Common use of ANEXOS Clause in Contracts

ANEXOS. Constituem parte integrante do Edital os seguintes Anexos:  Anexo 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos  Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  Anexo 3: Modelo de Fiança Bancária  Anexo 4: Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Anexo 5: Documentos de Qualificação  Anexo 6: Modelo de Carta de Apresentação da Documentação de Caráter Geral  Anexo 7: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência  Anexo 8: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Punições por parte da  Anexo 9: Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA e de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10: Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão  Anexo 11: Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira  Anexo 12: Modelo de procuração  Anexo 13: Conteúdo mínimo do contrato de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada  Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão  Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 16: Modelo de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte VII – Minuta do Contrato [local], [●] de [●] de [●] À Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 Brasília– DF Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Edital. Atenciosamente, [Proponente] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]

ANEXOS. Constituem parte integrante do Edital os seguintes Anexos:  • Anexo 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos  • Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  • Anexo 3: Modelo de Fiança Bancária  • Anexo 4: Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Comercial • Anexo 5: Documentos de Qualificação  Anexo 6: Modelo de Carta de Apresentação da Documentação dos Documentos de Caráter Geral  Habilitação • Anexo 6: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta • Anexo 7: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Processo FalimentarAtendimento ao Artigo 7º, ConcordataXXXIII, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência  da Constituição Federal • Anexo 8: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Punições por parte da  Procedimento Falimentar, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência • Anexo 9: Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA e de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10: Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão  da Concorrência • Anexo 1110: Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira  • Anexo 11: Modelo de Procuração • Anexo 12: Modelo de procuração  Carta de Instituição Financeira Atestando a Viabilidade do Plano de Negócios que Embasou a Proposta Comercial • Anexo 13: Conteúdo mínimo do contrato Modelo de intermediação Termo de Confidencialidade Celebrado entre a Proponente PROPONENTE e sua respectiva Corretora Credenciada  a Instituição ou Entidade Financeira • Anexo 14: Manual Modelo para Elaboração do Plano de Procedimentos do Pregão  Negócios de Referência • Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 16: Modelo Minuta de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte VII – Minuta do Contrato [local], [●] de [●] de 2019 À [●•] À Secretaria Especial Município de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 Brasília– DF Contagem/Minas Gerais Prezados Senhores, [ProponentePROPONENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao EditalEDITAL. Número da questão formulada Item do Edital Esclarecimento solicitado 1 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta 2 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta 3 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta N Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta Atenciosamente, [ProponentePROPONENTE] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]

ANEXOS. Constituem parte integrante 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são partes integrantes do Edital presente Edital, para todos os seguintes Anexosefeitos legais:  Anexo 1: I Formulário Oficial de Proposta de Preços / Planilha de Custos Unitários / Cronograma Físico Financeiro; Anexo II Modelo de Solicitação Declaração de Esclarecimentos  Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII - CF; Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  Anexo 3: III Modelo de Fiança Bancária  Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Anexo 4: IV Modelo de Carta Declarações de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. Anexo 5: Documentos de Qualificação  Anexo 6: V Modelo de Carta de Apresentação da Documentação de Caráter Geral  Anexo 7: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Processo FalimentarFato Impeditivo; Anexo VI Modelo Declaração de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Anexo VII Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Anexo VIII Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime . Anexo X Estimativa de Insolvência  Quantitativos Unitários e Global e Memória de Cálculo; Anexo 8: XI Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII Modelo de Carta de Declaração Fiança Bancária Anexo XIII Formulário Solicitação de Inexistência Cadastro de Punições por parte da  Credor; - - - - - - - - - - - - - Anexo 9: XV Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA e Atendimento aos Requisitos de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10Habilitação LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - GERCOLIC Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT: Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão  Anexo 11: Modelo Eletrônico N.º 014/2021, referente ao Processo SEI-080005/001262/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de Carta empresa para a contratação de Declaração empresa especializada para execução de Capacidade Financeira  Anexo 12: Modelo de procuração  Anexo 13: Conteúdo mínimo reforma e adequação dos banheiros e vestiários do contrato de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada  Anexo 14: Manual de Procedimentos prédio principal do Pregão  Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 16: Modelo de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte VII Instituto Vital Brazil, localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 64 - Vital Brazil - Niterói – Minuta do Contrato [local]RJ, [●] de [●] de [●] À Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 Brasília– DF Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa que segue ao presente Edital. Atenciosamente, [Proponente] representante(s) Responsável Cotamos para contatoo objeto em Licitação o valor de: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]R$ XXXX ( )

