DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.1. O presente Contrato fundamenta-se:
Appears in 23 contracts
Samples: Contrato De Licitação, Contrato Administrativo 121/2017, novoxingu.rs.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.113.1. O presente Contrato fundamenta-se:
Appears in 10 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Termo De Contrato, novoxingu.rs.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.112.1. O presente Contrato fundamenta-se:
Appears in 6 contracts
Samples: novoxingu.rs.gov.br, www.camaraitapemirim.es.gov.br, camaraitapemirim.splonline.com.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.115.1. O presente Contrato fundamenta-se:
Appears in 4 contracts
Samples: www.gov.br, www.gov.br, crecigo.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.119.1. O presente Contrato fundamenta-se:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, peritiba.sc.gov.br, www.faxinaldosoturno.rs.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.117.1. O presente Contrato fundamenta-se:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato N° /2020 Pregão Eletrônico
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.111.1. O presente Contrato fundamenta-se:
Appears in 3 contracts
Samples: www.novoxingu.rs.gov.br, novoxingu.rs.gov.br, www.al.to.leg.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.11. O presente Contrato fundamenta-se:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Licitação, transparencia.pontao.rs.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.1. 16.1 O presente Contrato fundamenta-se:
Appears in 1 contract
Samples: sai.io.org.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.118.1. O presente Contrato fundamenta-se:
Appears in 1 contract
Samples: simaodias.se.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.1. I – O presente Contrato fundamenta-se:
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Samples: www.gov.br
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.116.1. O presente Contrato fundamenta-se:
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Samples: Contrato De Fornecimento De Gás Liquefeito De Petróleo