Common use of DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 16.1. Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2023-084PMT-SRP a proposta da empresa classificada em 1º lugar deste certame e Cadastro de Reserva de Fornecedores – Anexo a esta ARP, se houver. Tucumã-PA, Estado do Pará, aos dias do mês de de 2023. CONTRATO Nº /2023/ . PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2023/ . PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2023-0 PMT-SRP. CONTRATO OBJETIVANDO O: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ATRAVÉS DO (A) E A EMPRESA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE , Estado do , por intermédio da (o) , inscrita no CNPJ nº . . / - , com sede na: , Bairro: , CEP: . - , neste ato representado (a) por seu (sua) Secretário (a) nomeado (a) pelo Decreto Municipal nº de / / , o (a) Sr(a). , brasileiro (a), XXX ESTADO CIVIL XXX, XXX PROFISSÃO XXX, portador do CPF n° e no RG n° - XXX EXPEDITOR/ESTADO XXX, Endereçado em (na), , Bairro: , Cidade: /Estado, CEP: . - . , e Inscrição Estadual nº , (endereço completo, rua, nº, Quadra, Lote, Setor, CEP, Cidade, E-mail: , neste ato representada pelo Sr. [Nome Do Representante Legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxx], residente e domiciliado à (endereço completo, rua, nº, Quadra, Lote, Setor, CEP, Cidade, CEP, , e-mail:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 16.1. Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2023-084PMT-SRP 9/2022- 000[XX]-SRP a proposta da empresa classificada em 1º lugar deste certame e Cadastro de Reserva de Fornecedores – Anexo a esta ARP, se houver. Tucumã-PAItupiranga, Estado do Pará, aos dias do mês de de 2023. CONTRATO Nº /2023/ . PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2023/ 2022. PREGÃO ELETRÔNICO: 9/20239/2022-0 PMT-SRP000[XX]-SRP. CONTRATO OBJETIVANDO OA: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.[XXX OBJETO XXX], FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PAITUPIRANGA, ATRAVÉS DO (A) E A EMPRESA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE , Estado do , por intermédio da (o) , inscrita no CNPJ nº . . / - , com sede na: , Bairro: , CEP: . - , neste ato representado (a) por seu (sua) Secretário (a) nomeado (a) pelo Decreto Municipal nº de / / , o (a) Sr(a). , brasileiro (a), XXX ESTADO CIVIL XXX, XXX PROFISSÃO XXX, portador do CPF n° e no RG n° - XXX EXPEDITOR/ESTADO XXX, Endereçado em (na), , Bairro: , Cidade: /Estado, CEP: . - . , e Inscrição Estadual nº , (endereço completo, rua, nº, Quadra, Lote, Setor, CEP, Cidade, E-mail: , neste ato representada pelo Sr. [Nome Do Representante Legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxx], residente e domiciliado à (endereço completo, rua, nº, Quadra, Lote, Setor, CEP, Cidade, CEP, , e-mail:: ;

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 16.1. Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2023SRP n° 9/2022-084PMT-SRP 088FMS a proposta da empresa classificada em 1º lugar deste certame e Cadastro de Reserva de Fornecedores – Anexo a esta ARP, se houver. Tucumã-PA, Estado do Pará, aos dias do mês de de 2023. CONTRATO Nº /2023/ . PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2023/ 2022. PREGÃO ELETRÔNICO: 9/20239/2022-0 PMT088FMS-SRP. CONTRATO OBJETIVANDO OA: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA CONTRATAÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ATRAVÉS DO (A) E A EMPRESA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE , Estado do , por intermédio da (o) , inscrita no CNPJ nº . . / - , com sede na: , Bairro: , CEP: . - , neste ato representado (a) por seu (sua) Secretário (a) nomeado (a) pelo Decreto Municipal nº de / / , o (a) Sr(a). , brasileiro (a), XXX ESTADO CIVIL XXX, XXX PROFISSÃO XXX, portador do CPF n° . . - e no RG n° - XXX EXPEDITOR/ESTADO XXX, Endereçado em (na), , Bairro: , Cidade: /Estado, CEP: . - . , e Inscrição Estadual nº , (endereço completo, rua, nº, Quadra, LoteITENS, Setor, CEP, Cidade, E-mail: , neste ato representada pelo Sr. [Nome Do Representante Legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxx], residente e domiciliado à (endereço completo, rua, nº, Quadra, LoteITENS, Setor, CEP, Cidade, CEP, , e-mail:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 16.1. Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão Eletrônico nº SRP n° 9/2023-084PMT-SRP 009FME a proposta da empresa classificada em 1º lugar deste certame e Cadastro de Reserva de Fornecedores – Anexo a esta ARP, se houver. Tucumã-PA, Estado do Pará, aos dias do mês de de 2023. CONTRATO Nº /2023/ . PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2023/ . PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2023-0 PMT009FME-SRP. CONTRATO OBJETIVANDO OA: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPREENDENDO OS ITENS RESCINDIDOS DO FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/20239/2022-032PMT048FME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTINADOS A FABRICAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ATRAVÉS DO (A) E A EMPRESA . CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE , Estado do , por intermédio da (o) , inscrita no CNPJ nº . . / - , com sede na: , Bairro: , CEP: . - , neste ato representado (a) por seu (sua) Secretário (a) nomeado (a) pelo Decreto Municipal nº de / / , o (a) Sr(a). , brasileiro (a), XXX ESTADO CIVIL XXX, XXX PROFISSÃO XXX, portador do CPF n° . . - e no RG n° - XXX EXPEDITOR/ESTADO XXX, Endereçado em (na), , Bairro: , Cidade: /Estado, CEP: . - . , e Inscrição Estadual nº , (endereço completo, rua, nº, Quadra, LoteITENS, Setor, CEP, Cidade, E-mail: , neste ato representada pelo Sr. [Nome Do Representante Legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxx], residente e domiciliado à (endereço completo, rua, nº, Quadra, LoteITENS, Setor, CEP, Cidade, CEP, , e-mail:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 16.117.1. Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão Eletrônico nº SRP n° 9/2023-084PMT-SRP 070PMT a proposta da empresa classificada em 1º lugar deste certame e Cadastro de Reserva de Fornecedores – Anexo a esta ARP, se houver. Tucumã-PA, Estado do Pará, aos dias do mês de de 2023. CONTRATO Nº /2023/ . PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2023/ 130/2023/ADM. PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2023-0 PMT070PMT-SRP. CONTRATO OBJETIVANDO OA: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOSMATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CBQU (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMTFORNECIDO A GRANEL, PARA ATENDER SER UTILIZADOS NO REPARO DA MALHA VIÁRIA E NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ATRAVÉS DO (A) E A EMPRESA . CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE , Estado do , por intermédio da (o) , inscrita no CNPJ nº . . / - , com sede na: , Bairro: , CEP: . - , neste ato representado (a) por seu (sua) Secretário (a) nomeado (a) pelo Decreto Municipal nº de / / , o (a) Sr(a). , brasileiro (a), XXX ESTADO CIVIL XXX, XXX PROFISSÃO XXX, portador do CPF n° . . - e no RG n° - XXX EXPEDITOR/ESTADO XXX, Endereçado em (na), , Bairro: , Cidade: /Estado, CEP: . - . , e Inscrição Estadual nº , (endereço completo, rua, nº, Quadra, Lote, Setor, CEP, Cidade, E-mail: , neste ato representada pelo Sr. [Nome Do Representante Legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxx], residente e domiciliado à (endereço completo, rua, nº, Quadra, Lote, Setor, CEP, Cidade, CEP, , e-mail: