ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO. 4.1 Para a execução do objeto, o mercado dispõe de diversos métodos de construção, como concreto armado, alvenaria estrutural, pré moldado ou fabricado, placas metálicas, estrutura de madeira, entre outros, entre estes a escolha da primeira opção se deu pela fácil e razoável rapidez de execução.
4.2 A planilha orçamentária de referência foi elaborada conforme levantamento de quantitativos nos Projetos Básicos e Memoriais Descritivos, sendo que as unidades dimensionais e preços foram obtidas conforme os indicadores: Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil da Caixa Econômica Federal – SINAPI, Sistema de Custo Referencial de Obras do DNIT/SC - SICRO/SC e Cotações com Fornecedores da região.
ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO. Neste tópico urge a importância de pesquisar e determinar as soluções capazes de atender satisfatoriamente a necessidade administrativa alinhadas aos princípios constitucionais que regem a administração pública. Todos os itens são serviços comuns, prestados usualmente no mercado e a forma de escolha do fornecedor deverá ser por Pregão Eletrônico. Na forma do disposto no art. 18, §1º, da Lei Federal 14.133/2021, quando do levantamento de mercado, para fins de identificação das possíveis soluções existentes, a equipe de planejamento deve evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, realizando uma análise comparativa entre as soluções identificadas, com objetivo de identificar a solução que apresente maior vantajosidade econômica, ganhos de eficiência administrativa, continuidade sustentável social e ambiental, incorporação de tecnologias, possibilidade de compra e opções menos onerosas à Administração Pública Municipal. Pontuamos que será publicado a dispensa de licitação para manifestações de interesse dos itens citados no item 7, resta justificada a necessidade da presente contrato, conforme disposto no art. 75º, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021:
ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO. Conforme pesquisa de mercado realizada, para solução da necessidade administrativa, objeto do presente Estudo Técnico Preliminar, vislumbra-se possível, sob o aspecto técnico e econômico, a contratação de empresas especializadas na comercialização dos itens descritos, visto se tratarem de bens comuns. Primeiramente foram consultados os sites de pesquisa conforme orientação da lei, os quais foram expostos em planilha do arquivo de PESQUISA DE PREÇO, arquivo qual está em anexo á este processo. A seguir, houve pesquisa em fornecedores disponíveis no mercado, onde se verificou a existência de diversos fornecedores e produtos disponíveis no mercado, conforme abaixo: Artefatos de Cimento Cesco Ltda; Borille Materiais de Construção LTDA. Tais referências foram obtidas por meio de pesquisa, efetuadas com base no Decreto Municipal n.º 5870/2023, que “Institui normas para o procedimento administrativo destinado à realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Bom Jesus do Oeste/SC”.
ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO. Conforme pesquisa de mercado realizada, para solução da necessidade administrativa, objeto do presente Estudo Técnico Preliminar - ETP, vislumbra-se possível, sob o aspecto técnico e econômico. A contratação de empresas que possuem o material e atendam a demanda solicitada. Tais referências foram obtidas por meio de pesquisa no mercado local e regional, xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxx?x=&xxxxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xxxxxx=0 (PNPC), orçamento empresa CONFORTIN DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, efetuada com base no Decreto Municipal 1526/2023, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.
ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO. 5.1. As escolas municipais de Sapucaia do Sul se situam nas periferias das cidades, na grande maioria em bairros e vilas onde as comunidades são carentes de recursos financeiros, assim, pais e responsáveis dos estudantes não apresentam condições de adquirir roupas e calçados a fim de compor uniforme escolar. E considerando que a cidade de Sapucaia do Sul tem Lei Municipal (Lei nº 3.316/2011), que torna obrigatório o uso de uniforme escolar, a única forma que o mercado apresenta na questão Uniforme Escolar é a aquisição dos mesmos em fornecedores do ramo têxtil e calçadista.