ANEXOS. Constituem parte integrante do Edital os seguintes Anexos:  • Anexo 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos  • Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  • Anexo 3: Modelo de Fiança Bancária  • Anexo 4: Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Técnica • Anexo 5: Documentos Modelo de Qualificação  Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita • Anexo 6: Modelo de Carta de Apresentação da Documentação dos Documentos de Caráter Geral  Qualificação • Anexo 7: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Processo FalimentarAtendimento ao Artigo 7º, ConcordataXXXIII, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência  da Constituição Federal • Anexo 8: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Punições por parte da  Procedimento Falimentar, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência • Anexo 9: Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA e de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10: Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão  Leilão • Anexo 1110: Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira  • Anexo 1211: Modelo de procuração  • Anexo 12: Critérios para elaboração e julgamento da Proposta Técnica • Anexo 13: Conteúdo mínimo do contrato de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada  Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão  Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 16: Modelo de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte VII – Minuta do Contrato [local], [●] de [●] de [●] 2010 À Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da Saúde do Estado da Bahia (“SEDDMSESAB”) Esplanada dos MinistériosCentro Administrativo da Bahia, Bloco K4ª Avenida, 7º andar 70.040-906 Brasília400 – DF Lado B Salvador/Bahia Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Edital. Número da questão formulada Item do Edital Esclarecimento solicitado Número da questão atribuída pela SESAB e que constará da ata de esclarecimento 1 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta deixar em branco 2 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta deixar em branco 3 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta deixar em branco N Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta deixar em branco Atenciosamente, [Proponente] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]

ANEXOS. Constituem parte integrante do Edital São partes integrantes deste edital os seguintes Anexosanexos:  • Anexo 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos  • Anexo 2: Termos Modelos das Declarações e Condições Mínimas Compromissos Previstos no Edital Modelo n° 01 - Declaração de conhecimento dos termos do Seguro-Garantia  Anexo 3: EDITAL Modelo n° 02 - Declaração de Fiança Bancária  Anexo 4: Regularidade ao Artigo 7º, XXIII da Constituição Federal Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Anexo 5: Documentos de Qualificação  Anexo 6: Modelo de Carta de Apresentação da Documentação de Caráter Geral  Anexo 7: Modelo de Carta de n° 03 - Declaração de Inexistência de Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência  Anexo 8: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Punições por parte da  Anexo 9: Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA e de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10: Modelo de Carta de n° 04 - Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão  Anexo 11: na Licitação Modelo de Carta de n° 05 - Declaração de Capacidade Financeira  Modelo nº 06 - Declaração de Instituição Financeira Modelo n° 07 - Declaração Formal de Submissão à Legislação Brasileira e de Renúncia de Reclamação por via Diplomática Modelo n° 08 - Procuração Modelo n° 09 – Procuração (proponente estrangeira) Modelo n° 10 – Declaração de proponente estrangeira Modelo nº 11 - Declaração de Inexistência de Documento Equivalente Modelo nº 12 – Declaração de Ausência de Inscrição no CADIN/RS ou CEIS Modelo nº 13 – Declaração de Ausência de Inscrição no Cadastro Estadual de Fornecedores Impedidos de Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul Modelo nº 14 – Declaração de Compromisso de Contratação de Garantia de Execução do Contrato Modelo n° 15 – Declaração de Equivalência do Plano de Negócios • Anexo 124: Modelo de procuração  Fiança Bancária • Anexo 135: Conteúdo mínimo do contrato de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada  Apresentação da Proposta Econômica • • Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão  Anexo 156: Apresentação da Garantia da Proposta  PROPOSTA • Anexo 167 – Apresentação da Documentação de Qualificação • Anexo 8: Modelo Termo de declaração Integridade • Anexo 9: Plano de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte VII – Negócios • Anexo 10: Minuta do Contrato [local], [●] • Anexo 11 - Carta de [●] Declaração de [●] À Secretaria Especial Análise do Plano de Desestatização, Desinvestimento Negócios Viabilidade pela Instituição financeira • Anexo 12 - Carta de Declaração de Análise do Plano de Negócios e Mercados Adequabilidade pela Auditora independente • Anexo 13 - Termo de Confidencialidade entre a CONCORRENTE e a Instituição financeira ou Auditora independente (“SEDDM”conteúdo mínimo) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 Brasília– DF Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Edital. Atenciosamente, [Proponente] representante(s) Responsável para contatoANEXO 1: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]MODELO DE SOLICITAÇÃO DE

ANEXOS. Constituem parte integrante do Edital os seguintes Anexos:  • Anexo 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos  • Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  • Anexo 3: Modelo de Fiança Bancária  • Anexo 4: Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Comercial • Anexo 5: Documentos de Qualificação  Anexo 6: Modelo de Carta de Apresentação da Documentação dos Documentos de Caráter Geral  Habilitação • Anexo 6: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta • Anexo 7: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Processo FalimentarAtendimento ao Artigo 7º, ConcordataXXXIII, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência  da Constituição Federal • Anexo 8: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Punições por parte da  Procedimento Falimentar, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência • Anexo 9: Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA e de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10: Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão  da Concorrência • Anexo 1110: Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira  • Anexo 11: Modelo de Procuração • Anexo 12: Modelo de procuração  Carta de Instituição Financeira Atestando a Viabilidade do Plano de Negócios que Embasou a Proposta Comercial • Anexo 13: Conteúdo mínimo do contrato Modelo de intermediação Termo de Confidencialidade Celebrado entre a Proponente PROPONENTE e sua respectiva Corretora Credenciada  a Instituição ou Entidade Financeira • Anexo 14: Manual Modelo para Elaboração do Plano de Procedimentos do Pregão  Negócios de Referência • Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 16: Modelo Minuta de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte VII – Minuta do Contrato [local], [●] 00 de [●] de [●] 2019 À Secretaria Especial COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Município de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 Brasília– DF Contagem/Minas Gerais Prezados Senhores, [ProponentePROPONENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao EditalEDITAL. Número da questão formulada Item do Edital Esclarecimento solicitado 1 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta 2 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta 3 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta N Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta Atenciosamente, [ProponentePROPONENTE] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]

ANEXOS. Constituem parte integrante 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são partes integrantes do Edital presente Edital, para todos os seguintes Anexosefeitos legais:  Anexo 1: I - Formulário Oficial de Proposta de Preços; Anexo II - Modelo de Solicitação Declaração de Esclarecimentos  Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII - CF; Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  Anexo 3: III - Modelo de Fiança Bancária  Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Anexo 4: IV - Modelo de Carta Declarações de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. Anexo 5: Documentos de Qualificação  Anexo 6: V - Modelo de Carta de Apresentação da Documentação de Caráter Geral  Anexo 7: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime Fato Impeditivo; Anexo VI - Modelo Declaração de Insolvência  Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Anexo 8: VII - Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Punições por parte da  Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Anexo 9: VIII - Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata. Anexo IX - Termo de Referência; Anexo X - Estimativa de Quantitativos Unitários e Global; Anexo XI - Formulário Solicitação de adesão ao Código ANBIMA Cadastro de Regulação e Melhores Práticas para Fundos Credor; Anexo XII - Minuta de Investimento  Contrato Anexo 10: XIII Modelo de Carta de Declaração de Ausência Atendimento aos Requisitos de Impedimento para Participação Habilitação LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - GERCOLIC A N E X O I FORMULÁRIO OFICIAL DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº / Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão  Anexo 11: Modelo Eletrônico N.º 010/2022, referente ao Processo SEI-080005/000342/2022, apresento-lhe a proposta visando à aquisição de Carta material químico – PARTE 02, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de Declaração 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Capacidade Financeira  Anexo 12: Modelo de procuração  Anexo 13: Conteúdo mínimo do contrato de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada  Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão  Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 16: Modelo de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte VII – Minuta do Contrato [local]Referência, [●] de [●] de [●] À Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 Brasília– DF Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa que segue ao presente Edital. Atenciosamente, [Proponente] representante(sCotamos para o objeto em Licitação o valor de: R$ ( ) Responsável Cotamos para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]o objeto em licitação para item fornecido do Anexo I. VALOR TOTAL

ANEXOS. Constituem parte integrante Integram o presente Edital: Anexo I.1 Relação das unidades do Edital os seguintes Anexos:  Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes; Anexo 1: I.2 Lotes; Anexo II.1 Modelo da proposta de preços; Anexo II.2 Modelo de Solicitação planilha da proposta de Esclarecimentos  preços unitários e total dos 15 Lotes; Anexo 2: Termos e Condições Mínimas II.3 Modelo para apresentação da composição do Seguro-Garantia  BDI; Anexo 3: II.4 Modelo para apresentação dos Encargos Sociais; Anexo III.1 Modelo de Fiança Bancária  Declaração atestando que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho; Anexo 4: III.2 Modelo de Carta Declaração atestando que não se enquadra em nenhuma das vedações de Apresentação participação na licitação do item 2.2 desse Edital, tampouco se enquadra em vedação decorrente das disposições da Proposta Econômica Escrita  Lei Estadual nº 10.218/1999; Anexo 5: Documentos de Qualificação  Anexo 6: III.3 Modelo de Carta de Apresentação Declaração atestando que cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho, nos termos do artigo 117, parágrafo único, da Documentação de Caráter Geral  Constituição Estadual; Anexo 7: III.4 Modelo de Carta Declaração afirmando que sua proposta foi elaborada de maneira independente e que conduz seus negócios de forma a coibir fraudes, corrupção e a prática de quaisquer outros atos lesivos à Administração Pública; Anexo III.5 Declaração de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo III.6 Declaração de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007; Anexo III.7 Declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira, nos termos do Decreto Estadual nº 53.047/2008; Anexo III.8 Declaração de ciência quanto à proibição do uso de amianto, asbesto e derivados no Estado de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 16.775, de 22 de junho de 2018; Anexo III.9 Modelo de Declaração afirmando que se obriga a executar simultaneamente, no mínimo, 10 (dez) ordens de serviços; Anexo III.10 Modelo de Declaração de Inexistência Identificação da data de Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência  simultaneidade; Anexo 8: III.11 Modelo de Carta de Declaração de Inexistência Disponibilidade de Punições por parte da  Instalações, Aparelhamento e Pessoal; Anexo 9: III.12 Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA e disponibilização dos Responsáveis Técnicos; São Paulo, 20 de adesão ao Código ANBIMA março de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10: Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão  Anexo 11: Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira  Anexo 12: Modelo de procuração  Anexo 13: Conteúdo mínimo do contrato de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada  Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão  Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 16: Modelo de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte VII – Minuta do Contrato [local], [●] de [●] de [●] À Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 Brasília– DF Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Edital. Atenciosamente, [Proponente] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]2020.

