Common use of CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio por Bombeiro Civil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.1.1. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. 1.1.2. Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023. 1.1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo, observando o disposto no Decreto estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 2023. 1.2. O serviço objeto desta contratação são caracterizados como comum, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023. 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.3.1. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista o Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviços serviço de Prevenção e Combate a Incêndio por Bombeiro Civil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obrahospedagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. 1 Serviço de Hospedagem conforme Anexo I 9946 Serviço 1 R$ 8.964,12 R$ 8.964,12 1.1.1. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. 1.1.2. Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023. 1.1.31.2. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo, observando o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 2023. 1.2. O serviço objeto desta contratação são caracterizados como comum, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023. 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 30 90 (trintanoventa) meses, dias contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anostermo de início dos serviços, na forma dos artigos 106 e 107 do artigo 105 da Lei nº n° 14.133, de 2021. 1.3.1. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista o Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação) oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. Aprovado pelo Parecer PG.P. nº 5012/2024, com adaptações conf. Pareceres 96018/2024 e 197/2024 (versão 13/03/2024) Termo de Referência Prestação de Serviços SEM dedicação exclusiva de mão de obra - Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 1.5. O CONTRATADO não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de Prevenção manutenção e Combate a Incêndio por Bombeiro Civilcalibração de equipamentos médico-hospitalares, a serem executados com regime odontológicos e outros relacionados da Secretaria de dedicação exclusiva Saúde do município de mão de obra, nos termos da tabela abaixoRenascença - PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., nos termos da tabela abaixo: TOTAL LOTE 01 R$ 78.048,90 TOTAL LOTE 02 R$ 77.187,50 TOTAL LOTE 03 R$ 39.329,70 TOTAL LOTE 04 R$ 7.321,95 TOTAL LOTE 05 R$ 16.518,90 1.1.11.1. Em Observação: No caso de eventual existir divergência entre a descrição do as especificações contidas no item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx deste termo e as disposições deste Termo de Referênciaque constam no CATMAT/CATSERV – Código do Material do Sistema XXXXXXX.XXX, prevalecem as disposições deste prevalecerão os indicados neste Termo de Referência. 1.1.2. Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023. 1.1.31.2. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços sendo de bem de luxo, observando o disposto no conforme Decreto estadual nº 67.98510.818, de 27 de setembro de 20232021 e Decreto Municipal nº 2334/2023. 1.21.3. O serviço O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comumcomum(ns), conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023. 1.31.4. O prazo de vigência da contratação é de 30 12 (trintadoze) meses, contados da assinatura do contratoInstrumento Contratual, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021podendo ser prorrogado caso necessário. 1.3.11.5. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista o Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O contrato A minuta do Instrumento Contratual oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 1.6. Relação de equipamentos pertencentes aos lotes: QUANTIDADE EQUIPAMENTO

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviços Serviços Comuns de Prevenção Vigilância Eletrônica contemplando locação de CFTV – Circuito Fechado de TV e Combate a Incêndio por Bombeiro Civilmódulos de controles de acesso (catracas, a serem executados com regime cancelas, portas, cartões e central/servidor de dedicação exclusiva controle de mão de obra, nos termos da tabela abaixoacesso, conforme condições condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Edital e seus Anexos. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Prestação de serviço de I vigilância e segurança – 23868 Quantidade Vide Anexo I Vide Anexo I R$ 245.755,50 eletrônica 24 horas diuturnas 1.1.1. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. 1.1.2. Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023. 1.1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo, observando o disposto no Decreto estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 202367.985/2023. 1.2. O serviço O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como natureza comum, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023. 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº n° 14.133, de 2021. 1.3.1. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista o Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviços Serviços Comuns de Prevenção Vigilância Eletrônica contemplando locação de CFTV – Circuito Fechado de TV e Combate a Incêndio por Bombeiro Civilmódulos de controles de acesso (catracas, a serem executados com regime cancelas, portas, cartões e central/servidor de dedicação exclusiva controle de mão de obra, nos termos da tabela abaixoacesso, conforme condições condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Edital e seus Anexos. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL I Prestação de serviço de vigilância e segurança – eletrônica 24 horas diuturnas 23868 Quantidade Vide Anexo I Vide Anexo I R$ 245.755,50 1.1.1. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. 1.1.2. Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023. 1.1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo, observando o disposto no Decreto estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 202367.985/2023. 1.2. O serviço O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como natureza comum, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023. 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº n° 14.133, de 2021. 1.3.1. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista o Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação da prestação de serviços Serviços de Prevenção Controle, Operação e Combate a Incêndio por Bombeiro CivilFiscalização de Portarias e Edifícios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a efetiva cobertura dos postos designados, nos termos da tabela abaixolocais especificados na relação de postos e locais que constitui Anexo do Edital, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentono Termo de Referência. 1.1.1. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste do Termo de Referência, prevalecem as disposições deste do Termo de Referência. 1.1.2. Este O Termo de Referência foi deve ser elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023. 1.1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo, observando o disposto no Decreto estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 2023. 1.2. O serviço Os serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios caracterizam-se pela efetiva cobertura dos postos objeto desta licitação, cujas atividades a serem desenvolvidas não se confundem com as que podem ser desempenhadas somente por profissionais regidos e regulamentados por legislação específica, qual seja: Lei nº 7.102, de 1983, e respectivas alterações, regulamentada pelos Decretos nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, e nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, pelas Portarias DPF nº 891, de 1999, DPF nº 320, de 2004, e DG/PF nº 18.045, de 2023, bem como pela alteração do art. 193 da CLT, dada pela Lei nº 12.740, de 2012. 1.3. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comumserviços comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023. 1.31.4. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, meses contados da assinatura do contratodata estabelecida para início dos serviços, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.3.11.4.1. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que [...], sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando [...] OU [o Estudo Técnico Preliminar.] OU [os termos da Nota Técnica .../...]; 1.41.5. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação da prestação de serviços Serviços de Prevenção Limpeza, Asseio e Combate a Incêndio por Bombeiro CivilConservação Predial, a serem executados visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de mão endereços de obraAnexo do Edital, nos termos da tabela abaixo, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentono Termo de Referência. 1.1.1. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste do Termo de Referência, prevalecem as disposições deste do Termo de Referência. 1.1.2. Este O Termo de Referência foi deve ser elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023. 1.1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo, observando o disposto no Decreto estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 2023. 1.2. O serviço Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comumserviços comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023. 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, meses contados da assinatura do contratodata estabelecida para início dos serviços, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.3.1. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que [...], sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando [...] OU [o Estudo Técnico Preliminar.] OU [os termos da Nota Técnica .../...]; 1.4. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.