DADOS OPERACIONAIS DO PESSOAL DE APOIO Cláusulas Exemplificativas

DADOS OPERACIONAIS DO PESSOAL DE APOIO. Nome Função Telefone de Contato * Deverá ser anexada cópia autenticada do CPF e RG do(s) representante(s) legais que ficará(ão) responsáveis pelo uso do espaço no período de autorização. ** Quando tratar-se de evento esportivo, deverá ser apresentado o Plano de Utilização do Ginásio, referente a segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante a realização do evento, contemplando a mão de obra utilizada com controle de acesso, de segurança e de limpeza, bem como a programação do jogo pleiteado para prévia análise e aprovação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP, sendo o mesmo parte integrante do instrumento firmado. Cariacica/ES, / / . Declaro que a [IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE] está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº .003 /2023 bem como seus anexos e está ciente da legislação vigente, responsabilizando-se, sob as penas da Lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção. Cariacica/ES, / / . Declaro para os devidos fins que a [IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE]e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014. Nesse sentido, a citado PROPONENTE: Cariacica/ES, / / . O Município de Cariacica, estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ nº 27.150.549/0016-03, situada na Alameda da Frincasa, s/n, Itacibá, Cariacica / ES, representada neste ato pelo Secretário Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, nomeado pela Portaria/GP 078/2023 doravante denominado SEMESP, e a entidade [NOME DA ENTIDADE]com sede [ENDEREÇO COMPLETO], inscrito no CNPJ sob o nº [Nº DO CNPJ], REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). [NOME COMPLETO], portador(a) da CI nº [NÚMERO DO RG], inscrito(a) no CPF Nº [Nº CPF], residente à [ENDEREÇO COMPLETO], denominado PROPONENTE, celebram este Termo de cooperação/autorização de uso, oriundo do Chamamento Público nº 003 / 2023, estando o referido edital, seus anexos e a legislação vigente partes integrantes deste processo, independente de transcrição.
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  • DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 8.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, do Decreto 9507/2018 e a disposição 2.6 do Anexo V da IN 05/2017 – SEGES/MP e do Manual de Gestão e Fiscalização de contratos, id 1353419, a gestão e a fiscalização da execução compreendem o conjunto de ações que objetivam:

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