Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.1. Nas Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.2. Nos preceitos de direito público; 14.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.113.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.113.1.1. Nas Leis Federais n.º nº 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.213.1.2. Nos preceitos de direito público; 14.1.313.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.1. Nas Leis Federais n.º nº 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.2. Nos preceitos de direito público; 14.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.1. Nas nas Leis Federais n.º nºs 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.2. Nos nos preceitos de direito público; 14.1.3. Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.111.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.111.1.1. Nas Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alteraçõesna Lei Federal nº 8.666/93; 14.1.211.1.2. Nos nos preceitos de direito público; 14.1.311.1.3. Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.1. Nas Leis Federais n.º 8.666/93 e nº. 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.2. Nos preceitos de direito público; 14.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.11. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.11.1. Nas nas Leis Federais n.º nºs 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.21.2. Nos nos preceitos de direito público; 14.1.31.3. Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.113.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.113.1.1. Nas Leis Federais n.º nos 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.213.1.2. Nos preceitos de direito público; 14.1.313.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.113.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.113.1.1. Nas nas Leis Federais n.º nsº 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.213.1.2. Nos nos preceitos de direito público; 14.1.313.1.3. Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.1. Nas nas Leis Federais n.º nºs 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.2. Nos nos preceitos de direito público; 14.1.3. Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. 14.2. O presente Contrato vincula-se aos termos: 14.2.1. do Edital de Pregão Presencial nº 0 9 / 2 0 1 7 , constante no Processo nº 24/2017; 14.2.2. da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.1. Nas nas Leis Federais n.º nº 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.2. Nos nos preceitos de direito público; 14.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.111.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.111.1.1. Nas nas Leis Federais n.º nºs 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.211.1.2. Nos nos preceitos de direito público; 14.1.311.1.3. Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.1. Nas Leis Federais n.º nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.2. Nos preceitos de direito público; 14.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.112.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.112.1.1. Nas Leis Federais n.º nº 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.212.1.2. Nos preceitos de direito público; 14.1.312.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.1. Nas nas Leis Federais n.º nº 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.2. Nos nos preceitos de direito público; 14.1.3. Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.112.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.112.1.1. Nas Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alteraçõesna Lei Federal nº 8.666/93; 14.1.212.1.2. Nos nos preceitos de direito público; 14.1.312.1.3. Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 14.112.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.112.1.1. Nas nas Leis Federais n.º nºs 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.212.1.2. Nos nos preceitos de direito público; 14.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.