Common use of DADOS DA LICITANTE Clause in Contracts

DADOS DA LICITANTE. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: I ESTADUAL: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE: EMAIL: Nº BANCO: BANCO: AG: CONTA: NOME: PROFISSÃO: E CIVIL: IDENTIDADE: O EXPEDIDOR: CPF: ENDEREÇO: Nº BAIRRO: CIDADE O valor global da presente proposta é de R$ ( ). Apresentamos nossa proposta para a execução do objeto do referido Processo licitatório, pelos preços unitários e total aqui definidos, declarando que neles encontram-se incluídas além do lucro, quaisquer vantagens, abatimentos, descontos, despesas com mão de obra, materiais, equipamentos, fretes, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações previdenciárias, fiscais, comerciais, trabalhistas, tarifas, seguros, responsabilidade civil e demais despesas que incidam direta ou indiretamente sobre o objeto desta licitação; Declaramos que o prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data para a entrega das propostas conforme art. 64, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e art. 6º da Lei nº 10.520/2002; Declaramos para todos os efeitos legais que, ao apresentar esta proposta, com os preços e prazos acima indicados, estamos de pleno acordo com as exigências, condições gerais e especiais estabelecidas no Edital para a presente licitação, as quais nos submetemos incondicional e integralmente. Declaramos que até a presente data inexistem fatos impeditivos a participação desta empresa ao presente certame licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declaramos que não possuímos em nosso quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (Conforme art. 9º da Lei 8.666/93), e não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. Declaramos, ainda, sob as penas da lei, que não estamos cumprindo pena de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas Federal, Estadual e Municipal, inclusive no Distrito Federal, conforme art. 97 da Lei nº. 8.666/93. Depois de homologado o resultado nos comprometemos a assinar o CONTRATO, no prazo determinado no documento de convocação. Propomo-nos a cumprir o prazo de entrega de forma parcela e aceitamos as condições de pagamento conforme determina o Edital.

DADOS DA LICITANTE. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: I ESTADUAL: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE: EMAIL: Nº BANCO: BANCO: AG: CONTA: NOME: PROFISSÃO: E CIVIL: IDENTIDADE: O EXPEDIDOR: CPF: ENDEREÇO: Nº BAIRRO: CIDADE O valor global da presente proposta é de R$ ( ). Apresentamos nossa proposta para a execução do objeto do referido Processo licitatório, pelos preços unitários e total aqui definidos, declarando que neles encontram-se incluídas além do lucro, quaisquer vantagens, abatimentos, descontos, despesas com mão de obra, materiais, equipamentos, fretes, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações previdenciárias, fiscais, comerciais, trabalhistas, tarifas, seguros, responsabilidade civil e demais despesas que incidam direta ou indiretamente sobre o objeto desta licitação; Declaramos que o prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data para a entrega das propostas conforme art. 64, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e art. 6º da Lei nº 10.520/2002; Declaramos para todos os efeitos legais que, ao apresentar esta proposta, com os preços e prazos acima indicados, estamos de pleno acordo com as exigências, condições gerais e especiais estabelecidas no Edital para a presente licitação, as quais nos submetemos incondicional e integralmente. Declaramos que até a presente data inexistem fatos impeditivos a participação desta empresa ao presente certame licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declaramos que não possuímos em nosso quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (Conforme art. 9º da Lei 8.666/93), e não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. Declaramos, ainda, sob as penas da lei, que não estamos cumprindo pena de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas Federal, Estadual e Municipal, inclusive no Distrito Federal, conforme art. 97 da Lei nº. 8.666/93. Depois de homologado o resultado nos comprometemos a assinar o CONTRATO, no prazo determinado no documento de convocação. Propomo-nos a cumprir o prazo de entrega de forma parcela e aceitamos as condições de pagamento conforme determina o Edital. Local da execução dos serviços: os serviços serão executados nos locais estabelecidos no item 02 do Termo de Referência. , de de 2022. Nome da empresa Nome do dirigente da empresa Assinatura do dirigente da empresa [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxxxxxxx], nesteato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins do disposto no Edital Pregão Eletrônico Nº 040/2022, DECLARA ao Município de Perdizes-MG, sob as penas da Lei, que não foi declarada inidônea nem suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV do artigo 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como comunicará qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos para cadastramento, que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e econômico-financeira. , de de 2022. Nome da empresa Nome do dirigente da empresa Assinatura do dirigente da empresa [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxxxxxxx], nesteato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins de participação no Pregão Eletrônico Nº 040/2022, DECLARA ao Município de Perdizes-MG, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DADOS DA LICITANTE. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: I ESTADUAL: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE: EMAIL: Nº BANCO: BANCO: AG: CONTA: NOME: PROFISSÃO: E CIVIL: IDENTIDADE: O EXPEDIDOR: CPF: ENDEREÇO: Nº BAIRRO: CIDADE O valor global da presente proposta é de R$ ( ). Apresentamos nossa proposta para a execução do objeto do referido Processo licitatório, pelos preços unitários e total aqui definidos, declarando que neles encontram-se incluídas além do lucro, quaisquer vantagens, abatimentos, descontos, despesas com mão de obra, materiais, equipamentos, fretes, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações previdenciárias, fiscais, comerciais, trabalhistas, tarifas, seguros, responsabilidade civil e demais despesas que incidam direta ou indiretamente sobre o objeto desta licitação; Declaramos que o prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data para a entrega das propostas conforme art. 64, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e art. 6º da Lei nº 10.520/2002; Declaramos para todos os efeitos legais que, ao apresentar esta proposta, com os preços e prazos acima indicados, estamos de pleno acordo com as exigências, condições gerais e especiais estabelecidas no Edital para a presente licitação, as quais nos submetemos incondicional e integralmente. Declaramos que até a presente data inexistem fatos impeditivos a participação desta empresa ao presente certame licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declaramos que não possuímos em nosso quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (Conforme art. 9º da Lei 8.666/93), e não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. Declaramos, ainda, sob as penas da lei, que não estamos cumprindo pena de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas Federal, Estadual e Municipal, inclusive no Distrito Federal, conforme art. 97 da Lei nº. 8.666/93. Depois de homologado o resultado nos comprometemos a assinar o CONTRATO, no prazo determinado no documento de convocação. Propomo-nos a cumprir o prazo de entrega de forma parcela e aceitamos as condições de pagamento conforme determina o Edital. , de de 2022. Nome da empresa Nome do dirigente da empresa Assinatura do dirigente da empresa [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxxxxxxx], nesteato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins do disposto no Edital Pregão Eletrônico Nº 076/2022, DECLARA ao Município de Perdizes-MG, sob as penas da Lei, que não foi declarada inidônea nem suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV do artigo 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como comunicará qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos para cadastramento, que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e econômico-financeira. , de de 2022. Nome da empresa Nome do dirigente da empresa Assinatura do dirigente da empresa [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxxxxxxx], nesteato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins de participação no Pregão Eletrônico Nº 076/2022, DECLARA ao Município de Perdizes-MG, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DADOS DA LICITANTE. RAZÃO SOCIALSOCIAL OU NOME: CNPJ/CPF: I ESTADUAL: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE: EMAIL: Nº BANCO: BANCO: AG: CONTA: NOME: PROFISSÃO: E CIVIL: IDENTIDADE: O ORGÃO EXPEDIDOR: CPF: ENDEREÇO: Nº BAIRRO: CIDADE O valor global da presente proposta é de R$ ( ). Apresentamos nossa proposta para a execução do objeto do referido Processo licitatório, pelos preços unitários pelo valor mensal (unitário) e total aqui definidos, declarando que neles encontram-se incluídas além do lucro, quaisquer vantagens, abatimentos, descontos, custos operacionais, despesas com mão de obra, deslocamento até a sede do Município, materiais, equipamentos, fretes, impostos, taxas e contribuições sociaistaxas, obrigações previdenciárias, fiscais, comerciaisencargos previdenciários, trabalhistas, tarifastributários, seguros, responsabilidade civil comerciais e demais despesas quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente sobre o objeto desta licitação; no fornecimento dos serviços. ... R$ R$ ... R$ R$ ... R$ R$ O Valor mensal da presente proposta é de R$ ( ). O valor total da presente proposta é de R$ ( ). Declaramos que o prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data para a entrega das propostas conforme art. 64, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e art. 6º da Lei nº 10.520/2002; Declaramos para todos os efeitos legais que, ao apresentar esta proposta, com os preços e prazos acima indicados, estamos de pleno acordo com as exigências, condições gerais e especiais estabelecidas no Edital para a presente licitação, as quais nos submetemos incondicional