DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado; e – CTPS na hipótese de saque de trabalhador; e – Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP; ou – Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/PASEP.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do solicitante; – CTPS, quando for o caso; – Inscrição PIS/PASEP. VALOR – Saldo da conta vinculada correspondente ao período trabalhado na empresa, acrescido dos depósitos rescisórios.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado; e – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS na hipótese de saque de trabalhador; e – Cartão do Cidadão ou Cartão de Inscrição PIS/PASEP; ou – Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não inscrito no PIS/PASEP. VALOR DO SAQUE Saldo disponível na conta vinculada correspondente ao período trabalhado na empresa. 02 Trabalhador ou diretor não empregado MOTIVO – Rescisão do contrato de trabalho, inclusive por prazo determinado, por obra certa ou do contrato de experiência, por motivo de culpa recíproca ou de força maior.
Examples of DOCUMENTOS COMPLEMENTARES in a sentence
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES – CTPS; – Documento de identificação do solicitante; – Inscrição PIS/PASEP.
RTQ Regulamento Técnico da Qualidade Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária 3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Para fins deste RTQ, devem ser adotados os documentos a seguir.
Para a realização da visita, as empresas deverão agendar com o representante da CONTRATANTE, conforme relação dos responsáveis legais do Sistema FIEP disponível, na planilha de Excel, “Profissionais Responsável pela Visita Técnica” dentro dos DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES – CTPS na hipótese de saque de trabalhador; ou – Cópia autenticada da ata da assembléia que deliberou pela nomeação do diretor não empregado; cópia do Contrato Social registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou na Junta Comercial, ou ato próprio da autoridade competente publicado em Diário Oficial; e – Cartão do Cidadão ou Cartão de Inscrição PIS/PASEP; ou – Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/PASEP.
DOCUMENTO(S) COMPLEMENTAR(ES) Lei Federal 13.303/2016 - Das Estatais, Manual /2020 - MPS, Manual /2021 - MOEA, Manual 1/2011, Manual 4/2012 - MOS, Regulamento 01/2020 - RILC/2020.
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DOCUMENTOS COMPLEMENTARES documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado; e – CTPS, na hipótese de saque de trabalhador; e – Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP; ou – Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/PASEP. VALOR DO SAQUE Saldo disponível na conta vinculada correspondente ao período trabalhado na empresa. CÓDIGO BENEFICIÁRIO ESPECIFICAÇÕES DA MOVIMENTAÇÃO 03 Trabalhador ou diretor não empregado MOTIVO – Rescisão do contrato de trabalho por extinção total da empresa, fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências, supressão de parte de suas atividades, declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário; ou – Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado; e – Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP; ou – Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/PASEP. VALOR DO SAQUE Saldo disponível na conta vinculada correspondente ao período trabalhado na empresa. 05 Trabalhador ou diretor não empregado MOTIVO – Aposentadoria, inclusive por invalidez; ou – Rescisão contratual do trabalhador, a pedido ou por justa causa, relativo a vínculo empregatício firmado após a aposentadoria; ou – Exoneração do diretor não empregado, a pedido ou por justa causa, relativa a mandato exercido após a aposentadoria.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do trabalhador; e – Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP. VALOR DO SAQUE Saldo disponível na conta vinculada correspondente ao período trabalhado na condição de avulso. 07 Trabalhador avulso portuário MOTIVO – Cancelamento do registro profissional solicitado até o dia 31 de dezembro de 1994 ao Órgão Local de Gestão de Mão-de-Obra.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do trabalhador; e – Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do solicitante; e – Certidão de óbito – TRCT, homologado quando legalmente exigível, para o contrato de trabalho extinto pelo óbito, se apresentado; e/ou – CTPS ou declaração das empresas comprovando o vínculo laboral; e – Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP do titular; ou – Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o titular doméstico não cadastrado no PIS/PASEP.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. VALOR DO SAQUE Saldo disponível na conta vinculada, individualizada em nome de cada trabalhador, referente ao período trabalhado na condição de não optante por período igual ou superior a um ano. OBSERVAÇÃO – O valor do saque será, obrigatoriamente, creditado em conta bancária de titularidade do emprega- dor e por ele formalmente indicada por ocasião da solicitação do saque. CÓDIGO BENEFICIÁRIO ESPECIFICAÇÕES DA MOVIMENTAÇÃO 27 Empregador MOTIVO – Pagamento ao trabalhador, pelo empregador, da indenização relativa ao tempo de serviço em que permaneceu na condição de não optante, nos termos da transação homologada pela autoridade competente, durante a vigência do contrato de trabalho do trabalhador, conforme artigo 6º do Regula- mento Consolidado do FGTS; ou – Recolhimento, pelo empregador, na conta optante do trabalhador, do valor correspondente à inde- nização referente ao tempo de serviço não optante, anterior a 5-10-88, efetuado durante a vigência do contrato de trabalho do trabalhador, conforme artigo 73 do Regulamento Consolidado do FGTS; ou – Rescisão do contrato de trabalho, por motivo de acordo, com pagamento de indenização.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Identificação do empregador; e – Documento de identificação do representante legal do empregador. VALOR DO SAQUE Saldo disponível na conta vinculada, individualizada em nome do trabalhador, referente ao período trabalhado na condição de não optante. DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO – Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP.