Terceiro Pessoa estranha ao contrato que, em virtude de uma relação indireta, pode nele aparecer como reclamante de indenizações ou benefícios, ou como responsável pelo dano ocorrido. Não são considerados terceiros os ascendentes, descendentes, cônjuge, bem como quaisquer parentes que com o Segurado residam, ou dele dependam economicamente.
ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.
Informações Confidenciais significa todas as informações protegidas pela parte divulgadora contra a divulgação irrestrita a terceiros designadas pela parte divulgadora ou por seus Representantes como sendo confidenciais internas e/ou exclusivas no momento da divulgação entendidas, de modo razoável, como sendo confidenciais no momento da divulgação, dada a natureza da informação e as circunstâncias da divulgação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:
Providências Decisão levada ao conhecimento dos segmentos responsáveis (DINAP e COGED), os quais providenciaram o devido cumprimento.
Cliente Xxxxxx Xxxxxxxx que declara concordância com o presente documento por sua livre e voluntária adesão e que é identificada por meio do seu cadastro na Área do Cliente do SERPRO.
Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX
ADVERTÊNCIA sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.
LICITANTE todo aquele que possa ser considerado potencial concorrente em procedimento licitatório ou que teve sua documentação e/ou proposta efetivamente recebida em procedimento licitatório pela Comissão de Licitação ou Pregoeiro.
ANEXOS documentos que integram o presente CONTRATO;
OUTORGADO (nome e qualificação do representante)
Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:
Informação é o conjunto de dados organizados de acordo com procedimentos executados por meios eletrônicos ou não, que possibilitam a realização de atividades específicas e/ou tomada de decisão.
Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;
Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores
Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).
Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;
Modelo de Referência tábua de Ipê ou Cedro (escolher de acordo com disponibilidade de madeira da região). - Acabamento com verniz fosco. Pintura: - Acima da faixa de madeira (h=1,30m) as paredes deverão ser pintadas, com tinta acrílica acetinada, cor: MARFIM – da faixa de madeira ao teto. - Modelo de referência: Xxxxx Xxxxxxx Acrílico cor Marfim, ou equivalente.
Publicado por Daniela Veloso Xavier Santos Código Identificador:603C711A O Município de Lagoa da Prata torna público A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2019, NOS TERMOS DO ARTIGO 29 DA LEI 13019/2014, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E A IRMANDANDE DE SÃO DOMINGOS GUSMÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PROCESSO Comissão Fixa de Seleção do Município de Lagoa da Prata Lagoa da Prata 12 de agosto de 2019 Código Identificador:13CE0B84 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA E ADJUDICA a adesão a ATA de Registro de Preços de Nº 84/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, junto à empresa: MARDISA VEÍCULOS S/A, no valor de R$345.400,00; visando à aquisição 02 (dois) de veículos tipo furgão adaptado para ambulância padrão SAMU 192, de suporte básico ou avançado de vida, conforme ata de registro de preços 84/2018, pregão eletrônico 44/2018. Através da ata de adesão de Nº 84/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, no valor total de R$345.400,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO LICITATÓRIO 205/2019 _ PREGÃO 112/2019 Lagoa da Prata, 12 de agosto de 2019.
Conta informar esta opção caso a intenção seja constituir ônus e gravames sobre a Xxxxx Xxxxxxx (68). Neste formato os ativos garantidores não são indicados no momento do registro do contrato de garantia, mas sim por meio da função “Solicitação de Transferência de Ativos” ou “Efetuar/Baixar Gravame de Derivativos” a qual será lançada unilateralmente pelo Garantidor a posteriori. Se a movimentação dos ativos garantidores pelo Garantidor ocorrer no período de prenotação, estes ficam bloqueados em sua conta própria ou de cliente até a aprovação do protocolo pelo Garantido. Em caso de operação entre Conta Própria (00) e Conta Cliente (10 ou 20) não há necessidade de duplo comando. • Conta/Gestão de Colateral: informar esta opção caso as partes tenham contratado o produto Colateral (Gestão de Garantias). Neste formato os ativos garantidores não indicados no momento do registro do contrato de garantia, mas sim por meio do módulo de Gestão de Colateral. Observações: 1) Na opção por “Ativo”, o sistema não confirmará o processamento da tela de registro enviada pela parte nas situações em que não identificar código do ativo garantidor informado na tela de registro de contrato de garantia. 2) No caso de requerimento de registro de contrato de garantia pelo Garantidor, o sistema não confirmará o processamento da tela de registro enviada pelo Participante/Custodiante do Garantidor nas situações em que não identificar a totalidade dos ativos garantidores indicados como depositada na conta de livre movimentação (Própria Livre) do Garantidor ou como correspondente a Posições em Operação com Derivativos disponíveis. 3) No caso de o registro do contrato de garantia ser requerido pelo Garantido, o sistema não confirmará o processamento da tela de registro enviada pela parte nas situações em que não identificar código do ativo garantidor, sendo, contudo, que não haverá qualquer confirmação, pelo sistema, da titularidade e disponibilidade para movimentação dos ativos garantidores indicados na tela de registro como sendo do Garantidor. 4) Quando preenchido com a opção “Conta/Gestão de Colateral” o campo “Forma de Liberação da Garantia para Execução” deve ser preenchido obrigatoriamente com a opção “Regra do Gestão de Colateral e o campo “Tipo de Garantia” com a opção “Cessão/Alienação Fiduciária”. Tipo de Garantia Campo de preenchimento obrigatório. Caixa com as opções: • Cessão/Alienação Fiduciária • Penhor Quantidade de Ativos garantidores Campo de preenchimento obrigatório, se o campo “Constituição do Gravame” for preenchido com “Ativo”. Informar a quantidade de ativos garantidores a serem vinculados sob o respectivo contrato de garantia. Caso este campo seja preenchido com quantidade menor de ativos do que o estabelecido no contrato de garantia, a eventual complementação ou correção desse campo demandará um aditamento ou alteração do Contrato de Garantia. Código de Controle Interno Campo de preenchimento opcional Informar um código de controle da instituição para ter um tracking do contrato originador do gravame. Duplo Comando para vinculação degarantia Campo de preenchimento obrigatório quando “Tipo de Garantia” for “conta” e contrato for a mercado. Opção: SIM, NÃO e VAZIO. Indica se o contrato obrigará o duplo comando no momento da inclusão da garantia para gravames do tipo conta universal.
MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.
Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;
Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP Número: 005/2022 (Nome da Pessoa Jurídica/Pessoa Física) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxx sediada (endereço completo) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara sob as penas da lei • Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 com alterações promovidas pela LC 147/2014. Declara, ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Número: 005/2022
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pagamento Mensal. CRITÉRIOS: Coincidente com a folha de salários dos demais servidores públicos.