do risco de atraso na execução de contratos administrativos referentes à construção e à restauração de rodovias a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” por meio da aplicação da técnica de regressão binomial negativa. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”, “políticas”, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”. Por meio de estudo de caso aplicado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil – DNIT, com amostragem de 158 contratos executados entre os anos de 1993 a 2017, obteve-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%2022.

AGRADECIMENTOS. Neste momento agradeço Com o desfecho desses três anos de estudo, aos quais me propus a todos adquirir maiores conhecimentos a respeito do mercado do Real Estate brasileiro, em especial na cidade de São Paulo, pode ser resumido a uma sensação de dever cumprido. Em primeiro lugar, gostaria de registrar meus agradecimentos à Profa. Dra. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx pela orientação que me apoiaram direta ou indiretamente, desde os tempos de aluno especial, mestrando recebi durante o curso Real Estate – Economia Setorial e agora doutorando do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília – UnB, sempre terão minha eterna gratidão. Ao longo dessa jornada seria inviável nominar e descrever todos esses apoiadores, mas sinto que preciso destacar alguns, sem demérito de nenhum dos demais. Sem proselitismo, tenho que primeiramente agradecer a Deus por tudo, momentos prazerosos e dolorosos que aconteceram nessa trajetória. À minha orientadora, Prof.x Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela disposição, otimismo e coragem de orientar-me a despeito dos seus enormes desafios profissionais e pessoais. À Sra. Xxxxxx, nosso apoio administrativo, que nunca deixou de me prover todo o suporte, especialmente no período de redação da tese. À Universidade de Brasília, por minha formação acadêmica, desde a graduação em Engenharia Civil, mestrado em Transportes e agora doutorado. Ensejarei meus melhores esforços para elevar o nome da instituição, seja pela minha atuação pessoal ou profissional. Aos professores do PPGTMercados MBA/USP e, em especial, na fase da monografia. Xxxxxxxx também à Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Proência Akkari e ao Prof. M. Eng. Xxxxxxx Xxxxxxx, que tanto contribuíram para a finalização do presente trabalho. Xxxxxxxx também ao meu esposo Xxxx Xxxxxxx pela sua companhia, compreensão e apoio, fundamentais em todos os que atuaram como orientadores momentos. Por fim, agradeço aos demais Professores, aos funcionários e membros das bancas aos colegas da Escola Politécnica da Universidade de examinadoresSão Paulo, tenham certeza em especial a equipe no núcleo de que o tempo que me ofertaram não foi em vão e que contribuíram fortemente para minha formação. Ao Serviço Público e à Polícia FederalReal, por garantir o sustento da minha família ao longo desse período. A eles reitero o meu compromisso de utilizar todo o meu conhecimento e vontade em prol do interesse público. Aos colegas do DNIT por todo o conhecimento, apoio e colaboração a mim dispensados. A construção de um Empreendimento de Base Imobiliária faz parte de uma operação comercial abrangente que envolve stakeholders como investidores corporativos, bancos comerciais e Fundos de Investimento, principalmente os FIIs -Fundos de Investimento Imobiliário, de modo que, caso ocorra alguma falha crítica nesta fase em termos de preço, prazos de entregas ou qualidade da construção, todo o empreendimento poderá ser comprometido. Em outras palavras, a viabilidade do desenvolvimento do empreendimento está ligada a uma diligente Gestão de Riscos para mitigar qualquer problema que possa afetar a capacidade de geração de receita do empreendimento. Este trabalho tem o intuito de promover uma investigação quanto as causas frequentes de reivindicações na fase de levantamento construção, trazendo à tona o tema de dadosGestão de Riscos dos Modelos de Contratos comumente utilizados no setor da construção civil, espero tornando-se possível identificar os riscos intrínsecos e alocá-los às partes que os resultados lhes sejam úteis. A análise de riscos na gestão de projetos é uma das técnicas preconizadas para mitigar as dificuldades na implantação de infraestruturas rodoviárias. A maioria dos estudos desenvolvidos nessa área é baseada em métodos que utilizam a opinião de especialistas como fonte de dados. Todavia, os atores envolvidos podem ter interesses antagônicos, o que leva ao risco de viés nos resultados. Nesse contexto, a presente pesquisa propõe analisar mecanismos que auxiliem na análise do risco de atraso na execução de contratos administrativos referentes à construção e à restauração de rodovias a partir de dados objetivos na etapa de licitação do empreendimento. Assim foi desenvolvido um modelo preditivo para estimar o Prazo Efetivo de Execução – PEE visando mitigar o risco do “paradoxo do otimismo” por meio da aplicação da técnica de regressão binomial negativa. Foram modeladas variáveis independentes quantitativas e qualitativas categorizadas em “econômicas”, “políticas”, “do objeto contratado” e “do órgão contratante”melhor possam absorvê-los. Por meio dos estudos de caso exploratórios, realizado em obras executadas por uma empresa de engenharia e construção de grande porte, o trabalho traz dados relevantes que fundamentam as recomendações para uma estratégia de seleção de modalidade de contrato aprimorada, a ser aplicada de acordo com as especificidades dos empreendimentos. As recomendações estão amparadas no ponto de vista dos empreendedores em conjunto com os agentes financiadores, que exigem um modelo de contrato que ofereça maior certeza do prazo de execução e do preço final a pagar. Palavras-chave: Reivindicações, empreendimentos de base imobiliária, mitigação de risco, modelo de contrato The construction of a Real Estate Development is a part of a comprehensive commercial operation which involves stakeholders like corporate investors, commercial banks, and REITs - Real Estate Investment Trusts, implying that the entire development could be compromised if any critical failure happens in this phase in terms of pricing, intermediate deliveries that may extend the deadline, or quality of the materials. In other words, the viability of Real Estate Development is causally linked to a diligent Risk Management Policy to mitigate any problem that could affect its capabilities of providing future Operational Cash Flows. the This paper has the intention to promote an investigation that exceeds the main causes of claims in the construction phase, bringing to the table the theme of evaluation of the Risk Management Policy of the commonly used Agreement Models in the Real Estate industry, making it possible to identify the intrinsic risks of the construction and address them to the units that can properly act. Exploratory study cases were carried out in some Real Estate Developments executed by a large Properties Construction Company to bring relevant data that substantiate recommendations to an enhanced contract modality selection strategy to be enforced according to the Developments specificities. The recommendations are backed by the point of view of the Real Estate developers along with the funding agents, who demand a contract model that offers greater certainty of the deadline for completion and the final price to be paid. Key words: Claims, Real Estate Development, risk mitigation, contract model Figura 1 - Estrutura dos stakeholders no Método Desing Bid Build 30 Figura 2 - Estrutura dos stakeholders no Método Design and Build 35 Figura 3 - Estrutura dos stakeholders no Método CM at risk 39 Figura 4 - Dinâmica de apuração em contratos com regimes de precificação: Reembolso de Custos 47 Figura 5 - Dinâmica de apuração de incentivos em contratos com regimes de precificação por Custo-Alvo 48 Figura 6 - Dinâmica de apuração de incentivos em contratos com regimes de precificação por PMG 49 Figura 7 - Esquema demostrando a rotina de identificação e classificação das causas geradoras de reivindicações 70 Figura 8: Cenários para serem avaliados na escolha do modelo de contratual, e suas adequações, considerando as causas frequentes de reivindicações identificadas no estudo de caso aplicado ao Departamento e na referência bibliográfica 111 Figura 9 - Cenários para serem avaliados na escolha do modelo de precificação, e suas adequações, considerando as causas frequentes de reivindicações identificadas no estudo de caso e na referência bibliográfica 115 Quadro 1 - Vantagens e desvantagens da utilização do modelo de contrado de Desing Bid Build 30 Quadro 2 - Vantagens e Desvantagens na adoção do modelo de contratação de Desing Build 35 Quadro 3 - Vantagens e Desvantagem na adoção do Método de contratação de CM at risk 39 Quadro 4 – Vantagens e Desvantagem na adoção das Modalidades de Remuneração 55 Quadro 5 – Frequência das causas de reivindicações… 59 Quadro 6 – Causas frequentes geradoras de reivindicações verificados no referencial teórico 62 Quadro 7 - Causas de reivindicações identificadas nos estudos de caso e relacionadas com o referencial teórico 66 Quadro 8 - Decisões tomadas nas fases da pesquisa dos estudos de casos exploratórios… 73 Quadro 9 – Categorias das causas geradoras de reivindicação resumidas… 77 Quadro 10 – Percentual das causas que geraram reivindicações por modelo de contrato 87 Tabela 1- Apresentação das características dos empreendimentos estudados 76 Tabela 2 – Quantidades das reivindicações avaliadas por causas nos empreendimentos pesquisados 81 Tabela 3 – Quantidades das reivindicações avaliadas por causas e os respectivos modelo de contratação 82 Tabela 4 - Quantidade e valores das reivindicações aprovadas 105 Gráfico 1 - Quantidade de Reivindicações para as causas pesquisadas, no modelo de contrato de DBB 83 Gráfico 2 - Quantidade de Reivindicações para as causas pesquisadas, no modelo de contrato de DB 83 Gráfico 3 - Quantidade de Reivindicações para as causas pesquisadas, no modelo de contrato de CM at Risk 84 Gráfico 4 - Caracterização das reivindicações conforme modelo de contrato 85 Gráfico 5 - Percentual de reivindicações nos contratos de DBB avaliados no estudo de caso 106 Gráfico 6 - Percentual de reivindicações nos contratos de DB avaliados no estudo de caso 106 Gráfico 7 - Percentual de reivindicações nos contratos de CM at risk avaliados no estudo de caso 107 Gráfico 8 - Acréscimo de dias de prazo nos contratos de DBB avaliados no estudo de caso 108 Gráfico 9 – Acréscimo de dias de prazo nos contratos de DB avaliados no estudo de caso 108 Gráfico 10 - Acréscimo de dias de prazo nos contratos de CM at risk avaliados no estudo de caso 109 AIA American Institute of Architects ASCE American Society of Civil Engineers BDI Budget difference income BID Licitação BOT Build, Operate, Transfer CM at Risk Constrution Management CPRB Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta DB Design and Build DBB Design Bid Build DBO Desing, Build, Operate EAP Estrutura analítica do projeto EBI Empreendimento de Base Imobiliária EPC Engineering, Procurement and Construction FIDIC Fedération Internationale des Ingénieurs-Conseils ICC International Chamber of Commerce ICE Institution of Civil Engineers INCC Índice Nacional da Construção Civil IPCA Índice Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil – DNIT, com amostragem de 158 contratos executados entre os anos de 1993 a 2017, obteve-se modelo linear generalizado com coeficiente Pseudo R2 de 74%.Preços ao Consumidor Amplo JCT Joint Contracts Tribunal PMG Preço Máximo Garantido RICS Royal Institution of Chartered Surveyors