Common use of DA VINCULAÇÃO LEGAL Clause in Contracts

DA VINCULAÇÃO LEGAL. 19.1. O presente CONTRATO será regido pela Lei n.º 13.303/16; pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE vigente desde o dia 01.07.2018; pelo Código de Conduta da COPEL; Lei Federal n.º 8.137 de 27.12.1990; pela Lei Federal n.º 8.429, de 02.06.1992; pelo Código Civil; e pela Lei 8.245/91, bem como suas atualizações e pelo processo administrativo MSG n.º 2020.01014.

DA VINCULAÇÃO LEGAL. 19.124.1. O presente CONTRATO será regido pela Lei n.º 13.303/16; pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos CONTRATOS da CONTRATANTE vigente desde o dia 01.07.2018; pelo Código de Conduta da COPEL; pela Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006; Lei Federal n.º 8.137 de 27.12.1990; e pela Lei Federal n.º 8.429, de 02.06.1992; pelo Código Civil; e pela Lei 8.245/91, bem como suas atualizações e alterações, pelo processo administrativo Processo Administrativo MSG n.º 2020.010142020.01011 e pela proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO LEGAL. 19.122.1. O presente CONTRATO será regido pela Lei n.º 13.303/16; pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE vigente desde o dia 01.07.2018; pelo Código de Conduta da COPEL; pela Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006; Lei Federal n.º 8.137 de 27.12.1990; e pela Lei Federal n.º 8.429, de 02.06.1992; pelo Código Civil; e pela Lei 8.245/91, bem como suas atualizações alterações e pelo pelas disposições do processo administrativo de Pregão Eletrônico MSG n.º 2020.01014001/2020 e pela proposta da Contratada.

DA VINCULAÇÃO LEGAL. 19.122.1. O presente CONTRATO Contrato será regido pela Lei n.º 13.303/16; pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE Contratante vigente desde o dia 01.07.201801.06.2021; pelo Código de Conduta Conduta, Ética e Integridade da COPELCONTRATANTE pela Lei Complementar n.º 123 de 14.12.2006; Lei Federal n.º 8.137 de 27.12.1990; e pela Lei Federal n.º 8.429, de 02.06.1992; pelo Código Civil; e pela Lei 8.245/91, bem como suas atualizações alterações e pelo pelas disposições do processo administrativo de Pregão Eletrônico MSG n.º 2020.01014012/2021 e pela proposta da Contratada.

DA VINCULAÇÃO LEGAL. 19.120.1. O presente CONTRATO será regido pela Lei n.º 13.303/16; pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE vigente desde o dia 01.07.2018; pelo Código de Conduta da COPEL; pela Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006; Lei Federal n.º 8.137 de 27.12.1990; e pela Lei Federal n.º 8.429, de 02.06.1992; pelo Código Civil; e pela Lei 8.245/91, bem como suas atualizações alterações e pelo pelas disposições do processo administrativo de Pregão Eletrônico MSG n.º 2020.01014004/2020 e pela proposta da CONTRATADA.