ANEXOS. Constituem parte integrante do Edital os seguintes AnexosIntegram o presente Edital:  Anexo 1: Modelo I – Termo de Solicitação de Esclarecimentos  Referência; Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  Anexo 3: Modelo de Fiança Bancária  Anexo 4: Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Anexo 5: Documentos de Qualificação  Anexo 6: Modelo de Carta de Apresentação da Documentação de Caráter Geral  Anexo 7: Modelo de Carta de II.1 – Declaração de Inexistência Pleno Cumprimento dos Requisitos de Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência  Habilitação; Anexo 8: Modelo de Carta de II.2 – Declaração de Inexistência enquadramento como Microempresa ou Empresa de Punições por parte da  Pequeno Porte; Anexo 9: Modelo de Carta de II.3 – Declaração de associação na ANBIMA e de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007; Anexo 10: Modelo de Carta de III.1 – Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão  Anexo 11: Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira  Anexo 12: Modelo de procuração  Anexo 13: Conteúdo mínimo do contrato de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada  Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão  Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 16: Modelo de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte VII proposta; Anexo III.2 – Modelo a que se refere ao item 4.1.5.1 do edital; Anexo III.3 - Modelo de planilha de proposta Anexo IV.1 – Certificado de realização de visita técnica (emitido pela unidade permitente); Anexo IV.2 - Declaração de opção por não realizar a visita técnica (elaborada pelo licitante); Anexo V – Minuta do Contrato [local]de Termo de Permissão de Uso – PEIA – Lote 1; Anexo VI – Portaria SIMA/DE nº 279/2018; Anexo VII - Termo de Ciência e Notificação. São Paulo, [●] de [●] de [●] À Secretaria Especial de Desestatização20__. NOME DO DIRIGENTE DA XXX Cargo ANEXO I.1 – TERMO DE REFERÊNCIA – LOTE 1 – HOSPEDAGEM ANEXO I.2 – TERMO DE REFERÊNCIA – LOTE 2 - ALIMENTAÇÃO‌ Nome completo: _ RG nº: CPF nº: _ DECLARO, Desinvestimento e Mercados sob as penas da Lei, que o licitante (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 Brasília– DF Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(snome empresarial), apresenta a seguinte solicitação interessado em participar da Concorrência nº _ / , Processo n° / _, cumpre plenamente os requisitos de esclarecimentos relativa ao Editalhabilitação exigidos no instrumento convocatório, nos termos do inciso I do artigo 40 da Lei Estadual nº 6.544/1989, na redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.121, de 7 de julho de 2008. Atenciosamente(Local e data). (Nome/assinatura do representante legal) Eu, [Proponente] representante(s_ , portador do RG nº _ e do CPF nº , representante legal do licitante (nome empresarial), interessado em participar da Concorrência nº / _, Processo n° / , DECLARO, sob as penas da Lei, o seu enquadramento na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos critérios previstos no artigo 3º da Lei Complementar Federal n° 123/2006, bem como sua não inclusão nas vedações previstas no mesmo diploma legal. (Local e data). (Nome/assinatura do representante legal) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]Eu, _ , portador do RG nº _ e do CPF nº , representante legal do licitante (nome empresarial), interessado em participar da Concorrência nº / _, Processo n° / , DECLARO, sob as penas da Lei, que:

ANEXOS. Constituem parte integrante 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são partes integrantes do Edital presente Edital, para todos os seguintes Anexosefeitos legais:  Anexo 1: I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial de Proposta de Preços / Planilha de Custos Modelo de Solicitação Declaração de Esclarecimentos  Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  Anexo 3: Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII - CF; Modelo de Fiança Bancária  Anexo 4: Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Modelo de Carta Declarações de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Anexo 5: Documentos Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de Qualificação  Anexo 6: 14/12/2006. Modelo de Carta de Apresentação da Documentação de Caráter Geral  Anexo 7: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Processo FalimentarFato Impeditivo; Modelo Declaração de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime . Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Insolvência  Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo 8: IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - Modelo de Carta de Declaração Fiança Bancária Anexo XIII - Formulário Solicitação de Inexistência Cadastro de Punições por parte da  Credor; Anexo 9: XIV - Minuta de Contrato Anexo XV Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA e Atendimento aos Requisitos de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.: Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão  Anexo 11Eletrônico N.º 002/2022, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitação: Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira  Anexo 12: Modelo de procuração  Anexo 13: Conteúdo mínimo do contrato de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada  Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão  Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 16: Modelo de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte VII – Minuta do Contrato [local], [●] de [●] de [●] À Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 Brasília– DF Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Edital. Atenciosamente, [Proponente] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]Lote Descrição Valor Global

ANEXOS. Constituem parte integrante do Edital os seguintes Anexos:  Anexo 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos  Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  Anexo 3: Modelo de Fiança Bancária  Anexo 4: Modelo de 1 Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Anexo 5: Documentos 2 Termo de Qualificação  Responsabilidade Anexo 6: Modelo 3 Pedido de Carta Inscrição Cadastral Anexo 4 Ficha Cadastral Anexos 5 e 6 Declarações Anexo 7 Certificado de Apresentação da Documentação Registro Cadastral – CRC Anexo 8 Termo de Caráter Geral  Aprovação de Leiaute de Mídia Impressa em Veículos de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo Anexo 7: Modelo 9 Termo de Carta Aprovação para Ação Especial/Diferentes Formatos em Mídia Impressa em Veículos de Declaração Transporte Coletivo Público de Inexistência Passageiros na Cidade de Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime São Paulo Anexo 10 Termo de Insolvência  Aprovação de Protótipo de Mídia Impressa em Veículos de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo Anexo 8: Modelo 11 Termo de Carta Aprovação de Declaração de Inexistência de Punições por parte da  Anexo 9: Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA Protótipo e de adesão ao Código ANBIMA Instalação de Regulação Conjunto de Mídia Eletrônica Televisiva em Veículos de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo Anexo 12 Autorização de Veiculação Publicitária em Ônibus – AVEPO Anexo 13 Autorização de Desconto na Remuneração – Veiculação Publicitária Mídia Impressa Anexo 14 Autorização de Desconto na Remuneração – Veiculação Publicitária Mídia Impressa – Ações Especiais/Diferentes Formatos Anexo 15 Autorização de Desconto na Remuneração – Veiculação Publicitária Mídia Eletrônica Televisiva Anexo 16 Termo de Advertência 0 07/10/09 EMISSÃO INICIAL 1 16/12/10 Item II Item III – 1.2.2; 1.2.3; 1.12 (acréscimo) Item IV – 1; 2.1 (Nota); 2.2; 2.4.2; 2.5.2; 6 ;7.1 e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10: Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão  Anexo 11: Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira  Anexo 12: Modelo de procuração  Anexo 13: Conteúdo mínimo do contrato de intermediação entre a Proponente 7.2 (Nota) Item V – 1.1.1; 1.2.3; 1.2.5; 1.2.6; 2; 2.1; 2.1.1; 3; 4; 4.1; e sua respectiva Corretora Credenciada  Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão  Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 16: Modelo de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte 5.1 (Nota) Item VI Item VII – Minuta 1.1; 2.1; 2.4 e 2.5 Anexos – 12 e 13 2 11/04/2011 Anexo– 09 e 10 Item IV – 1 e 6.1 (Parágrafo único) Item V – 5 Alteração do Contrato [local]termo Autorizada para Empresa Veiculadora 3 16/08/2013 Cap. I – Inserção de nova mídia (nome) Cap. II - Definição da nova forma de mídia Cap. III –Item 1 e subitens 1.2.1, [●] 1.2.2, 1.2.3, 1.3, 1.4 e 1.13 Cap. IV - Subitens 2.3.2, 2.5.1, 2.5.2, 3.2, 5.1 e 5.2 Cap. V – Subitem 1.2.6, item 2.2 e subitens 2.2.1, 2.2.4 Cap. V - Inserção de [●] nova mídia – item 3, item 6 e subitens 6.1 e 6.2 Cap. VII – Item 2 – subitem b Alteração dos Anexos – 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 13, e 15 Inserção dos Anexos 16, 17,18, 19 e 20 4 15/01/2015 Alteração de [●] À Secretaria Especial nomenclatura de DesestatizaçãoÁrea de Serviços Veiculares para Superintendência de Engenharia Veicular, Desinvestimento no: Cap. III – Item 1.10 Cap. IV – Item 2.5 e Mercados subitem 2.5.2 Cap. V – Item 1 e subitem 1.2.6 Cap. V – Item 2 e subitem 2.2.4 Anexo 8 Anexo 13 – Termo superintendente para superintendência Alteração da Portaria 127/13 – SMT.GAB pela Portaria 013/15-SMT.GAB, no: Cap. VII – Itens 1 e 2 Anexos 2, 7, 11 e 15 Anexo 9 - Reajuste na escala de remuneração – Tabela 5 13/07/2021 Atualização da nomenclatura das Áreas da Empresa Exclusão de mídia - Apoio de Mão Reformulação na disposição dos itens e ajustes de redação Capítulo II: inclusão da definição de Empresa Veiculadora. Capítulo III: item 1, e subitens 1.8, 1.9, e 1.12: ajustes para concisão e uniformidade. Atualização de documentos solicitados para cadastro. Capítulo IV: item 3.5, supressão do “parágrafo único”, que foi incluído nas disposições gerais; e supressão da “nota” relativa à apresentação da programação em DVD, conforme entendimentos mantidos com a Área de Marketing. Capítulo IV: item 4, inspeção dos Veículos – inserido subitem 4.4. Capítulo IV: item 5, supressão do item, que foi movido para o novo Capítulo VI. Capítulo IV: item 6 – subitem 6.1 - redação alterada. Capítulo IV: item 7, renumeração para item 5 e subitens; Ajustes de redação, sem alteração de sentido. Capítulo IV: Mídia eletrônica - Remuneração e Forma de Pagamento, redação alterada fazendo referência a Portaria n° 002/2021 – SMT.SETRAM Capítulo V: item 2, subdivisão em incisos, para facilitar a compreensão sobre os requisitos a serem atendidos pelas empresas interessadas – Ações Especiais. Capítulo V: item 4, supressão do item, que foi movido para o novo Capítulo VI. Capítulo V: item 5, renumeração para item 4 e item 6, renumeração para item 5. Capítulo V: Mídia Impressa - Remuneração e Forma de Pagamento, redação alterada fazendo referência a Portaria n° 002/2021 – SMT.SETRAM Capítulo VI: renumeração para Capítulo VII Inclusão de Capítulo VI para tratar do conteúdo e programação de todas as mensagens publicitárias veiculadas, com base nas disposições do atual Regulamento e nas inclusões feitas pela Área de Marketing. Capítulo VII renumeração para Capítulo VIII – alteração redação item 2.4 e supressão do item 2.5. Capítulo IX: Acréscimo de ressalva, fazendo referência aos contratos de concessão vigentes Atualização e exclusão de anexos Exclusão dos Anexos 09, 16, 17 e 18 Anexos 1, 9, 12 ao 17 – atualizados Reformulação na escala de desconto (“SEDDM”anexo 9) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 Brasília– DF Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(sna remuneração (mídia eletrônica), apresenta tabela direcionada para a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Edital. Atenciosamente, [Proponente] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]Portaria n° 002/2021 – SMT.SETRAM

