Common use of DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 12.1 - Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 119/2019 e as propostas das empresas abaixo relacionadas. 12.2 - Fica eleito o Foro da Cidade de Guarapari/ES para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata. 12.3 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Decreto Municipal n.º 1790, de 07 de julho de 2005, Decreto n.º 2.223, de 29 de agosto de 2007 e Lei Federal n.º 8.666/93. Guarapari, XX de XXXXXXX de 2019. Xxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal Nome e assinatura do Representante da Empresa CPF N.º Nome da empresa / CNPJ MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E A EMPRESA . O Município de Guarapari, com sede á Rua Xxxxxxx Xxxxxx de Resende, nº 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxxxxx-XX, neste ato representado por seu Prefeito Municipal (Dados Pessoais), doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a sociedade empresária denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF sob o número , com sede à neste ato representada por , , têm justos e acordados o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em conformidade com o processo administrativo nº 19662/2019 e Pregão Presencial nº 119/2019, que se fará reger pelas cláusulas e condições que seguem:

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Samples: Pregão Presencial

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 12.1 - 1 Integram esta Ata, o Edital edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 119/2019 nº 034/2017 e as propostas das empresas abaixo relacionadasdetentoras. 12.2 - 2 Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de GuarapariModelo/ES SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ataata. 12.3 - 3 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Decreto Municipal n.º 1790, de 07 de julho de 2005, Decreto n.º 2.223, de 29 de agosto de 2007 a Lei 10.520/2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, e demais normas aplicáveis. GuarapariModelo, XX SC de XXXXXXX de 2019. Xxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal Nome e assinatura do Representante da Empresa CPF N.º Nome da empresa Processo nº. 583/2017 Modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 034/2017 MINUTA DE CONTRATO Nº / O MUNICIPIO DE MODELO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E A EMPRESA . O Município de Guaraparisob nº. 83.021.832/0001-11, com sede á Rua Xxxxxxx Xxxxxx de Resendena Xxx xx Xxxxxxxx, nº 000xx 0.000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx– Xxxxx Xxxxxxxx, XxxxxxxxxXXX 00.000-XX000, neste ato representado por seu pelo Prefeito Municipal (Dados Pessoais)Municipal, Sr. XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, residente e domiciliado no Município de Modelo - SC, portador do CPF nº 000.000.000-00, e cédula de identidade n° 2.996.527, doravante denominada CONTRATANTE denominado CONTRATANTE, e de outro lado a sociedade empresária denominada CONTRATADAlado; A empresa , Pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o número , nº. com sede à , nº , Município de - , neste ato representada por seu , o Sr(a). , têm justos residente e acordados domiciliado(a) , nº , Bairro , Cidade , CEP - portador(a) do CPF/MF sob nº - , e da Cédula de Identidade sob o nº , doravante denominada simplesmente CONTRATADA; Tem de comum acordo e com amparo nas Leis Federais nºs. 10.520/2002, 8.666/1993, 8.883/1994 e demais legislação correlata, entre si, certos e ajustados, resolvem contratar o objeto do presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em conformidade com o processo administrativo nº 19662/2019 e Pregão Presencial nº 119/2019, que se fará reger pelas seguintes cláusulas e condições que seguemcondições:

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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 12.1 - Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 119/2019 nº 012/2017 e as propostas das empresas abaixo relacionadas. 12.2 - a proposta da empresa signatária. Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de Guarapari/ES Modelo - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata. 12.3 - ata. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Decreto Municipal n.º 1790a Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis. Modelo/SC, de 07 de julho . Testemunhas: VISTO: Processo Licitatório nº 076/2017 Modalidade Pregão Presencial nº 012/2017 MINUTA DE CONTRATO Nº / O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MODELO, Pessoa Jurídica de 2005Direito Público Interno, Decreto n.º 2.223, de 29 de agosto de 2007 e Lei Federal n.º 8.666/93. Guarapari, XX de XXXXXXX de 2019. Xxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal Nome e assinatura do Representante da Empresa CPF N.º Nome da empresa / inscrito no CNPJ MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E A EMPRESA . O Município de Guaraparisob nº. , com sua sede á na Rua Xxxxxxx Xxxxxx de Resende, nº 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxxxxx-XX, neste ato representado por seu Prefeito Municipal (Dados Pessoais)pelo o Sr. , residente e domiciliado no Município de Modelo - SC, portador do CPF nº , e cédula de identidade n° , doravante denominada CONTRATANTE denominado CONTRATANTE, e de outro lado a sociedade empresária denominada CONTRATADAlado; A empresa , Pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o número , nº. com sede à na , nº , Município de / , neste ato representada por seu , o Sr. , têm justos residente e acordados domiciliado no , nº , Bairro , Cidade , CEP - portador do CPF sob nº - , e da Cédula de Identidade sob o nº , doravante denominada simplesmente CONTRATADA; Tem de comum acordo e com amparo legal nas Leis Federais nºs. 10.520/2002, 8.666/93 e 8.883/94, entre si, certos e ajustados resolvem contratar o objeto do presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em conformidade com o processo administrativo nº 19662/2019 e Pregão Presencial nº 119/2019, que se fará reger pelas seguintes cláusulas e condições que seguem:

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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 12.1 - 15.1. Integram esta AtaAta de Registro de Preços, o Edital do Pregão Presencial para Eletrônico – 9/2023-011-PMI a proposta da empresa classificada em 1º lugar deste certame e Cadastro de Reserva de Fornecedores – Anexo a esta ARP, se houver. 15.2. Os procedimentos, bem como os casos omissos, serão regidos pelas legislações aplicáveis, em especial pela Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, no Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 16.3. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços n.º 119/2019 e as propostas das empresas abaixo relacionadas. 12.2 - Fica Preço, fica eleito o Foro da Cidade Comarca de GuarapariItupiranga/ES para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente AtaPA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 12.3 16.4. Justos e acordados firmam o presente, em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais. Testemunhas: 1. CPF: . . - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Decreto Municipal n.º 1790, de 07 de julho de 2005, Decreto n.º 2.223, de 29 de agosto de 2007 e Lei Federal n.º 8.666/93; 2. Guarapari, XX de XXXXXXX de 2019CPF: . Xxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal Nome e assinatura do Representante da Empresa CPF N.º Nome da empresa / CNPJ MINUTA DO . - . PREGÃO ELETRÔNICO – 9/2023-011-PMI – SRP. CONTRATO OBJETIVANDO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE DE PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NAS ZONAS RURAIS E URBANA DE ITUPIRANGA – PA, FIRMADO ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO (A) E A EMPRESA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E A EMPRESA , Estado do , por intermédio da (o) , inscrita no CNPJ nº . O Município de Guarapari. / - , com sede á Rua Xxxxxxx Xxxxxx de Resendena: , nº 000Bairro: , Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxxxxx-XXCEP: . - , neste ato representado (a) por seu Prefeito Municipal (Dados Pessoais)sua) Secretário (a) nomeado (a) pela Portaria nº _ de / / , doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a sociedade empresária denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF sob o número , com sede à neste ato representada por , , têm justos e acordados o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em conformidade com o processo administrativo nº 19662/2019 e Pregão Presencial nº 119/2019, que se fará reger pelas cláusulas e condições que seguem:o

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Samples: Pregão Eletrônico

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 12.1 - 17.1. Integram esta AtaAta de Registro de Preços, o Edital do Pregão Presencial para Eletrônico SRP n° 9/2023-070PMT a proposta da empresa classificada em 1º lugar deste certame e Cadastro de Reserva de Fornecedores – Anexo a esta ARP, se houver. 17.2. Os procedimentos, bem como os casos omissos, serão regidos pelas legislações aplicáveis, em especial pela Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, no Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 17.3. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços n.º 119/2019 e as propostas das empresas abaixo relacionadas. 12.2 - Fica Preço, fica eleito o Foro da Cidade Comarca de GuarapariTucumã/ES para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente AtaPA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 12.3 - Os casos omissos serão resolvidos 17.4. Justos e acordados firmam o presente, em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais. 17.5. O Órgão Solicitante não está obrigado a adquirir a quantidade total ou parcial do objeto adjudicado constante na Ata de Registro de Preços a ser firmada, vez que as quantidades contidas no Termo de Referência são estimativas de consumo, podendo a Administração promover a solicitação de acordo com o Decreto Municipal n.º 1790suas necessidades, obedecendo à legislação pertinente. 17.6. A existência de 07 preços registrados na ARP não obriga a Administração a firmar os fornecimentos que dela poderão advir, facultando-lhe a realização de julho licitação específica para a obtenção pretendida, sendo assegurada preferência do fornecimento ao fornecedor registrado em igualdade de 2005, Decreto n.º 2.223, de 29 de agosto de 2007 e Lei Federal n.º 8.666/93. Guarapari, XX de XXXXXXX de 2019. Xxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal Nome e assinatura do Representante da Empresa CPF N.º Nome da empresa / CNPJ condições ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E A EMPRESA CONTRATO Nº 2023XXXX. O Município CONTRATADA: [RAZÃO SOCIAL], pessoa jurídica de Guarapari, com sede á Rua Xxxxxxx Xxxxxx de Resende, nº 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxxxxx-XX, neste ato representado por seu Prefeito Municipal (Dados Pessoais), doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a sociedade empresária denominada CONTRATADAdireito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número , com sede à neste ato representada por , , têm justos e acordados CNPJ nº Resolvem celebrar o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em conformidade com o processo administrativo nº 19662/2019 e Pregão Presencial nº 119/2019Contrato, que se fará reger regerá pelas cláusulas e condições que seguem:

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