DA PUBLICAÇÃO OFICIAL. 12. O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais providenciará a publicação resumida do extrato do presente contrato, em cumprimento com o disposto no parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93, no Diário Oficial da União.
DA PUBLICAÇÃO OFICIAL. Caberá à UFRRJ providenciar a publicação deste CONTRATO, no Diário Oficial da União, em até 20 (vinte) dias da data de sua assinatura.
DA PUBLICAÇÃO OFICIAL. Caberá à UFRRJ providenciar a publicação deste CONTRATO, em seu sítio oficial, em até 20 (vinte) dias da data de sua assinatura.
DA PUBLICAÇÃO OFICIAL. A eficácia do presente Xxxxxxxx fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, a qual deverá ser providenciada pela UFRRJ, no prazo de até 20 (vinte) dias a contar da respectiva assinatura.
DA PUBLICAÇÃO OFICIAL. Caberá à UFLA providenciar a publicação deste Convênio, por extrato, no Diário Oficial da União, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, conforme determina o parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
DA PUBLICAÇÃO OFICIAL. 11.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação resumida do extrato do presente Contrato, em cumprimento com o disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 8.666/1993.
DA PUBLICAÇÃO OFICIAL. Caberá à UFLA providenciar a publicação deste Instrumento, por extrato, no
DA PUBLICAÇÃO OFICIAL. Caberá à UFRRJ e à PMM providenciar a publicação deste CONVÊNIO, em seus meios oficiais, em até 20 (vinte) dias da data de sua assinatura.
DA PUBLICAÇÃO OFICIAL. Caberá à UFRRJ providenciar a publicação deste Instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, conforme determina o parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.