COLETA, ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EXISTENTES (ESTUDOS FASE I). A CONTRATADA deverá analisar o contexto do projeto e, junto a órgãos ambientais (incluindo o órgão gestor da unidade), órgãos oficiais de estatística, Universidades, à comunidade científica e à sociedade civil organizada, dentre outros, levantar a bibliografia já existente sobre o PEM do Parcel de Xxxxxx Xxxx, além das referentes às comunidades e atividades existentes na região de entorno da UC. Deve-se levantar, compilar e analisar dados e informações disponíveis sobre a área e a região da UC, como também coletar e sistematizar levantamentos de campo já realizados, de modo a possibilitar uma atualização da caracterização da UC. A caracterização deve contemplar todos os quesitos descritos em legislação pertinente, inclusive nos Roteiros Metodológicos de Elaboração de Planos de Manejo do Ministério do Meio Ambiente, além de contemplar especificidades e levantamentos que competem às UCs marinhas. As informações levantadas devem ser analisadas, identificando lacunas de conhecimento, necessidades de aprofundamento de informações e estudos complementares importantes para a gestão da unidade. Nesta fase, a CONTRATADA deverá realizar 01 (uma) reunião com os servidores do órgão gestor (pontos focais e supervisores da SBAP), em São Luís - MA, no auditório da SEMA, apresentando carga horária mínima de 3h, com a presença do coordenador, para obter informações e unificar os procedimentos de trabalho. A CONTRATADA deve proceder a coleta, análise e sistematização das informações existentes sobre UC, incluindo artigos científicos, monografias, dissertações e teses, bem como material audiovisual, das fotografias, filmagens, entre outros. Neste interim, as informações compiladas dos dados secundários (Etapa 2) serão utilizadas para a construção do Plano de Manejo juntamente com os dados obtidos através do levantamento de campo (Etapa 3). A SEMA poderá disponibilizar os materiais existentes nos arquivos deste órgão. Esta etapa deve ser realizada sem a necessidade de excursões a campo. Será de responsabilidade da CONTRATADA a aquisição de materiais pagos, como imagens de satélites, revistas, artigos, dentre outros. Na Etapa 2, está prevista a elaboração do Produto 2, a saber: O levantamento do material bibliográfico e fontes deverá contemplar:
COLETA, ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EXISTENTES (ESTUDOS FASE I). Validação do produto 2 90 ETAPA 3 - LEVANTAMENTO DE CAMPO (ESTUDOS FASE II) Produto 3 - Relatório dos dados do levantamento de campo 20% 140 Validação do produto 3 170 ETAPA 4 - ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA UNIDADE Produto 4 - Diagnóstico da unidade 15% 230 Validação do produto 4 260 ETAPA 5 - ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DOS PROGRAMAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DO ZONEAMENTO PRELIMINARES DA UNIDADE Produto 5 - Versão preliminar do planejamento estratégico, dos programas de sustentabilidade ambiental e do zoneamento 10% 290 Validação do produto 5 320