CANCELAMENTO DO CONTRATO. 27.1. O cancelamento do Contrato poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
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Samples: Contrato Administrativo De Prestação De Serviços, Em Regime De Execução Por Preço Unitário, Contrato Administrativo De Fornecimento De Bens, Em Regime De Execução Por Preço Unitário, Contrato Administrativo De Prestação De Serviços, Em Regime De Execução Por Preço Unitário
CANCELAMENTO DO CONTRATO. 27.1. 31.1 O cancelamento do Contrato poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
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Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento
CANCELAMENTO DO CONTRATO. 27.1. 26.1 - O cancelamento do Contrato poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
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Samples: www.pibema.pr.gov.br, www.pibema.pr.gov.br, www.pibema.pr.gov.br
CANCELAMENTO DO CONTRATO. 27.114.1. O cancelamento do Contrato poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
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Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento
CANCELAMENTO DO CONTRATO. 27.1. 21.1 O cancelamento do Contrato poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
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Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento
CANCELAMENTO DO CONTRATO. 27.1. 30.1 O cancelamento do Contrato poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
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CANCELAMENTO DO CONTRATO. 27.1. 29.1 O cancelamento do Contrato poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
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Samples: Termo De Credenciamento
CANCELAMENTO DO CONTRATO. 27.16.1. O cancelamento do Contrato poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
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Samples: Edital De Pregão Presencial
CANCELAMENTO DO CONTRATO. 27.115.1. O cancelamento do Contrato poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
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Samples: Termo De Credenciamento
CANCELAMENTO DO CONTRATO. 27.126.1. O cancelamento do Contrato poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
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Samples: Edital De Pregão Presencial
CANCELAMENTO DO CONTRATO. 27.1. 15.1 – O cancelamento do Contrato poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa.:
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Samples: Instrumento Publico De Contrato