Common use of DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES Clause in Contracts

DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES. 4.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante sua vigência, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, inclusive empresa estatal, que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do ÓRGÃO GERENCIADOR, atendidas as condições previstas no Decreto Estadual nº 42.530/2015 e no Edital.

Appears in 2 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços Corporativa Processo Licitatório, Ata De Registro De Preços Corporativa

DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES. 4.1. A presente 21.1 Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços poderá ser utilizadaPreços, durante sua vigência, pode ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, inclusive empresa estatal, Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do ÓRGÃO GERENCIADOR, atendidas as condições previstas Órgão Gerenciador e em observância aos limites previstos no Decreto Estadual Federal 42.530/2015 7.982/2013 e no Editalalterações.

Appears in 1 contract

Samples: www.recife.pe.leg.br

DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES. 4.1. A presente 9.1 Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços poderá ser utilizadaPreços, durante sua vigência, pode ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, inclusive empresa estatal, Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do ÓRGÃO GERENCIADOR, atendidas as condições previstas Órgão Gerenciador e em observância aos limites previstos no Decreto Estadual Municipal 42.530/2015 e no Edital014/2017.

Appears in 1 contract

Samples: www.surubim.pe.gov.br

DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES. 4.1. A presente Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços poderá ser utilizadaPreços, durante sua vigência, pode ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, inclusive empresa estatal, Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do ÓRGÃO GERENCIADOR, atendidas as condições previstas Órgão Gerenciador eem observância aos limites previstos no Decreto Estadual nº 42.530/2015 e no Edital.Federal nº9.488/2018;

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços