Common use of ANULAÇÃO DA CONCESSÃO Clause in Contracts

ANULAÇÃO DA CONCESSÃO. 41.1. Em caso de anulação da CONCESSÃO, por eventuais ilegalidades verificadas no EDITAL e nos seus Anexos, na LICITAÇÃO, no CONTRATO e nos seus Anexos, será devida indenização pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, nos termos dos itens 41.2 e seguintes.

ANULAÇÃO DA CONCESSÃO. 41.142.1. Em caso de anulação da CONCESSÃO, por eventuais ilegalidades verificadas no EDITAL e nos seus Anexos, na LICITAÇÃO, no CONTRATO e nos seus Anexos, será devida indenização pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, a ser paga de acordo com o disposto nos termos dos itens 41.2 39.3 e seguintes39.3.1. da Cláusula 39 deste CONTRATO.

ANULAÇÃO DA CONCESSÃO. 41.143.1. Em caso de anulação da CONCESSÃO, por eventuais ilegalidades verificadas no EDITAL e nos seus Anexos, na LICITAÇÃO, no CONTRATO e nos seus Anexos, será devida indenização pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, a ser paga de acordo com o disposto nos termos dos itens 41.2 40.3 e seguintes40.3.1. da Cláusula 40 deste CONTRATO.

ANULAÇÃO DA CONCESSÃO. 41.142.1. Em caso de anulação da CONCESSÃO, por eventuais ilegalidades verificadas no EDITAL e nos seus Anexos, na LICITAÇÃO, no CONTRATO e nos seus Anexos, será devida indenização pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, nos termos dos itens 41.2 e seguintes.a ser paga de acordo com o disposto na Cláusula 39 deste CONTRATO, observadas as limitações estabelecidas no art. 59, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93..

ANULAÇÃO DA CONCESSÃO. 41.1. 40.1 Em caso de anulação da CONCESSÃO, por eventuais ilegalidades verificadas no EDITAL e nos seus Anexos, na LICITAÇÃO, no CONTRATO e nos seus Anexos, será devida indenização pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, nos termos dos itens 41.2 40.2 e seguintes.

ANULAÇÃO DA CONCESSÃO. 41.142.1. Em caso de anulação da CONCESSÃO, por eventuais ilegalidades verificadas no EDITAL e nos seus Anexos, na LICITAÇÃO, no CONTRATO e nos seus Anexos, será devida indenização pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, nos termos dos itens 41.2 e seguintesa ser paga de acordo com o disposto na Cláusula 39 deste CONTRATO.

ANULAÇÃO DA CONCESSÃO. 41.144.1. Em caso de anulação da CONCESSÃO, por eventuais ilegalidades verificadas no EDITAL e nos seus Anexos, na LICITAÇÃO, no CONTRATO e nos seus Anexos, será devida indenização pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, nos termos dos itens 41.2 do item 44.2 e seguintes.