CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. 2.1 A contratação do serviço de hospedagem se dará através da proposta mais vantajosa a Prefeitura Municipal de Jacundá – Pará, isto é, aquela que contemple as localizações geográficas e condições de instalações observadas no item 1.2 e o menor valor de diária proposta para o período de hospedagem, já incluídas todas as despesas que incidam sobre seus custos, inclusive impostos, taxa de serviços e demais ônus.
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. 4.1 Local da prestação do serviço:
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. A Contratação pretendida, tem por finalidade atender as Secretarias Municipais e as suas unidades no que se refere à prestação de serviços de limpeza de fossas, caixas de gorduras nos prédios públicos. Desta forma, os referidos serviços visam manter em perfeito funcionamento as fossas, caixas de gordura, sendo necessário mantê-las limpas e sem mal cheiro, tornando o ambiente adequado para utilização dos servidores e usuários e ainda, buscando preservar a saúde. A localização dos órgãos públicos do Município de Várzea Grande situa-se em terrenos que tem por característica geológica, nível do lençol freático bastante superficial em épocas do ano, ou seja, a água existente no subsolo encontra- se a pouca profundidade em função também do período chuvoso. Tal ocorrência atua de maneira prejudicial no funcionamento do sistema de esgotamento sanitário das edificações, que, por inexistência de saneamento público, foi concebido com fossa e sumidouro, que funciona sob o princípio de reservarão dos dejetos sólidos e percolação dos líquidos para o subsolo através dos sumidouros. Com a presença de água do lençol freático a pouca profundidade, a segunda etapa do processo acima descrito fica impossibilitada, uma vez que o subsolo já se encontra saturado, não permitindo a percolação dos líquidos provenientes do sistema de esgoto. Em função disso, temos recebido reiteradas reclamações dos servidores dos referidos órgãos públicos acerca do mau funcionamento do sistema ao tempo em que relatam sobre os diversos transtornos. Informação importante e inerente à geologia do subsolo é que não há previsão quanto à necessidade de esgotamento do sistema, ou seja, poderá haver variação no número de vezes em que será necessário o esgotamento, haja vista que o nível do lençol freático altera em função do período chuvoso. Tal impossibilidade de quantificação do número de vezes em que será necessário o esgotamento estimou quantitativamente de forma anual, levado em consideração o histórico dos anos anteriores. Em função do exposto, se faz necessária a contratação de empresa pra execução do objeto deste Termo de Referência até que se construa rede coletora de esgoto ou que implante medida saneadora que atenda os órgãos públicos municipais.