CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM Cláusulas Exemplificativas

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN Nº 539/2017, Revoga o inciso II, do artigo 1º da Resolução Cofen n.º 441/2013. Disponível em xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx-xxxxx-xx-0000000_00000.xxxx>. Acesso 23 de Fev. 2018. AUED, Xxxxxx Xxxx et al . Competências clínicas do enfermeiro assistencial: uma estratégia para gestão de pessoas. Rev. Bras. Enferm., Brasília , v. 69, n. 1, p. 142-149, fev. 2016 . Disponível em <xxxx://xxx.xxxxxx.xx/xxxxxx.xxx?xxxxxx=xxx_xxxxxxx&xxx=X0000- 00000000000000000&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 28 Fev. 2018. XXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; XXXXXX XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. Enfermeiro professor: um diálogo com a formação pedagógica. Rev. bras. enferm. Brasília , v. 60, n. 4, p. 456-459, Aug. 2007 .
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CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE AL ATERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 925175 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 1 - CFQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO 2021 TERMO ADITIVO
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CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017
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CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020
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CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 389438
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CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. EDITAL ELEITORAL Nº 1/2020 CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
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  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO 19.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 2.549, de 02 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº. 4.915, de 22 de julho de 2020, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais legislações aplicáveis ao caso.

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CONTRATO E AOS CASOS OMISSOS 11.1 Aplica-se a Lei nº 8.666/93 e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos.

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  • LOCAL DE ENTREGA / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.1 Em regra, a entrega e a montagem do objeto deverá ser efetuada na Divisão de Materiais do MPMG, localizada no Anel Rodoviário, XX 000, XX 0,0 X/Xx, Xxxxxx 00, Xxxx Xxxxxxxxx – MG.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93;

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • Local de Pagamento 4.14.1 Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Emissora no respectivo vencimento utilizando-se, conforme o caso: (i) os procedimentos adotados pela B3 para as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3; e/ou (ii) os procedimentos adotados pelo Escriturador, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na B3.

  • DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 8.1 A garantia dos serviços será de 5 (cinco) anos, com início após o recebimento definitivo dos serviços. A garantia deverá cobrir todos os serviços que comprovarem defeitos ou problemas causados pela má execução dos mesmos.