ANEXOS. Constituem parte integrante do Edital São partes integrantes deste edital os seguintes Anexosanexos:  Anexo 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos  Anexo 2: Termos Modelos das Declarações e Condições Mínimas Compromissos Previstos no Edital Modelo n° 01 - Declaração de conhecimento dos termos do Seguro-Garantia  Anexo 3: EDITAL Modelo n° 02 - Declaração de Fiança Bancária  Anexo 4: Regularidade ao Artigo 7º, XXIII da Constituição Federal Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Anexo 5: Documentos de Qualificação  Anexo 6: Modelo de Carta de Apresentação da Documentação de Caráter Geral  Anexo 7: Modelo de Carta de n° 03 - Declaração de Inexistência de Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência  Anexo 8: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Punições por parte da  Anexo 9: Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA e de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10: Modelo de Carta de n° 04 - Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão  Anexo 11: na Licitação Modelo de Carta de n° 05 - Declaração de Capacidade Financeira Modelo nº 06 - Declaração de Instituição Financeira Modelo n° 07 - Declaração Formal de Submissão à Legislação Brasileira e de Renúncia de Reclamação por via Diplomática Modelo n° 08 - Procuração Modelo n° 09 – Procuração (proponente estrangeira) Modelo n° 10 – Declaração de Concorrente estrangeira Modelo nº 11 - Declaração de Inexistência de Documento Equivalente Modelo nº 12 – Declaração de Ausência de Inscrição no CADIN/RS ou CEIS Modelo nº 13 – Declaração de Ausência de Inscrição no Cadastro Estadual de Fornecedores Impedidos de Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul Modelo nº 14 – Declaração de Compromisso de Contratação de Garantia de Execução do Contrato Modelo n° 15 – Declaração de Equivalência do Plano de Negócios 58 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000  Anexo 123: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  Anexo 4: Modelo de procuração Fiança Bancária  Anexo 135: Conteúdo mínimo do contrato de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada Apresentação da Proposta Econômica  Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão  Anexo 156: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 167 – Apresentação da Documentação de Qualificação  Anexo 8: Modelo Termo de declaração Integridade  Anexo 9: Plano de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita Negócios  Parte VII – Anexo 10: Minuta do Contrato  Anexo 11 - Carta de Declaração de Análise do Plano de Negócios Viabilidade pela Instituição financeira  Anexo 12 - Carta de Declaração de Análise do Plano de Negócios e Adequabilidade pela Auditora independente  Anexo 13 - Termo de Confidencialidade entre a CONCORRENTE e a Instituição financeira ou Auditora independente (conteúdo mínimo) 59 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 [local], [●] de [●] de [●] À Secretaria Especial COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref.: Edital de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 BrasíliaConcessão nº [●]/[●] – DF Solicitação de Esclarecimentos Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Edital. Número da questão formulada Item do Edital Esclarecimento solicitado Número da questão atribuída pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e que constará da ata de esclarecimento 1 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta deixar em branco Atenciosamente, [ProponenteCONCORRENTE] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●] 60 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 [local], [●] de [●] de 2020 À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref. Edital nº ●/● – Conhecimento dos Termos do Edital Prezado Senhores, A (CONCORRENTE), (qualificação), por meio de seu representante legal, declara que leu e está de acordo com o EDITAL, seu conteúdo e seus anexos e, inclusive, as manifestações de esclarecimento da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO que lhe foram anexadas, bem como tem pleno conhecimento e concordância de todas as informações e condições da LICITAÇÃO e do SISTEMA RODOVIÁRIO, inclusive físicas, necessárias para o cumprimento das obrigações, objeto desta Licitação. Atenciosamente, [Representante Legal] RG: [●] CPF: [●] 61 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 MODELO N° 02 - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AO ARTIGO 7º, XXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL [local], [●] de [●] de 2020. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Prezado Senhores, A [CONCORRENTE], [QUALIFICAÇÃO], por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, por si, por seus sucessores e cessionários, que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal. Atenciosamente, [Representante Legal] RG: [●] CPF: [●] 62 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 [local], [●] de [●] de 2020. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Prezados Senhores, Em atendimento ao item 12.30.3 do EDITAL em referência, a [CONCORRENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável, por si, por seus sucessores e cessionários, que não se encontra em processo de falência, autofalência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. [CONCORRENTE] [Representante Legal] 63 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 [local], [●] de [●] de 2020 À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Prezados Senhores, Em atendimento ao item 12.30.4 do EDITAL em referência, a [CONCORRENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável, que não está impedida de participar de licitações públicas e que atende todas as condições de participação deste EDITAL. Atenciosamente, [CONCORRENTE] [Representante Legal 64 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 [local], [●] de [●] de 2020. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Em atendimento ao item 12.30.8 do EDITAL em referência, a [CONCORRENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe ou tem capacidade de obter recursos financeiros suficientes para cumprir as obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros necessários à consecução do objeto da CONCESSÃO. Declara, além disso, que (i) tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da concessão e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização em moeda corrente nacional de, no mínimo, R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões) no capital social até a data de assinatura do CONTRATO calculado nos termos do item 17.9 do EDITAL, conforme definido e descrito no EDITAL em referência. Atenciosamente, [CONCORRENTE] [Representante Legal] 65 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 MODELO Nº 06 - DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA [local], [●] de [●] de 2020. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Financiamentos – Carta de Instituição Financeira declarando seu Propósito de Xxxxxxx Pela presente, manifestamos nosso propósito de estruturar financiamento de até [•] ou valor correspondente a aproximadamente [•]% por cento do montante necessário aos compromissos de investimento e operação dos ● meses iniciais, caso a [CONCORRENTE] seja vencedora da LICITAÇÃO, conforme exigido pelo item12.30.8.1. A declaração está condicionada a: - Adjudicação do objeto do contrato à CONCORRENTE indicada acima; - A aprovação das operações financiadas pelas autoridades competentes, quando exigível pela legislação em vigor; - A efetivação, por parte da CONCORRENTE (ou CONSÓRCIO), dos aportes de capital e garantias necessários à participação na Licitação nº [•]/[•]. 66 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 [local], [●] de [●] de 2020. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e de Renúncia de Reclamação por Via Diplomática Prezados Senhores, Em atendimento ao item 12.8.2 do EDITAL em referência, a [CONCORRENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, para os devidos fins, sua formal e expressa submissão à legislação brasileira e renúncia integral de reclamar, por quaisquer motivos de fato ou de direito, por via diplomática. [CONCORRENTE] [representante(s) credenciado(s)] 67 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Pelo presente instrumento de mandato, [CONCORRENTE], [qualificação], doravante denominada "Outorgante", nomeia e constitui seus bastantes procuradores, os Srs [●], [qualificação], para, em conjunto ou isoladamente, independentemente da ordem de nomeação, praticar os seguintes atos na República Federativa do Brasil, em Juízo e fora dele:

ANEXOS. Constituem parte integrante do Edital São partes integrantes deste EDITAL os seguintes Anexosanexos:  • Anexo 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos  • Anexo 2: Termos Modelos das Declarações e Condições Mínimas Compromissos o Modelo n° 01 - Declaração de conhecimento dos termos do Seguro-Garantia  Anexo 3: EDITAL o Modelo n° 02 - Declaração de Fiança Bancária  Anexo 4: Regularidade ao Artigo 7º, XXIII da Constituição Federal o Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Anexo 5: Documentos de Qualificação  Anexo 6: Modelo de Carta de Apresentação da Documentação de Caráter Geral  Anexo 7: Modelo de Carta de n° 03 - Declaração de Inexistência de Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência  Anexo 8: o Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Punições por parte da  Anexo 9: Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA e de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10: Modelo de Carta de n° 04 - Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão  Anexo 11: na Licitação o Modelo de Carta de n° 05 - Declaração de Capacidade Financeira  o Modelo n° 06 - Declaração Formal de Submissão à Legislação Brasileira e de Renúncia de Reclamação por via Diplomática o Modelo n° 07 - Procuração o Modelo n° 08 – Procuração (proponente estrangeira) o Modelo n°09 – Declaração de proponente estrangeira o Modelo nº 10 - Declaração de Inexistência de Documento Equivalente o Modelo nº 11 – Declaração de Ausência de Inscrição no CADIN/RS ou CEIS o Modelo nº 12 – Declaração de Ausência de Inscrição no Cadastro Estadual de Fornecedores Impedidos de Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul o Modelo nº 13 – Declaração de Compromisso de Contratação de Garantia de Execução do Contrato • Anexo 123: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia • Anexo 4: Modelo de procuração  Fiança Bancária • Anexo 135: Conteúdo mínimo do contrato de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada  Apresentação da Proposta Econômica • Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão  Anexo 156: Apresentação da Garantia da Proposta  • Anexo 167 – Apresentação da Documentação de Habilitação. • Anexo 8: Modelo Termo de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte VII – Integridade • Anexo 9: Minuta do Contrato • Anexo 10: Diretrizes para a Elaboração do Plano de Negócios • Anexo 11 – Descrição Georreferenciada da Estação Rodoviária de Porto Alegre • Anexo 12 – Termo de Confidencialidade • Anexo 13 – Diretrizes de EVU da Prefeitura Municipal de Porto Alegre ANEXO 1: MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS [local], [●] de [●] de [●] À Secretaria Especial COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref.: Edital de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 BrasíliaConcessão nº [●]/[●] – DF Solicitação de Esclarecimentos Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Edital. Número da questão formulada Item do Edital Esclarecimento solicitado Número da questão atribuída pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e que constará da ata de esclarecimento 1 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta deixar em branco Atenciosamente, [Proponente] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●] ANEXO 2: MODELOS DAS DECLARAÇÕES E COMPROMISSOS MODELO N° 01 - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS TERMOS DO EDITAL [local], [●] de [●] de 201● À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref. Edital nº ●/● – Conhecimento dos Termos do Edital Prezado Senhores, A (CONCORRENTE), (qualificação), por meio de seu representante legal, declara que leu e está de acordo com o EDITAL, seu conteúdo, seus anexos e, inclusive, as manifestações de esclarecimento da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO que lhe foram anexadas, bem como tem pleno conhecimento e concordância de todas as informações e condições, inclusive físicas, necessárias para o cumprimento das obrigações, objeto desta Licitação. Atenciosamente, [REPRESENTANTE LEGAL] RG: [●] CPF: [●] MODELO N° 02 - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AO ARTIGO 7º, XXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL [local], [●] de [●] de 201● À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref.: Edital nº [●]/[●] – Declaração de Regularidade ao Artigo 7º, XXIII da Constituição Federal Prezado Senhores, A [CONCORRENTE], [QUALIFICAÇÃO], por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, por si, por seus sucessores e cessionários, que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal. Atenciosamente, [Representante Legal] RG: [●] CPF: [●] MODELO N° 03 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR, CONCORDATA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU REGIME DE INSOLVÊNCIA [local], [●] de [●] de 201● À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref.: Edital nº [●]/[●] – Declaração de Inexistência de Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência Prezados Senhores, Em atendimento ao item 13.30.3 do EDITAL em referência, a [CONCORRENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável, por si, por seus sucessores e cessionários, que não se encontra em processo de falência, autofalência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. [CONCORRENTE] [representante(s) credenciado(s)] MODELO N° 04 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE [local], [●] de [●] de 201● À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref.: Edital nº [●]/[●] – Declaração de Ausência de Impedimento para Participação da Licitação Prezados Senhores, Em atendimento ao item 13.30.4 do EDITAL em referência, a [CONCORRENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), sob as penas da legislação aplicável:

ANEXOS. Constituem parte integrante do Edital os seguintes Anexos:  Anexo 1: ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Critérios para pontuação ANEXO III - Minuta de Plano de Trabalho XXXXX XX – Modelo de Solicitação Relação Nominal de Esclarecimentos  Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  Anexo 3: Dirigentes ANEXO V – Modelo de Fiança Bancária  Anexo 4: Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Anexo 5: Documentos de Qualificação  Anexo 6: Modelo de Carta de Apresentação da Documentação de Caráter Geral  Anexo 7: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência Comprovação de Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência  Anexo 8: Endereço da Sede da Organização da Sociedade Civil ANEXO VI – Modelo de Carta de Declaração de Inexistência isenção de Punições por parte da  Anexo 9: Débitos Estaduais ANEXO VII – Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA e de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10: Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão  Anexo 11: Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira  Anexo 12: Técnica e Operacional ANEXO VIII – Modelo de procuração  Anexo 13: Conteúdo mínimo do contrato Declaração de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada  Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão  Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 16: Requisitos Estatutários ANEXO IX – Modelo de declaração Declaração de elaboração independente Isenção de Proposta Econômica Escrita  Parte VII Conflito de Interesse Entre Entidade e Administração Pública – Membro de Poder ou do Ministério Público ANEXO X – Modelo de Declaração de Isenção de Conflito de Interesse Entre Entidade e Administração Pública – Servidores ou Empregados Públicos ANEXO XI – Modelo de Declaração da não ocorrência de impedimentos; ANEXO XII – Modelo de Declaração de que não emprega Menor ANEXO XIII – Modelo de Declaração de Abertura de Conta Bancária ANEXO XIV – Modelo de Isenção de Débito com a Administação Pública Referente a Termos de Colaboração, Fomentos, Convênios, Acordos, Ajustes, Subvenções Sociais, Contribuições, Auxílios ou Similares. ANEXO XV – Modelo de Declaração de Atendimento da Divulgação da Parceria na Internet XXXXX XXX – Modelo de Declaração de Gratuidade ANEXO XVII – Minuta do Contrato [local], [●] de [●] Termo de [●] À Secretaria Especial Colaboração ANEXO XVIII – Relação de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 BrasíliaBens Permanentes - Unidade I ANEXO XIX – DF Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação Relação de esclarecimentos relativa ao Edital. Atenciosamente, [Proponente] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]Bens Permanentes - Unidade II