Cessação das Coberturas. 11.1. As Xxxxxxxxxx garantidas ao abrigo do presente Contrato cessarão os seus efeitos:
a) Na data em que se verificar a denúncia ou resolução do Contrato nos termos previstos na cláusula 10;
Cessação das Coberturas. As Xxxxxxxxxx garantidas ao abrigo do presente Contrato cessarão os seus efeitos em caso de:
a) Exercício do direito de livre resolução, nos termos da cláusula 18ª. – Livre Resolução);
Cessação das Coberturas. Em complemento às situações previstas na cláusula 5ª. das Condições Gerais, a Cobertura Complementar de Morte, quando contratada, cessará igualmente os seus efeitos na data em que se verificar alguma das seguintes situações:
a) Redução do Contrato nos termos previstos na cláusula 12ª. das Condições Gerais;
Cessação das Coberturas. 16.1. Respeitado o período correspondente ao prêmio pago, a cobertura individual de cada Segurado cessa automaticamente no final do período de vigência da apólice, se esta não for renovada.
16.2. Na hipótese de o Segurado, seus prepostos ou Beneficiários agirem com dolo, fraude ou simulação na contratação do plano de seguro, durante sua vigência, ou ainda para obter ou para majorar a indenização, dar-se-á automaticamente a caducidade do plano de seguro, sem restituição de prêmios pagos, ficando a Seguradora isenta de qualquer responsabilidade.
16.3. Exclusivamente para contratos de seguros estabelecidos por pessoa jurídica, a caducidade referida no subitem 16.2, acima, se estende a ações de dolo, fraude ou simulação quando praticados por sócios controladores, dirigentes e administradores legais, Beneficiários e aos respectivos representantes.
16.4. A cobertura do Segurado cessa com o desaparecimento do vínculo entre o Segurado/Prestamista e o Estipulante, bem como pela ocorrência de morte ou invalidez permanente total do Segurado/Prestamista, com a devolução dos valores pagos após esta data, atualizados nos termos da regulamentação específica.
Cessação das Coberturas. 13.1. As coberturas garantidas ao abrigo do Certificado Individual cessam os seus efeitos relativamente a cada Segurado/Pessoa Segura:
a) Na data em que se verificar a denúncia ou resolução do Contrato nos termos previstos na cláusula 12;
Cessação das Coberturas. 15.1. As coberturas garantidas ao abrigo deste Contrato cessam para o Segurado, sempre que:
a) O Contrato de Seguro seja resolvido ou denunciado por qualquer das partes - Segurador ou Tomador do Seguro.
b) O Segurado atinja a idade termo convencionada na cobertura principal.
c) Por ANULABILIDADE do Contrato de seguro por falsas declarações, omissões ou declarações inexatas ou incompletas sobre o estado de saúde que alterem a apreciação do risco;
d) O Contrato PPR Proteção Global Premium (ICAE) subscrito pelo Tomador do Seguro e Segurado do Seguro de Vida Proteção Vida Total, seja resgatado totalmente, reduzido ou transferido para outra Entidade ou Modalidade de Plano de Poupança;
e) Por resolução do Contrato por falta de pagamento do prémio no prazo de trinta (30) dias posteriores ao seu vencimento;
f) Quando se verificarem as situações descritas no Artigo 2º das Condições Gerais;
g) Na data termo das Condições Particulares;
h) Por pagamento das Importâncias Seguras garantidas ao abrigo do presente Contrato.