Common use of DAS DECLARAÇÕES Clause in Contracts

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 1.5.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, ,do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93;.

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 - 9.10.1. Declaração da licitante de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, XXXIII do art. 7º, 7º da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93;de 1988 (Anexo III).

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, ,do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, ,do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/938.666/93 e Declaração da inexistência de qualquerfato impeditivopara a habilitação da licitante no presente processo licitatório - modelo do Anexo V do Edital;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 - Declaração do licitante de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, pessoal empregado menor com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, XXXIII do art. 7º, 7º da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93(Anexo VII); VI-B);

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 - a) Declaração da licitante de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, pessoal empregado menor com menos de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e de 16 (dezesseis) dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) quatorze anos, nos termos do inciso XXXIII, XXXIII do art. 7º, artigo 7º da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da de 1988 (Lei nº 8.666/93;9.854/99), conforme modelo do anexo III.

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 - 2.6.1- Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 1.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, ,do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 - a) Declaração da licitante de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, pessoal empregado menor com menos de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e de 16 (dezesseis) dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) quatorze anos, nos termos do inciso XXXIII, XIII do art. 7º, artigo 7º da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da de 1988 (Lei nº 8.666/93;9.854/99), conforme modelo do anexo III.

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 1.5.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) quatorze anos, nos termos do para atender o que dispõe o inciso XXXIII, do art. 7º, 7º da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93Federal;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93, quando a licitante for pessoa jurídica;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.4.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

DAS DECLARAÇÕES. 2.5.1 2.6.1 - Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor empregadomenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoqualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e inciso V, do art. 27 art.27 da Lei nº 8.666/93;