Aspectos. Denominação da empresa contratante em relação à empresa de trabalho temporário Prazo de contratação Possibilidade de prorrogação do contrato Condições para que o contrato seja considerado válido (lícito) Aspectos Contratação a prazo determinado Contratação temporária Aspectos Contratação a prazo determinado Contratação temporária
Aspectos erias 45
Aspectos. 4.1.1.1. Finalidade: fins contábeis; Objetivo: valor patrimonial; Grau de fundamentação: III (três); forma de apresentação: laudo de avaliação; condições especiais: separação entre valor do terreno e da benfeitoria (prédio).
Aspectos. O Programa de Reassentamento objetiva a remoção de famílias em função de obras de interesse público, tais como implementação de vias que se encontram ocupadas por moradias, resolução de conflitos fundiários com ações de reinte gração de posse, execução de obras de saneamento ambiental, desocupação de áreas de risco e de preservação permanente. As ações do Programa direcio- nam-se para a aquisição de áreas de terras para projetos habitacionais e a im- plementação da infraestrutura necessária, com vistas a solucionar o problema do déficit habitacional, com a construção das unidades habitacionais necessárias ou a implementação de lotes urbanizados com posterior execução da moradia, em parceria com outros programas do governo e da Caixa Econômica Federal.