Common use of DA VEDAÇÃO AO NEPOTISMO Clause in Contracts

DA VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 18.1.Conforme disposto no parágrafo único do art. 12 do RLC e no artigo 7º do Decreto nº 7.203, de 2010, fica vedada a contratação: a)de empregado ou dirigente da Conab como pessoa física; b)a quem tenha relação de parentesco, até o terceiro grau civil, com autoridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; dirigente da Conab ou empregado da Conab cujas atribuições envolvam a atuação na área responsável pela contratação; c)de empresa cujo proprietário, mesmo na condição de sócio, tenha terminado o seu prazo de gestão ou rompido seu vínculo com a Conab há pelo menos (06) seis meses; d)de empresas cujos administradores ou sócios tenham relação de parentesco, em linha reta ou colateral por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau, com agente público que exerça cargo em comissão ou função de confiança na CONAB, incluindo neste parentesco, cônjuge ou companheiro.

DA VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 18.1.Conforme 21.1 Conforme disposto no parágrafo único 1º do art. 12 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC e no do artigo 7º do Decreto nº 7.203, de 20107.203/2010, fica vedada a contratação: a)de : 21.1.1 De empregado ou dirigente da Conab como pessoa física; b)a ; 21.1.2 De quem tenha relação de parentesco, até o terceiro grau civil, com autoridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; , com dirigente da Conab ou com empregado da Conab cujas atribuições envolvam a atuação na área responsável pela contratação; c)de . 21.1.3 De empresa cujo proprietário, mesmo na condição de sócio, tenha terminado o seu prazo de gestão ou rompido seu vínculo com a Conab há pelo menos de (06) seis meses; d)de . 21.1.4 De empresas cujos administradores ou sócios tenham relação de parentesco, em linha reta ou colateral por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau, com agente público que exerça cargo em comissão ou função de confiança na CONAB, incluindo neste parentesco, cônjuge ou companheiro.agente

DA VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 18.1.Conforme 18.1. Conforme disposto no parágrafo único do art. 12 do RLC e no do artigo 7º do Decreto nº 7.203, de 2010, fica vedada a contratação: a)de : a) de empregado ou dirigente da Conab como pessoa física; b)a ; b) a quem tenha relação de parentesco, até o terceiro grau civil, com autoridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; dirigente da Conab ou empregado da Conab cujas atribuições envolvam a atuação na área responsável pela licitação e contratação; c)de ; c) de empresa cujo proprietário, mesmo na condição de sócio, tenha terminado o seu prazo de gestão ou rompido seu vínculo com a Conab há pelo menos (06) seis meses; d)de ; d) de empresas cujos administradores ou sócios tenham relação de parentesco, em linha reta ou colateral por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau, com agente público que exerça cargo em comissão ou função de confiança na CONAB, incluindo neste parentesco, cônjuge ou companheiro.

DA VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 18.1.Conforme 22.1. Conforme disposto no parágrafo único do art. 12 do RLC e no artigo 7º do Decreto nº 7.203, de 2010, fica vedada a contratação: a)de : 22.1.1. de empregado ou dirigente da Conab como pessoa física; b)a ; 22.1.2. a quem tenha relação de parentesco, até o terceiro grau civil, com autoridade do Ministério da Agricultura, Pecuária do Desenvolvimento Agrário e AbastecimentoAgricultura Familiar; dirigente da Conab ou empregado da Conab cujas atribuições envolvam a atuação na área responsável pela contratação; c)de ; 22.1.3. de empresa cujo proprietário, mesmo na condição de sócio, tenha terminado o seu prazo de gestão ou rompido seu vínculo com a Conab há pelo menos 6 (06seis) seis meses; d)de ; 22.1.4. de empresas cujos administradores ou sócios tenham relação de parentesco, em linha reta ou colateral por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau, com agente público que exerça cargo em comissão ou função de confiança na CONABConab, incluindo neste parentesco, cônjuge ou companheiro.

DA VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 18.1.Conforme 20.1. Conforme disposto no parágrafo único do art. 12 do RLC e no do artigo 7º do Decreto nº 7.203, de 2010, fica vedada a contratação: a)de : a) de empregado ou dirigente da Conab como pessoa física; b)a ; b) a quem tenha relação de parentesco, até o terceiro grau civil, com autoridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; dirigente da Conab ou empregado da Conab cujas atribuições envolvam a atuação na área responsável pela licitação e contratação; c)de ; c) de empresa cujo proprietário, mesmo na condição de sócio, tenha terminado o seu prazo de gestão ou rompido seu vínculo com a Conab há pelo menos (06) seis meses; d)de ; d) de empresas cujos administradores ou sócios tenham relação de parentesco, em linha reta ou colateral por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau, com agente público que exerça cargo em comissão ou função de confiança na CONAB, incluindo neste parentesco, cônjuge ou companheiro.

DA VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 18.1.Conforme 23.1 Conforme disposto no parágrafo único do art. 12 do RLC e no artigo do art. 7º do Decreto nº 7.203, de 2010, 2010 fica vedada a contratação: a)de : 23.1.1 de empregado ou dirigente da Conab como pessoa física; b)a ; 23.1.2 de quem tenha relação de parentesco, até o terceiro grau civilgrau, com autoridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; dirigente da Conab ou Conab; empregado da Conab Conab, cujas atribuições envolvam a atuação na área responsável pela contratação; c)de e de autoridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 23.1.3 de empresa cujo proprietário, mesmo na condição de sócio, tenha terminado o seu prazo de gestão ou rompido seu vínculo com a Conab há pelo menos (06) seis meses; d)de ; 23.1.4 de empresas cujos administradores ou sócios tenham relação de parentesco, em linha reta ou colateral por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau, com agente público que exerça cargo em comissão ou função de confiança na CONAB, incluindo incluindo, neste parentesco, cônjuge ou companheiro.