Common use of DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS Clause in Contracts

DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. 13.1. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, nos termos e limites da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitação, Contratos e Convênios da EPAMIG - Deliberação EPAMIG nº 781;

DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. 13.1. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, nos termos partes e limites nas hipóteses previstas no art. 81 da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitação, Contratos e Convênios da EPAMIG - Deliberação EPAMIG nº 781;13.303/2016.

DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. 13.1. Desde que não altere a natureza do objeto contratado ou descumpra o dever de licitar, o presente contrato Contrato poderá ser alterado, por acordo entre as partes, nos termos e limites da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitação, Contratos e Convênios da EPAMIG - Deliberação EPAMIG nº 781;