e integralmente. Declaramos que até a presente data inexistem fatos impeditivos a participação desta empresa ao da nossa no presente certame licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declaramos que não possuímos em nosso quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (Conforme art. 9º da Lei 8.666/93), e não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. Declaramos, ainda, sob as penas da lei, que não estamos cumprindo pena de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas Federal, Estadual e Municipal, inclusive no Distrito Federal, conforme art. 97 da Lei nº. 8.666/93. Declaramos, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não empregamos menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menor de dezesseis anos. Depois de homologado o resultado resultado, nos comprometemos a assinar o CONTRATO, no prazo determinado no documento de convocação. Propomo-nos a cumprir o prazo de entrega a prestação dos serviços de forma parcela e aceitamos as condições de pagamento conforme determina o Edital. Local, dias e horários da prestação dos serviços: Comparecimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Perdizes, situada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 20, Centro, Perdizes-MG, no mínimo 02 (duas) vezes por semana, no horário de 08:00hs às 17:00hs, e ainda através de consultas e atendimento via telefone, meios eletrônicos, videoconferências, reuniões com retorno imediato em forma de esclarecimentos e orientações. Consultas formais, com retorno sob forma de pareceres escritos. Visitas técnicas semanais nas Secretarias municipais ao Município visando à verificação sistemática dos procedimentos, práticas, atos, programas e o desenvolvimento dos trabalhos pertinentes às áreas acima mencionadas. , de de 2022. [nome da empresa ou da pessoa física], [endereço completo], inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º [xxxxxxxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal no caso de pessoa jurídica], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins do disposto no Edital Pregão Eletrônico nº ( ), DECLARA ao Município de Perdizes-MG, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta de preços está em conformidade com as exigências do referido Edital, se comprometendo a prestar os serviços que lhe forem adjudicados conforme a descrição do Termo de Referência - Anexo I deste edital, desconsiderando qualquer erro que porventura houver cometido na elaboração da proposta. , de de 2022 [nome da empresa ou da pessoa física] , [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxxxxxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal no caso de pessoa jurídica], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins do disposto no Edital Pregão Eletrônico nº ( ), DECLARA ao Município de Perdizes-MG, sob as penas da Lei, que não foi declarada inidônea nem suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV do artigo 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como comunicará qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos para cadastramento, que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e econômico-financeira. , de de 2022 [nome da empresa ou da pessoa física], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxxxxxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal no caso de pessoa jurídica], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins de participação no Pregão Eletrônico nº ( ), DECLARA ao Município de Perdizes-MG, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DADOS DA LICITANTE. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: I ESTADUAL: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE: EMAILFAX: Nº BANCO: BANCO: AG: CONTA: NOME: PROFISSÃO: E CIVIL: IDENTIDADE: O EXPEDIDOR: CPF: ENDEREÇO: Nº BAIRRO: CIDADE O valor global da presente proposta é de R$ ( ). Apresentamos nossa proposta para a execução do objeto do referido Processo licitatório, pelos preços unitários e total aqui definidos, declarando que neles encontram-se incluídas incluídas, além do lucro, quaisquer vantagens, abatimentos, descontos, despesas com mão de obra, materiais, equipamentos, fretes, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações previdenciárias, fiscais, comerciais, trabalhistas, tarifas, seguros, responsabilidade civil civil, instalação de toda estrutura necessária a prestação dos serviços e demais despesas incidentes ou que incidam direta ou indiretamente venham a incidir sobre o objeto desta licitação; . Declaramos que o prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data para a entrega das propostas conforme art. 64art.64, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e art. 6º da Lei nº 10.520/2002; . Declaramos para todos os efeitos legais ainda que, ao apresentar esta proposta, com os preços e prazos acima indicados, estamos de pleno acordo com todas as exigências, condições gerais e especiais estabelecidas no Edital para a presente licitaçãoe nos seus respectivos anexos, as quais nos submetemos incondicional estando plenamente cientes das obrigações e integralmente. Declaramos que até a presente data inexistem fatos impeditivos a participação desta empresa ao presente certame licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declaramos que não possuímos em nosso quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (Conforme art. 9º da Lei 8.666/93), e não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. Declaramos, ainda, sob as penas da lei, que não estamos cumprindo pena de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas Federal, Estadual e Municipal, inclusive no Distrito Federal, conforme art. 97 da Lei nº. 8.666/93responsabilidades nele estabelecidas. Depois de homologado o resultado resultado, nos comprometemos a assinar o CONTRATO, no prazo determinado no documento de convocação. Propomo-nos a cumprir o prazo de entrega prestar o(s) serviço(s) de forma parcela parcelada e aceitamos as condições de pagamento conforme determina o Edital. 1 R$ R$ O valor global da presente proposta é de R$ ( ). , de de 2020. Declaro, sob as penas da lei, para fins de participação no PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020, que nossa empresa: , inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida na O signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. , de de 2020. Nome do dirigente da empresa Assinatura do dirigente da empresa A empresa , cadastrada no CNPJ sob nº , situada na , por intermédio do seu representante ou procurador DECLARA ao Município de PERDIZES (MG), e para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DADOS DA LICITANTE. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: I ESTADUAL: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE: EMAIL: Nº BANCO: BANCO: AG: CONTA: NOME: PROFISSÃO: E CIVIL: IDENTIDADE: O EXPEDIDOR: CPF: ENDEREÇO: Nº BAIRRO: CIDADE O valor global da presente proposta é de R$ ( ). Apresentamos nossa proposta para a execução do objeto do referido Processo licitatório, pelos preços unitários e total aqui definidos, declarando que neles encontram-se incluídas além do lucro, quaisquer vantagens, abatimentos, descontos, custos operacionais, despesas com mão de obra, materiais, equipamentos, fretes, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações previdenciárias, fiscais, comerciais, trabalhistas, tarifas, seguros, responsabilidade civil e demais despesas que incidam direta ou indiretamente sobre o objeto desta licitação; Declaramos . [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o n.º [xxxxxxxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins do disposto no Edital Pregão Eletrônico nº 094/2022, DECLARA ao Município de Perdizes-MG, que o prazo cumpre plenamente os requisitos de validade desta habilitação e que sua proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data para a entrega das propostas conforme art. 64, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e art. 6º da Lei nº 10.520/2002; Declaramos para todos os efeitos legais que, ao apresentar esta proposta, com os preços e prazos acima indicados, estamos de pleno acordo está em conformidade com as exigênciasexigências do referido Edital, condições gerais e especiais estabelecidas se comprometendo a entregar os objetos e/ou a prestar os serviços que lhe forem adjudicados conforme a descrição do Termo de Referência - Anexo I deste edital, desconsiderando qualquer erro que porventura houver cometido na elaboração da proposta. , de de 2022. [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxxxxxxx], nesteato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins do disposto no Edital para a presente licitaçãoPregão Eletrônico nº 094/2022, as quais nos submetemos incondicional e integralmente. Declaramos que até a presente data inexistem fatos impeditivos a participação desta empresa DECLARA ao presente certame licitatório, ciente da obrigatoriedade Município de declarar ocorrências posteriores. Declaramos que não possuímos em nosso quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (Conforme art. 9º da Lei 8.666/93), e não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. Declaramos, aindaPerdizes-MG, sob as penas da leiLei, que não estamos cumprindo pena foi declarada inidônea nem suspensa do direito de inidoneidade para licitar e ou contratar com a Administração Pública, em nos termos do inciso IV do artigo 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como comunicará qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos para cadastramento, que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e econômico-financeira. , de suas esferas de 2022 [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxxxxxxx], nesteato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins de participação no Pregão Eletrônico nº 094/2022, DECLARA ao Município de Perdizes-MG, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, Estadual que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e Municipal, inclusive no Distrito Federal, conforme art. 97 da Lei nº. 8.666/93. Depois não emprega menor de homologado o resultado nos comprometemos a assinar o CONTRATO, no prazo determinado no documento de convocação. Propomo-nos a cumprir o prazo de entrega de forma parcela e aceitamos as condições de pagamento conforme determina o Editaldezesseis anos.

