DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE.
Appears in 6 contracts
Samples: Prestação De Serviços De Auditoria Externa Independente, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTECODEMGE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE13.303/2016.
Appears in 5 contracts
Samples: Contract for Provision of Services, Contract for Services, Public Auction Notice
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTEPRODABEL, nos termos e limites da Lei n.º 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTEPRODABEL.
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract for Supply of Goods, Contract for Supply of Video Monitoring Equipment
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 e procedimentos previstos no seu Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTEContratos.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Fornecimento De Conexão Trânsito Internet, Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços De Internet
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 e procedimentos previstos no seu Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTEContratos.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Aquisição, Contratação De Serviço De Suporte Técnico, Procurement Agreement
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTECODEMIG, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE13.303/2016.
Appears in 3 contracts
Samples: Acquisition of Goods Contract, Alienação De Bens Imóveis, Service Agreement
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei n.º 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Registro De Preços
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 n.º 8.666/93 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Registro De Preços
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei nº 13.303/2016 e procedimentos previstos no seu Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTEContratos.
Appears in 1 contract
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE.Lei
Appears in 1 contract
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTEPRODABEL, nos termos e limites da Lei n.º 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTEPRODABEL.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 e procedimentos previstos no seu Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTECODEMGE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTEF. nº 13.303/2016.
Appears in 1 contract
Samples: Alienação De Bens
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTEn.º 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTECONTRATANTE , nos termos e limites da Lei n.º 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTECONTRATANTE .
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 n.º 8.666/1993 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preços
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 e procedimentos previstos no seu Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTEContratante.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE. Parágrafo Único. As alterações contratuais serão formalizadas por meio de Termo Aditivo e Termo de Apostila, quando admitido.
Appears in 1 contract
Samples: Insurance Agreement
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente Contrato contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, para melhor adaptar suas previsões ao interesse da CONTRATANTE, nos termos e limites da Lei n.º 13.303/2016 e procedimentos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements