APRESENTAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO Cláusulas Exemplificativas

APRESENTAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO. 3 2. OBJETIVO 3 3. ESCOPO 3
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APRESENTAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO. A Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS), criada pela Lei Estadual 10.955/18 publicada em 14/12/2018, tem por objeto a exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado doEspírito Santo, com sede situada à Av. NossaSenhora da Penha, 714, Salas 1101-1105 e 1116-1120, Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx, Xxx 00.000-000, estando registrada no CNPJ sob o nº 34.307.295/0001-65.
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APRESENTAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO. A Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás), fundada em 22 de julho de 2019, tem por objeto a exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Espírito Santo. Constituída pela Lei Ordinária N° 10.955/2018, a ES Gás é uma empresa de economia mista em que o Estado do Espírito Santo detém 51% do capital votante, tendo como sócia a BR Distribuidora, com os demais 49%. No Espírito Santo, é a concessionária responsável pela distribuição do gás natural canalizado, regulada pelo órgão estadual ARSP (Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo). Atua nos segmentos residencial, comercial, industrial, automotivo, de climatização e cogeração e termoelétrico, totalizando mais de 60 mil unidades consumidoras. Apresentamos no quadro abaixo os principais dados referentes à concessão para distribuição de gás natural no Estado do ES: Rede de distribuição em operação (maio/2019): 451 Km Número de Município atendidos: 13 municípios Quantidade de Usuários de GN (maio/2019): Industrial: 46 usuários Térmico: 1 usuário Veicular: 33 usuários Comercial: 608 usuários Residencial: 56.794 usuários Volume total de gás distribuído: 2016: 2,6 milhões m³/dia 2017: 2,7 milhões m³/dia 2018: 2,8 milhões m³/dia
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  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA 4.1. Estão cobertos os eventos ocorridos em qualquer parte do globo terrestre.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.

  • VIGÊNCIA DO SEGURO 1. O início e o término de vigência do seguro dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro.

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • COBERTURAS DO SEGURO 2.1. As coberturas contratadas são aquelas discriminadas na apólice de seguro, respeitadas as regras estabelecidas nestas Condições Gerais. O Segurado poderá optar pela contratação das coberturas a seguir, de acordo com os critérios de aceitação da Seguradora:

  • ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO 8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

  • DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO 6.1. Quanto à entrega:

  • DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR O Órgão gerenciador, através da sua Comissão Permanente de Licitação, obriga-se a:

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.