DADOS DA LICITANTE. RAZÃO SOCIALRazão Social / Denominação do Consórcio: [•] CNPJ/ME (em caso de Consórcio, utilizar CNPJ/ME da empresa líder): [•] Composição Acionária / Participação Consorcial: I ESTADUAL[•] Empresa líder (quando aplicável): [•] Endereço: ENDEREÇO[•] Telefones de contato: CIDADE[•] Fax: ESTADO[•] Representante da LICITANTE: CEP[•] E-mail: TELEFONE: EMAIL: Nº BANCO: BANCO: AG: CONTA: NOME: PROFISSÃO: E CIVIL: IDENTIDADE: O EXPEDIDOR: CPF: ENDEREÇO: Nº BAIRRO: CIDADE O valor global [•] São Paulo, de de 2022. ATESTO que o representante legal da presente proposta é licitante , interessada em participar da Concorrência nº / _, Processo n° _ / , realizou nesta data visita técnica no A licitante está ciente desde já que, em conformidade com o estabelecido no Edital, não poderá pleitear em nenhuma hipótese modificações nos preços, prazos ou condições ajustadas, tampouco alegar quaisquer prejuízos ou reivindicar quaisquer benefícios sob a invocação de R$ ( insuficiência de dados ou informações sobre o(s) local(is) em que serão executado os serviços. (Local e data). Apresentamos nossa (nome completo, assinatura e qualificação do preposto da licitante) (nome completo, assinatura e cargo do servidor responsável por acompanhar a vistoria) Eu, _ , portador do RG nº _ e do CPF nº , na condição de representante legal de _ (nome empresarial), interessado em participar da Concorrência nº _/_ , Processo n° _ / , DECLARO que o licitante não realizou a visita técnica prevista no Edital e que, mesmo ciente da possibilidade de fazê-la e dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a visita técnica que lhe havia sido facultada. O licitante está ciente desde já que, em conformidade com o estabelecido no Edital, não poderá pleitear em nenhuma hipótese modificações nos preços, prazos ou condições ajustadas, tampouco alegar quaisquer prejuízos ou reivindicar quaisquer benefícios sob a invocação de insuficiência de dados ou informações sobre os locais em que serão executados os serviços. (Local e data) (nome completo, assinatura e qualificação do proposto da licitante) (nome completo, assinatura e cargo do servidor responsável por acompanhar a vistoria) CONCORRÊNCIA n°02/2022/GS PROCESSO n° 1315/2021 PERMISSÃO DE USO n° xx/xxxx/xxxxx Pelo presente termo e na melhor forma de direito, com fulcro no Artigo 4° do Decreto n° 66.944 de 06 de julho de 2022, a Fundação para a execução Conservação e a Produção Florestal do objeto do referido Processo licitatório, pelos preços unitários e total aqui definidos, declarando que neles encontram-se incluídas além do lucro, quaisquer vantagens, abatimentos, descontos, despesas com mão Estado de obra, materiais, equipamentos, fretes, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações previdenciárias, fiscais, comerciais, trabalhistas, tarifas, seguros, responsabilidade civil e demais despesas que incidam direta ou indiretamente sobre o objeto desta licitação; Declaramos que o prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data São Paulo à Fundação para a entrega das propostas conforme artConservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, sediada à Xx. 64Xxxx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 345, § 3ºAlto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05459-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.825.110/0001-47, e com Inscrição Estadual de nº 111.796.293-112, neste ato representada por por seu Diretor Executivo XXXXXXX XXXXXXXXX, portador da Lei cédula de identidade RG nº 8.666/93 RG nº 28.155.493 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, autorizada para a prática deste ato pelo Sr. Secretário de Infraestrutura e art. 6º da Lei nº 10.520/2002; Declaramos para todos os efeitos legais queMeio Ambiente, através de Termo de Anuência anexo ao apresentar esta propostaProcesso SIMA nº001315, daqui por diante denominada simplesmente PERMITENTE, expede a presente PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA E REMUNERADA, por prazo determinado, em favor de [razão social], com os preços e prazos acima indicadossede na [endereço completo], estamos inscrita no CNPJ/MF sob o nº [XXXXXX], neste ato representada por [nome do representante legal], portador da cédula de pleno acordo com as exigências, condições gerais e especiais estabelecidas no Edital para a presente licitação, as quais nos submetemos incondicional e integralmente. Declaramos que até a presente data inexistem fatos impeditivos a participação desta empresa ao presente certame licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declaramos que não possuímos em nosso quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (Conforme art. 9º da Lei 8.666/93)identidade RG nº [XXXXXXX], e não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativainscrito no CPF/MF sob o nº [XXXXXXXXX], ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. Declaramos, ainda, sob as penas da lei, que não estamos cumprindo pena de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas Federal, Estadual e Municipal, inclusive no Distrito Federaldoravante denominada PERMISSIONÁRIA, conforme art. 97 da Lei nº. 8.666/93. Depois de homologado o resultado nos comprometemos a assinar o CONTRATO, no prazo determinado no documento de convocação. Propomo-nos a cumprir o prazo de entrega de forma parcela as cláusulas e aceitamos as condições de pagamento conforme determina o Edital.abaixo:

DADOS DA LICITANTE. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: I ESTADUAL: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE: EMAIL: Nº BANCO: BANCO: AG: CONTA: NOME: PROFISSÃO: E CIVIL: IDENTIDADE: O EXPEDIDOR: CPF: ENDEREÇO: Nº BAIRRO: CIDADE O valor global da presente proposta é de R$ ( ). Apresentamos nossa proposta para a execução do objeto do referido Processo licitatório, pelos preços unitários e total aqui definidos, declarando que neles encontram-se incluídas incluídas, além do lucro, quaisquer vantagens, abatimentos, descontos, despesas com mão de obra, materiais, equipamentos, fretes, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações previdenciárias, fiscais, comerciais, trabalhistas, tarifas, seguros, responsabilidade civil civil, instalação de toda estrutura necessária a prestação dos serviços e demais despesas incidentes ou que incidam direta ou indiretamente venham a incidir sobre o objeto desta licitação; . Declaramos que o prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data para a entrega das propostas conforme art. 64art.64, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e art. 6º da Lei nº 10.520/2002; . Declaramos para todos os efeitos legais ainda que, ao apresentar esta proposta, com os preços e prazos acima indicados, estamos de pleno acordo com todas as exigências, condições gerais e especiais estabelecidas no Edital para a presente licitaçãoe nos seus respectivos anexos, as quais nos submetemos incondicional estando plenamente cientes das obrigações e integralmente. Declaramos que até a presente data inexistem fatos impeditivos a participação desta empresa ao presente certame licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declaramos que não possuímos em nosso quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (Conforme art. 9º da Lei 8.666/93), e não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. Declaramos, ainda, sob as penas da lei, que não estamos cumprindo pena de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas Federal, Estadual e Municipal, inclusive no Distrito Federal, conforme art. 97 da Lei nº. 8.666/93responsabilidades nele estabelecidas. Depois de homologado o resultado resultado, nos comprometemos a assinar o CONTRATO, no prazo determinado no documento de convocação. Propomo-nos a cumprir o prazo de entrega prestar o(s) serviço(s) de forma parcela parcelada e aceitamos as condições de pagamento conforme determina o Edital.. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO QTD. UNID. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 R$ R$ ATENÇÃO: Será fornecido juntamente com o edital Pregão Presencial n° 020/2020 arquivo em extensão LCT para formulação de proposta da grade de preços. (Observar que a sequência dos itens na planilha constante no Anexo I, poderá estar diferente com a sequência no arquivo eletrônico). O valor global da presente proposta é de R$ ( ). , de de 2020. Declaro, sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial N° 020/2020, que nossa empresa: , inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida na , não foi declarada inidônea nem suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV do artigo 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos para cadastramento, que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e econômico-financeira. O signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. , de de 2020 A empresa , cadastrada no CNPJ sob nº , situada na

DADOS DA LICITANTE. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: I ESTADUAL: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE: EMAIL: Nº BANCO: BANCO: AG: CONTA: NOME: PROFISSÃO: E CIVIL: IDENTIDADE: O EXPEDIDOR: CPF: ENDEREÇO: Nº BAIRRO: CIDADE O valor global da presente proposta é de R$ ( ). Apresentamos nossa proposta para a execução do objeto do referido Processo licitatório, pelos preços unitários e total aqui definidos, declarando que neles encontram-se incluídas além do lucro, quaisquer vantagens, abatimentos, descontos, custos operacionais, despesas com mão de obra, materiais, equipamentos, fretes, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações previdenciárias, fiscais, comerciais, trabalhistas, tarifas, seguros, responsabilidade civil e demais despesas que incidam direta ou indiretamente sobre o objeto desta licitação; . O valor global da presente proposta é de R$ ( ). Declaramos que o prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data para a entrega das propostas conforme art. 64, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e art. 6º da Lei nº 10.520/2002; . Declaramos para todos os efeitos legais que, ao apresentar esta proposta, com os preços e prazos acima indicados, estamos de pleno acordo com as exigências, condições gerais e especiais estabelecidas no Edital para a presente licitação, as quais nos submetemos incondicional e integralmente. Declaramos que até a presente data inexistem fatos impeditivos a participação desta empresa ao presente certame licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declaramos que não possuímos em nosso quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (Conforme art. 9º da Lei 8.666/93), e não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. Declaramos, ainda, sob as penas da lei, que não estamos cumprindo pena de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas Federal, Estadual e Municipal, inclusive no Distrito Federal, conforme art. 97 da Lei nº. 8.666/93. Declaramos, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não empregamos menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menor de dezesseis anos. Depois de homologado o resultado resultado, nos comprometemos a assinar o CONTRATO, no prazo determinado no documento de convocação. Propomo-nos a cumprir o prazo de entrega de forma parcela e aceitamos as condições de pagamento conforme determina o Edital. , de de 2022. [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o n.º [xxxxxxxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins do disposto no Edital Pregão Eletrônico nº 116/2022, DECLARA ao Município de Perdizes-MG, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta de preços está em conformidade com as exigências do referido Edital, se comprometendo a entregar os objetos e/ou a prestar os serviços que lhe forem adjudicados conforme a descrição do Termo de Referência - Anexo I deste edital, desconsiderando qualquer erro que porventura houver cometido na elaboração da proposta. , de de 2022. [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxxxxxxx], nesteato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins do disposto no Edital Pregão Eletrônico nº 116/2022, DECLARA ao Município de Perdizes-MG, sob as penas da Lei, que não foi declarada inidônea nem suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV do artigo 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como comunicará qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos para cadastramento, que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e econômico-financeira. , de de 2022 [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxxxxxxx], nesteato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins de participação no Pregão Eletrônico nº 116/2022, DECLARA ao Município de Perdizes-MG, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.