5.2. Conforme pesquisa de mercado realizada (Anexo I deste ETP), para solução da necessidade administrativa, objeto do presente Estudo Técnico Preliminar, segue lista de empresas contatadas podendo ainda ser potenciais fornecedores:
a) Nilcatex Têxtil LTDA, CNPJ: 95.948.618/0001-94, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ;
b) KOA Têxtil Confecções LTDA, CNPJ: 22.718.427/0001-62, e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx ;
c) Textil Ville Indústria e Comércio EIRELI, CNPJ: 22.416.921/0001-72, e- mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx ;
d) NKS Importações e Exportações Indústria e Comércio de Calçados Ltda, CNPJ: 00.744.999/0001-83. Proposta obtida do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 Processo Administrativo Nº 47/2022, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO TAQUARI;
e) ANDIVA Comércio de Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 26.873.236/0001-26. Proposta obtida do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022; PROCESSO Nº 047/2022, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO TAQUARI;
f) R.R Indústria e Comércio de Malhas IRELI, CNPJ: 08.827.389/0001-55. Proposta obtida do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, Prefeitura de Campo Bom – RS;
g) NS KARYDI Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 24.728.467/0001-10. Proposta obtida do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, Prefeitura de Campo Bom – RS;
h) WR Licitações, Indústria, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 26.863.493/0001-87. Proposta obtida do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022, Prefeitura de Maripá-PR;
i) Fernando Uniformes EIRELI, CNPJ Nº: 21.008.058/0001-51. Proposta obtida do Pregão Eletrônico N° 109/2022, Prefeitura de Maripá – PR;
ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO. Conforme pesquisa de mercado realizada, para solução da necessidade administrativa, objeto do presente Estudo Técnico Preliminar - ETP, vislumbra-se possível contratação de serviços contínuos, até o final do exercício financeiro corrente. Sob o aspecto técnico e econômico, é financeiramente mais viável e eficiente terceirizar esse serviço para empresa especializado da área contábil. Neste sentido, segue indicação de potenciais prestadores de serviços. Tais referências foram obtidas por meio de pesquisa no mercado local e regional, PNCP, sites especializados, internet, licitações anteriores do Município de Anchieta e dos municípios vizinhos, entre outras, efetuadas com base no Decreto Municipal nº 267/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO. 4.1 Para a execução do objeto, o mercado dispõe, usualmente, de dois tipos de pavimentação, que é a asfáltica e a colocação de lajota, sendo o primeiro a escolhida para estes projetos. A razão desta escolha deu-se, principalmente, pelo motivo das ruas já serem pavimentadas com pavimentação asfáltica, sendo necessário apenas o seu conserto e/ou recapeamento.
4.2 A planilha orçamentária de referência foi elaborada conforme levantamento de quantitativos nos Projetos Básicos e Memoriais Descritivos, sendo que as unidades dimensionais e preços foram obtidas conforme os indicadores: Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil da Caixa Econômica Federal – SINAPI, Sistema de Custo Referencial de Obras do DNIT/SC - SICRO/SC e Cotações com Fornecedores da região.
ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO. Conforme pesquisa realizada no mercado, para solução da necessidade administrativa, objeto do presente Estudo Técnico Preliminar, vislumbra-se possível, sob o aspecto técnico e econômico, a contratação de empresas especializadas no fornecimento. Neste sentido, segue indicação de potenciais fornecedor/prestadores de serviços: Tais referências foram obtidas por meio de pesquisa em licitações anteriores.
ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO. Diante da necessidade do objeto deste estudo, foi realizado o levantamento de mercado no intuito de prospectar e analisar soluções para a necessidade apontada, que atendam aos critérios de vantajosidade para a Administração Municipal, sob os aspectos da conveniência, economicidade e eficiência.
ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO. Conforme pesquisa de mercado realizada, para solução da necessidade administrativa, objeto do presente Estudo Técnico Preliminar, vislumbra-se possível, sob o aspecto técnico e econômico, a contratação de empresas para o fornecimento de artefatos de cimento. Neste sentido, segue indicação de potenciais fornecedores/prestadores de serviços: • ARTEFATOS DE CIMENTO SANTA TEREZA; • INOVA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; • CRIS: MÁRMORES E GRANITOS & ARTEFATOS DE CIMENTO; • FRONZA CONCRETO INDUSTRIAL LTDA; Tais referências foram obtidas por meio de pesquisa realizada de preços realizadas na região do Alto Vale do Itajaí, no Estado de Santa, sob qual está juntado ao processo licitatório. A pesquisa foi efetuada com base no Decreto Municipal n.º 47/2023, que “ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC”.