Common use of DA CONVOCAÇÃO Clause in Contracts

DA CONVOCAÇÃO. A PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ/MS, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeada através do Decreto n°. 5.066, de 17 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório, acima identificado, pelo regime de execução indireta, a qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 2.461, de 01 de março de 2013, Decreto Municipal nº. 1.391/2006, e Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações posteriores, e condições previstas neste ato convocatório.

DA CONVOCAÇÃO. A PREFEITURA O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/ITAQUIRAÍ – MS, através de seu Pregoeiro da Pregoeira Oficial, nomeada através do Decreto n°. 5.066, 4587/2020 de 17 16 de janeiro de 20222020, publicado no Diário Oficial do MunicípioMunicípio (Jornal Diário MS), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório, acima identificado, pelo regime de execução indireta, a qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal n°. 8.666, 8.666/93 de 21 de junho de 1993 21/06/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o Decreto Municipal nº. 2.4613.555, de 01 08 de março agosto de 20132000, Decreto Municipal nº. 1.391/2006, e Lei Complementar as Leis Complementares nº. 123/2006 e suas alterações posteriores147/2014, e condições previstas neste ato convocatório.

DA CONVOCAÇÃO. A PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ/MS, através de seu Pregoeiro da Pregoeira Oficial, nomeada através do Decreto n°. 5.0664.443, de 17 de janeiro de 20222019, publicado no Diário Oficial do Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório, acima identificado, pelo regime de execução indireta, a qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o Decreto Municipal nº. 2.4613.555, de 01 08 de março agosto de 20132000, Decreto Municipal nº. 1.391/2006, e Lei Complementar nº. 123/2006 123/2006, e suas alterações posterioresposteriores alterações, e condições previstas neste ato convocatório.

DA CONVOCAÇÃO. A PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ/MS, através de seu Pregoeiro sua Pregoeira Oficial, nomeada através do Decreto n°. 5.066, de 17 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório, acima identificado, pelo regime de execução indireta, a qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº. 2.461, de 01 de março de 2013, Decreto Municipal nº. 1.391/2006, e Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações posteriores, Decreto Federal n°. 8.538/15, e condições previstas neste ato convocatório.

DA CONVOCAÇÃO. A PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ/MS, através de seu Pregoeiro da Pregoeira Oficial, nomeada através do Decreto n°. 5.0664.870, de 17 04 de janeiro fevereiro de 20222021, publicado no Diário Oficial do Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório, acima identificado, pelo regime de execução indireta, a qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o Decreto Municipal nº. 2.4613.555, de 01 08 de março agosto de 20132000, Decreto Municipal nº. 1.391/2006, e Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações posteriores123/2006, e condições previstas neste ato convocatório.