DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO. 2.1. A presente contratação é destinada ao atendimento das Ações e Serviços Públicos de Saúde Básica a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento das ações de prevenção, controle da saúde básica.
DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO. 2.1. A contratação do objeto aqui descrito justifica-se pela necessidade de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, ligadas aos serviços de manutenção urbana, uma vez que devem ser realizados de forma contin ua e preventiva.
DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO. 2.1.1 A escolha de instituição financeira para processamento de créditos provenientes da folha pagamento dos vereadores, servidores efetivos, comissionados e assessores parlamentares do Poder Legislativo Municipal deve obedecer aos princípios previstos no artigo 37 caput da Constituição Federal de 1988 e sobretudo aqueles atinentes a lei 8.666/1993.
DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO. 2.1. A contratação dos serviços que constitui o objeto da Licitação justifica-se pela necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Administração em conjunto com a Secretaria de Fazenda, mediante análise financeira e econômica do atual cenário municipal, destacando que, em que pese o aporte financeiro oriundo das Fontes Estadual e Federal e dos tributos Municipais, as fontes de receita ainda se demonstram insuficientes para a garantia do equilíbrio das contas públicas face as demandas necessárias ao implemento de ações de investimento em infraestrutura e desenvolvimento para o município, vislumbradas pela Gestão Municipal, o que conduz o gestor a buscar alternativas tais como o controle de gastos, e atividades para o incremento da receita;
DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO. 2.1. A contratação dos serviços que constitui o objeto deste Termo justifica-se pela necessidade de coleta, transporte e tratamento do material de descarte e rejeito hospitalar produzidos nos hospitais e postos de saúde da zona urbana (09 postos de coleta) e rural do município (08 postos de coleta), de forma segura e sem danos e prejuízos ambientais.
DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO. 2.1. A contratação do fornecimento aqui descrito justifica-se pela necessidade das Unidades Requisitantes tendo em vista que os materiais serão utilizados para funcionamento e apoio operacional administrativo, o desenvolvimentos de serviços públicos prestados pela Secretarias Municipais, entre outras necessidades que possam vir a surgir, através da demanda direta dos setores e departamentos componentes, de forma a garantir o pleno funcionamento dos setores administrativos e aqueles ligados à prestação de serviços públicos essenciais.
DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO. 2.1.1. A Secretaria Municipal de Finanças procedendo a análise financeira e econômica do cenário deste Município destacou que, em que pese um incremento no Produto Interno Bruto identificado, o crescimento ainda se demonstra insuficiente para a garantia do equilíbrio das contas públicas, o que conduz o gestor a buscar alternativas como o controle de gastos, e incremento da receita.
DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO. 3.1.1. A administração da folha de pagamento dos servidores do Estado do Rio de Janeiro da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como dos benefícios previdenciários do regime próprio de previdência do Estado, movimenta um expressivo volume de recursos, requerendo eficiência e eficácia nas operações financeiras de pagamento.
DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO. Diante das competências constitucionalmente impostas ao Município no cumprimento do dever de implementar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do ser humano em idade escolar, a demanda de contratação para aquisição de materias esportivos é fundamental ao atingimento de tal finalidade, porquanto a prática de variadas modalidades esportivas não só promove uma maior interação social entre os alunos, como também é recomendável à manutenção de uma boa saúde física e psíquica, dentre tantos outros benefícios que o exercício físico proporciona. Por parte da Secretaria de Educação e Cultura, os materiais objeto deste Termo de Referência serão usados nas atividades esportivas das 36 Escolas da Rede Municipal; 03 creches municipais; Jogos Interclasses promovidos pelas escolas; Jogos Escolares de Pernambuco – Fase Municipal. Já na Secretaria de Juventude e Esportes, os itens serão utilizados nos campeonatos municipais de diversas modalidades, no apoio ao desporto amador e de base do município, no suporte às seleções municipais e no desenvolvimento de programas sociais que visam a inclusão de jovens no esporte como instrumento de desenvolvimento na qualidade de vida. A aquisição em tela também é necessária para que se possa garantir um melhor planejamento de custos, com otimização de recursos financeiros, evitando-se, assim, compras de última hora por suprimento de fundos e despesas emergenciais. Desta feita, a formalização deste Registro de Preços se argumenta na necessidade de suprir a demanda de materiais esportivos, obedecendo a parâmetros de qualidade e excelência, mediante fornecimento dos itens elencados adiante. Ressalte-se ainda que, diante da política instituída no âmbito do Município, este registro de preços proporciona e amplia o acesso das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais às compras governamentais, cujo regulamento se encontra no Decreto Municipal nº 030/2018. Desta forma, através de aquisições centralizadas, que proporcionam a junção dos quantitativos estimados neste Termo de Referência, haverá um aumento no poder de compra da Administração, possibilitando uma maior economia em escala dos produtos objeto deste certame.
DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO. Diante das competências constitucionalmente impostas ao Município no cumprimento do dever de implementar políticas públicas voltadas à saúde, a demanda para aquisição de material penso é imprescindível ao atendimento das regras contidas na Constituição da República. Portanto, a abertura do procedimento licitatório se justifica pela necessidade de abastecer com material penso as unidades de saúde do Município de Surubim, UPA, Unidades Básicas De Saúde, SAMU e atender toda a população com os serviços essenciais. Desta feita, a formalização deste Registro de preços se argumenta na necessidade de suprir a demanda de material penso, obedecendo a parâmetros de qualidade e excelência, mediante fornecimento dos itens elencados deste Termo de Referência. Ressalte-se que, diante da política instituída no âmbito do Município, a contratação proporciona e amplia o acesso das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais às compras governamentais. Desta forma, através de aquisições centralizadas, que proporcionam a junção dos quantitativos estimados neste Termo de Referência, haverá um aumento no poder de compra da Administração possibilitando uma maior economia em escala dos produtos objeto deste certame.