DA COMPLEMENTAÇÃO. 19.1. E, por estarem as partes justas e contratados, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um único efeito. XXXXXXXXX, ................ de de 2022. Testemunhas: XXXXXXX X. PALMA Diretora Administrativa
DA COMPLEMENTAÇÃO. 19.1. E, por estarem as partes justas e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma para um único efeito. CATANDUVA, ................ de de 2021. Testemunhas:
DA COMPLEMENTAÇÃO. 18.1. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente CONTRATO em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surtam os efeitos legais. Ribas do Rio Pardo, de de 2020. (Nome da Empresa) , C.N.P.J. n° , sediada (endereço completo) , por seu representante abaixo assinado, DECLARA, sob as penas da Lei, nos termos do inciso VII, artigo 4º da Lei Federal 10.520/2002, que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no Edital de Pregão Presencial n° /2020 - Processo: /2020. Local , Data de de 2020 PREGÃO PRESENCIAL n° /2020 (Nome da Empresa) , CNPJ/MF nº , situada (endereço completo) , por seu representante abaixo assinado DECLARA que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. Local , Data de de 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº /2020 PROCESSO Nº /2020 (Nome da Empresa) , CNPJ/MF nº , situada (endereço completo) , por seu representante abaixo assinado DECLARA, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fatos que impeçam a nossa empresa de participar de licitações públicas, e compromete-se informar a qualquer tempo, sob as penas da Lei, a existência de fatos supervenientes impeditivos da sua habilitação, na forma determinada no § 2º, do art. 32 da Lei Federal nº 8.666/93. Local , Data de de 20 . Processo n. /2020 Pregão Presencial n. /2020.