AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. N° 7/2021-00046 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023FMS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-0033 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2021-0034 EXTRATOS DE CONTRATO
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE XXXX XXXXX/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor total XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX E XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Torna-se público que o SAAE de Alegre-ES, por meio do Setor de Compras e Contratos, pretende proceder a contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados com preparação de documentação, alimentação de sistema de software, para atender as exigências: Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhista, E-social, Reinf, emissão de Darf das contribuições previdenciárias, informações por meio de sistemas informatizado ao TCES, conforme Normativa TC 47, de 18 de Outubro de 2018 e pela Portaria Normativa 011, de 13 de fevereiro de 2019, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021; As propostas adicionais serão recebidas até o dia 10 de Setembro de 2024, às 15:00 horas; Os interessados poderão encaminhar para o e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx A documentação complementar, estará disponível no sítio oficial do SAAE de Alegre. Alegre/ES, 03 de Setembro de 2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.05.19.0009/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº _003/2023
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2024.04.16.0001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024‌ sob o nº06.002.372/0001-33, através da Secretaria Municipal de Administração, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que tem interesse em rea- lizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso visando o fornecimento de combustível para abastecer a frota de veículos da Secreta- ria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Município de Anajatu- ba/MA, por meio de procedimento de dispensa de licitação, com critério de julgamen- to “MENOR PREÇO POR ITEM” que se regerá por este instrumento, e pela legisla- ção pertinente, em especial pela Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, regu- lamentado pelo Decreto Municipal nº292/2023 e demais legislação correlata, confor- me art. 187 da Lei nº14.133/21. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o órgão TORNA PÚBLICO o interes- se da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.® 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados na produção e realização de evento (Passe o Bastão), através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação de Proposta de Preços: 07/10/2022 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, n® 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até a data limite. O Aviso e Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (00) 0 0000-0000 e na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, n® 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. üiTÁM í)ò fSNftlTò san iu - ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO Referente à publicação veiculada em 30/09/2022, no Diário Oficial da União, Seção 3, pag. 187 (3® arquivo de publicaçãç referente ao Município de Xxxxxx Xxxxxxx/ES veiculado na respectiva página), ONDE SE LÊ: O Município de Xxxxxx Xxxxxxx/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde - LEIA-SE: O Município de Xxxxxx Xxxxxxx/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social. Processo n.« 7219/2022 IDCidadES: 2022.007E0500001.01.0049 O Município de Anchieta/ES, através da sua Pregoeiro Oficial, torna público a alteração da data de realização do Pregão em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANCHIETA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N®. 2021/40970018, conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Decreto Municipal n° 6040/2020 e Decreto Federal 10.024/2010. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. RECONHEÇO a dispensa de Licitação Nº 7.2024-001 fundamentada na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL - RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA . RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMO DE DISPENSA DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS CG 028/ANA/2020 - Dispensa nº 13/2022.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo nº 2022-K7XMS Lote 002
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  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/03/202 0

  • DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2.1. O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, o qual autoriza a dispensa de licitação para a “locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”.

  • COMUNICAÇÃO DE DISPENSA Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios: A - Será comunicado pela empresa ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.

  • DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.

  • AVISO DE LICITAÇÃO Órgão Licitante: Município de Taiúva; Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2019; Objeto: Aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro, pintura metálica, capacidade para 05 lugares, ano/modelo: 2019/2019, combustível: gasolina/ etanol, 04 portas, câmbio automático, rodas de liga leve aro R17 polegadas (mínimo), motorização mínima de 150 CV (E) e 140 CV (G); Data da Sessão Pública: 12/02/2019, às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail licitacao@taiuva.sp.gov.br. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva, 25 de janeiro de 2019. Francisco Sergio Clapis - Prefeito Municipal Aviso de Licitação Órgão Licitante: Município de Taiúva. Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2019. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáti- cos impressos (apostilas educacionais) para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais) e contratação dos serviços de Suporte de Assessoria Pedagógica. Data da Sessão Pública: 13/02/2019, às 8h. Local: Rua 21 de Abril, nº 334 (Sede da Prefeitura). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail licita- cao@taiuva.sp.gov.br. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou no setor de licitações, através de gravação em disco removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva, 28 de janeiro de 2019. Francisco Sergio Clapis-Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01 / 2019 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico nº 01 / 2019, visando ao Registro de preços para futuras e eventuais compras de Emulsão Asfáltica RR1-C. Abertura dia 11/02/2019, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Evandro Tortello - Coorde- nador de Finanças. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07 / 2019 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que, no Pregão Presencial nº 07 / 2019, visando ao Registro de Preço para futuras e eventuais compras de Areia Grossa e Fina, devido a alterações no edital, fica marcada abertura para o dia 11/02/2019, às 08h30min. O edital estará disponível no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou via e-mail licitacoes02@tambau. xx.xxx.xx. Informações na Seção de Licitações, pelo tel. (19) 3673 9500, ou pessoalmente na Praça Carlos Gomes, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Evandro Tortello - Coordenador de Finanças. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34 / 2018 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico nº 34 / 2018, visando ao Registro de preços para futuras e eventuais compras de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores. Abertura dia 12/02/2019, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Evandro Tortello - Coordenador de Finanças. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica que em con- formidade com o Art. 25, “caput” da Lei Federal 8.666/93, o Sr. Evandro Tortello, Coordenador de Finanças, ratificou a Inexigi- bilidade de Licitação nº 01/2019, com base na Lei mencionada, a empresa COPEAGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TAMBAÚ E REGIÃO, no valor total de R$ 148.373,00 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais), para aqui- sição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Tambaú/ SP. Tambaú, 28 de janeiro de 2019. Jeff Chandler Bortolin - Pre- sidente da Comissão Permanente de Licitação. Aditamento Contratual nº 2.228/2017 – Pregão Presencial nº 09/2017. Campos Cespede Treinamentos Ltda – ME. Objeto: Contratação de monitores, orientadores e facilitadores sociais, para atender os blocos de proteção social básica, proteção social especial de média complexidade, IGD/Bolsa Família de acordo com a progra- mação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2018. Prazo. Aditamento Contratual nº 2.340/2018 – Pregão Presencial nº 41/2017. Empresa: Cazonato, Pedrobom & Tavares Transpor- tes Tanabi Ltda ME. Objeto: Transporte escolar de alunos da Zona Rural para a sede do Município de Tanabi e bairros, com finalidade de frequentar as aulas (ida e volta) de acordo com as matrículas, nos períodos da manhã, vespertino e noturno. Data da assinatura: 01 de agosto de 2018. Valor. Aditamento Contratual nº 2.302/2017 – Convite de Preços nº 34/2017. Empresa: A. C. Hernandes Clinica Veterinária Ltda. Objeto: Prestação de serviços de castração de cães e gatos do Município de Tanabi, na quantidade e especificações de acordo com o Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 13 de novembro de 2018. Prazo e valor. Aditamento Contratual nº 2.147/2016 – Convite de Preços nº 10/2016. Contratada: Clínica Quintino Serviços Médicos S/S Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados no centro de neurologia, incluindo consultas clínicas, ambulatoriais e serviços de eletroencefalografia, conforme orientação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura: 02 de outubro de 2018. Prazo. Aditamento Contratual nº 2.442/2018 – Tomada de Preços nº 09/2018. Empresa: Comtec – Terraplenagem e Construções Ltda. Objeto: Recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Tanabi, Estado de São Paulo Ruas: Santiago Are- nas, Manoel L. Santos – Trecho 01/02, Vitório Benfatti – Trecho 01/02/03/04, Paulo Sergio Machado – Trecho 01/02, Rosaline Ovidio da Silveira – Trecho 01/02, Hélcio Menegasso – Trecho 01/02, Avenida Odilon Pacheco, Antonio Claro de Oliveira, Maria Paulista, Moacir Terra Sóssio – Trecho 01/02, Monteiro Lobato – Trecho 01/02/03, Maria Paulista, Nilo Peçanha – Trecho 01/02, José Perez Moraes, João Viegas – Trecho 01/02/03, Sidenir Zanchi, Gerônimo Modesto Filho e Olicio Bernardino Viana. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2018. Supressão.

  • TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO POR LOTE

  • INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 09:00 horas do dia 02/02/2024.

  • DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS Os rendimentos auferidos pelo FUNDO, incluindo lucros obtidos com negociações dos ativos, valores mobiliários e modalidades operacionais integrantes da carteira serão incorporados ao patrimônio líquido do FUNDO.

  • DA POLÍTICA DE EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO A GESTORA poderá exercer todo e qualquer direito inerente aos ativos que compõem a carteira do FUNDO, especialmente, mas não se limitando, ao comparecimento e exercício do direito de voto, a seu próprio critério, nas reuniões ou assembleias gerais dos fundos de investimento ou companhias em que o fundo invista.

  • POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS Os resultados do FUNDO serão automaticamente incorporados ao seu patrimônio.